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Contratos

Convênio de Delegação

Código
Ministério dos Transportes
Ministério da Infraestrutura

Arrendamentos Portuários

Código
Contrato
Data de Início
Data de Término
339
Termo-339-26 01 2022.pdf
05/09/1996
31/12/2026
339
Termo-339-20 01 2023.pdf
05/09/1996
31/12/2026
339
Termo-339-20 12 2024.pdf
05/09/1996
31/12/2026
339
Termo-339-20 01 2025.pdf
05/09/1996
31/12/2026
339
Petrobras - Petroleo Brasileiro - CA 01 1996.pdf
05/09/1996
31/12/2026
339
Petrobras - Petroleo Brasileiro - CA 01 1996 - 1Ad.pdf
05/09/1996
31/12/2026
339
Petrobras - Petroleo Brasileiro - CA 01 1996 - 2Ad.pdf
05/09/1996
31/12/2026
339
Petroleo Brasileiro - CA 01 96 3ad.pdf
05/09/1996
31/12/2026
339
Termo-339-06 02 2026.pdf
05/09/1996
31/12/2026
Código
Contrato
Data de Início
Data de Término
358
Tecon - Oficio 228 2020 - Prorrogacao CA 01 97.pdf
03/02/1997
03/02/2047
358
Termo-358-20 01 2025.pdf
03/02/1997
03/02/2047
358
Tecon - CA 01 1997.pdf
03/02/1997
03/02/2047
358
Tecon - CA 01 1997 - 1Ad.pdf
03/02/1997
03/02/2047
358
Tecon - CA 01 1997 - 2Ad.pdf
03/02/1997
03/02/2047
358
Termo-358-20 03 2025.pdf
03/02/1997
03/02/2047
358
Termo-358-06 02 2026.pdf
03/02/1997
03/02/2047
363
Termo-363-20 01 2025.pdf
18/04/1997
17/04/2027
363
Tergrasa - CA 02 1997 - original e 1Ad.pdf
18/04/1997
17/04/2027
363
Tergrasa - CA 02 1997 - 2Ad.pdf
18/04/1997
17/04/2027
363
Tergrasa - CA 02 1997 - 3Ad.pdf
18/04/1997
17/04/2027
363
Tergrasa - CA 02 1997 - 4Ad.pdf
18/04/1997
17/04/2027
363
Tergrasa - CA 02 1997 - 5Ad.pdf
18/04/1997
17/04/2027
363
Termo-363-06 02 2026.pdf
18/04/1997
17/04/2027
Código
Contrato
Data de Início
Data de Término
231
Petrobras Transportes - Transpetro - CA 01 2002 - 1Ad.pdf
23/12/2002
23/12/2032
231
Petrobras Transportes - Transpetro - CA 01 2002 - 2Ad.pdf
23/12/2002
23/12/2032
231
Petrobras Transportes - Transpetro - CA 01 2002 - 3Ad PORTOS RS - 2oAd MINFRA.pdf
23/12/2002
23/12/2032
231
Petrobras Transportes - Transpetro - CA 01 2002 - 4Ad MINFRA.pdf
23/12/2002
23/12/2032
Código
Contrato
Data de Início
Data de Término
1156
CMPC Pel - CA 1156 2021 - Contrato 04 2021 - MInfra.pdf
13/08/2021
13/08/2031
1156
CMPC - CA 1156 2021 - Contrato 04 2021 - Termo MInfra.pdf
13/08/2021
13/08/2031
Código
Contrato
Data de Início
Data de Término
1452
Serra Morena - CA 1452 2024 - Antaq.pdf
16/05/2024
16/05/2034
1452
Serra Morena - CA 1452 2024 - Antaq - Apostilamento 001 2025.pdf
16/05/2024
16/05/2034
1452
Serra Morena - CA 1452 2024 - Antaq Apostilamento 002 2026.pdf
16/05/2024
16/05/2034
1477
AC Vita Servicos de Armazenagem Ltda - CA 1477 2024 - Minist Portos 05 2024 - RIG71.pdf
02/08/2024
02/08/2034
1477
Termo-1477-20 07 2025.pdf
02/08/2024
02/08/2034
1477
Termo-1477-20 07 2026.pdf
02/08/2024
02/08/2034
1477
AC Vita - CA 1477 2024 - Minist Portos 05 2024 - RIG71 - Apostilamento 002 2026.pdf
02/08/2024
02/08/2034
Código
Contrato
Data de Início
Data de Término
1564
Sagres - CA 02 2025.pdf
15/05/2025
15/05/2035

Extrato de Requerimento de Contrato de Uso Temporário

Arquivo
Extrato de Requerimento - POA 21

Contratos de Uso Público Contínuo

Código Contrato Data de Início Data de Término Data do Pedido
1777 Contrato de Uso Publico AGM Operadora Portuaria 0001-2026.pdf 01/06/2026 28/11/2026 23/04/2026
1778 Contrato de Uso Publico Sagres Operacoes Portuarias 0002-2026.pdf 01/06/2026 28/11/2026 28/05/2026
1779 Contrato de Uso Publico Rio Grande Logistica Portuaria 0003-2026.pdf 01/06/2026 28/11/2026 28/05/2026

Contratos

551 Registros
# Contrato Tipo de Contrato Unidade Dt Início Dt Término
1745 AEM Assessoria Empresarial Mayer- CE 1745 2026 1.pdf Contrato de Prestação de Serviços PORTOS RS - RIO GRANDE 04/05/2026 04/05/2027
1739 Editora a Hora do Sul Ltda - CP 1739 2026.pdf Contrato de Patrocínio PORTOS RS - RIO GRANDE 02/04/2026 02/06/2027
1727 Arq Producao Empreendimentos - CE 1727 2026.pdf Contrato de Prestação de Serviços PORTOS RS - RIO GRANDE 10/03/2026 10/11/2026
1723 Associacao Otroporto Industria Criativa - CP 1723 2026.pdf Contrato de Patrocínio PORTOS RS - RIO GRANDE 02/03/2026 02/02/2027
1721 Camara de Comercio da Cidade do Rio Grande CP 1721 2026.pdf Contrato de Patrocínio PORTOS RS - RIO GRANDE 27/02/2026 26/02/2027
1715 Neila Rosane Ribeiro dos Santos CPS 1715 2026 ff.pdf Contrato de Prestação de Serviços PORTOS RS - RIO GRANDE 19/02/2026 19/02/2027
1711 Instituto Rede Brasil do Pacto Global - TA 1711 2024.pdf Termo de Adesão PORTOS RS - RIO GRANDE 28/02/2024 31/07/2027
1710 Sinautica - 1710 2025 DOE.pdf Contrato de Obras e Serviços de Engenharia PORTOS RS - RIO GRANDE 21/01/2026 21/01/2027
1708 RP Dragagem - COSE 1708 2026.pdf Contrato de Obras e Serviços de Engenharia PORTOS RS - RIO GRANDE 06/01/2026 11/01/2027
1708 RP Dragagem - COSE 1708 2026 - Apostilamento 001 2026.pdf Contrato de Obras e Serviços de Engenharia PORTOS RS - RIO GRANDE 06/01/2026 11/01/2027
1353 Registros
# Contrato Tipo de Contrato Unidade Dt Início Dt Término
1689 CDL - CP 1689 2025.pdf Contrato de Patrocínio PORTOS RS - RIO GRANDE 05/12/2025 05/03/2026
1688 Balancas Gaucha - COSE 1688 2025.pdf Contrato de Obras e Serviços de Engenharia PORTOS RS - PORTO ALEGRE 27/11/2025 27/01/2026
1687 Prefeitura de Sao Jose do Norte CP 1687 2025.pdf Contrato de Patrocínio PORTOS RS - RIO GRANDE 18/12/2025 18/04/2026
1686 Protecao Publicacoes Ltda - CE 1686 2025.pdf Contrato de Prestação de Serviços PORTOS RS - RIO GRANDE 24/11/2025 23/01/2026
1685 LE Veiculos e Extintores Ltda - CFB 1685 2025.pdf Contrato de Fornecimento de Bens PORTOS RS - RIO GRANDE 24/11/2025 22/02/2026
1683 NEMA - CP 1683 2025 e DOE.pdf Contrato de Patrocínio PORTOS RS - RIO GRANDE 17/11/2025 17/02/2026
1682 ACORRG - CP 1682 2025.pdf Contrato de Patrocínio PORTOS RS - RIO GRANDE 15/12/2025 15/04/2026
1681 2WE Moveis Comerciais Ltda - CFB 1681 2025.pdf Contrato de Fornecimento de Bens PORTOS RS - RIO GRANDE 13/11/2025 13/03/2026
1678 POA Distribuidora - CFB 1678 2025.pdf Contrato de Fornecimento de Bens PORTOS RS - RIO GRANDE 11/11/2025 11/01/2026
1677 Unnit Solucoes Tecnologicas Ltda - CFB 1677 2025.pdf Contrato de Fornecimento de Bens PORTOS RS - RIO GRANDE 11/11/2025 11/12/2025

Execução

Considerando previsão no art. 88 da Lei 13.303/2016, a Portos RS publica mensalmente, através do seu sítio eletrônico, dados atualizados com relação à execução de seus contratos.

Documento não encontrado! Solicite via e-mail para contratos@portosrs.com.br

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