Contratos

Convênio de Delegação

Código
Ministério dos Transportes
Ministério da Infraestrutura

Arrendamentos Portuários

Código
Contrato
Data de Início
Data de Término
339
Termo-339-26 01 2022.pdf
05/09/1996
31/12/2026
339
Termo-339-20 01 2023.pdf
05/09/1996
31/12/2026
339
Termo-339-20 12 2024.pdf
05/09/1996
31/12/2026
339
Termo-339-20 01 2025.pdf
05/09/1996
31/12/2026
339
Petrobras - Petroleo Brasileiro - CA 01 1996.pdf
05/09/1996
31/12/2026
339
Petrobras - Petroleo Brasileiro - CA 01 1996 - 1Ad.pdf
05/09/1996
31/12/2026
339
Petrobras - Petroleo Brasileiro - CA 01 1996 - 2Ad.pdf
05/09/1996
31/12/2026
339
Petroleo Brasileiro - CA 01 96 3ad.pdf
05/09/1996
31/12/2026
Código
Contrato
Data de Início
Data de Término
358
Tecon - Oficio 228 2020 - Prorrogacao CA 01 97.pdf
03/02/1997
03/02/2047
358
Termo-358-20 01 2025.pdf
03/02/1997
03/02/2047
358
Tecon - CA 01 1997.pdf
03/02/1997
03/02/2047
358
Tecon - CA 01 1997 - 1Ad.pdf
03/02/1997
03/02/2047
358
Tecon - CA 01 1997 - 2Ad.pdf
03/02/1997
03/02/2047
358
Termo-358-20 03 2025.pdf
03/02/1997
03/02/2047
363
Termo-363-20 01 2025.pdf
18/04/1997
17/04/2027
363
Tergrasa - CA 02 1997 - original e 1Ad.pdf
18/04/1997
17/04/2027
363
Tergrasa - CA 02 1997 - 2Ad.pdf
18/04/1997
17/04/2027
363
Tergrasa - CA 02 1997 - 3Ad.pdf
18/04/1997
17/04/2027
363
Tergrasa - CA 02 1997 - 4Ad.pdf
18/04/1997
17/04/2027
363
Tergrasa - CA 02 1997 - 5Ad.pdf
18/04/1997
17/04/2027
Código
Contrato
Data de Início
Data de Término
231
Petrobras Transportes - Transpetro - CA 01 2002 - 1Ad.pdf
23/12/2002
23/12/2032
231
Petrobras Transportes - Transpetro - CA 01 2002 - 2Ad.pdf
23/12/2002
23/12/2032
231
Petrobras Transportes - Transpetro - CA 01 2002 - 3Ad PORTOS RS - 2oAd MINFRA.pdf
23/12/2002
23/12/2032
231
Petrobras Transportes - Transpetro - CA 01 2002 - 4Ad MINFRA.pdf
23/12/2002
23/12/2032
Código
Contrato
Data de Início
Data de Término
1156
CMPC Pel - CA 1156 2021 - Contrato 04 2021 - MInfra.pdf
13/08/2021
13/08/2031
1156
CMPC - CA 1156 2021 - Contrato 04 2021 - Termo MInfra.pdf
13/08/2021
13/08/2031
Código
Contrato
Data de Início
Data de Término
1452
Serra Morena - CA 1452 2024 - Antaq.pdf
16/05/2024
16/05/2034
1452
Serra Morena - CA 1452 2024 - Antaq - Apostilamento 001 2025.pdf
16/05/2024
16/05/2034
1477
AC Vita Servicos de Armazenagem Ltda - CA 1477 2024 - Minist Portos 05 2024 - RIG71.pdf
02/08/2024
02/08/2034
1477
Termo-1477-20 07 2025.pdf
02/08/2024
02/08/2034
Código
Contrato
Data de Início
Data de Término
1564
Sagres - CA 02 2025.pdf
15/05/2025
15/05/2035

Contratos

503 Registros
# Contrato Tipo de Contrato Unidade Dt Início Dt Término
1635 Power Line Consultoria e Servicos Eletricos Ltda - Cose 1635 2025 f.pdf Contrato de Obras e Serviços de Engenharia PORTOS RS - RIO GRANDE 22/08/2025 19/02/2026
1635 POWER LINE - COSE 1635 2025 1 ad.pdf Contrato de Obras e Serviços de Engenharia PORTOS RS - RIO GRANDE 22/08/2025 19/02/2026
1635 POWER LINE - COSE 1635 2025 2 ad f.pdf Contrato de Obras e Serviços de Engenharia PORTOS RS - RIO GRANDE 22/08/2025 19/02/2026
1631 FURG - Convenio - 1631 2025 - FINEP.pdf Convênio PORTOS RS - RIO GRANDE 25/03/2024 25/03/2029
1629 Departamento Municipal de Agua e Esgotos - DMAE - CCUNO 1629 2025.pdf Contrato de Cessão de Uso Não Oneroso PORTOS RS - RIO GRANDE 27/09/2025 27/07/2026
1628 AMIRCAM - AC 1628 2025.pdf Acordo de Cooperação PORTOS RS - RIO GRANDE 13/08/2025 13/08/2030
1627 Complexo Cultura Zona Sul Ltda - CP 1627 2025.pdf Contrato de Patrocínio PORTOS RS - RIO GRANDE 06/08/2025 06/02/2026
1626 Sebrae- CP 1626 2025.pdf Contrato de Patrocínio PORTOS RS - RIO GRANDE 16/09/2025 16/02/2026
1624 Maciel assessories - CPS 1624 2025.pdf Contrato de Prestação de Serviços PORTOS RS - RIO GRANDE 28/07/2025 28/11/2026
1621 Sindicato Rural de Rio Grande - CP 1621 2025.pdf Contrato de Patrocínio PORTOS RS - RIO GRANDE 31/07/2025 31/01/2026
1205 Registros
# Contrato Tipo de Contrato Unidade Dt Início Dt Término
1550 NEMA - TC 1550 2025.pdf Contrato de Patrocínio PORTOS RS - RIO GRANDE 24/02/2025 24/05/2025
1549 A7 Superiori Realizacoes - CPS 1549 2025.pdf Contrato de Prestação de Serviços PORTOS RS - RIO GRANDE 27/02/2025 26/11/2025
1548 Camara de Comercio RG - CP 1548 2025.pdf Contrato de Patrocínio PORTOS RS - RIO GRANDE 20/02/2025 20/06/2025
1544 SJB Refrigeracao e Climatizacao Ltda - CPS 1544 2025.pdf Contrato de Prestação de Serviços PORTOS RS - RIO GRANDE 03/02/2025 02/08/2025
1540 Secretaria de Seguranca Publica - TC 340-2020 - TC 1540 2020.pdf Termo de Cooperação PORTOS RS - RIO GRANDE 18/01/2021 18/01/2026
1539 Ferreira e Machado Tecnologia da Informacao - CPS 1539 2025.pdf Contrato de Prestação de Serviços PORTOS RS - RIO GRANDE 14/01/2025 13/07/2025
1538 Zenite - CPS 1538 2025.pdf Contrato de Prestação de Serviços PORTOS RS - RIO GRANDE 10/01/2025 10/04/2025
1535 LDM Comercial Distribuidora Ltda - CFB 1535 2024.pdf Contrato de Fornecimento de Bens PORTOS RS - RIO GRANDE 03/01/2025 03/01/2026
1534 Superficie Engenharia - CPS 1534 2024.pdf Contrato de Prestação de Serviços PORTOS RS - RIO GRANDE 31/12/2024 29/06/2025
1533 Braskem - CT 1533 2024 - Anexos I II III.pdf Contrato de Transição PORTOS RS - RIO GRANDE 10/01/2025 09/07/2025

Execução

Considerando previsão no art. 88 da Lei 13.303/2016, a Portos RS publica mensalmente, através do seu sítio eletrônico, dados atualizados com relação à execução de seus contratos.

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