Contratos

Convênio de Delegação

Código
Ministério dos Transportes
Ministério da Infraestrutura

Arrendamentos Portuários

Código
Contrato
Data de Início
Data de Término
339
Termo-339-26 01 2022.pdf
05/09/1996
31/12/2026
339
Termo-339-20 01 2023.pdf
05/09/1996
31/12/2026
339
Termo-339-20 12 2024.pdf
05/09/1996
31/12/2026
339
Termo-339-20 01 2025.pdf
05/09/1996
31/12/2026
339
Petrobras - Petroleo Brasileiro - CA 01 1996.pdf
05/09/1996
31/12/2026
339
Petrobras - Petroleo Brasileiro - CA 01 1996 - 1Ad.pdf
05/09/1996
31/12/2026
339
Petrobras - Petroleo Brasileiro - CA 01 1996 - 2Ad.pdf
05/09/1996
31/12/2026
Código
Contrato
Data de Início
Data de Término
358
Tecon - Oficio 228 2020 - Prorrogacao CA 01 97.pdf
03/02/1997
03/02/2047
358
Termo-358-20 01 2025.pdf
03/02/1997
03/02/2047
358
Tecon - CA 01 1997.pdf
03/02/1997
03/02/2047
358
Tecon - CA 01 1997 - 1Ad.pdf
03/02/1997
03/02/2047
358
Tecon - CA 01 1997 - 2Ad.pdf
03/02/1997
03/02/2047
358
Termo-358-20 03 2025.pdf
03/02/1997
03/02/2047
363
Termo-363-20 01 2025.pdf
18/04/1997
17/04/2027
363
Tergrasa - CA 02 1997 - original e 1Ad.pdf
18/04/1997
17/04/2027
363
Tergrasa - CA 02 1997 - 2Ad.pdf
18/04/1997
17/04/2027
363
Tergrasa - CA 02 1997 - 3Ad.pdf
18/04/1997
17/04/2027
363
Tergrasa - CA 02 1997 - 4Ad.pdf
18/04/1997
17/04/2027
363
Tergrasa - CA 02 1997 - 5Ad.pdf
18/04/1997
17/04/2027
Código
Contrato
Data de Início
Data de Término
231
Petrobras Transportes - Transpetro - CA 01 2002 - 1Ad.pdf
23/12/2002
23/12/2032
231
Petrobras Transportes - Transpetro - CA 01 2002 - 2Ad.pdf
23/12/2002
23/12/2032
231
Petrobras Transportes - Transpetro - CA 01 2002 - 3Ad PORTOS RS - 2oAd MINFRA.pdf
23/12/2002
23/12/2032
231
Petrobras Transportes - Transpetro - CA 01 2002 - 4Ad MINFRA.pdf
23/12/2002
23/12/2032
Código
Contrato
Data de Início
Data de Término
1156
CMPC Pel - CA 1156 2021 - Contrato 04 2021 - MInfra.pdf
13/08/2021
13/08/2031
1156
CMPC - CA 1156 2021 - Contrato 04 2021 - Termo MInfra.pdf
13/08/2021
13/08/2031
Código
Contrato
Data de Início
Data de Término
1452
Serra Morena - CA 1452 2024 - Antaq.pdf
16/05/2024
16/05/2034
1452
Serra Morena - CA 1452 2024 - Antaq - Apostilamento 001 2025.pdf
16/05/2024
16/05/2034
1477
AC Vita Servicos de Armazenagem Ltda - CA 1477 2024 - Minist Portos 05 2024 - RIG71.pdf
02/08/2024
02/08/2034
1477
Termo-1477-20 07 2025.pdf
02/08/2024
02/08/2034
Código
Contrato
Data de Início
Data de Término
1564
Sagres - CA 02 2025.pdf
15/05/2025
15/05/2035

Contratos

495 Registros
# Contrato Tipo de Contrato Unidade Dt Início Dt Término
1676 INEE - TA 1676 2025.pdf Termo de Adesão PORTOS RS - RIO GRANDE 11/11/2025 11/05/2027
1674 Vinicius Benvenuto de Almeida - CP 1674 2025.pdf Contrato de Patrocínio PORTOS RS - RIO GRANDE 11/11/2025 11/03/2026
1672 Arvut Meio Ambiente Ltda - CPS 1672 2025.pdf Contrato de Prestação de Serviços PORTOS RS - RIO GRANDE 04/11/2025 04/11/2027
1671 D Silva Gauterio - CPS 1671 2025.pdf Contrato de Prestação de Serviços PORTOS RS - RIO GRANDE 24/10/2025 24/10/2026
1670 Exer Servicos Engenharia Ltda - CPS 1670 2025.pdf Contrato de Prestação de Serviços PORTOS RS - PORTO ALEGRE 24/10/2025 24/10/2026
1669 Informa Markets - CPS 1669 2025.pdf Contrato de Prestação de Serviços PORTOS RS - RIO GRANDE 21/10/2025 21/06/2026
1668 Pianc - Teh World Association For Waterborne Transport Infrastructure - TA 1668 2025.pdf Termo de Adesão PORTOS RS - RIO GRANDE 17/10/2025 02/10/2026
1667 ContratosGov - CPS 1667 2025.pdf Contrato de Prestação de Serviços PORTOS RS - UNIDADE RIO GRANDE 17/10/2025 17/10/2026
1666 Morem e Martins - CPS 1666 2025.pdf Contrato de Prestação de Serviços PORTOS RS - RIO GRANDE 21/10/2025 19/01/2026
1665 3CF Distribuidora de Gas - CFB 1665 2025.pdf Contrato de Fornecimento de Bens PORTOS RS - RIO GRANDE 10/10/2025 10/10/2026
1174 Registros
# Contrato Tipo de Contrato Unidade Dt Início Dt Término
1619 JJR Consultoria Ambiental Ltda - CPS 1619 2025.pdf Contrato de Prestação de Serviços PORTOS RS - RIO GRANDE 18/07/2025 16/10/2025
1618 Associacao Rural Pelotas - CP 1618 2025.pdf Contrato de Patrocínio PORTOS RS - RIO GRANDE 04/08/2025 02/12/2025
1615 GBILL - CPS 1615 2025.pdf Contrato de Prestação de Serviços PORTOS RS - RIO GRANDE 10/07/2025 08/10/2025
1612 Centro de Estudos em Logistica e Comercio Exterior do Brasil Export CEBE - CP 1612 2025.pdf Contrato de Patrocínio PORTOS RS - RIO GRANDE 02/07/2025 01/09/2025
1611 Helpfix Atacado de Papelaria Ltda - CFB 1611 2025.pdf Contrato de Fornecimento de Bens PORTOS RS - RIO GRANDE 25/06/2025 23/09/2025
1610 MBEM Comercio Distribuidora Materiais Escolares - CFB 1610 2025.pdf Contrato de Fornecimento de Bens PORTOS RS - RIO GRANDE 25/06/2025 23/09/2025
1609 Instrum do Brasil Ind Eletronica Ltda - CFB 1609 2025.pdf Contrato de Fornecimento de Bens PORTOS RS - RIO GRANDE 02/07/2025 01/09/2025
1608 I R Neutzling Cia Ltda - CFB 1608 2025.pdf Contrato de Fornecimento de Bens PORTOS RS - RIO GRANDE 02/07/2025 31/08/2025
1607 Irmaos Jouglard Ltda - CFB 1607 2025.pdf Contrato de Fornecimento de Bens PORTOS RS - RIO GRANDE 02/07/2025 01/09/2025
1606 Roigtur - Rescisao TPU 002 2005.pdf Termo de Rescisão Unilateral PORTOS RS - RIO GRANDE 16/11/2005 25/06/2025

Execução

Considerando previsão no art. 88 da Lei 13.303/2016, a Portos RS publica mensalmente, através do seu sítio eletrônico, dados atualizados com relação à execução de seus contratos.

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