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Contratos

Convênio de Delegação

Código
Ministério dos Transportes
Ministério da Infraestrutura

Arrendamentos Portuários

Código
Contrato
Data de Início
Data de Término
339
Termo-339-26 01 2022.pdf
05/09/1996
31/12/2026
339
Termo-339-20 01 2023.pdf
05/09/1996
31/12/2026
339
Termo-339-20 12 2024.pdf
05/09/1996
31/12/2026
339
Termo-339-20 01 2025.pdf
05/09/1996
31/12/2026
339
Petrobras - Petroleo Brasileiro - CA 01 1996.pdf
05/09/1996
31/12/2026
339
Petrobras - Petroleo Brasileiro - CA 01 1996 - 1Ad.pdf
05/09/1996
31/12/2026
339
Petrobras - Petroleo Brasileiro - CA 01 1996 - 2Ad.pdf
05/09/1996
31/12/2026
339
Petroleo Brasileiro - CA 01 96 3ad.pdf
05/09/1996
31/12/2026
339
Termo-339-06 02 2026.pdf
05/09/1996
31/12/2026
Código
Contrato
Data de Início
Data de Término
358
Tecon - Oficio 228 2020 - Prorrogacao CA 01 97.pdf
03/02/1997
03/02/2047
358
Termo-358-20 01 2025.pdf
03/02/1997
03/02/2047
358
Tecon - CA 01 1997.pdf
03/02/1997
03/02/2047
358
Tecon - CA 01 1997 - 1Ad.pdf
03/02/1997
03/02/2047
358
Tecon - CA 01 1997 - 2Ad.pdf
03/02/1997
03/02/2047
358
Termo-358-20 03 2025.pdf
03/02/1997
03/02/2047
358
Termo-358-06 02 2026.pdf
03/02/1997
03/02/2047
363
Termo-363-20 01 2025.pdf
18/04/1997
17/04/2027
363
Tergrasa - CA 02 1997 - original e 1Ad.pdf
18/04/1997
17/04/2027
363
Tergrasa - CA 02 1997 - 2Ad.pdf
18/04/1997
17/04/2027
363
Tergrasa - CA 02 1997 - 3Ad.pdf
18/04/1997
17/04/2027
363
Tergrasa - CA 02 1997 - 4Ad.pdf
18/04/1997
17/04/2027
363
Tergrasa - CA 02 1997 - 5Ad.pdf
18/04/1997
17/04/2027
363
Termo-363-06 02 2026.pdf
18/04/1997
17/04/2027
Código
Contrato
Data de Início
Data de Término
231
Petrobras Transportes - Transpetro - CA 01 2002 - 1Ad.pdf
23/12/2002
23/12/2032
231
Petrobras Transportes - Transpetro - CA 01 2002 - 2Ad.pdf
23/12/2002
23/12/2032
231
Petrobras Transportes - Transpetro - CA 01 2002 - 3Ad PORTOS RS - 2oAd MINFRA.pdf
23/12/2002
23/12/2032
231
Petrobras Transportes - Transpetro - CA 01 2002 - 4Ad MINFRA.pdf
23/12/2002
23/12/2032
Código
Contrato
Data de Início
Data de Término
1156
CMPC Pel - CA 1156 2021 - Contrato 04 2021 - MInfra.pdf
13/08/2021
13/08/2031
1156
CMPC - CA 1156 2021 - Contrato 04 2021 - Termo MInfra.pdf
13/08/2021
13/08/2031
Código
Contrato
Data de Início
Data de Término
1452
Serra Morena - CA 1452 2024 - Antaq.pdf
16/05/2024
16/05/2034
1452
Serra Morena - CA 1452 2024 - Antaq - Apostilamento 001 2025.pdf
16/05/2024
16/05/2034
1452
Serra Morena - CA 1452 2024 - Antaq Apostilamento 002 2026.pdf
16/05/2024
16/05/2034
1477
AC Vita Servicos de Armazenagem Ltda - CA 1477 2024 - Minist Portos 05 2024 - RIG71.pdf
02/08/2024
02/08/2034
1477
Termo-1477-20 07 2025.pdf
02/08/2024
02/08/2034
1477
Termo-1477-20 07 2026.pdf
02/08/2024
02/08/2034
1477
AC Vita - CA 1477 2024 - Minist Portos 05 2024 - RIG71 - Apostilamento 002 2026.pdf
02/08/2024
02/08/2034
Código
Contrato
Data de Início
Data de Término
1564
Sagres - CA 02 2025.pdf
15/05/2025
15/05/2035

Extrato de Requerimento de Contrato de Uso Temporário

Arquivo
Extrato de Requerimento - POA 21

Contratos de Uso Público Contínuo

Código Contrato Data de Início Data de Término Data do Pedido
1777 Contrato de Uso Publico AGM Operadora Portuaria 0001-2026.pdf 01/06/2026 28/11/2026 23/04/2026
1778 Contrato de Uso Publico Sagres Operacoes Portuarias 0002-2026.pdf 01/06/2026 28/11/2026 28/05/2026
1779 Contrato de Uso Publico Rio Grande Logistica Portuaria 0003-2026.pdf 01/06/2026 28/11/2026 28/05/2026

Contratos

551 Registros
# Contrato Tipo de Contrato Unidade Dt Início Dt Término
1806 Informa Markets Ltda - CPS 1806 2026.pdf Contrato de Prestação de Serviços PORTOS RS - RIO GRANDE 01/09/2026 01/02/2027
1804 Zenite - Carta-contrato 1804 2026.pdf Contrato de Prestação de Serviços PORTOS RS - RIO GRANDE 24/08/2026 24/10/2026
1803 Integrade CE 1803 2026.pdf Contrato de Prestação de Serviços PORTOS RS - RIO GRANDE 20/08/2026 20/05/2027
1802 SESC - CP 1802 2026.pdf Contrato de Patrocínio PORTOS RS - PELOTAS 31/08/2026 31/10/2026
1801 Construcost - COSE 1801 2026.pdf Contrato de Obras e Serviços de Engenharia PORTOS RS - RIO GRANDE 20/08/2026 20/08/2027
1799 Fronteira Geologia- CE 1799 2026.pdf Contrato de Prestação de Serviços PORTOS RS - RIO GRANDE 12/08/2026 12/02/2027
1797 Ambipar Response Dracares Apoio Maritimo e Portuario - CPS 1797 2026.pdf Contrato de Prestação de Serviços PORTOS RS - PELOTAS 25/08/2026 25/08/2027
1796 Gente Seguradora - CPS 1796 2026.pdf Contrato de Prestação de Serviços Contínuos PORTOS RS - RIO GRANDE 12/08/2026 12/08/2027
1795 Camara de Dirigentes Lojistas de Pelotas - CE 1795 2026.pdf Contrato de Prestação de Serviços PORTOS RS - PELOTAS 31/07/2026 31/10/2026
1793 APAE - Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais - Capao CCUNO 1793 2026.pdf Contrato de Cessão de Uso Não Oneroso PORTOS RS - RIO GRANDE 30/07/2026 30/07/2027
1353 Registros
# Contrato Tipo de Contrato Unidade Dt Início Dt Término
1773 Inove Treinamentos e Capacitacao - Carta-contrato 1773 2026.pdf Contrato de Prestação de Serviços PORTOS RS - RIO GRANDE 19/06/2026 19/07/2026
1772 Sindienergia RS - CP 1772 2026.pdf Contrato de Patrocínio PORTOS RS - RIO GRANDE 21/06/2026 21/08/2026
1762 Sindienergia RS - CP 1762 2026.pdf Contrato de Patrocínio PORTOS RS - RIO GRANDE 09/06/2026 09/08/2026
1758 Consorcio Plano M - Uniontech - COSE 1758 2025.pdf Contrato de Obras e Serviços de Engenharia PORTOS RS - RIO GRANDE 05/05/2026 05/10/2026
1752 Jonas Jardim da Silva - CP 1752 2026.pdf Contrato de Patrocínio PORTOS RS - RIO GRANDE 23/04/2026 23/06/2026
1750 Cia de Ginastica Ritmo e Art Ltda - CP 1750 2026.pdf Contrato de Patrocínio PORTOS RS - RIO GRANDE 22/04/2026 22/09/2026
1743 Neurobox Tecnologia em Informatica Ltda - CE 1743 2026.pdf Contrato de Prestação de Serviços PORTOS RS - RIO GRANDE 13/04/2026 13/06/2026
1742 Camara de Comercio da Cidade de Rio Grande - CP 1742 2026.pdf Contrato de Patrocínio PORTOS RS - RIO GRANDE 09/04/2026 09/09/2026
1741 Instituto Onda Vida - CP 1741 2026.pdf Contrato de Patrocínio PORTOS RS - RIO GRANDE 14/04/2026 14/09/2026
1740 Camara de Dirigentes Lojistas - CP 1740 2026.pdf Contrato de Patrocínio PORTOS RS - RIO GRANDE 02/04/2026 02/06/2026

Execução

Considerando previsão no art. 88 da Lei 13.303/2016, a Portos RS publica mensalmente, através do seu sítio eletrônico, dados atualizados com relação à execução de seus contratos.

Documento não encontrado! Solicite via e-mail para contratos@portosrs.com.br

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