Normativas Portos RS

141 Registros
# Normativas Portos RS Unidade Data Atualizações
230 Norma nº 03/2022 - Dispõe sobre as normas de segurança e saúde do trabalho em operações portuárias nos Portos Públicos do Rio Grande do Sul. Portos RS 10/10/2022
229 Norma nº 02/2022 - Dispõe sobre a execução dos serviços de amarração, desamarração e puxada de navios nos berços públicos dos Portos Organizados do RS Portos RS 29/07/2022
227 Norma nº 01/2022 (REVOGADA) - Dispõe sobre a execução dos serviços de amarração, desamarração e puxada de navios nos berços dos portos públicos do RS. Portos RS 03/05/2022

OS Suprg

# Ato Unidade Data
118 OS 023/2017 Regulamenta fisc das atvs dos que laboram no ambiente portuário. SUPRG - RIO GRANDE 02/10/2017
115 OS 019/2017 Revoga OS 012/2016 SUPRG - RIO GRANDE 01/09/2017
113 OS 08/2017 Rege acesso de veículos da Praticagem da Barra SUPRG - RIO GRANDE 17/05/2017
109 OS 006/2017 Regulamenta Estacionamento provisório próx TTS SUPRG - RIO GRANDE 03/03/2017
108 OS 003/2017 - Taxa Pública de Celulose SUPRG - RIO GRANDE 31/01/2017
106 OS 001/2017 Regula Porto Velho para desembarque de resíduos SUPRG - RIO GRANDE 30/01/2017
104 OS 019/2016 Exigência de boias salva-vidas nos guindastes SUPRG - RIO GRANDE 31/10/2016
102 OS 17/2016 - Disciplina cobrança de áreas de containers e revoga Ordens SUPRG - RIO GRANDE 31/08/2016
99 OS 014/2016 Disciplina requisição de balanças no Porto Novo e revoga outras OS SUPRG - RIO GRANDE 19/08/2016
98 OS 013/2016 Disciplina val. e cond. p/ requisição de balanças SUPRG - RIO GRANDE 18/08/2016

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