Contratos

Convênio de Delegação

Código
Ministério dos Transportes
Ministério da Infraestrutura

Arrendamentos Portuários

Código
Contrato
Data de Início
Data de Término
339
Termo-339-26 01 2022.pdf
05/09/1996
31/12/2026
339
Termo-339-20 01 2023.pdf
05/09/1996
31/12/2026
339
Termo-339-20 12 2024.pdf
05/09/1996
31/12/2026
339
Termo-339-20 01 2025.pdf
05/09/1996
31/12/2026
339
Petrobras - Petroleo Brasileiro - CA 01 1996.pdf
05/09/1996
31/12/2026
339
Petrobras - Petroleo Brasileiro - CA 01 1996 - 1Ad.pdf
05/09/1996
31/12/2026
339
Petrobras - Petroleo Brasileiro - CA 01 1996 - 2Ad.pdf
05/09/1996
31/12/2026
Código
Contrato
Data de Início
Data de Término
358
Tecon - Oficio 228 2020 - Prorrogacao CA 01 97.pdf
03/02/1997
03/02/2047
358
Termo-358-20 01 2025.pdf
03/02/1997
03/02/2047
358
Tecon - CA 01 1997.pdf
03/02/1997
03/02/2047
358
Tecon - CA 01 1997 - 1Ad.pdf
03/02/1997
03/02/2047
358
Tecon - CA 01 1997 - 2Ad.pdf
03/02/1997
03/02/2047
358
Termo-358-20 03 2025.pdf
03/02/1997
03/02/2047
363
Termo-363-20 01 2025.pdf
18/04/1997
17/04/2027
363
Tergrasa - CA 02 1997 - original e 1Ad.pdf
18/04/1997
17/04/2027
363
Tergrasa - CA 02 1997 - 2Ad.pdf
18/04/1997
17/04/2027
363
Tergrasa - CA 02 1997 - 3Ad.pdf
18/04/1997
17/04/2027
363
Tergrasa - CA 02 1997 - 4Ad.pdf
18/04/1997
17/04/2027
363
Tergrasa - CA 02 1997 - 5Ad.pdf
18/04/1997
17/04/2027
Código
Contrato
Data de Início
Data de Término
231
Petrobras Transportes - Transpetro - CA 01 2002 - 1Ad.pdf
23/12/2002
23/12/2032
231
Petrobras Transportes - Transpetro - CA 01 2002 - 2Ad.pdf
23/12/2002
23/12/2032
231
Petrobras Transportes - Transpetro - CA 01 2002 - 3Ad PORTOS RS - 2oAd MINFRA.pdf
23/12/2002
23/12/2032
231
Petrobras Transportes - Transpetro - CA 01 2002 - 4Ad MINFRA.pdf
23/12/2002
23/12/2032
Código
Contrato
Data de Início
Data de Término
1156
CMPC Pel - CA 1156 2021 - Contrato 04 2021 - MInfra.pdf
13/08/2021
13/08/2031
1156
CMPC - CA 1156 2021 - Contrato 04 2021 - Termo MInfra.pdf
13/08/2021
13/08/2031
Código
Contrato
Data de Início
Data de Término
1452
Serra Morena - CA 1452 2024 - Antaq.pdf
16/05/2024
16/05/2034
1452
Serra Morena - CA 1452 2024 - Antaq - Apostilamento 001 2025.pdf
16/05/2024
16/05/2034
1477
AC Vita Servicos de Armazenagem Ltda - CA 1477 2024 - Minist Portos 05 2024 - RIG71.pdf
02/08/2024
02/08/2034
1477
Termo-1477-20 07 2025.pdf
02/08/2024
02/08/2034
Código
Contrato
Data de Início
Data de Término
1564
Sagres - CA 02 2025.pdf
15/05/2025
15/05/2035

Contratos

500 Registros
# Contrato Tipo de Contrato Unidade Dt Início Dt Término
1654 Lucas Antonio Souza Andrade - CFB 1654 2025.pdf Contrato de Fornecimento de Bens PORTOS RS - RIO GRANDE 25/09/2025 25/11/2025
1652 Rafael Notorio Sousa Gomes - CFB 1652 2025.pdf Contrato de Fornecimento de Bens PORTOS RS - RIO GRANDE 22/09/2025 22/10/2025
1649 AEM- CPS 1649 2025.pdf Contrato de Prestação de Serviços PORTOS RS - RIO GRANDE 22/09/2025 22/03/2026
1648 DTA - COSE 1648 2025.pdf Contrato de Obras e Serviços de Engenharia PORTOS RS - RIO GRANDE 16/09/2025 15/03/2026
1647 Ster Engenharia - COSE 1647 2025.pdf Contrato de Obras e Serviços de Engenharia PORTOS RS - RIO GRANDE 16/09/2025 15/03/2026
1646 Insper - Instituto de Ensino e Pesquisa - CPS 1646 2025.pdf Contrato de Prestação de Serviços PORTOS RS - RIO GRANDE 22/09/2025 22/10/2025
1645 Van Oord Servicos de Operacoes Maritimas - COSE 1645 2025.pdf Contrato de Obras e Serviços de Engenharia PORTOS RS - RIO GRANDE 12/09/2025 05/01/2027
1644 CP 1644 2025 - Portos RS x OAB.pdf Contrato de Patrocínio PORTOS RS - RIO GRANDE 23/09/2025 21/03/2026
1643 Bella Vitta - CPS 1643 2025.pdf Contrato de Prestação de Serviços PORTOS RS - RIO GRANDE 17/09/2025 17/09/2026
1642 Blusafe Equip Protecao Individual Ltda - CFB 1642 2025.pdf Contrato de Fornecimento de Bens PORTOS RS - RIO GRANDE 04/09/2025 03/12/2025
1140 Registros
# Contrato Tipo de Contrato Unidade Dt Início Dt Término
1597 Leonid Streliaev - CFB 1597 2025.pdf Contrato de Fornecimento de Bens PORTOS RS - RIO GRANDE 10/06/2025 10/08/2025
1593 Inovecapacitacao - CPS 1593 2025.pdf Contrato de Prestação de Serviços PORTOS RS - RIO GRANDE 22/05/2025 22/06/2025
1591 Zenite Informacao e Consultoria - CPS 1591 2025.pdf Contrato de Prestação de Serviços PORTOS RS - RIO GRANDE 29/05/2025 26/09/2025
1587 Insper - Instituto de Ensino e Pesquisa - CPS 1587 2025.pdf Contrato de Prestação de Serviços PORTOS RS - RIO GRANDE 10/06/2025 10/09/2025
1582 AMBAS - Ass de Moradores do Bairro Atlantico Sul - CP 1582 2025.pdf Contrato de Patrocínio PORTOS RS - RIO GRANDE 09/05/2025 09/07/2025
1581 CTTE Treinamento - CPS 1581 2025.pdf Contrato de Prestação de Serviços PORTOS RS - PORTO ALEGRE 14/04/2025 13/07/2025
1580 CDL Rio Grande - CP 1580 2025.pdf Contrato de Patrocínio PORTOS RS - RIO GRANDE 25/04/2025 24/06/2025
1579 Thads Servicos Ltda - CFB 1579 2025.pdf Contrato de Fornecimento de Bens PORTOS RS - RIO GRANDE 11/04/2025 08/09/2025
1578 Mundo On Comercio de Eletronicos Ltda - CFB 1578 2025.pdf Contrato de Fornecimento de Bens PORTOS RS - RIO GRANDE 11/04/2025 08/09/2025
1575 CDL Rio Grande - CP 1575 2025.pdf Contrato de Patrocínio PORTOS RS - RIO GRANDE 16/04/2025 16/06/2025

Execução

Considerando previsão no art. 88 da Lei 13.303/2016, a Portos RS publica mensalmente, através do seu sítio eletrônico, dados atualizados com relação à execução de seus contratos.

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