Contratos


Convênio de Delegação

Código

Arrendamentos Portuários

Código
Contrato
Data de Início
Data de Término
339
Termo-339-26 01 2022.pdf
05/09/1996
31/12/2026
339
Termo-339-20 01 2023.pdf
05/09/1996
31/12/2026
339
Termo-339-20 12 2024.pdf
05/09/1996
31/12/2026
339
Termo-339-20 01 2025.pdf
05/09/1996
31/12/2026
339
Petrobras - Petroleo Brasileiro - CA 01 1996.pdf
05/09/1996
31/12/2026
339
Petrobras - Petroleo Brasileiro - CA 01 1996 - 1Ad.pdf
05/09/1996
31/12/2026
339
Petrobras - Petroleo Brasileiro - CA 01 1996 - 2Ad.pdf
05/09/1996
31/12/2026
339
Petroleo Brasileiro - CA 01 96 3ad.pdf
05/09/1996
31/12/2026
339
Termo-339-06 02 2026.pdf
05/09/1996
31/12/2026
Código
Contrato
Data de Início
Data de Término
358
Tecon - Oficio 228 2020 - Prorrogacao CA 01 97.pdf
03/02/1997
03/02/2047
358
Termo-358-20 01 2025.pdf
03/02/1997
03/02/2047
358
Tecon - CA 01 1997.pdf
03/02/1997
03/02/2047
358
Tecon - CA 01 1997 - 1Ad.pdf
03/02/1997
03/02/2047
358
Tecon - CA 01 1997 - 2Ad.pdf
03/02/1997
03/02/2047
358
Termo-358-20 03 2025.pdf
03/02/1997
03/02/2047
358
Termo-358-06 02 2026.pdf
03/02/1997
03/02/2047
363
Termo-363-20 01 2025.pdf
18/04/1997
17/04/2027
363
Tergrasa - CA 02 1997 - original e 1Ad.pdf
18/04/1997
17/04/2027
363
Tergrasa - CA 02 1997 - 2Ad.pdf
18/04/1997
17/04/2027
363
Tergrasa - CA 02 1997 - 3Ad.pdf
18/04/1997
17/04/2027
363
Tergrasa - CA 02 1997 - 4Ad.pdf
18/04/1997
17/04/2027
363
Tergrasa - CA 02 1997 - 5Ad.pdf
18/04/1997
17/04/2027
363
Termo-363-06 02 2026.pdf
18/04/1997
17/04/2027
Código
Contrato
Data de Início
Data de Término
231
Petrobras Transportes - Transpetro - CA 01 2002 - 1Ad.pdf
23/12/2002
23/12/2032
231
Petrobras Transportes - Transpetro - CA 01 2002 - 2Ad.pdf
23/12/2002
23/12/2032
231
Petrobras Transportes - Transpetro - CA 01 2002 - 3Ad PORTOS RS - 2oAd MINFRA.pdf
23/12/2002
23/12/2032
231
Petrobras Transportes - Transpetro - CA 01 2002 - 4Ad MINFRA.pdf
23/12/2002
23/12/2032
Código
Contrato
Data de Início
Data de Término
1156
CMPC Pel - CA 1156 2021 - Contrato 04 2021 - MInfra.pdf
13/08/2021
13/08/2031
1156
CMPC - CA 1156 2021 - Contrato 04 2021 - Termo MInfra.pdf
13/08/2021
13/08/2031
Código
Contrato
Data de Início
Data de Término
1452
Serra Morena - CA 1452 2024 - Antaq.pdf
16/05/2024
16/05/2034
1452
Serra Morena - CA 1452 2024 - Antaq - Apostilamento 001 2025.pdf
16/05/2024
16/05/2034
1452
Serra Morena - CA 1452 2024 - Antaq Apostilamento 002 2026.pdf
16/05/2024
16/05/2034
1477
AC Vita Servicos de Armazenagem Ltda - CA 1477 2024 - Minist Portos 05 2024 - RIG71.pdf
02/08/2024
02/08/2034
1477
Termo-1477-20 07 2025.pdf
02/08/2024
02/08/2034
1477
Termo-1477-20 07 2026.pdf
02/08/2024
02/08/2034
1477
AC Vita - CA 1477 2024 - Minist Portos 05 2024 - RIG71 - Apostilamento 002 2026.pdf
02/08/2024
02/08/2034
Código
Contrato
Data de Início
Data de Término
1564
Sagres - CA 02 2025.pdf
15/05/2025
15/05/2035

Extrato de Requerimento de Contrato de Uso Temporário

Arquivo

Contratos de Uso Público Contínuo

Código Contrato Data de Início Data de Término Data do Pedido
1777 Contrato de Uso Publico AGM Operadora Portuaria 0001-2026.pdf 01/06/2026 28/11/2026 23/04/2026
1778 Contrato de Uso Publico Sagres Operacoes Portuarias 0002-2026.pdf 01/06/2026 28/11/2026 28/05/2026
1779 Contrato de Uso Publico Rio Grande Logistica Portuaria 0003-2026.pdf 01/06/2026 28/11/2026 28/05/2026

Contratos

# Contrato Tipo de Contrato Unidade Dt Início Dt Término
1684 LE Veiculos e Extintores Ltda - CPS 1684 2025 f.pdf Contrato de Prestação de Serviços PORTOS RS - RIO GRANDE 24/11/2025 24/11/2026
1680 ABEPH - TA 1680 2025.pdf Termo de Adesão PORTOS RS - RIO GRANDE 11/11/2025
1679 A S Dias Fernandes - CFB 1679 2025.pdf Contrato de Fornecimento de Bens PORTOS RS - RIO GRANDE 09/12/2025 14/11/2026
1679 A S Dias Fernandes - CFB 1679 2025 apostilamento 001 2026.pdf Contrato de Fornecimento de Bens PORTOS RS - RIO GRANDE 09/12/2025 14/11/2026
1676 INEE - TA 1676 2025.pdf Termo de Adesão PORTOS RS - RIO GRANDE 11/11/2025 11/05/2027
1675 Microtecnica Informatica - CFB 1675 2025u.pdf Contrato de Fornecimento de Bens PORTOS RS - RIO GRANDE 14/11/2025 14/11/2026
1673 Ilha Service Tecnologia E Servicos LTDA - CPS 1673 2025.pdf Contrato de Prestação de Serviços PORTOS RS - RIO GRANDE 12/11/2025 12/11/2026
1672 Arvut Meio Ambiente Ltda - CPS 1672 2025.pdf Contrato de Prestação de Serviços PORTOS RS - RIO GRANDE 04/11/2025 04/11/2027
1671 D Silva Gauterio - CPS 1671 2025.pdf Contrato de Prestação de Serviços PORTOS RS - RIO GRANDE 24/10/2025 24/10/2026
1670 Exer Servicos Engenharia Ltda - CPS 1670 2025.pdf Contrato de Prestação de Serviços PORTOS RS - PORTO ALEGRE 24/10/2025 24/10/2026
# Contrato Tipo de Contrato Unidade Dt Início Dt Término
1655 Sindicato da Industria de Energias Renovaveis do Rio Grande do Sul - CP 1655 2025.pdf Contrato de Patrocínio PORTOS RS - RIO GRANDE 24/09/2025 22/01/2026
1654 Lucas Antonio Souza Andrade - CFB 1654 2025.pdf Contrato de Fornecimento de Bens PORTOS RS - RIO GRANDE 25/09/2025 25/11/2025
1653 Camara Dirigentes Logistas - CP 1653 2025.pdf Contrato de Patrocínio PORTOS RS - RIO GRANDE 29/10/2025 26/04/2026
1652 Rafael Notorio Sousa Gomes - CFB 1652 2025.pdf Contrato de Fornecimento de Bens PORTOS RS - RIO GRANDE 22/09/2025 22/10/2025
1649 AEM- CPS 1649 2025.pdf Contrato de Prestação de Serviços PORTOS RS - RIO GRANDE 22/09/2025 22/03/2026
1648 DTA - COSE 1648 2025.pdf Contrato de Obras e Serviços de Engenharia PORTOS RS - RIO GRANDE 16/09/2025 15/03/2026
1648 DTA - COSE 1648 2025 - apostila 001 2026.pdf Contrato de Obras e Serviços de Engenharia PORTOS RS - RIO GRANDE 16/09/2025 15/03/2026
1647 Ster Engenharia - COSE 1647 2025.pdf Contrato de Obras e Serviços de Engenharia PORTOS RS - RIO GRANDE 16/09/2025 15/03/2026
1647 Ster Engenharia - COSE 1647 2025 - 1 Ad.pdf Contrato de Obras e Serviços de Engenharia PORTOS RS - RIO GRANDE 16/09/2025 15/03/2026
1646 Insper - Instituto de Ensino e Pesquisa - CPS 1646 2025.pdf Contrato de Prestação de Serviços PORTOS RS - RIO GRANDE 22/09/2025 22/10/2025

Execução

Considerando previsão no art. 88 da Lei 13.303/2016, a Portos RS publica mensalmente, através do seu sítio eletrônico, dados atualizados com relação à execução de seus contratos.

Documento não encontrado! Solicite via e-mail para contratos@portosrs.com.br

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