Normativas Portos RS

127 Registros
# Normativas Portos RS Unidade Data Atualizações
282 NORMA Nº 39/2024: Dispõe sobre limitação do calado na hidrovia entre Rio Grande e Porto Alegre Portos RS 13/11/2024 22/11/2024
279 NORMA Nº 38/2024: Estabelece os meios para garantir a saúde e seguranca no embarque e desembarque de tripulantes nos Portos Públicos do RS Portos RS 06/08/2024 06/08/2024
278 NORMA Nº 37/2024: Estabelece a utilização de rádio comunicador nas atividades de movimentação de cargas nos Portos Públicos do RS Portos RS 06/08/2024
277 REVOGADA - NORMA Nº 36/2024: Estabelece a suspensão dos procedimentos licitatórios no âmbito da Portos RS, salvo casos excepcionais definidos pela Diretoria de Gestão, Administrativa e Financeira Portos RS 13/05/2024 06/08/2024
276 REVOGADA - NORMA Nº 35/2024: Estabelece desconto tarifário de forma isonômica estipulada pela resolução ANTAQ nº 61/2021 Portos RS 07/05/2024 06/08/2024
275 NORMA Nº 34/2024: Aprova uso parcial, e excepcional, do Pátio Automotivo - RIG 82, localizado no Porto Organizado do Rio Grande para armazenagem de Carga Geral Portos RS 16/04/2024
274 NORMA Nº 33/2024: Estabelece procedimentos para a instalação de armazéns infláveis ou estruturados em área de pátio, nos Portos Organizados de Rio Grande, Pelotas e Porto Alegre Portos RS 16/04/2024 16/04/2024
273 NORMA Nº 32/2023: Estabelece desconto tarifário de forma isonômica estipulada pela resolução ANTAQ nº 61/2021 na tabela III, infraestrutura operacional ou terrestre do Porto Organizado do Rio Grande Portos RS 20/12/2023 27/12/2023
272 NORMA Nº 31/2023: Estabelece procedimentos para operação de granéis sólidos nas unidades portuárias da Portos RS em Rio Grande Portos RS - RG 21/11/2023 01/04/2024
271 NORMA Nº 30/2023: Estabelece metodologia isonômica de aplicação da tarifa convencional na tabela V, infraestrutura de armazenagem, prevista na tarifa portuária do Porto de Porto Alegre Portos RS 07/11/2023 07/11/2023

OS Suprg

# Ato Unidade Data
226 OS 008/2022- Dispõe sobre a revogação de Ordens de Serviço. SUPRG - RIO GRANDE 30/04/2022
222 OS 006/2022 (Revoga 003/22) Excepcionaliza o uso parcial do Pátio Automotivo ? RIG 82 localizado no Porto Organizado do Rio Grande para armazenagem de Carga Geral. SUPRG - RIO GRANDE 27/04/2022
221 OS 005/2022 (Revoga 002/2022)-Instalação de armazéns infláveis ou estruturados em área de pátio nos Portos Organizados de Rio Grande, Pelotas e Porto Alegre. SUPRG - RIO GRANDE 27/04/2022
220 OS 004/2022-(Revoga OS 001/2022)-Dispõe sobre medidas temporárias para estabelecimento do Plantão Mínimo de Atendimento nas Un. dos Portos do RS para o controle de possíveis epidemias do (COVID-19). SUPRG - RIO GRANDE 05/04/2022
214 OS 003/2022-Excepcionaliza o uso parcial do Pátio Automotivo- RIG82 localizado no Porto Organizado do Rio Grande para armazenagem de Carga Geral. SUPRG - RIO GRANDE 05/04/2022
213 OS 002/2022 - Instalação de armazéns infláveis ou estruturados em área de pátio nos Portos Organizados de Rio Grande, Pelotas e Porto Alegre SUPRG - RIO GRANDE 04/04/2022
212 OS 001/2022(Revoga OS 010/2021) Dispõe sobre medidas temporárias para estabelecimento do Plantão Mínimo de Atendimento nas Un. dos Portos do RS para prevenção e contenção da COVID-19. SUPRG - RIO GRANDE 01/04/2022
209 OS 010/2021 Dispõe sobre medidas temporárias para estabelecimento do Plantão Mínimo de Atendimento nas Unidades dos Portos do RS para prevenção e contenção de possíveis epidemias do (COVID-19). SUPRG - RIO GRANDE 06/12/2021
208 OS 009/2021 Estabelece o Calado Máximo nas Instalações Portuárias do Porto Organizado do Rio Grande. SUPRG - RIO GRANDE 27/09/2021
207 OS 008/2021 - Regula o uso dos berços de atracação no Porto Novo do Porto do Rio Grande SUPRG - RIO GRANDE 04/08/2021

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