Normativas Portos RS

134 Registros
# Normativas Portos RS Unidade Data Atualizações
293 NORMA 46/2025: Estabelece desconto tarifário de forma isonômica estipulada pela resolução ANTAQ nº 61/2021, na tabela tarifária do Porto Organizado de Porto Alegre. Portos RS 08/04/2025 30/04/2025
292 NORMA 45/2025: Dispõe sobre as consequências dos desvios de conduta dos usuários dos Portos Organizados sob responsabilidade da Portos RS Portos RS 24/03/2025 14/05/2025
291 NORMA 44/2025: Estabelece desconto tarifário de forma isonômica estipulada pela Resolução ANTAQ nº 61/2021, na tabela tarifária do Porto Organizado de Porto Alegre Portos RS 15/01/2025 22/01/2025
290 NORMA 43/2025: Aprova o regulamento de porte, uso cautela e descarte de material controlado da Guarda Portuária Portos RS 14/01/2025 15/01/2025
289 NORMA 42/2024: Estabelece desconto tarifário de forma isonômica estipulada pela Resolução ANTAQ nº 61/2021, na tabela tarifária do Porto Organizado do Rio Grande Portos RS 14/01/2025 15/01/2025
284 NORMA Nº 41/2024: Estabelece desconto tarifário de forma isonômica estipulada pela Resolução Antaq nº 61/2021 para embarcações empregadas na Navegação Interior Portos RS 27/12/2024 17/03/2025
283 NORMA Nº 40/2024: Estabelece desconto tarifário de forma isonômica estipulada pela Resolução Antaq nº 61/2021 Portos RS 27/12/2024
282 NORMA Nº 39/2024: Dispõe sobre limitação do calado na hidrovia entre Rio Grande e Porto Alegre Portos RS 13/11/2024 23/01/2025
279 NORMA Nº 38/2024: Estabelece os meios para garantir a saúde e seguranca no embarque e desembarque de tripulantes nos Portos Públicos do RS Portos RS 06/08/2024 06/08/2024
278 NORMA Nº 37/2024: Estabelece a utilização de rádio comunicador nas atividades de movimentação de cargas nos Portos Públicos do RS Portos RS 06/08/2024

OS Suprg

# Ato Unidade Data
226 OS 008/2022- Dispõe sobre a revogação de Ordens de Serviço. SUPRG - RIO GRANDE 30/04/2022
222 OS 006/2022 (Revoga 003/22) Excepcionaliza o uso parcial do Pátio Automotivo ? RIG 82 localizado no Porto Organizado do Rio Grande para armazenagem de Carga Geral. SUPRG - RIO GRANDE 27/04/2022
221 OS 005/2022 (Revoga 002/2022)-Instalação de armazéns infláveis ou estruturados em área de pátio nos Portos Organizados de Rio Grande, Pelotas e Porto Alegre. SUPRG - RIO GRANDE 27/04/2022
220 OS 004/2022-(Revoga OS 001/2022)-Dispõe sobre medidas temporárias para estabelecimento do Plantão Mínimo de Atendimento nas Un. dos Portos do RS para o controle de possíveis epidemias do (COVID-19). SUPRG - RIO GRANDE 05/04/2022
214 OS 003/2022-Excepcionaliza o uso parcial do Pátio Automotivo- RIG82 localizado no Porto Organizado do Rio Grande para armazenagem de Carga Geral. SUPRG - RIO GRANDE 05/04/2022
213 OS 002/2022 - Instalação de armazéns infláveis ou estruturados em área de pátio nos Portos Organizados de Rio Grande, Pelotas e Porto Alegre SUPRG - RIO GRANDE 04/04/2022
212 OS 001/2022(Revoga OS 010/2021) Dispõe sobre medidas temporárias para estabelecimento do Plantão Mínimo de Atendimento nas Un. dos Portos do RS para prevenção e contenção da COVID-19. SUPRG - RIO GRANDE 01/04/2022
209 OS 010/2021 Dispõe sobre medidas temporárias para estabelecimento do Plantão Mínimo de Atendimento nas Unidades dos Portos do RS para prevenção e contenção de possíveis epidemias do (COVID-19). SUPRG - RIO GRANDE 06/12/2021
208 OS 009/2021 Estabelece o Calado Máximo nas Instalações Portuárias do Porto Organizado do Rio Grande. SUPRG - RIO GRANDE 27/09/2021
207 OS 008/2021 - Regula o uso dos berços de atracação no Porto Novo do Porto do Rio Grande SUPRG - RIO GRANDE 04/08/2021

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