Normativas Portos RS

123 Registros
# Normativas Portos RS Unidade Data Atualizações
249 Norma nº 15/2023 - Aprova o Plano de Gestão de Trânsito e Segurança da Portos RS. Portos RS 03/02/2023
248 Norma nº 14/2023 (ATUALIZADA) - Regulamenta a armazenagens de cargas nos armazéns e pátios de uso público da Portos RS. Portos RS 31/01/2023
247 Norma nº 13/2023 - Estabelece aplicação da nova metodologia tarifária estipulada pela Resolução ANTAQ nº 61/2021, bem como tabela tarifária do Porto Organizado de Porto Alegre. Portos RS 24/01/2023 15/09/2023
246 Norma nº 12/2023:(EXPIRADA)(Atualizada 21-07-2023) dispõe sobre a suspensão temporária Normativa n 08/2022 e normatiza as atividades sobre a execução dos serviços de amarração, desamarração e puxada Portos RS 20/01/2023 11/11/2023
243 Norma nº 11/2023 (ATUALIZADA (12/07/2023)) - Estabelece aplicação da nova metodologia tarifária estipulada pela Resolução ANTAQ nº 61/2021, bem como tabela tarifária do Porto Organizado do Rio Grande. Portos RS 18/01/2023
238 Norma nº 05/2022: Regulariza o uso dos berços de atracação no Porto Novo e RIG-19 do Porto do Rio Grande. Portos RS 10/01/2023 14/03/2024
237 Norma nº 10/2022 ? Determina a suspensão temporária da Norma nº 07/2022 e da Norma nº 08/2022 e o reestabelecimento temporário da Normativa nº 02/2022 da Portos RS. Portos RS 25/11/2022
236 Norma nº 09/2022 - Estabelece as condições operacionais para utilização das defensas Yokohama no cais comercial do Porto Organizado do Rio Grande. Portos RS 17/11/2022
235 Norma nº 08/2022 - Dispõe sobre a execução dos serviços de amarração, desamarração e puxada de navios nos berços públicos dos Portos Organizados do RS e dá outras providências. Portos RS 07/11/2022
234 Norma nº 07/2022 - Dispõe sobre o credenciamento de empresas para prestarem os serviços de amarração, desamarração e puxada de navios nos berços públicos dos Portos Organizados do RS. Portos RS 07/11/2022

OS Suprg

# Ato Unidade Data
183 OS 023/2020 - (Revoga OS 009/2018) Estabelece o Calado Máximo das Embarcações do Porto Organizado do Rio Grande e as Velocidades Máximas de Navegação nos seus Canais. SUPRG - RIO GRANDE 26/10/2020
182 OS 022/2020 - (Revoga OS 03/2018) Define Especialização de Armazéns e Áreas de Armazenagem do Porto de Porto Alegre, em Regime Público. SUPRG - PORTO ALEGRE 22/10/2020
178 OS 019/2020 -Dispõe sobre as medidas para regulamentar as operações com óleo no Porto Organizado do Rio Grande SUPRG - RIO GRANDE 15/07/2020
177 OS 018/2020 - Determina procedimentos a serem adotados para navegabilidade no Canal Feitoria para embarcações enquanto ocorrer a dragagem SUPRG - RIO GRANDE 13/07/2020
165 OS 014/2020 - Tarifa Convencional para Armazenagem Toras de Madeira SUPRG - RIO GRANDE 13/07/2020
164 OS 013/2020 - Procedimentos para Uso - Cais ERG1 SUPRG - RIO GRANDE 19/05/2020
163 OS 012/2020 - Utilização Rampa Cais Marcilio Dias - POA SUPRG - PORTO ALEGRE 15/05/2020
156 OS 004/2020 Manutenção de desconto tarifário SUPRG - RIO GRANDE 12/02/2020
155 OS 005/2020 - Institui o Manual de Fiscalização Conjunta PORTOS RS e ANTAQ. SUPRG - RIO GRANDE 13/07/2020
154 OS 003/2020 - Disciplina áreas de escritórios no Porto de Porto Alegre SUPRG - RIO GRANDE 07/02/2020

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