Normativas Portos RS

134 Registros
# Normativas Portos RS Unidade Data Atualizações
234 Norma nº 07/2022 - Dispõe sobre o credenciamento de empresas para prestarem os serviços de amarração, desamarração e puxada de navios nos berços públicos dos Portos Organizados do RS. Portos RS 07/11/2022
233 Norma nº 06/2022 ( Revogada pela Norma nº 17/2023 ) Estabelece o calado máximo nas instalações portuárias do Porto Organizado do Rio Grande. Portos RS - RG 21/10/2022 17/04/2024
231 Norma nº 04/2022 (REVOGADA) - Estabelece o calado máximo nas instalações portuárias do Porto Organizado do Rio Grande. Portos RS - RG 10/10/2022
230 Norma nº 03/2022 - Dispõe sobre as normas de segurança e saúde do trabalho em operações portuárias nos Portos Públicos do Rio Grande do Sul. Portos RS 10/10/2022
229 Norma nº 02/2022 - Dispõe sobre a execução dos serviços de amarração, desamarração e puxada de navios nos berços públicos dos Portos Organizados do RS Portos RS 29/07/2022
227 Norma nº 01/2022 (REVOGADA) - Dispõe sobre a execução dos serviços de amarração, desamarração e puxada de navios nos berços dos portos públicos do RS. Portos RS 03/05/2022

OS Suprg

# Ato Unidade Data
136 OS 012/2018 - Especialização de Armazéns e áreas no Porto Novoem regime público SUPRG - RIO GRANDE 14/07/2020
131 OS 004/2018 - Define condições de uso de áreas p/ embarcações turísticas no PV SUPRG - RIO GRANDE 25/06/2018
130 OS 008/2018 Aprova atualização do REP/RG conforme portaria 245 da SNP SUPRG - RIO GRANDE 25/09/2018
127 OS 006/2018 - Prorrogação da OS 015/17 SUPRG - PORTO ALEGRE 13/07/2018
124 OS 001/2018 - Diretrizes para abastecimento de embarcações SUPRG - PORTO ALEGRE 26/04/2018
123 OS 15/2012 Estabelece Tarifas Portuárias SUPRG - RIO GRANDE 20/11/2012
122 OS 028/2017 - Especialização de Armazens de POA em Regime Público SUPRG - PORTO ALEGRE 08/12/2017
121 OS 027/2017 - Regulamenta Adiantamento de Numerário SUPRG - RIO GRANDE 08/12/2017
120 OS 015/2017 - Regulamente descontos isonômicos para mov. no Porto de POA SUPRG - PORTO ALEGRE 15/07/2017
119 OS 022/2017 Regula USO do Galpão Crioulo em Porto Alegre SUPRG - PORTO ALEGRE 16/11/2017

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