Contratos

Convênio de Delegação

Código
Ministério dos Transportes
Ministério da Infraestrutura

Arrendamentos Portuários

Código
Contrato
Data de Início
Data de Término
339
Termo-339-26 01 2022.pdf
05/09/1996
31/12/2026
339
Termo-339-20 01 2023.pdf
05/09/1996
31/12/2026
339
Termo-339-20 12 2024.pdf
05/09/1996
31/12/2026
339
Termo-339-20 01 2025.pdf
05/09/1996
31/12/2026
339
Petrobras - Petroleo Brasileiro - CA 01 1996.pdf
05/09/1996
31/12/2026
339
Petrobras - Petroleo Brasileiro - CA 01 1996 - 1Ad.pdf
05/09/1996
31/12/2026
339
Petrobras - Petroleo Brasileiro - CA 01 1996 - 2Ad.pdf
05/09/1996
31/12/2026
339
Petroleo Brasileiro - CA 01 96 3ad.pdf
05/09/1996
31/12/2026
Código
Contrato
Data de Início
Data de Término
358
Tecon - Oficio 228 2020 - Prorrogacao CA 01 97.pdf
03/02/1997
03/02/2047
358
Termo-358-20 01 2025.pdf
03/02/1997
03/02/2047
358
Tecon - CA 01 1997.pdf
03/02/1997
03/02/2047
358
Tecon - CA 01 1997 - 1Ad.pdf
03/02/1997
03/02/2047
358
Tecon - CA 01 1997 - 2Ad.pdf
03/02/1997
03/02/2047
358
Termo-358-20 03 2025.pdf
03/02/1997
03/02/2047
363
Termo-363-20 01 2025.pdf
18/04/1997
17/04/2027
363
Tergrasa - CA 02 1997 - original e 1Ad.pdf
18/04/1997
17/04/2027
363
Tergrasa - CA 02 1997 - 2Ad.pdf
18/04/1997
17/04/2027
363
Tergrasa - CA 02 1997 - 3Ad.pdf
18/04/1997
17/04/2027
363
Tergrasa - CA 02 1997 - 4Ad.pdf
18/04/1997
17/04/2027
363
Tergrasa - CA 02 1997 - 5Ad.pdf
18/04/1997
17/04/2027
Código
Contrato
Data de Início
Data de Término
231
Petrobras Transportes - Transpetro - CA 01 2002 - 1Ad.pdf
23/12/2002
23/12/2032
231
Petrobras Transportes - Transpetro - CA 01 2002 - 2Ad.pdf
23/12/2002
23/12/2032
231
Petrobras Transportes - Transpetro - CA 01 2002 - 3Ad PORTOS RS - 2oAd MINFRA.pdf
23/12/2002
23/12/2032
231
Petrobras Transportes - Transpetro - CA 01 2002 - 4Ad MINFRA.pdf
23/12/2002
23/12/2032
Código
Contrato
Data de Início
Data de Término
1156
CMPC Pel - CA 1156 2021 - Contrato 04 2021 - MInfra.pdf
13/08/2021
13/08/2031
1156
CMPC - CA 1156 2021 - Contrato 04 2021 - Termo MInfra.pdf
13/08/2021
13/08/2031
Código
Contrato
Data de Início
Data de Término
1452
Serra Morena - CA 1452 2024 - Antaq.pdf
16/05/2024
16/05/2034
1452
Serra Morena - CA 1452 2024 - Antaq - Apostilamento 001 2025.pdf
16/05/2024
16/05/2034
1477
AC Vita Servicos de Armazenagem Ltda - CA 1477 2024 - Minist Portos 05 2024 - RIG71.pdf
02/08/2024
02/08/2034
1477
Termo-1477-20 07 2025.pdf
02/08/2024
02/08/2034
Código
Contrato
Data de Início
Data de Término
1564
Sagres - CA 02 2025.pdf
15/05/2025
15/05/2035

Contratos

503 Registros
# Contrato Tipo de Contrato Unidade Dt Início Dt Término
1648 DTA - COSE 1648 2025.pdf Contrato de Obras e Serviços de Engenharia PORTOS RS - RIO GRANDE 16/09/2025 15/03/2026
1647 Ster Engenharia - COSE 1647 2025.pdf Contrato de Obras e Serviços de Engenharia PORTOS RS - RIO GRANDE 16/09/2025 15/03/2026
1647 Ster Engenharia - COSE 1647 2025 - 1 Ad.pdf Contrato de Obras e Serviços de Engenharia PORTOS RS - RIO GRANDE 16/09/2025 15/03/2026
1645 Van Oord Servicos de Operacoes Maritimas - COSE 1645 2025.pdf Contrato de Obras e Serviços de Engenharia PORTOS RS - RIO GRANDE 12/09/2025 05/01/2027
1644 CP 1644 2025 - Portos RS x OAB.pdf Contrato de Patrocínio PORTOS RS - RIO GRANDE 23/09/2025 21/03/2026
1643 Bella Vitta - CPS 1643 2025.pdf Contrato de Prestação de Serviços PORTOS RS - RIO GRANDE 17/09/2025 17/09/2026
1640 OAB - CP 1640 2025.pdf Contrato de Patrocínio PORTOS RS - RIO GRANDE 29/08/2025 01/03/2026
1639 Dias Gomes Sistema de Prevencao contra Incendios - CPS 1639 2025.pdf Contrato de Prestação de Serviços PORTOS RS - RIO GRANDE 27/08/2025 27/08/2026
1638 ANDINO - CFB 1638 2025.pdf Contrato de Fornecimento de Bens PORTOS RS - RIO GRANDE 27/08/2025 27/08/2026
1637 RW Com e Servicos Eletronicos - CFB 1637 2025.pdf Contrato de Fornecimento de Bens PORTOS RS - RIO GRANDE 25/08/2025 25/08/2026
1205 Registros
# Contrato Tipo de Contrato Unidade Dt Início Dt Término
1565 Tecnosul Parque Cientifico Tecnologico - CP 1565 2025.pdf Contrato de Patrocínio PORTOS RS - RIO GRANDE 11/04/2025 31/12/2025
1563 Zenite - CPS 1563 2025.pdf Contrato de Prestação de Serviços PORTOS RS - RIO GRANDE 31/03/2025 30/05/2025
1562 Editora A Hora do Sul - CPS 1562 2025.pdf Contrato de Prestação de Serviços PORTOS RS - RIO GRANDE 01/04/2025 01/05/2025
1560 Coutry Club - CP 1560 2025.pdf Contrato de Patrocínio PORTOS RS - RIO GRANDE 16/05/2025 15/07/2025
1558 Peter de Jesus Oliveira Benitez - CP 1558 2025.pdf Contrato de Patrocínio PORTOS RS - RIO GRANDE 28/03/2025 28/05/2025
1557 Sociedade Campineira de Educacao - PUC Campinas - CPS 1557 2025.pdf Contrato de Prestação de Serviços PORTOS RS - RIO GRANDE 01/04/2025 21/05/2025
1556 Ass Rio Grande Yacht Club - CP 1556 2025.pdf Contrato de Patrocínio PORTOS RS - RIO GRANDE 17/03/2025 31/12/2025
1555 Ster Engenharia - COSE 1555 2025.pdf Contrato de Obras e Serviços de Engenharia PORTOS RS - RIO GRANDE 27/02/2025 26/08/2025
1554 Radio Oceano - CP 1554 2025.pdf Contrato de Patrocínio PORTOS RS - RIO GRANDE 14/03/2025 13/05/2025
1551 ASSOCIACAO DOS CORREDORES DE RUA DO RIO GRANDE - CP 1551 2025.pdf Contrato de Patrocínio PORTOS RS - RIO GRANDE 24/02/2025 24/04/2025

Execução

Considerando previsão no art. 88 da Lei 13.303/2016, a Portos RS publica mensalmente, através do seu sítio eletrônico, dados atualizados com relação à execução de seus contratos.

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