Contratos

Convênio de Delegação

Código
Ministério dos Transportes
Ministério da Infraestrutura

Arrendamentos Portuários

Código
Contrato
Data de Início
Data de Término
339
Termo-339-26 01 2022.pdf
05/09/1996
31/12/2026
339
Termo-339-20 01 2023.pdf
05/09/1996
31/12/2026
339
Termo-339-20 12 2024.pdf
05/09/1996
31/12/2026
339
Termo-339-20 01 2025.pdf
05/09/1996
31/12/2026
339
Petrobras - Petroleo Brasileiro - CA 01 1996.pdf
05/09/1996
31/12/2026
339
Petrobras - Petroleo Brasileiro - CA 01 1996 - 1Ad.pdf
05/09/1996
31/12/2026
339
Petrobras - Petroleo Brasileiro - CA 01 1996 - 2Ad.pdf
05/09/1996
31/12/2026
Código
Contrato
Data de Início
Data de Término
358
Tecon - Oficio 228 2020 - Prorrogacao CA 01 97.pdf
03/02/1997
03/02/2047
358
Termo-358-20 01 2025.pdf
03/02/1997
03/02/2047
358
Tecon - CA 01 1997.pdf
03/02/1997
03/02/2047
358
Tecon - CA 01 1997 - 1Ad.pdf
03/02/1997
03/02/2047
358
Tecon - CA 01 1997 - 2Ad.pdf
03/02/1997
03/02/2047
358
Termo-358-20 03 2025.pdf
03/02/1997
03/02/2047
363
Termo-363-20 01 2025.pdf
18/04/1997
17/04/2027
363
Tergrasa - CA 02 1997 - original e 1Ad.pdf
18/04/1997
17/04/2027
363
Tergrasa - CA 02 1997 - 2Ad.pdf
18/04/1997
17/04/2027
363
Tergrasa - CA 02 1997 - 3Ad.pdf
18/04/1997
17/04/2027
363
Tergrasa - CA 02 1997 - 4Ad.pdf
18/04/1997
17/04/2027
363
Tergrasa - CA 02 1997 - 5Ad.pdf
18/04/1997
17/04/2027
Código
Contrato
Data de Início
Data de Término
231
Petrobras Transportes - Transpetro - CA 01 2002 - 1Ad.pdf
23/12/2002
23/12/2032
231
Petrobras Transportes - Transpetro - CA 01 2002 - 2Ad.pdf
23/12/2002
23/12/2032
231
Petrobras Transportes - Transpetro - CA 01 2002 - 3Ad PORTOS RS - 2oAd MINFRA.pdf
23/12/2002
23/12/2032
231
Petrobras Transportes - Transpetro - CA 01 2002 - 4Ad MINFRA.pdf
23/12/2002
23/12/2032
Código
Contrato
Data de Início
Data de Término
1156
CMPC Pel - CA 1156 2021 - Contrato 04 2021 - MInfra.pdf
13/08/2021
13/08/2031
1156
CMPC - CA 1156 2021 - Contrato 04 2021 - Termo MInfra.pdf
13/08/2021
13/08/2031
Código
Contrato
Data de Início
Data de Término
1452
Serra Morena - CA 1452 2024 - Antaq.pdf
16/05/2024
16/05/2034
1452
Serra Morena - CA 1452 2024 - Antaq - Apostilamento 001 2025.pdf
16/05/2024
16/05/2034
1477
AC Vita Servicos de Armazenagem Ltda - CA 1477 2024 - Minist Portos 05 2024 - RIG71.pdf
02/08/2024
02/08/2034
1477
Termo-1477-20 07 2025.pdf
02/08/2024
02/08/2034
Código
Contrato
Data de Início
Data de Término
1564
Sagres - CA 02 2025.pdf
15/05/2025
15/05/2035

Contratos

495 Registros
# Contrato Tipo de Contrato Unidade Dt Início Dt Término
1568 DFER DISTRIBUIDORA - CFB 1568 2025.pdf Contrato de Fornecimento de Bens PORTOS RS - RIO GRANDE 14/04/2025 14/04/2026
1568 DFER DISTRIBUIDORA - ARP 001 2025.pdf Contrato de Fornecimento de Bens PORTOS RS - RIO GRANDE 14/04/2025 14/04/2026
1565 Tecnosul Parque Cientifico Tecnologico - CP 1565 2025.pdf Contrato de Patrocínio PORTOS RS - RIO GRANDE 11/04/2025 31/12/2025
1564 Sagres - CA 02 2025.pdf Contrato de Arrendamento PORTOS RS - RIO GRANDE 15/05/2025 15/05/2035
1561 Metodo Telecomunicacoes e Comercio - CPS 1561 2025.pdf Contrato de Prestação de Serviços PORTOS RS - RIO GRANDE 01/04/2025 01/04/2026
1556 Ass Rio Grande Yacht Club - CP 1556 2025.pdf Contrato de Patrocínio PORTOS RS - RIO GRANDE 17/03/2025 31/12/2025
1553 Otroporto - CP 1553 2025.pdf Contrato de Patrocínio PORTOS RS - RIO GRANDE 25/02/2025 09/03/2026
1547 Pedro Reginaldo de Albernaz Faria - CPS 1547 2025.pdf Contrato de Prestação de Serviços PORTOS RS - RIO GRANDE 27/02/2025 27/02/2026
1547 Phenix Solucoes Ltda - CPS 1547 2025 apostila 001 2025.pdf Contrato de Prestação de Serviços PORTOS RS - RIO GRANDE 27/02/2025 27/02/2026
1546 Moura e Dal Paz Soc Adv - CPS 1546 2025 - trabalhista.pdf Contrato de Prestação de Serviços PORTOS RS - RIO GRANDE 13/02/2025 13/02/2026
1174 Registros
# Contrato Tipo de Contrato Unidade Dt Início Dt Término
1490 Camara do Comercio - CP 1490 2024.pdf Contrato de Patrocínio PORTOS RS - RIO GRANDE 23/09/2024 27/11/2024
1489 Sindicato Rural de Rio Grande - CP 1489 2024.pdf Contrato de Patrocínio PORTOS RS - RIO GRANDE 23/09/2024 01/01/2025
1488 Navegacao Guarita - CCUNO 1488 2024.pdf Contrato de Cessão de Uso Não Oneroso PORTOS RS - PORTO ALEGRE 18/09/2024 17/03/2025
1486 Federasul - CP 1486 2024.pdf Contrato de Patrocínio PORTOS RS - RIO GRANDE 16/09/2024 10/11/2024
1485 Associacao dos Policiais Civis - CP 1485 2024.pdf Contrato de Patrocínio PORTOS RS - RIO GRANDE 30/09/2024 30/03/2025
1484 Inovare Com de Suprimentos Informatica Ltda - CFB 1484 2024.pdf Contrato de Fornecimento de Bens PORTOS RS - RIO GRANDE 02/09/2024 01/12/2024
1483 Helpfix Atacado de Papelaria Ltda - CFB 1483 2024.pdf Contrato de Fornecimento de Bens PORTOS RS - RIO GRANDE 02/09/2024 01/12/2024
1482 Amida Comercial Importadora Ltda - CFB 1482 2024.pdf Contrato de Fornecimento de Bens PORTOS RS - RIO GRANDE 02/09/2024 01/12/2024
1481 M F Machado Soares - CFB 1481 2024.pdf Contrato de Fornecimento de Bens PORTOS RS - RIO GRANDE 02/09/2024 01/12/2024
1480 Teresinha Maria Graeff Ltda - CFB 1480 2024.pdf Contrato de Fornecimento de Bens PORTOS RS - RIO GRANDE 02/09/2024 01/12/2024

Execução

Considerando previsão no art. 88 da Lei 13.303/2016, a Portos RS publica mensalmente, através do seu sítio eletrônico, dados atualizados com relação à execução de seus contratos.

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