Brasil
 
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Contratos

Convênio de Delegação

Código
Ministério dos Transportes
Ministério da Infraestrutura

Arrendamentos Portuários

Código
Contrato
Data de Início
Data de Término
339
Termo-339-26 01 2022.pdf
05/09/1996
31/12/2026
339
Termo-339-20 01 2023.pdf
05/09/1996
31/12/2026
339
Termo-339-20 12 2024.pdf
05/09/1996
31/12/2026
339
Termo-339-20 01 2025.pdf
05/09/1996
31/12/2026
339
Petrobras - Petroleo Brasileiro - CA 01 1996.pdf
05/09/1996
31/12/2026
339
Petrobras - Petroleo Brasileiro - CA 01 1996 - 1Ad.pdf
05/09/1996
31/12/2026
339
Petrobras - Petroleo Brasileiro - CA 01 1996 - 2Ad.pdf
05/09/1996
31/12/2026
Código
Contrato
Data de Início
Data de Término
358
Tecon - Oficio 228 2020 - Prorrogacao CA 01 97.pdf
03/02/1997
03/02/2047
358
Termo-358-20 01 2025.pdf
03/02/1997
03/02/2047
358
Tecon - CA 01 1997.pdf
03/02/1997
03/02/2047
358
Tecon - CA 01 1997 - 1Ad.pdf
03/02/1997
03/02/2047
358
Tecon - CA 01 1997 - 2Ad.pdf
03/02/1997
03/02/2047
358
Termo-358-20 03 2025.pdf
03/02/1997
03/02/2047
363
Termo-363-20 01 2025.pdf
18/04/1997
17/04/2027
363
Tergrasa - CA 02 1997 - original e 1Ad.pdf
18/04/1997
17/04/2027
363
Tergrasa - CA 02 1997 - 2Ad.pdf
18/04/1997
17/04/2027
363
Tergrasa - CA 02 1997 - 3Ad.pdf
18/04/1997
17/04/2027
363
Tergrasa - CA 02 1997 - 4Ad.pdf
18/04/1997
17/04/2027
363
Tergrasa - CA 02 1997 - 5Ad.pdf
18/04/1997
17/04/2027
Código
Contrato
Data de Início
Data de Término
231
Termo-231-20 12 2024.pdf
23/12/2002
23/12/2032
231
Petrobras Transportes - Transpetro - CA 01 2002 - 1Ad.pdf
23/12/2002
23/12/2032
231
Petrobras Transportes - Transpetro - CA 01 2002 - 2Ad.pdf
23/12/2002
23/12/2032
231
Petrobras Transportes - Transpetro - CA 01 2002 - 3Ad PORTOS RS - 2oAd MINFRA.pdf
23/12/2002
23/12/2032
231
Petrobras Transportes - Transpetro - CA 01 2002 - 4Ad MINFRA.pdf
23/12/2002
23/12/2032
Código
Contrato
Data de Início
Data de Término
1156
CMPC Pel - CA 1156 2021 - Contrato 04 2021 - MInfra.pdf
13/08/2021
13/08/2031
1156
CMPC - CA 1156 2021 - Contrato 04 2021 - Termo MInfra.pdf
13/08/2021
13/08/2031
Código
Contrato
Data de Início
Data de Término
1452
Serra Morena - CA 1452 2024 - Antaq.pdf
16/05/2024
16/05/2034
1477
AC Vita Servicos de Armazenagem Ltda - CA 1477 2024 - Minist Portos 05 2024 - RIG71.pdf
02/08/2024
02/08/2034
Código
Contrato
Data de Início
Data de Término
1564
Sagres - CA 02 2025.pdf
12/03/2025
12/02/2035

Contratos

439 Registros
# Contrato Tipo de Contrato Unidade Dt Início Dt Término
1569 C E Macedo - ARP 002 2025.pdf Contrato de Fornecimento de Bens PORTOS RS - RIO GRANDE 14/04/2025 14/04/2026
1568 DFER DISTRIBUIDORA - CFB 1568 2025.pdf Contrato de Fornecimento de Bens PORTOS RS - RIO GRANDE 14/04/2025 14/04/2026
1568 DFER DISTRIBUIDORA - ARP 001 2025.pdf Contrato de Fornecimento de Bens PORTOS RS - RIO GRANDE 14/04/2025 14/04/2026
1567 Brazil P e I Ltda - CP 1567 2025.pdf Contrato de Patrocínio PORTOS RS - RIO GRANDE 18/04/2025 18/06/2025
1566 Engebio Projetos Ambientais - CPS 1566 2025.pdf Contrato de Prestação de Serviços PORTOS RS - RIO GRANDE 10/04/2025 09/07/2025
1565 Tecnosul Parque Cientifico Tecnologico - CP 1565 2025.pdf Contrato de Patrocínio PORTOS RS - RIO GRANDE 11/04/2025 31/12/2025
1564 Sagres - CA 02 2025.pdf Contrato de Arrendamento PORTOS RS - RIO GRANDE 12/03/2025 12/02/2035
1563 Zenite - CPS 1563 2025.pdf Contrato de Prestação de Serviços PORTOS RS - RIO GRANDE 31/03/2025 30/05/2025
1561 Metodo Telecomunicacoes e Comercio - CPS 1561 2025.pdf Contrato de Prestação de Serviços PORTOS RS - RIO GRANDE 01/04/2025 01/04/2026
1558 Peter de Jesus Oliveira Benitez - CP 1558 2025.pdf Contrato de Patrocínio PORTOS RS - RIO GRANDE 28/03/2025 28/05/2025
1071 Registros
# Contrato Tipo de Contrato Unidade Dt Início Dt Término
1488 Navegacao Guarita - CCUNO 1488 2024.pdf Contrato de Cessão de Uso Não Oneroso PORTOS RS - PORTO ALEGRE 18/09/2024 17/03/2025
1486 Federasul - CP 1486 2024.pdf Contrato de Patrocínio PORTOS RS - RIO GRANDE 16/09/2024 10/11/2024
1485 Associacao dos Policiais Civis - CP 1485 2024.pdf Contrato de Patrocínio PORTOS RS - RIO GRANDE 30/09/2024 30/03/2025
1484 Inovare Com de Suprimentos Informatica Ltda - CFB 1484 2024.pdf Contrato de Fornecimento de Bens PORTOS RS - RIO GRANDE 02/09/2024 01/12/2024
1483 Helpfix Atacado de Papelaria Ltda - CFB 1483 2024.pdf Contrato de Fornecimento de Bens PORTOS RS - RIO GRANDE 02/09/2024 01/12/2024
1482 Amida Comercial Importadora Ltda - CFB 1482 2024.pdf Contrato de Fornecimento de Bens PORTOS RS - RIO GRANDE 02/09/2024 01/12/2024
1481 M F Machado Soares - CFB 1481 2024.pdf Contrato de Fornecimento de Bens PORTOS RS - RIO GRANDE 02/09/2024 01/12/2024
1480 Teresinha Maria Graeff Ltda - CFB 1480 2024.pdf Contrato de Fornecimento de Bens PORTOS RS - RIO GRANDE 02/09/2024 01/12/2024
1479 Luis Antonio de Quadros - CPS 1479 2024.pdf Contrato de Prestação de Serviços PORTOS RS - PORTO ALEGRE 23/08/2024 21/12/2024
1476 Associacao Rural de Pelotas - CP 1476 2024.pdf Contrato de Patrocínio PORTOS RS - RIO GRANDE 12/08/2024 13/10/2024

Execução

Considerando previsão no art. 88 da Lei 13.303/2016, a Portos RS publica mensalmente, através do seu sítio eletrônico, dados atualizados com relação à execução de seus contratos.

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