Normativas Portos RS

135 Registros
# Normativas Portos RS Unidade Data Atualizações
278 NORMA Nº 37/2024: Estabelece a utilização de rádio comunicador nas atividades de movimentação de cargas nos Portos Públicos do RS Portos RS 06/08/2024
277 REVOGADA - NORMA Nº 36/2024: Estabelece a suspensão dos procedimentos licitatórios no âmbito da Portos RS, salvo casos excepcionais definidos pela Diretoria de Gestão, Administrativa e Financeira Portos RS 13/05/2024 06/08/2024
276 REVOGADA - NORMA Nº 35/2024: Estabelece desconto tarifário de forma isonômica estipulada pela resolução ANTAQ nº 61/2021 Portos RS 07/05/2024 06/08/2024
275 NORMA Nº 34/2024: Aprova uso parcial, e excepcional, do Pátio Automotivo - RIG 82, localizado no Porto Organizado do Rio Grande para armazenagem de Carga Geral Portos RS 16/04/2024
274 NORMA Nº 33/2024: Estabelece procedimentos para a instalação de armazéns infláveis ou estruturados em área de pátio, nos Portos Organizados de Rio Grande, Pelotas e Porto Alegre Portos RS 16/04/2024 16/04/2024
273 NORMA Nº 32/2023: Estabelece desconto tarifário de forma isonômica estipulada pela resolução ANTAQ nº 61/2021 na tabela III, infraestrutura operacional ou terrestre do Porto Organizado do Rio Grande Portos RS 20/12/2023 27/12/2023
272 NORMA Nº 31/2023: Estabelece procedimentos para operação de granéis sólidos nas unidades portuárias da Portos RS em Rio Grande Portos RS - RG 21/11/2023 01/04/2024
271 NORMA Nº 30/2023: Estabelece metodologia isonômica de aplicação da tarifa convencional na tabela V, infraestrutura de armazenagem, prevista na tarifa portuária do Porto de Porto Alegre Portos RS 07/11/2023 07/11/2023
270 NORMA Nº 29/2023: As medidas para regulamentar a prontidão de Kit de Mitigação Ambiental para a operação nas unidades portuárias da Portos RS Portos RS 10/10/2023
265 NORMA Nº 28/2023: (Atualizada em 21/09/2023) Estipula a aplicação isonômica da tarifa convencional da Tabela VII Diversos Padronizados Portos RS 18/07/2023

OS Suprg

# Ato Unidade Data
206 007/2021 - Regulamenta a manutenção, reparos e pinturas de navios nos Portos do Rio Grande do Sul. SUPRG - RIO GRANDE 30/07/2021
205 OS 006/2021 - Dispõe sobre a proibição do lançamento de água de lavagem de scrubbers tipo open-loop e close-loop no contexto da Lagoa dos Patos SUPRG - RIO GRANDE 30/07/2021
199 OS 005/2021 - Dispõe acerca do acesso e permanência de veículos na área do Cais Mauá, no Porto de Porto Alegre SUPRG - PORTO ALEGRE 23/04/2021
197 OS 004/2021 - Dispõe sobre a reestruturação do Conselho de Gestão Ambiental do Porto Organizado do Rio Grande / CGAPRG e aprova a revisão do Regimento Interno SUPRG - RIO GRANDE 23/04/2021
193 OS 002/2021 - Institui o Índice de Desempenho Ambiental .IDA como instrumento de acompanhamento e controle de gestão ambiental junto aos operadores portuários na Portos RS SUPRG - RIO GRANDE 19/01/2021
192 OS 001/2021 - Dispõe sobre a Política Ambiental da Portos RS e institui a Agenda Ambiental Institucional do Porto do Rio Grande. SUPRG - RIO GRANDE 15/01/2021
191 OS 028/2020 - (Revoga OS 026/2020) - Estabelece os Parâmetros para as Manobras de Giro dos Navios ao norte e a leste do TECON. SUPRG - RIO GRANDE 17/12/2020
190 OS 027/2020 - (Revoga OS 025/2020) - Estabelece o Calado Máximo do Canal Externo e Velocidades Máximas de Navegação. SUPRG - RIO GRANDE 17/12/2020
187 ORDER OF SERVICE NO. 024, OCTOBER 26, 2020 SUPRG - RIO GRANDE 12/11/2020
186 ORDER OF SERVICE NO. 023, OCTOBER 26, 2020 SUPRG - RIO GRANDE 12/11/2020

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