Normativas Portos RS

139 Registros
# Normativas Portos RS Unidade Data Atualizações
257 Norma nº 21/2023 - Estabelece aplicação da nova metodologia tarifária estipulada pela Resolução ANTAQ nº 61/2021, bem como tabela tarifária do Porto Organizado de Pelotas. Portos RS 05/05/2023 16/04/2024
256 Norma nº 20/2023 - Dispõe sobre as normas para operação de carga e descarga de toras de madeira no Porto Organizado do Rio Grande. Portos RS - RG 24/04/2023
255 Norma nº 19/2023 - Regulamenta a cessão e a autorização de uso dos bens imóveis na Portos RS. Portos RS 20/03/2023 05/04/2024
253 Norma nº 18/2023 (REVOGADA PELA NORMA nº 11/2023) - Estabelece desconto tarifário de forma isonômica estipulada pela Resolução ANTAQ nº 61/2021, na tabela tarifária do Porto Organizado do Rio Grande. Portos RS 07/03/2023
251 Norma nº 17/2023 (Revogada pela Norma nº 23/2023) Estabelece o calado máximo e velocidades máximas nos canais de acesso e instalações portuárias do Porto Organizado do Rio Grande. Portos RS - RG 27/02/2023 17/04/2024
250 Norma nº 16/2023 - Dispõe sobre as regras para as operações civis de aeronaves não tripuladas, também conhecidas como drones dentro da área dos Portos Organizados do RS. Portos RS 13/02/2023
249 Norma nº 15/2023 - Aprova o Plano de Gestão de Trânsito e Segurança da Portos RS. Portos RS 03/02/2023
248 Norma nº 14/2023 (ATUALIZADA) - Regulamenta a armazenagens de cargas nos armazéns e pátios de uso público da Portos RS. Portos RS 31/01/2023 07/04/2025
247 Norma nº 13/2023 - Estabelece aplicação da nova metodologia tarifária estipulada pela Resolução ANTAQ nº 61/2021, bem como tabela tarifária do Porto Organizado de Porto Alegre. Portos RS 24/01/2023 15/09/2023
246 Norma nº 12/2023:(EXPIRADA)(Atualizada 21-07-2023) dispõe sobre a suspensão temporária Normativa n 08/2022 e normatiza as atividades sobre a execução dos serviços de amarração, desamarração e puxada Portos RS 20/01/2023 11/11/2023

OS Suprg

# Ato Unidade Data
152 OS 001/2020 - Define condições de Uso do Porto Velho para travessia RG/SJN SUPRG - RIO GRANDE 31/01/2020
151 OS 014/2019 - Regula movimentação de madeira no Porto Novo SUPRG - RIO GRANDE 26/12/2019
150 OS 013/2019 - Regula movimentação de Carga Viva no Porto Novo SUPRG - RIO GRANDE 12/12/2019
149 OS 012/2019 - Regula área de contêineres para escritórios no Porto de Pelotas SUPRG - RIO GRANDE 04/12/2019
148 OS 011/2019 - Revoga OS 006/2019 SUPRG - RIO GRANDE 28/11/2019
147 OS 010/2019 Altera regramento de horário extraordinário nos PORTOS RS SUPRG - RIO GRANDE 08/11/2019
141 OS 004/2019 - Cria o PAPORG SUPRG - RIO GRANDE 22/04/2019
140 OS 013/2018 - Atualiza cobrança de crachás na SUPRG SUPRG - RIO GRANDE 28/12/2018
138 OS 002/2019 - Redefine Subordinação da DMASS da SUPRG SUPRG - RIO GRANDE 13/02/2019
137 OS 001/2019 - Normatiza Fiscalização da Obra de Dragagem SUPRG - RIO GRANDE 04/02/2019

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