• • Natureza: Fundo público especial (orçamentária, financeira, contábil).
• • Criação: Decreto 57.647/2024, como parte do Plano Rio Grande.
• • Objetivo: Centralizar e angariar fundos para recuperação de consequências sociais, econômicas e ambientais das enchentes de 2023/2024.
• • Gestão: Secretaria da Reconstrução Gaúcha (Secretaria Executiva) e Comitê Gestor.

• • Problemas: Assoreamento dos canais de navegação, condições de navegabilidade comprometidas e estrutura do Porto de Porto Alegre afetada pelas enchentes.
• • Solução: Programa Estratégico Reconstrução I.
• • Metaso Reconstruir e restabelecer as infraestruturas terrestres, de acostagem e controle dos portos organizadoso Restaurar as profundidades de projeto dos canais de navegação sob jurisdição da Portos RS (Porto do Rio Grande, Hidrovia da Lagoa dos Patos, Lago Guaíba e afluentes).

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