Portos RS

Normativas Portos RS

134 Registros

#	Normativas Portos RS	Unidade	Data	Atualizações
262	NORMA Nº 26/2023: Estabelece desconto tarifário de forma isonômica estipulada pela resolução ANTAQ nº 61/2021, na tabela tarifária do Porto Organizado do Rio Grande	Portos RS	19/06/2023	02/01/2025
261	NORMA Nº 25/2023 (Revogada pela Norma Nº 11/2023): Estabelece desconto tarifário de forma isonômica estipulada pela resolução ANTAQ nº 61/2021, na tabela tarifária do Porto Organizado do Rio Grande	Portos RS	19/06/2023	01/07/2024
260	NORMA Nº 24/2023: Regulamenta a cobrança de Tarifa Portuária para Carga de Projeto no Porto Organizado do Rio Grande	Portos RS	06/06/2023	07/11/2023
259	NORMA Nº 23/2023: (Revoga a Norma Nº 17) Dispõe sobre os parâmetros operacionais e procedimentos de tráfego e permanência Porto Organizado do Rio Grande	Portos RS	06/06/2023	04/12/2024
258	Norma nº 22/2023 - Estabelece desconto tarifário de forma isonômica estipulada pela Resolução ANTAQ nº 61/2021, na tabela tarifária do Porto Organizado de Porto Alegre.	Portos RS - POA	01/06/2023
257	Norma nº 21/2023 - Estabelece aplicação da nova metodologia tarifária estipulada pela Resolução ANTAQ nº 61/2021, bem como tabela tarifária do Porto Organizado de Pelotas.	Portos RS	05/05/2023	16/04/2024
256	Norma nº 20/2023 - Dispõe sobre as normas para operação de carga e descarga de toras de madeira no Porto Organizado do Rio Grande.	Portos RS - RG	24/04/2023
255	Norma nº 19/2023 - Regulamenta a cessão e a autorização de uso dos bens imóveis na Portos RS.	Portos RS	20/03/2023	05/04/2024
253	Norma nº 18/2023 (REVOGADA PELA NORMA nº 11/2023) - Estabelece desconto tarifário de forma isonômica estipulada pela Resolução ANTAQ nº 61/2021, na tabela tarifária do Porto Organizado do Rio Grande.	Portos RS	07/03/2023
251	Norma nº 17/2023 (Revogada pela Norma nº 23/2023) Estabelece o calado máximo e velocidades máximas nos canais de acesso e instalações portuárias do Porto Organizado do Rio Grande.	Portos RS - RG	27/02/2023	17/04/2024

OS Suprg

#	Ato	Unidade	Data
183	OS 023/2020 - (Revoga OS 009/2018) Estabelece o Calado Máximo das Embarcações do Porto Organizado do Rio Grande e as Velocidades Máximas de Navegação nos seus Canais.	SUPRG - RIO GRANDE	26/10/2020
182	OS 022/2020 - (Revoga OS 03/2018) Define Especialização de Armazéns e Áreas de Armazenagem do Porto de Porto Alegre, em Regime Público.	SUPRG - PORTO ALEGRE	22/10/2020
178	OS 019/2020 -Dispõe sobre as medidas para regulamentar as operações com óleo no Porto Organizado do Rio Grande	SUPRG - RIO GRANDE	15/07/2020
177	OS 018/2020 - Determina procedimentos a serem adotados para navegabilidade no Canal Feitoria para embarcações enquanto ocorrer a dragagem	SUPRG - RIO GRANDE	13/07/2020
165	OS 014/2020 - Tarifa Convencional para Armazenagem Toras de Madeira	SUPRG - RIO GRANDE	13/07/2020
164	OS 013/2020 - Procedimentos para Uso - Cais ERG1	SUPRG - RIO GRANDE	19/05/2020
163	OS 012/2020 - Utilização Rampa Cais Marcilio Dias - POA	SUPRG - PORTO ALEGRE	15/05/2020
156	OS 004/2020 Manutenção de desconto tarifário	SUPRG - RIO GRANDE	12/02/2020
155	OS 005/2020 - Institui o Manual de Fiscalização Conjunta PORTOS RS e ANTAQ.	SUPRG - RIO GRANDE	13/07/2020
154	OS 003/2020 - Disciplina áreas de escritórios no Porto de Porto Alegre	SUPRG - RIO GRANDE	07/02/2020

A Portos RS utiliza cookies para melhorar o desempenho do site e oferecer uma experiência completa de navegação aos conteúdos e serviços disponibilizados de acordo com nossa Política de Privacidade. Ao continuar navegando ou fechar esta mensagem, você concorda com estas condições.