Contratos

Convênio de Delegação

Código
Ministério dos Transportes
Ministério da Infraestrutura

Arrendamentos Portuários

Código
Contrato
Data de Início
Data de Término
339
Termo-339-26 01 2022.pdf
05/09/1996
31/12/2026
339
Termo-339-20 01 2023.pdf
05/09/1996
31/12/2026
339
Termo-339-20 12 2024.pdf
05/09/1996
31/12/2026
339
Termo-339-20 01 2025.pdf
05/09/1996
31/12/2026
339
Petrobras - Petroleo Brasileiro - CA 01 1996.pdf
05/09/1996
31/12/2026
339
Petrobras - Petroleo Brasileiro - CA 01 1996 - 1Ad.pdf
05/09/1996
31/12/2026
339
Petrobras - Petroleo Brasileiro - CA 01 1996 - 2Ad.pdf
05/09/1996
31/12/2026
Código
Contrato
Data de Início
Data de Término
358
Tecon - Oficio 228 2020 - Prorrogacao CA 01 97.pdf
03/02/1997
03/02/2047
358
Termo-358-20 01 2025.pdf
03/02/1997
03/02/2047
358
Tecon - CA 01 1997.pdf
03/02/1997
03/02/2047
358
Tecon - CA 01 1997 - 1Ad.pdf
03/02/1997
03/02/2047
358
Tecon - CA 01 1997 - 2Ad.pdf
03/02/1997
03/02/2047
358
Termo-358-20 03 2025.pdf
03/02/1997
03/02/2047
363
Termo-363-20 01 2025.pdf
18/04/1997
17/04/2027
363
Tergrasa - CA 02 1997 - original e 1Ad.pdf
18/04/1997
17/04/2027
363
Tergrasa - CA 02 1997 - 2Ad.pdf
18/04/1997
17/04/2027
363
Tergrasa - CA 02 1997 - 3Ad.pdf
18/04/1997
17/04/2027
363
Tergrasa - CA 02 1997 - 4Ad.pdf
18/04/1997
17/04/2027
363
Tergrasa - CA 02 1997 - 5Ad.pdf
18/04/1997
17/04/2027
Código
Contrato
Data de Início
Data de Término
231
Petrobras Transportes - Transpetro - CA 01 2002 - 1Ad.pdf
23/12/2002
23/12/2032
231
Petrobras Transportes - Transpetro - CA 01 2002 - 2Ad.pdf
23/12/2002
23/12/2032
231
Petrobras Transportes - Transpetro - CA 01 2002 - 3Ad PORTOS RS - 2oAd MINFRA.pdf
23/12/2002
23/12/2032
231
Petrobras Transportes - Transpetro - CA 01 2002 - 4Ad MINFRA.pdf
23/12/2002
23/12/2032
Código
Contrato
Data de Início
Data de Término
1156
CMPC Pel - CA 1156 2021 - Contrato 04 2021 - MInfra.pdf
13/08/2021
13/08/2031
1156
CMPC - CA 1156 2021 - Contrato 04 2021 - Termo MInfra.pdf
13/08/2021
13/08/2031
Código
Contrato
Data de Início
Data de Término
1452
Serra Morena - CA 1452 2024 - Antaq.pdf
16/05/2024
16/05/2034
1452
Serra Morena - CA 1452 2024 - Antaq - Apostilamento 001 2025.pdf
16/05/2024
16/05/2034
1477
AC Vita Servicos de Armazenagem Ltda - CA 1477 2024 - Minist Portos 05 2024 - RIG71.pdf
02/08/2024
02/08/2034
1477
Termo-1477-20 07 2025.pdf
02/08/2024
02/08/2034
Código
Contrato
Data de Início
Data de Término
1564
Sagres - CA 02 2025.pdf
15/05/2025
15/05/2035

Contratos

495 Registros
# Contrato Tipo de Contrato Unidade Dt Início Dt Término
1688 Balancas Gaucha - COSE 1688 2025.pdf Contrato de Obras e Serviços de Engenharia PORTOS RS - PORTO ALEGRE 27/11/2025 27/01/2026
1686 Protecao Publicacoes Ltda - CE 1686 2025.pdf Contrato de Prestação de Serviços PORTOS RS - RIO GRANDE 24/11/2025 23/01/2026
1685 LE Veiculos e Extintores Ltda - CFB 1685 2025.pdf Contrato de Fornecimento de Bens PORTOS RS - RIO GRANDE 24/11/2025 22/02/2026
1684 LE Veiculos e Extintores Ltda - CPS 1684 2025 f.pdf Contrato de Prestação de Serviços PORTOS RS - RIO GRANDE 24/11/2025 24/11/2026
1683 NEMA - CP 1683 2025 e DOE.pdf Contrato de Patrocínio PORTOS RS - RIO GRANDE 17/11/2025 17/02/2026
1681 2WE Moveis Comerciais Ltda - CFB 1681 2025.pdf Contrato de Fornecimento de Bens PORTOS RS - RIO GRANDE 13/11/2025 13/03/2026
1680 ABEPH - TA 1680 2025.pdf Termo de Adesão PORTOS RS - RIO GRANDE 11/11/2025
1678 POA Distribuidora - CFB 1678 2025.pdf Contrato de Fornecimento de Bens PORTOS RS - RIO GRANDE 11/11/2025 11/01/2026
1677 Unnit Solucoes Tecnologicas Ltda - CFB 1677 2025.pdf Contrato de Fornecimento de Bens PORTOS RS - RIO GRANDE 11/11/2025 11/12/2025
1677 Unnit Solucoes Tecnologicas Ltda - CFB 1677 2025 Apostila 001 2025.pdf Contrato de Fornecimento de Bens PORTOS RS - RIO GRANDE 11/11/2025 11/12/2025
1174 Registros
# Contrato Tipo de Contrato Unidade Dt Início Dt Término
1660 Unnit Solucoes Tecnologicas Ltda - CFB 1660 2025.pdf Contrato de Fornecimento de Bens PORTOS RS - RIO GRANDE 30/09/2025 30/10/2025
1654 Lucas Antonio Souza Andrade - CFB 1654 2025.pdf Contrato de Fornecimento de Bens PORTOS RS - RIO GRANDE 25/09/2025 25/11/2025
1652 Rafael Notorio Sousa Gomes - CFB 1652 2025.pdf Contrato de Fornecimento de Bens PORTOS RS - RIO GRANDE 22/09/2025 22/10/2025
1646 Insper - Instituto de Ensino e Pesquisa - CPS 1646 2025.pdf Contrato de Prestação de Serviços PORTOS RS - RIO GRANDE 22/09/2025 22/10/2025
1642 Blusafe Equip Protecao Individual Ltda - CFB 1642 2025.pdf Contrato de Fornecimento de Bens PORTOS RS - RIO GRANDE 04/09/2025 03/12/2025
1641 Copabo Ind e Com de Produtos Tecnicos Ltda - CFB 1641 2025.pdf Contrato de Fornecimento de Bens PORTOS RS - RIO GRANDE 04/09/2025 02/12/2025
1636 Inove Treinamento e Capacitacao - CPS 1636 2025.pdf Contrato de Prestação de Serviços PORTOS RS - RIO GRANDE 22/08/2025 21/10/2025
1633 FAURG - CP 1633 2025.pdf Contrato de Patrocínio PORTOS RS - RIO GRANDE 18/08/2025 18/11/2025
1625 Camara Pelotense Livro - CP 1625 2025.pdf Contrato de Patrocínio PORTOS RS - RIO GRANDE 31/07/2025 28/11/2025
1623 NEMA - CP 1623 2025.pdf Contrato de Patrocínio PORTOS RS - RIO GRANDE 24/07/2025 22/09/2025

Execução

Considerando previsão no art. 88 da Lei 13.303/2016, a Portos RS publica mensalmente, através do seu sítio eletrônico, dados atualizados com relação à execução de seus contratos.

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