Contratos

Convênio de Delegação

Código
Ministério dos Transportes
Ministério da Infraestrutura

Arrendamentos Portuários

Código
Contrato
Data de Início
Data de Término
339
Termo-339-26 01 2022.pdf
05/09/1996
31/12/2026
339
Termo-339-20 01 2023.pdf
05/09/1996
31/12/2026
339
Termo-339-20 12 2024.pdf
05/09/1996
31/12/2026
339
Termo-339-20 01 2025.pdf
05/09/1996
31/12/2026
339
Petrobras - Petroleo Brasileiro - CA 01 1996.pdf
05/09/1996
31/12/2026
339
Petrobras - Petroleo Brasileiro - CA 01 1996 - 1Ad.pdf
05/09/1996
31/12/2026
339
Petrobras - Petroleo Brasileiro - CA 01 1996 - 2Ad.pdf
05/09/1996
31/12/2026
Código
Contrato
Data de Início
Data de Término
358
Tecon - Oficio 228 2020 - Prorrogacao CA 01 97.pdf
03/02/1997
03/02/2047
358
Termo-358-20 01 2025.pdf
03/02/1997
03/02/2047
358
Tecon - CA 01 1997.pdf
03/02/1997
03/02/2047
358
Tecon - CA 01 1997 - 1Ad.pdf
03/02/1997
03/02/2047
358
Tecon - CA 01 1997 - 2Ad.pdf
03/02/1997
03/02/2047
358
Termo-358-20 03 2025.pdf
03/02/1997
03/02/2047
363
Termo-363-20 01 2025.pdf
18/04/1997
17/04/2027
363
Tergrasa - CA 02 1997 - original e 1Ad.pdf
18/04/1997
17/04/2027
363
Tergrasa - CA 02 1997 - 2Ad.pdf
18/04/1997
17/04/2027
363
Tergrasa - CA 02 1997 - 3Ad.pdf
18/04/1997
17/04/2027
363
Tergrasa - CA 02 1997 - 4Ad.pdf
18/04/1997
17/04/2027
363
Tergrasa - CA 02 1997 - 5Ad.pdf
18/04/1997
17/04/2027
Código
Contrato
Data de Início
Data de Término
231
Petrobras Transportes - Transpetro - CA 01 2002 - 1Ad.pdf
23/12/2002
23/12/2032
231
Petrobras Transportes - Transpetro - CA 01 2002 - 2Ad.pdf
23/12/2002
23/12/2032
231
Petrobras Transportes - Transpetro - CA 01 2002 - 3Ad PORTOS RS - 2oAd MINFRA.pdf
23/12/2002
23/12/2032
231
Petrobras Transportes - Transpetro - CA 01 2002 - 4Ad MINFRA.pdf
23/12/2002
23/12/2032
Código
Contrato
Data de Início
Data de Término
1156
CMPC Pel - CA 1156 2021 - Contrato 04 2021 - MInfra.pdf
13/08/2021
13/08/2031
1156
CMPC - CA 1156 2021 - Contrato 04 2021 - Termo MInfra.pdf
13/08/2021
13/08/2031
Código
Contrato
Data de Início
Data de Término
1452
Serra Morena - CA 1452 2024 - Antaq.pdf
16/05/2024
16/05/2034
1452
Serra Morena - CA 1452 2024 - Antaq - Apostilamento 001 2025.pdf
16/05/2024
16/05/2034
1477
AC Vita Servicos de Armazenagem Ltda - CA 1477 2024 - Minist Portos 05 2024 - RIG71.pdf
02/08/2024
02/08/2034
1477
Termo-1477-20 07 2025.pdf
02/08/2024
02/08/2034
Código
Contrato
Data de Início
Data de Término
1564
Sagres - CA 02 2025.pdf
15/05/2025
15/05/2035

Contratos

495 Registros
# Contrato Tipo de Contrato Unidade Dt Início Dt Término
1664 ABEEEolica - TA 1664 2025.pdf Termo de Adesão PORTOS RS - RIO GRANDE 09/02/2023 09/02/2028
1663 Camara de Comercio RG - TA 1663 2025.pdf Termo de Adesão PORTOS RS - RIO GRANDE 13/05/2022 13/05/2027
1662 Sesc - CP 1662 2025.pdf Contrato de Patrocínio PORTOS RS - RIO GRANDE 24/10/2025 24/01/2026
1661 Baggio Arquitetura Consultoria Ltda - CPS 1661 2025.pdf Contrato de Prestação de Serviços PORTOS RS - RIO GRANDE 07/10/2025 07/10/2026
1659 Tribunal Contas Uniao - CPS 1659 2025.pdf Contrato de Prestação de Serviços PORTOS RS - RIO GRANDE 22/09/2025 22/09/2055
1658 Sandra Gomes da Costa - CP 1658 2025.pdf Contrato de Patrocínio PORTOS RS - RIO GRANDE 27/09/2025 27/01/2026
1657 Campos Solucoes Atacadistas - CFB 1657 2025.pdf Contrato de Fornecimento de Bens PORTOS RS - RIO GRANDE 26/09/2025 26/09/2026
1656 Helpfix Atacado de Papelaria Ltda - CFB 1656 2025.pdf Contrato de Fornecimento de Bens PORTOS RS - RIO GRANDE 26/09/2025 26/09/2026
1655 Sindicato da Industria de Energias Renovaveis do Rio Grande do Sul - CP 1655 2025.pdf Contrato de Patrocínio PORTOS RS - RIO GRANDE 24/09/2025 22/01/2026
1653 Camara Dirigentes Logistas - CP 1653 2025.pdf Contrato de Patrocínio PORTOS RS - RIO GRANDE 29/10/2025 26/04/2026
1174 Registros
# Contrato Tipo de Contrato Unidade Dt Início Dt Término
1600 Club de Regatas Rio Grande - CP 1600 2025.pdf Contrato de Patrocínio PORTOS RS - RIO GRANDE 17/06/2025 17/11/2025
1597 Leonid Streliaev - CFB 1597 2025.pdf Contrato de Fornecimento de Bens PORTOS RS - RIO GRANDE 10/06/2025 10/08/2025
1595 MCS Com Maquinas e Servicos - CFB 1595 2025.pdf Contrato de Fornecimento de Bens PORTOS RS - RIO GRANDE 05/06/2025 03/12/2025
1593 Inovecapacitacao - CPS 1593 2025.pdf Contrato de Prestação de Serviços PORTOS RS - RIO GRANDE 22/05/2025 22/06/2025
1591 Zenite Informacao e Consultoria - CPS 1591 2025.pdf Contrato de Prestação de Serviços PORTOS RS - RIO GRANDE 29/05/2025 26/09/2025
1590 CR Cordeiro Ensino de Esportes - CP 1590 2025.pdf Contrato de Patrocínio PORTOS RS - RIO GRANDE 02/06/2025 02/11/2025
1589 ADVB RS - CP 1589 2025.pdf Contrato de Patrocínio PORTOS RS - RIO GRANDE 19/05/2025 15/11/2025
1588 Cia Ginastica Ritmo e Art Ltda - CP 1588 2025.pdf Contrato de Patrocínio PORTOS RS - RIO GRANDE 19/05/2025 19/10/2025
1587 Insper - Instituto de Ensino e Pesquisa - CPS 1587 2025.pdf Contrato de Prestação de Serviços PORTOS RS - RIO GRANDE 10/06/2025 10/09/2025
1583 Polimix - CCUO 1583 2025.pdf Contrato de Cessão de Uso Oneroso PORTOS RS - PORTO ALEGRE 30/05/2025 26/11/2025

Execução

Considerando previsão no art. 88 da Lei 13.303/2016, a Portos RS publica mensalmente, através do seu sítio eletrônico, dados atualizados com relação à execução de seus contratos.

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