Contratos

Convênio de Delegação

Contrato
Ministério dos Transportes
Ministério da Infraestrutura

Arrendamentos Portuários

Código
Contrato
Data de Início
Data de Término
231
Petrobras Transportes - Transpetro - CA 01.2002 e 1o Aditivo.pdf
23/12/2002
23/12/2032
231
Petrobras Transportes - Transpetro - CA 01.2002 - 2o Aditivo.pdf
23/12/2002
23/12/2032
231
Petrobras Transportes -Transpetro-CA 01 2002 3o Ad 2oAd MINFRA.pdf
23/12/2002
23/12/2032
339
Petrobras - Petroleo Brasileiro - CA 01.96.pdf
05/09/1996
31/12/2026
339
Petrobras - Petroleo Brasileiro - CA 01.96 - 1o Aditivo.pdf
05/09/1996
31/12/2026
339
Petrobras - Petroleo Brasileiro - CA 01.96 - 2o Aditivo.pdf
05/09/1996
31/12/2026
358
Tecon - CA 01.97.pdf
03/02/1997
03/02/2047
358
Tecon - CA 01 97 - 1oAd.pdf
03/02/1997
03/02/2047
358
Tecon - CA 01.97 2o Ad.pdf
03/02/1997
03/02/2047
358
Termo-358-20 01 2023.pdf
03/02/1997
03/02/2047
358
Termo-358-21 03 2023.pdf
03/02/1997
03/02/2047
363
Tergrasa - CA 02.97 e 1o Aditivo.pdf
18/04/1997
17/04/2027
363
Tergrasa - CA 02.97 - 2o Aditivo.pdf
18/04/1997
17/04/2027
363
Tergrasa - CA 02.97 - 3o Aditivo.pdf
18/04/1997
17/04/2027
363
Tergrasa - CA 02.97 - 4o Aditivo.pdf
18/04/1997
17/04/2027
363
Tergrasa - CA 02.97 - 5o Aditivo.pdf
18/04/1997
17/04/2027
1156
CMPC Pel - CA 1156 2021 - Contrato 04 2021 - MInfra.pdf
13/08/2021
13/08/2031
1156
CMPC Pel - CA 1156 2021 - TERMO 4521287.pdf
13/08/2021
13/08/2031
385 Registros
# Contrato Tipo de Contrato Unidade Dt Início Dt Término
1369 Romulo Madruga Furtado - CCUO 1369 2023.pdf Termo de Concessão de Uso de Bem Imóvel PORTOS RS - RIO GRANDE 27/11/2023 27/11/2024
1366 Rita Maria Fernandes Martins - CP 1366 2023.pdf Contrato de Patrocínio PORTOS RS - RIO GRANDE 18/12/2023 18/12/2023
1365 CDL Rio Grande - CP 1365 2023.pdf Contrato de Patrocínio PORTOS RS - UNIDADE RIO GRANDE 30/11/2023 21/12/2023
1364 Municipio Sao Jose Norte - CP 1364 2023.pdf Contrato de Patrocínio PORTOS RS - RIO GRANDE 01/12/2023 01/01/2024
1363 Telefonica Brasil SA - CPS 1363 2023.pdf Contrato de Prestação de Serviços PORTOS RS - RIO GRANDE 22/11/2023 22/11/2024
1362 Pedro Reginaldo de Albernaz Faria e Fagundes - CPS 1362 2023 Emergencial.pdf Contrato de Prestação de Serviços PORTOS RS - UNIDADE RIO GRANDE 10/11/2023 08/05/2024
1361 NEMA - TC 1361 2023.pdf Termo de Colaboração PORTOS RS - RIO GRANDE 13/11/2023 13/11/2025
1360 Rogerio Feijo Kozoroski - CFB 1360 2023.pdf Contrato de Fornecimento de Bens PORTOS RS - RIO GRANDE 10/11/2023 10/11/2024
1358 Nikolas Aguiar da Rosa Ltda - CPS 1358 2023.pdf Contrato de Prestação de Serviços PORTOS RS - RIO GRANDE 01/11/2023 01/11/2024
1355 Motormac - CPS 1355 2023.pdf Contrato de Prestação de Serviços PORTOS RS - RIO GRANDE 20/11/2023 20/11/2024
725 Registros
# Contrato Tipo de Contrato Unidade Dt Início Dt Término
1370 FASA America Latina - TD 04 2023 - TD.pdf Termo de Doação PORTOS RS - PORTO ALEGRE 17/11/2023 17/11/2023
1368 AGM Operadora Portuaria - Termo de Doacao 03 2023 - TD 1368 2023.pdf Termo de Doação PORTOS RS - RIO GRANDE 10/11/2023 10/11/2023
1359 Federasul - CP 1359 2023.pdf Contrato de Patrocínio PORTOS RS - RIO GRANDE 14/11/2023 14/11/2023
1356 Vinicius de Almeida Ferreira - CPS 1256 2023.pdf Contrato de Prestação de Serviços PORTOS RS - RIO GRANDE 30/10/2023 15/11/2023
1354 Associacao Corredores Rua RG - 1354 2023.pdf Contrato de Patrocínio PORTOS RS - RIO GRANDE 27/10/2023 10/11/2023
1352 CDL Rio Grande - CP 1352 2023.pdf Contrato de Patrocínio PORTOS RS - RIO GRANDE 18/10/2023 18/11/2023
1346 Marcino Fernandes Rodrigues Jr Soc Ind ADV - CP 1346 2023.pdf Convênio PORTOS RS - RIO GRANDE 25/10/2023 08/11/2023
1344 Eliseu Kopp - CFB 1344 2023.pdf Contrato de Fornecimento de Bens PORTOS RS - UNIDADE RIO GRANDE 05/10/2023 30/10/2023
1340 AGM Operadora Portuaria - Termo de Doacao 02 2023 - TD 1340 2023.pdf Termo de Doação PORTOS RS - RIO GRANDE 14/09/2023 14/09/2023
1339 Associacao Coml Pelotas - CP 1339 2023.pdf Contrato de Patrocínio PORTOS RS - RIO GRANDE 05/10/2023 12/10/2023

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