Normativas Portos RS

123 Registros
# Normativas Portos RS Unidade Data Atualizações
261 NORMA Nº 25/2023: Estabelece desconto tarifário de forma isonômica estipulada pela resolução ANTAQ nº 61/2021, na tabela tarifária do Porto Organizado do Rio Grande Portos RS 19/06/2023
260 NORMA Nº 24/2023: Regulamenta a cobrança de Tarifa Portuária para Carga de Projeto no Porto Organizado do Rio Grande Portos RS 06/06/2023 07/11/2023
259 NORMA Nº 23/2023: (Revoga a Norma Nº 17) Dispõe sobre os parâmetros operacionais e procedimentos de tráfego e permanência Porto Organizado do Rio Grande Portos RS 06/06/2023 14/03/2024
258 Norma nº 22/2023 - Estabelece desconto tarifário de forma isonômica estipulada pela Resolução ANTAQ nº 61/2021, na tabela tarifária do Porto Organizado de Porto Alegre. Portos RS - POA 01/06/2023
257 Norma nº 21/2023 - Estabelece aplicação da nova metodologia tarifária estipulada pela Resolução ANTAQ nº 61/2021, bem como tabela tarifária do Porto Organizado de Pelotas. Portos RS 05/05/2023 16/04/2024
256 Norma nº 20/2023 - Dispõe sobre as normas para operação de carga e descarga de toras de madeira no Porto Organizado do Rio Grande. Portos RS - RG 24/04/2023
255 Norma nº 19/2023 - Regulamenta a cessão e a autorização de uso dos bens imóveis na Portos RS. Portos RS 20/03/2023 05/04/2024
253 Norma nº 18/2023 (REVOGADA PELA NORMA nº 11/2023) - Estabelece desconto tarifário de forma isonômica estipulada pela Resolução ANTAQ nº 61/2021, na tabela tarifária do Porto Organizado do Rio Grande. Portos RS 07/03/2023
251 Norma nº 17/2023 (Revogada pela Norma nº 23/2023) Estabelece o calado máximo e velocidades máximas nos canais de acesso e instalações portuárias do Porto Organizado do Rio Grande. Portos RS - RG 27/02/2023 17/04/2024
250 Norma nº 16/2023 - Dispõe sobre as regras para as operações civis de aeronaves não tripuladas, também conhecidas como drones dentro da área dos Portos Organizados do RS. Portos RS 13/02/2023

OS Suprg

# Ato Unidade Data
206 007/2021 - Regulamenta a manutenção, reparos e pinturas de navios nos Portos do Rio Grande do Sul. SUPRG - RIO GRANDE 30/07/2021
205 OS 006/2021 - Dispõe sobre a proibição do lançamento de água de lavagem de scrubbers tipo open-loop e close-loop no contexto da Lagoa dos Patos SUPRG - RIO GRANDE 30/07/2021
199 OS 005/2021 - Dispõe acerca do acesso e permanência de veículos na área do Cais Mauá, no Porto de Porto Alegre SUPRG - PORTO ALEGRE 23/04/2021
197 OS 004/2021 - Dispõe sobre a reestruturação do Conselho de Gestão Ambiental do Porto Organizado do Rio Grande / CGAPRG e aprova a revisão do Regimento Interno SUPRG - RIO GRANDE 23/04/2021
193 OS 002/2021 - Institui o Índice de Desempenho Ambiental .IDA como instrumento de acompanhamento e controle de gestão ambiental junto aos operadores portuários na Portos RS SUPRG - RIO GRANDE 19/01/2021
192 OS 001/2021 - Dispõe sobre a Política Ambiental da Portos RS e institui a Agenda Ambiental Institucional do Porto do Rio Grande. SUPRG - RIO GRANDE 15/01/2021
191 OS 028/2020 - (Revoga OS 026/2020) - Estabelece os Parâmetros para as Manobras de Giro dos Navios ao norte e a leste do TECON. SUPRG - RIO GRANDE 17/12/2020
190 OS 027/2020 - (Revoga OS 025/2020) - Estabelece o Calado Máximo do Canal Externo e Velocidades Máximas de Navegação. SUPRG - RIO GRANDE 17/12/2020
187 ORDER OF SERVICE NO. 024, OCTOBER 26, 2020 SUPRG - RIO GRANDE 12/11/2020
186 ORDER OF SERVICE NO. 023, OCTOBER 26, 2020 SUPRG - RIO GRANDE 12/11/2020

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