Contratos

Convênio de Delegação

Código
Ministério dos Transportes
Ministério da Infraestrutura

Arrendamentos Portuários

Código
Contrato
Data de Início
Data de Término
339
Termo-339-26 01 2022.pdf
05/09/1996
31/12/2026
339
Termo-339-20 01 2023.pdf
05/09/1996
31/12/2026
339
Termo-339-20 12 2024.pdf
05/09/1996
31/12/2026
339
Termo-339-20 01 2025.pdf
05/09/1996
31/12/2026
339
Petrobras - Petroleo Brasileiro - CA 01 1996.pdf
05/09/1996
31/12/2026
339
Petrobras - Petroleo Brasileiro - CA 01 1996 - 1Ad.pdf
05/09/1996
31/12/2026
339
Petrobras - Petroleo Brasileiro - CA 01 1996 - 2Ad.pdf
05/09/1996
31/12/2026
339
Petroleo Brasileiro - CA 01 96 3ad.pdf
05/09/1996
31/12/2026
Código
Contrato
Data de Início
Data de Término
358
Tecon - Oficio 228 2020 - Prorrogacao CA 01 97.pdf
03/02/1997
03/02/2047
358
Termo-358-20 01 2025.pdf
03/02/1997
03/02/2047
358
Tecon - CA 01 1997.pdf
03/02/1997
03/02/2047
358
Tecon - CA 01 1997 - 1Ad.pdf
03/02/1997
03/02/2047
358
Tecon - CA 01 1997 - 2Ad.pdf
03/02/1997
03/02/2047
358
Termo-358-20 03 2025.pdf
03/02/1997
03/02/2047
363
Termo-363-20 01 2025.pdf
18/04/1997
17/04/2027
363
Tergrasa - CA 02 1997 - original e 1Ad.pdf
18/04/1997
17/04/2027
363
Tergrasa - CA 02 1997 - 2Ad.pdf
18/04/1997
17/04/2027
363
Tergrasa - CA 02 1997 - 3Ad.pdf
18/04/1997
17/04/2027
363
Tergrasa - CA 02 1997 - 4Ad.pdf
18/04/1997
17/04/2027
363
Tergrasa - CA 02 1997 - 5Ad.pdf
18/04/1997
17/04/2027
Código
Contrato
Data de Início
Data de Término
231
Petrobras Transportes - Transpetro - CA 01 2002 - 1Ad.pdf
23/12/2002
23/12/2032
231
Petrobras Transportes - Transpetro - CA 01 2002 - 2Ad.pdf
23/12/2002
23/12/2032
231
Petrobras Transportes - Transpetro - CA 01 2002 - 3Ad PORTOS RS - 2oAd MINFRA.pdf
23/12/2002
23/12/2032
231
Petrobras Transportes - Transpetro - CA 01 2002 - 4Ad MINFRA.pdf
23/12/2002
23/12/2032
Código
Contrato
Data de Início
Data de Término
1156
CMPC Pel - CA 1156 2021 - Contrato 04 2021 - MInfra.pdf
13/08/2021
13/08/2031
1156
CMPC - CA 1156 2021 - Contrato 04 2021 - Termo MInfra.pdf
13/08/2021
13/08/2031
Código
Contrato
Data de Início
Data de Término
1452
Serra Morena - CA 1452 2024 - Antaq.pdf
16/05/2024
16/05/2034
1452
Serra Morena - CA 1452 2024 - Antaq - Apostilamento 001 2025.pdf
16/05/2024
16/05/2034
1477
AC Vita Servicos de Armazenagem Ltda - CA 1477 2024 - Minist Portos 05 2024 - RIG71.pdf
02/08/2024
02/08/2034
1477
Termo-1477-20 07 2025.pdf
02/08/2024
02/08/2034
Código
Contrato
Data de Início
Data de Término
1564
Sagres - CA 02 2025.pdf
15/05/2025
15/05/2035

Contratos

503 Registros
# Contrato Tipo de Contrato Unidade Dt Início Dt Término
1696 Camara de Dirigentes Lojistas o Rio Grande - CP 1696 2025.pdf Contrato de Patrocínio PORTOS RS - RIO GRANDE 23/12/2025 23/03/2026
1695 Almada Materiais de Construcao LTDA CFB 1695 2025.pdf Contrato de Fornecimento de Bens PORTOS RS - RIO GRANDE 23/12/2025 23/12/2026
1695 Ata de Registro de Preco 008 2025 Almada Materias de Construcao LTDA.pdf Contrato de Fornecimento de Bens PORTOS RS - RIO GRANDE 23/12/2025 23/12/2026
1694 Ata de Registro de Preco 009 2025 Canoas Comercio de Tintas LTDA.pdf Contrato de Fornecimento de Bens PORTOS RS - RIO GRANDE 23/12/2025 23/12/2026
1693 Ata de Registro de Preco 007 2025 Porto Uniao Comercio E Representacao LTDA.pdf Contrato de Fornecimento de Bens PORTOS RS - RIO GRANDE 23/12/2025 23/12/2026
1691 Orzil Cursos e Eventos - CPS por Escopo - CE 1691 2025.pdf Contrato de Prestação de Serviços PORTOS RS - RIO GRANDE 04/12/2025 04/02/2026
1690 Fundacion de la Comunidad Valenciana- CE 1690 2025.pdf Contrato de Prestação de Serviços PORTOS RS - RIO GRANDE 09/12/2025 31/05/2027
1689 CDL - CP 1689 2025.pdf Contrato de Patrocínio PORTOS RS - RIO GRANDE 05/12/2025 05/03/2026
1688 Balancas Gaucha - COSE 1688 2025.pdf Contrato de Obras e Serviços de Engenharia PORTOS RS - PORTO ALEGRE 27/11/2025 27/01/2026
1687 Prefeitura de Sao Jose do Norte CP 1687 2025.pdf Contrato de Patrocínio PORTOS RS - RIO GRANDE 18/12/2025 18/04/2026
1205 Registros
# Contrato Tipo de Contrato Unidade Dt Início Dt Término
1641 Copabo Ind e Com de Produtos Tecnicos Ltda - CFB 1641 2025.pdf Contrato de Fornecimento de Bens PORTOS RS - RIO GRANDE 04/09/2025 02/12/2025
1636 Inove Treinamento e Capacitacao - CPS 1636 2025.pdf Contrato de Prestação de Serviços PORTOS RS - RIO GRANDE 22/08/2025 21/10/2025
1633 FAURG - CP 1633 2025.pdf Contrato de Patrocínio PORTOS RS - RIO GRANDE 18/08/2025 18/11/2025
1630 Centro Tradicoes Gauchas Mate Amargo - CP 1630 2025.pdf Contrato de Patrocínio PORTOS RS - RIO GRANDE 18/08/2025 18/12/2025
1625 Camara Pelotense Livro - CP 1625 2025.pdf Contrato de Patrocínio PORTOS RS - RIO GRANDE 31/07/2025 28/11/2025
1623 NEMA - CP 1623 2025.pdf Contrato de Patrocínio PORTOS RS - RIO GRANDE 24/07/2025 22/09/2025
1622 Mulheres Empreendedoras - CP 1622 2025.pdf Contrato de Patrocínio PORTOS RS - RIO GRANDE 08/11/2025 08/01/2026
1619 JJR Consultoria Ambiental Ltda - CPS 1619 2025.pdf Contrato de Prestação de Serviços PORTOS RS - RIO GRANDE 18/07/2025 16/10/2025
1618 Associacao Rural Pelotas - CP 1618 2025.pdf Contrato de Patrocínio PORTOS RS - RIO GRANDE 04/08/2025 02/12/2025
1615 GBILL - CPS 1615 2025.pdf Contrato de Prestação de Serviços PORTOS RS - RIO GRANDE 10/07/2025 08/10/2025

Execução

Considerando previsão no art. 88 da Lei 13.303/2016, a Portos RS publica mensalmente, através do seu sítio eletrônico, dados atualizados com relação à execução de seus contratos.

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