Contratos

Convênio de Delegação

Código
Ministério dos Transportes
Ministério da Infraestrutura

Arrendamentos Portuários

Código
Contrato
Data de Início
Data de Término
339
Petrobras - Petroleo Brasileiro - CA 01.96.pdf
05/09/1996
31/12/2026
339
Petrobras - Petroleo Brasileiro - CA 01.96 - 1o Aditivo.pdf
05/09/1996
31/12/2026
339
Petrobras - Petroleo Brasileiro - CA 01.96 - 2o Aditivo.pdf
05/09/1996
31/12/2026
339
Termo-339-26 01 2022.pdf
05/09/1996
31/12/2026
339
Termo-339-20 01 2023.pdf
05/09/1996
31/12/2026
Código
Contrato
Data de Início
Data de Término
358
Tecon - CA 01.97.pdf
03/02/1997
03/02/2047
358
Tecon - CA 01 97 - 1oAd.pdf
03/02/1997
03/02/2047
358
Tecon - Oficio 228 2020 - Prorrogacao CA 01 97.pdf
03/02/1997
03/02/2047
358
Tecon - CA 01.97 2o Ad.pdf
03/02/1997
03/02/2047
363
Tergrasa - CA 02.97 e 1o Aditivo.pdf
18/04/1997
17/04/2027
363
Tergrasa - CA 02.97 - 2o Aditivo.pdf
18/04/1997
17/04/2027
363
Tergrasa - CA 02.97 - 3o Aditivo.pdf
18/04/1997
17/04/2027
363
Tergrasa - CA 02.97 - 4o Aditivo.pdf
18/04/1997
17/04/2027
363
Tergrasa - CA 02.97 - 5o Aditivo.pdf
18/04/1997
17/04/2027
Código
Contrato
Data de Início
Data de Término
231
Petrobras Transportes - Transpetro - CA 01.2002 e 1o Aditivo.pdf
23/12/2002
23/12/2032
231
Petrobras Transportes - Transpetro - CA 01.2002 - 2o Aditivo.pdf
23/12/2002
23/12/2032
231
Petrobras Transportes -Transpetro-CA 01 2002 3o Ad 2oAd MINFRA.pdf
23/12/2002
23/12/2032
231
Petrobras Transportes -Transpetro-CA 01 2002 4Ad MINFRA.pdf
23/12/2002
23/12/2032
Código
Contrato
Data de Início
Data de Término
1156
CMPC Pel - CA 1156 2021 - Contrato 04 2021 - MInfra.pdf
13/08/2021
13/08/2031
1156
CMPC - CA 1156 2021 - Contrato 04 2021 - Termo MInfra.pdf
13/08/2021
13/08/2031
Código
Contrato
Data de Início
Data de Término
1452
Serra Morena - CA 1452 2024 - Antaq.pdf
16/05/2024
16/05/2034
1477
AC Vita Servicos de Armazenagem Ltda - CA 1477 2024 - Minist Portos 05 2024 - RIG71.pdf
02/08/2024
02/08/2034

Contratos

462 Registros
# Contrato Tipo de Contrato Unidade Dt Início Dt Término
1494 Zenite - 1494 2024.pdf Contrato de Prestação de Serviços PORTOS RS - RIO GRANDE 01/10/2024 30/10/2024
1493 SESC - CP 1493 2024.pdf Contrato de Patrocínio PORTOS RS - RIO GRANDE 03/10/2024 09/12/2024
1492 Gandolfi Engenharia de Avaliacoes - CPS 1492 2024 f.pdf Contrato de Prestação de Serviços PORTOS RS - RIO GRANDE 11/10/2024 11/11/2024
1491 Kaosa - CP 1491 2024.pdf Contrato de Patrocínio PORTOS RS - RIO GRANDE 30/09/2024 04/12/2024
1490 Camara do Comercio - CP 1490 2024.pdf Contrato de Patrocínio PORTOS RS - RIO GRANDE 23/09/2024 27/11/2024
1489 Sindicato Rural de Rio Grande - CP 1489 2024.pdf Contrato de Patrocínio PORTOS RS - RIO GRANDE 23/09/2024 01/01/2025
1488 Navegacao Guarita - CCUNO 1488 2024.pdf Contrato de Cessão de Uso Não Oneroso PORTOS RS - PORTO ALEGRE 18/09/2024 17/03/2025
1486 Federasul - CP 1486 2024.pdf Contrato de Patrocínio PORTOS RS - RIO GRANDE 16/09/2024 10/11/2024
1485 Associacao dos Policiais Civis - CP 1485 2024.pdf Contrato de Patrocínio PORTOS RS - RIO GRANDE 30/09/2024 30/03/2025
1484 Inovare Com de Suprimentos Informatica Ltda - CFB 1484 2024.pdf Contrato de Fornecimento de Bens PORTOS RS - RIO GRANDE 02/09/2024 01/12/2024
890 Registros
# Contrato Tipo de Contrato Unidade Dt Início Dt Término
1473 Nacional Brindes Presentes Corporativos - CFB 1473 2024.pdf Contrato de Fornecimento de Bens PORTOS RS - RIO GRANDE 31/07/2024 30/08/2024
1472 Bela Vista Textil Ltda - CFB 1472 2024 f.pdf Contrato de Fornecimento de Bens PORTOS RS - RIO GRANDE 30/07/2024 30/08/2024
1471 Clesio Menes Bernardes - CFB 1471 2024.pdf Contrato de Fornecimento de Bens PORTOS RS - RIO GRANDE 30/07/2024 30/08/2024
1470 BH Brindes Servicos Ltda - CFB 1470 2024.pdf Contrato de Fornecimento de Bens PORTOS RS - RIO GRANDE 31/07/2024 30/08/2024
1469 Rubin Brindes Confeccoes Uniformes - CFB 1469 2024.pdf Contrato de Fornecimento de Bens PORTOS RS - RIO GRANDE 31/07/2024 30/08/2024
1468 Alex Possamai - CFB 1468 2024.pdf Contrato de Fornecimento de Bens PORTOS RS - RIO GRANDE 31/07/2024 30/08/2024
1462 CDL Rio Grande - CP 1462 2024.pdf Contrato de Patrocínio PORTOS RS - RIO GRANDE 22/08/2024 02/09/2024
1461 Zenite - CPS 1461 2024.pdf Contrato de Prestação de Serviços PORTOS RS - RIO GRANDE 22/07/2024 24/07/2024
1460 Luciano Lima da Silva - CPS 1460 2024.pdf Contrato de Prestação de Serviços PORTOS RS - RIO GRANDE 11/06/2024 26/08/2024
1460 Luciano Lima da Silva - CPS 1460 2024 - 1Ad.pdf Contrato de Prestação de Serviços PORTOS RS - RIO GRANDE 11/06/2024 26/08/2024

Execução

Considerando previsão no art. 88 da Lei 13.303/2016, a Portos RS publica mensalmente, através do seu sítio eletrônico, dados atualizados com relação à execução de seus contratos.

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