Contratos


Convênio de Delegação

Código

Arrendamentos Portuários

Código
Contrato
Data de Início
Data de Término
339
Termo-339-26 01 2022.pdf
05/09/1996
31/12/2026
339
Termo-339-20 01 2023.pdf
05/09/1996
31/12/2026
339
Termo-339-20 12 2024.pdf
05/09/1996
31/12/2026
339
Termo-339-20 01 2025.pdf
05/09/1996
31/12/2026
339
Petrobras - Petroleo Brasileiro - CA 01 1996.pdf
05/09/1996
31/12/2026
339
Petrobras - Petroleo Brasileiro - CA 01 1996 - 1Ad.pdf
05/09/1996
31/12/2026
339
Petrobras - Petroleo Brasileiro - CA 01 1996 - 2Ad.pdf
05/09/1996
31/12/2026
339
Petroleo Brasileiro - CA 01 96 3ad.pdf
05/09/1996
31/12/2026
339
Termo-339-06 02 2026.pdf
05/09/1996
31/12/2026
Código
Contrato
Data de Início
Data de Término
358
Tecon - Oficio 228 2020 - Prorrogacao CA 01 97.pdf
03/02/1997
03/02/2047
358
Termo-358-20 01 2025.pdf
03/02/1997
03/02/2047
358
Tecon - CA 01 1997.pdf
03/02/1997
03/02/2047
358
Tecon - CA 01 1997 - 1Ad.pdf
03/02/1997
03/02/2047
358
Tecon - CA 01 1997 - 2Ad.pdf
03/02/1997
03/02/2047
358
Termo-358-20 03 2025.pdf
03/02/1997
03/02/2047
358
Termo-358-06 02 2026.pdf
03/02/1997
03/02/2047
363
Termo-363-20 01 2025.pdf
18/04/1997
17/04/2027
363
Tergrasa - CA 02 1997 - original e 1Ad.pdf
18/04/1997
17/04/2027
363
Tergrasa - CA 02 1997 - 2Ad.pdf
18/04/1997
17/04/2027
363
Tergrasa - CA 02 1997 - 3Ad.pdf
18/04/1997
17/04/2027
363
Tergrasa - CA 02 1997 - 4Ad.pdf
18/04/1997
17/04/2027
363
Tergrasa - CA 02 1997 - 5Ad.pdf
18/04/1997
17/04/2027
363
Termo-363-06 02 2026.pdf
18/04/1997
17/04/2027
Código
Contrato
Data de Início
Data de Término
231
Petrobras Transportes - Transpetro - CA 01 2002 - 1Ad.pdf
23/12/2002
23/12/2032
231
Petrobras Transportes - Transpetro - CA 01 2002 - 2Ad.pdf
23/12/2002
23/12/2032
231
Petrobras Transportes - Transpetro - CA 01 2002 - 3Ad PORTOS RS - 2oAd MINFRA.pdf
23/12/2002
23/12/2032
231
Petrobras Transportes - Transpetro - CA 01 2002 - 4Ad MINFRA.pdf
23/12/2002
23/12/2032
Código
Contrato
Data de Início
Data de Término
1156
CMPC Pel - CA 1156 2021 - Contrato 04 2021 - MInfra.pdf
13/08/2021
13/08/2031
1156
CMPC - CA 1156 2021 - Contrato 04 2021 - Termo MInfra.pdf
13/08/2021
13/08/2031
Código
Contrato
Data de Início
Data de Término
1452
Serra Morena - CA 1452 2024 - Antaq.pdf
16/05/2024
16/05/2034
1452
Serra Morena - CA 1452 2024 - Antaq - Apostilamento 001 2025.pdf
16/05/2024
16/05/2034
1477
AC Vita Servicos de Armazenagem Ltda - CA 1477 2024 - Minist Portos 05 2024 - RIG71.pdf
02/08/2024
02/08/2034
1477
Termo-1477-20 07 2025.pdf
02/08/2024
02/08/2034
1477
Termo-1477-20 07 2026.pdf
02/08/2024
02/08/2034
Código
Contrato
Data de Início
Data de Término
1564
Sagres - CA 02 2025.pdf
15/05/2025
15/05/2035

Contratos de Uso Público Contínuo

Código Contrato Data de Início Data de Término Data do Pedido
1777 Contrato de Uso Publico AGM Operadora Portuaria 0001-2026.pdf 01/06/2026 28/11/2026 23/04/2026
1778 Contrato de Uso Publico Sagres Operacoes Portuarias 0002-2026.pdf 01/06/2026 28/11/2026 28/05/2026
1779 Contrato de Uso Publico Rio Grande Logistica Portuaria 0003-2026.pdf 01/06/2026 28/11/2026 28/05/2026

Contratos

# Contrato Tipo de Contrato Unidade Dt Início Dt Término
1603 Gabriela Torales Coelho - CPS 1603 2025 - 1ad.pdf Contrato de Prestação de Serviços PORTOS RS - RIO GRANDE 23/06/2025 23/06/2027
1601 Elementus Solucoes Ambientais Ltda - CPS 1601 2025.pdf Contrato de Prestação de Serviços PORTOS RS - RIO GRANDE 22/06/2025 22/06/2027
1601 Elementus Solucoes - CPS 1601 2025 1Ad.pdf Contrato de Prestação de Serviços PORTOS RS - RIO GRANDE 22/06/2025 22/06/2027
1586 Imunizadora Cachoeira Ltda - CPS 1586 2025.pdf Contrato de Prestação de Serviços PORTOS RS - PELOTAS 09/05/2025 09/05/2027
1586 Imunizadora Cachoeira Ltda CPS 1586 2025 1Ad.pdf Contrato de Prestação de Serviços PORTOS RS - PELOTAS 09/05/2025 09/05/2027
1585 Ambientalmax - CPS 1585 2025.pdf Contrato de Prestação de Serviços PORTOS RS - PORTO ALEGRE 09/05/2025 09/05/2027
1585 AmbientalMax Solucoes Ltda CPS 1585 2025 1Ad.pdf Contrato de Prestação de Serviços PORTOS RS - PORTO ALEGRE 09/05/2025 09/05/2027
1585 AmbientalMax Solucoes Ltda - CPS 1585 2025 - Apostilamento 001 2026.pdf Contrato de Prestação de Serviços PORTOS RS - PORTO ALEGRE 09/05/2025 09/05/2027
1584 Zenite Informacao e Consultoria - CPS 1584 2025.pdf Contrato de Prestação de Serviços PORTOS RS - RIO GRANDE 29/04/2025 29/04/2027
1584 Zenite informacao e Consultoria S A - CPS 1584 2025 1 ad.pdf Contrato de Prestação de Serviços PORTOS RS - RIO GRANDE 29/04/2025 29/04/2027
# Contrato Tipo de Contrato Unidade Dt Início Dt Término
1602 Arvut Meio Ambiente - CPS 1602 2025.pdf Contrato de Prestação de Serviços PORTOS RS - RIO GRANDE 17/06/2025 14/12/2025
1600 Club de Regatas Rio Grande - CP 1600 2025.pdf Contrato de Patrocínio PORTOS RS - RIO GRANDE 17/06/2025 17/11/2025
1599 Kronbauer Guttman e Lorenz Engenharia Ltda - CPS 1599 2025.pdf Contrato de Prestação de Serviços PORTOS RS - RIO GRANDE 12/06/2025 09/12/2025
1598 Informa Markets - CPS 1598 2025.pdf Contrato de Prestação de Serviços PORTOS RS - RIO GRANDE 17/06/2025 14/12/2025
1597 Leonid Streliaev - CFB 1597 2025.pdf Contrato de Fornecimento de Bens PORTOS RS - RIO GRANDE 10/06/2025 10/08/2025
1596 Brigada Militar - CP 1596 2025.pdf Contrato de Patrocínio PORTOS RS - RIO GRANDE 05/06/2025 31/12/2025
1595 MCS Com Maquinas e Servicos - CFB 1595 2025.pdf Contrato de Fornecimento de Bens PORTOS RS - RIO GRANDE 05/06/2025 03/12/2025
1594 Braskem - CT 1594 2025.pdf Contrato de Transição PORTOS RS - RIO GRANDE 10/07/2025 09/07/2026
1594 Braskem - CT 1594 2025 - Apostilamento 01 2025.pdf Contrato de Transição PORTOS RS - RIO GRANDE 10/07/2025 09/07/2026
1593 Inovecapacitacao - CPS 1593 2025.pdf Contrato de Prestação de Serviços PORTOS RS - RIO GRANDE 22/05/2025 22/06/2025

Execução

Considerando previsão no art. 88 da Lei 13.303/2016, a Portos RS publica mensalmente, através do seu sítio eletrônico, dados atualizados com relação à execução de seus contratos.

Documento não encontrado! Solicite via e-mail para contratos@portosrs.com.br

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