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Contratos

Convênio de Delegação

Código
Ministério dos Transportes
Ministério da Infraestrutura

Arrendamentos Portuários

Código
Contrato
Data de Início
Data de Término
339
Termo-339-26 01 2022.pdf
05/09/1996
31/12/2026
339
Termo-339-20 01 2023.pdf
05/09/1996
31/12/2026
339
Termo-339-20 12 2024.pdf
05/09/1996
31/12/2026
339
Termo-339-20 01 2025.pdf
05/09/1996
31/12/2026
339
Petrobras - Petroleo Brasileiro - CA 01 1996.pdf
05/09/1996
31/12/2026
339
Petrobras - Petroleo Brasileiro - CA 01 1996 - 1Ad.pdf
05/09/1996
31/12/2026
339
Petrobras - Petroleo Brasileiro - CA 01 1996 - 2Ad.pdf
05/09/1996
31/12/2026
339
Petroleo Brasileiro - CA 01 96 3ad.pdf
05/09/1996
31/12/2026
339
Termo-339-06 02 2026.pdf
05/09/1996
31/12/2026
Código
Contrato
Data de Início
Data de Término
358
Tecon - Oficio 228 2020 - Prorrogacao CA 01 97.pdf
03/02/1997
03/02/2047
358
Termo-358-20 01 2025.pdf
03/02/1997
03/02/2047
358
Tecon - CA 01 1997.pdf
03/02/1997
03/02/2047
358
Tecon - CA 01 1997 - 1Ad.pdf
03/02/1997
03/02/2047
358
Tecon - CA 01 1997 - 2Ad.pdf
03/02/1997
03/02/2047
358
Termo-358-20 03 2025.pdf
03/02/1997
03/02/2047
358
Termo-358-06 02 2026.pdf
03/02/1997
03/02/2047
363
Termo-363-20 01 2025.pdf
18/04/1997
17/04/2027
363
Tergrasa - CA 02 1997 - original e 1Ad.pdf
18/04/1997
17/04/2027
363
Tergrasa - CA 02 1997 - 2Ad.pdf
18/04/1997
17/04/2027
363
Tergrasa - CA 02 1997 - 3Ad.pdf
18/04/1997
17/04/2027
363
Tergrasa - CA 02 1997 - 4Ad.pdf
18/04/1997
17/04/2027
363
Tergrasa - CA 02 1997 - 5Ad.pdf
18/04/1997
17/04/2027
363
Termo-363-06 02 2026.pdf
18/04/1997
17/04/2027
Código
Contrato
Data de Início
Data de Término
231
Petrobras Transportes - Transpetro - CA 01 2002 - 1Ad.pdf
23/12/2002
23/12/2032
231
Petrobras Transportes - Transpetro - CA 01 2002 - 2Ad.pdf
23/12/2002
23/12/2032
231
Petrobras Transportes - Transpetro - CA 01 2002 - 3Ad PORTOS RS - 2oAd MINFRA.pdf
23/12/2002
23/12/2032
231
Petrobras Transportes - Transpetro - CA 01 2002 - 4Ad MINFRA.pdf
23/12/2002
23/12/2032
Código
Contrato
Data de Início
Data de Término
1156
CMPC Pel - CA 1156 2021 - Contrato 04 2021 - MInfra.pdf
13/08/2021
13/08/2031
1156
CMPC - CA 1156 2021 - Contrato 04 2021 - Termo MInfra.pdf
13/08/2021
13/08/2031
Código
Contrato
Data de Início
Data de Término
1452
Serra Morena - CA 1452 2024 - Antaq.pdf
16/05/2024
16/05/2034
1452
Serra Morena - CA 1452 2024 - Antaq - Apostilamento 001 2025.pdf
16/05/2024
16/05/2034
1452
Serra Morena - CA 1452 2024 - Antaq Apostilamento 002 2026.pdf
16/05/2024
16/05/2034
1477
AC Vita Servicos de Armazenagem Ltda - CA 1477 2024 - Minist Portos 05 2024 - RIG71.pdf
02/08/2024
02/08/2034
1477
Termo-1477-20 07 2025.pdf
02/08/2024
02/08/2034
1477
Termo-1477-20 07 2026.pdf
02/08/2024
02/08/2034
1477
AC Vita - CA 1477 2024 - Minist Portos 05 2024 - RIG71 - Apostilamento 002 2026.pdf
02/08/2024
02/08/2034
Código
Contrato
Data de Início
Data de Término
1564
Sagres - CA 02 2025.pdf
15/05/2025
15/05/2035

Extrato de Requerimento de Contrato de Uso Temporário

Arquivo
Extrato de Requerimento - POA 21

Contratos de Uso Público Contínuo

Código Contrato Data de Início Data de Término Data do Pedido
1777 Contrato de Uso Publico AGM Operadora Portuaria 0001-2026.pdf 01/06/2026 28/11/2026 23/04/2026
1778 Contrato de Uso Publico Sagres Operacoes Portuarias 0002-2026.pdf 01/06/2026 28/11/2026 28/05/2026
1779 Contrato de Uso Publico Rio Grande Logistica Portuaria 0003-2026.pdf 01/06/2026 28/11/2026 28/05/2026

Contratos

551 Registros
# Contrato Tipo de Contrato Unidade Dt Início Dt Término
1792 Arbo Plasticos Rotomoldados Ltda CFB 1792 2026.pdf Contrato de Fornecimento de Bens PORTOS RS - RIO GRANDE 24/07/2026 24/07/2027
1792 FGS Comercial - Carta-Contrato 1794 2026.pdf Contrato de Fornecimento de Bens PORTOS RS - RIO GRANDE 24/07/2026 24/07/2027
1791 Allged Solucoes de TI - CPS 1791 2026.pdf Contrato de Prestação de Serviços Contínuos PORTOS RS - RIO GRANDE 28/07/2026 28/07/2027
1789 Carlos Henrique Sforca - CFB 1789 2026.pdf Contrato de Fornecimento de Bens PORTOS RS - RIO GRANDE 05/08/2026 05/08/2027
1788 Megawlan Solucoes Ltda - CPS 1788 2026.pdf Contrato de Prestação de Serviços PORTOS RS - RIO GRANDE 17/07/2026 17/07/2027
1787 Brasil Servicos de Telecomunicacao Ltda - CPS 1787 2026-pdfux-redacted.pdf Contrato de Prestação de Serviços PORTOS RS - RIO GRANDE 10/07/2026 10/07/2027
1785 Apex Comunicacao Estrategica - CPS 1785 2026.pdf Contrato de Prestação de Serviços PORTOS RS - RIO GRANDE 10/07/2026 10/07/2027
1784 Braskem - CT 1784 2026.pdf Contrato de Transição PORTOS RS - RIO GRANDE 10/07/2026 09/07/2027
1784 Braskem - CT 1784 2026 - Apostilamento 01 2026.pdf Contrato de Transição PORTOS RS - RIO GRANDE 10/07/2026 09/07/2027
1782 Associacao dos Vagoneteiros dos Molhes da Barra do Rio Grande - Termo de Fomento - 1782 2026.pdf Termo de Contrato PORTOS RS - RIO GRANDE 01/07/2026 01/07/2027
1353 Registros
# Contrato Tipo de Contrato Unidade Dt Início Dt Término
1738 Marcelo Simoni - CFB 1738 2026.pdf Contrato de Fornecimento de Bens PORTOS RS - RIO GRANDE 23/03/2026 21/06/2026
1737 R3 Personalizados LTDA - CFB 1737 2026.pdf Contrato de Fornecimento de Bens PORTOS RS - RIO GRANDE 23/03/2026 21/06/2026
1736 Juar Brindes - CFB 1736 2026.pdf Contrato de Fornecimento de Bens PORTOS RS - RIO GRANDE 23/03/2026 21/06/2026
1735 Hyper Graf Editora e Grafica - CFB 1735 2026.pdf Contrato de Fornecimento de Bens PORTOS RS - RIO GRANDE 23/03/2026 21/06/2026
1734 Esther Gedalia Suez Calderon - CFB 1734 2026.pdf Contrato de Fornecimento de Bens PORTOS RS - RIO GRANDE 23/03/2026 21/06/2026
1732 Ana Carolina Oliveira S Costa - CFB 1732 2026.pdf Contrato de Fornecimento de Bens PORTOS RS - RIO GRANDE 23/03/2026 21/06/2026
1731 Katia Piancentini Stringhini - CFB 1731 2026.pdf Contrato de Fornecimento de Bens PORTOS RS - RIO GRANDE 23/03/2026 21/06/2026
1729 Camara de Dirigentes Lojistas - CP 1729 2026.pdf Contrato de Patrocínio PORTOS RS - RIO GRANDE 16/03/2026 16/05/2026
1728 Associacao da Secao Nacional da PIANC - CP 1728 2026.pdf Contrato de Patrocínio PORTOS RS - RIO GRANDE 13/03/2026 13/04/2026
1725 Sesc RS - CE 1725 2026.pdf Contrato de Prestação de Serviços PORTOS RS - RIO GRANDE 19/03/2026 19/05/2026

Execução

Considerando previsão no art. 88 da Lei 13.303/2016, a Portos RS publica mensalmente, através do seu sítio eletrônico, dados atualizados com relação à execução de seus contratos.

Documento não encontrado! Solicite via e-mail para contratos@portosrs.com.br

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