Contratos

Convênio de Delegação

Código
Ministério dos Transportes
Ministério da Infraestrutura

Arrendamentos Portuários

Código
Contrato
Data de Início
Data de Término
339
Termo-339-26 01 2022.pdf
05/09/1996
31/12/2026
339
Termo-339-20 01 2023.pdf
05/09/1996
31/12/2026
339
Termo-339-20 12 2024.pdf
05/09/1996
31/12/2026
339
Termo-339-20 01 2025.pdf
05/09/1996
31/12/2026
339
Petrobras - Petroleo Brasileiro - CA 01 1996.pdf
05/09/1996
31/12/2026
339
Petrobras - Petroleo Brasileiro - CA 01 1996 - 1Ad.pdf
05/09/1996
31/12/2026
339
Petrobras - Petroleo Brasileiro - CA 01 1996 - 2Ad.pdf
05/09/1996
31/12/2026
Código
Contrato
Data de Início
Data de Término
358
Tecon - Oficio 228 2020 - Prorrogacao CA 01 97.pdf
03/02/1997
03/02/2047
358
Termo-358-20 01 2025.pdf
03/02/1997
03/02/2047
358
Tecon - CA 01 1997.pdf
03/02/1997
03/02/2047
358
Tecon - CA 01 1997 - 1Ad.pdf
03/02/1997
03/02/2047
358
Tecon - CA 01 1997 - 2Ad.pdf
03/02/1997
03/02/2047
358
Termo-358-20 03 2025.pdf
03/02/1997
03/02/2047
363
Termo-363-20 01 2025.pdf
18/04/1997
17/04/2027
363
Tergrasa - CA 02 1997 - original e 1Ad.pdf
18/04/1997
17/04/2027
363
Tergrasa - CA 02 1997 - 2Ad.pdf
18/04/1997
17/04/2027
363
Tergrasa - CA 02 1997 - 3Ad.pdf
18/04/1997
17/04/2027
363
Tergrasa - CA 02 1997 - 4Ad.pdf
18/04/1997
17/04/2027
363
Tergrasa - CA 02 1997 - 5Ad.pdf
18/04/1997
17/04/2027
Código
Contrato
Data de Início
Data de Término
231
Petrobras Transportes - Transpetro - CA 01 2002 - 1Ad.pdf
23/12/2002
23/12/2032
231
Petrobras Transportes - Transpetro - CA 01 2002 - 2Ad.pdf
23/12/2002
23/12/2032
231
Petrobras Transportes - Transpetro - CA 01 2002 - 3Ad PORTOS RS - 2oAd MINFRA.pdf
23/12/2002
23/12/2032
231
Petrobras Transportes - Transpetro - CA 01 2002 - 4Ad MINFRA.pdf
23/12/2002
23/12/2032
Código
Contrato
Data de Início
Data de Término
1156
CMPC Pel - CA 1156 2021 - Contrato 04 2021 - MInfra.pdf
13/08/2021
13/08/2031
1156
CMPC - CA 1156 2021 - Contrato 04 2021 - Termo MInfra.pdf
13/08/2021
13/08/2031
Código
Contrato
Data de Início
Data de Término
1452
Serra Morena - CA 1452 2024 - Antaq.pdf
16/05/2024
16/05/2034
1477
AC Vita Servicos de Armazenagem Ltda - CA 1477 2024 - Minist Portos 05 2024 - RIG71.pdf
02/08/2024
02/08/2034
1477
Termo-1477-20 07 2025.pdf
02/08/2024
02/08/2034
Código
Contrato
Data de Início
Data de Término
1564
Sagres - CA 02 2025.pdf
15/05/2025
15/05/2035

Contratos

453 Registros
# Contrato Tipo de Contrato Unidade Dt Início Dt Término
1547 Pedro Reginaldo de Albernaz Faria - CPS 1547 2025.pdf Contrato de Prestação de Serviços PORTOS RS - RIO GRANDE 27/02/2025 27/02/2026
1546 Moura e Dal Paz Soc Adv - CPS 1546 2025 - trabalhista.pdf Contrato de Prestação de Serviços PORTOS RS - RIO GRANDE 13/02/2025 13/02/2026
1545 Mello e Castro Advogados - CPS 1545 2025.pdf Contrato de Prestação de Serviços PORTOS RS - RIO GRANDE 12/02/2025 12/02/2026
1543 RTBIO Consultoria Ambiental - CPS 1543 2025.pdf Contrato de Prestação de Serviços PORTOS RS - PELOTAS 13/02/2025 13/02/2026
1542 Superint Min Agricultura - TAU 001 2006.pdf Termo de Autorização de Uso PORTOS RS - RIO GRANDE 26/04/2006
1541 Consorcio Sinautica - ZPORT - CPS 1541 2025.pdf Contrato de Prestação de Serviços PORTOS RS - RIO GRANDE 24/02/2025 24/02/2026
1540 Secretaria de Seguranca Publica - TC 340-2020 - TC 1540 2020.pdf Termo de Cooperação PORTOS RS - RIO GRANDE 18/01/2021 18/01/2026
1537 KOA Turismo e Intercambio Ltda - CPS 1537 2024.pdf Contrato de Prestação de Serviços PORTOS RS - RIO GRANDE 06/01/2025 06/01/2026
1536 Fisconet Edicoes Periodicos Ltda - CPS 1536 2025.pdf Contrato de Prestação de Serviços PORTOS RS - RIO GRANDE 06/01/2025 06/01/2026
1535 LDM Comercial Distribuidora Ltda - CFB 1535 2024.pdf Contrato de Fornecimento de Bens PORTOS RS - RIO GRANDE 03/01/2025 03/01/2026
1112 Registros
# Contrato Tipo de Contrato Unidade Dt Início Dt Término
1468 Alex Possamai - CFB 1468 2024.pdf Contrato de Fornecimento de Bens PORTOS RS - RIO GRANDE 31/07/2024 30/08/2024
1467 DelValle - CFB 1467 2024.pdf Contrato de Fornecimento de Bens PORTOS RS - RIO GRANDE 31/07/2024 31/07/2025
1467 Delvalle - ARP 002 2024.pdf Contrato de Fornecimento de Bens PORTOS RS - RIO GRANDE 31/07/2024 31/07/2025
1466 GIGA - CFB 1466 2024.pdf Contrato de Fornecimento de Bens PORTOS RS - RIO GRANDE 31/07/2024 31/07/2025
1466 Giga - ARP 005 2024 f.pdf Contrato de Fornecimento de Bens PORTOS RS - RIO GRANDE 31/07/2024 31/07/2025
1465 DFER - CFB 1465 2024.pdf Contrato de Fornecimento de Bens PORTOS RS - RIO GRANDE 31/07/2024 31/07/2025
1465 DFER - ARP 003 2024.pdf Contrato de Fornecimento de Bens PORTOS RS - RIO GRANDE 31/07/2024 31/07/2025
1464 Eletromiza - CFB 1464 2024 f.pdf Contrato de Fornecimento de Bens PORTOS RS - RIO GRANDE 31/07/2024 31/07/2025
1464 Eletromiza - ARP 004 2024.pdf Contrato de Fornecimento de Bens PORTOS RS - RIO GRANDE 31/07/2024 31/07/2025
1463 Informa Markets - CPS 1463 2024 f.pdf Contrato de Prestação de Serviços PORTOS RS - RIO GRANDE 22/04/2025 24/05/2025

Execução

Considerando previsão no art. 88 da Lei 13.303/2016, a Portos RS publica mensalmente, através do seu sítio eletrônico, dados atualizados com relação à execução de seus contratos.

Documento não encontrado! Solicite via e-mail para contratos@portosrs.com.br

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