Contratos

Convênio de Delegação

Código
Ministério dos Transportes
Ministério da Infraestrutura

Arrendamentos Portuários

Código
Contrato
Data de Início
Data de Término
339
Termo-339-26 01 2022.pdf
05/09/1996
31/12/2026
339
Termo-339-20 01 2023.pdf
05/09/1996
31/12/2026
339
Termo-339-20 12 2024.pdf
05/09/1996
31/12/2026
339
Termo-339-20 01 2025.pdf
05/09/1996
31/12/2026
339
Petrobras - Petroleo Brasileiro - CA 01 1996.pdf
05/09/1996
31/12/2026
339
Petrobras - Petroleo Brasileiro - CA 01 1996 - 1Ad.pdf
05/09/1996
31/12/2026
339
Petrobras - Petroleo Brasileiro - CA 01 1996 - 2Ad.pdf
05/09/1996
31/12/2026
339
Petroleo Brasileiro - CA 01 96 3ad.pdf
05/09/1996
31/12/2026
339
Termo-339-06 02 2026.pdf
05/09/1996
31/12/2026
Código
Contrato
Data de Início
Data de Término
358
Tecon - Oficio 228 2020 - Prorrogacao CA 01 97.pdf
03/02/1997
03/02/2047
358
Termo-358-20 01 2025.pdf
03/02/1997
03/02/2047
358
Tecon - CA 01 1997.pdf
03/02/1997
03/02/2047
358
Tecon - CA 01 1997 - 1Ad.pdf
03/02/1997
03/02/2047
358
Tecon - CA 01 1997 - 2Ad.pdf
03/02/1997
03/02/2047
358
Termo-358-20 03 2025.pdf
03/02/1997
03/02/2047
358
Termo-358-06 02 2026.pdf
03/02/1997
03/02/2047
363
Termo-363-20 01 2025.pdf
18/04/1997
17/04/2027
363
Tergrasa - CA 02 1997 - original e 1Ad.pdf
18/04/1997
17/04/2027
363
Tergrasa - CA 02 1997 - 2Ad.pdf
18/04/1997
17/04/2027
363
Tergrasa - CA 02 1997 - 3Ad.pdf
18/04/1997
17/04/2027
363
Tergrasa - CA 02 1997 - 4Ad.pdf
18/04/1997
17/04/2027
363
Tergrasa - CA 02 1997 - 5Ad.pdf
18/04/1997
17/04/2027
363
Termo-363-06 02 2026.pdf
18/04/1997
17/04/2027
Código
Contrato
Data de Início
Data de Término
231
Petrobras Transportes - Transpetro - CA 01 2002 - 1Ad.pdf
23/12/2002
23/12/2032
231
Petrobras Transportes - Transpetro - CA 01 2002 - 2Ad.pdf
23/12/2002
23/12/2032
231
Petrobras Transportes - Transpetro - CA 01 2002 - 3Ad PORTOS RS - 2oAd MINFRA.pdf
23/12/2002
23/12/2032
231
Petrobras Transportes - Transpetro - CA 01 2002 - 4Ad MINFRA.pdf
23/12/2002
23/12/2032
Código
Contrato
Data de Início
Data de Término
1156
CMPC Pel - CA 1156 2021 - Contrato 04 2021 - MInfra.pdf
13/08/2021
13/08/2031
1156
CMPC - CA 1156 2021 - Contrato 04 2021 - Termo MInfra.pdf
13/08/2021
13/08/2031
Código
Contrato
Data de Início
Data de Término
1452
Serra Morena - CA 1452 2024 - Antaq.pdf
16/05/2024
16/05/2034
1452
Serra Morena - CA 1452 2024 - Antaq - Apostilamento 001 2025.pdf
16/05/2024
16/05/2034
1477
AC Vita Servicos de Armazenagem Ltda - CA 1477 2024 - Minist Portos 05 2024 - RIG71.pdf
02/08/2024
02/08/2034
1477
Termo-1477-20 07 2025.pdf
02/08/2024
02/08/2034
Código
Contrato
Data de Início
Data de Término
1564
Sagres - CA 02 2025.pdf
15/05/2025
15/05/2035

Contratos

502 Registros
# Contrato Tipo de Contrato Unidade Dt Início Dt Término
1680 ABEPH - TA 1680 2025.pdf Termo de Adesão PORTOS RS - RIO GRANDE 11/11/2025
1679 A S Dias Fernandes - CFB 1679 2025.pdf Contrato de Fornecimento de Bens PORTOS RS - RIO GRANDE 09/12/2025 09/07/2026
1676 INEE - TA 1676 2025.pdf Termo de Adesão PORTOS RS - RIO GRANDE 11/11/2025 11/05/2027
1675 Microtecnica Informatica - CFB 1675 2025u.pdf Contrato de Fornecimento de Bens PORTOS RS - RIO GRANDE 14/11/2025 14/11/2026
1674 Vinicius Benvenuto de Almeida - CP 1674 2025.pdf Contrato de Patrocínio PORTOS RS - RIO GRANDE 11/11/2025 11/03/2026
1673 Ilha Service Tecnologia E Servicos LTDA - CPS 1673 2025.pdf Contrato de Prestação de Serviços PORTOS RS - RIO GRANDE 12/11/2025 12/11/2026
1672 Arvut Meio Ambiente Ltda - CPS 1672 2025.pdf Contrato de Prestação de Serviços PORTOS RS - RIO GRANDE 04/11/2025 04/11/2027
1671 D Silva Gauterio - CPS 1671 2025.pdf Contrato de Prestação de Serviços PORTOS RS - RIO GRANDE 24/10/2025 24/10/2026
1670 Exer Servicos Engenharia Ltda - CPS 1670 2025.pdf Contrato de Prestação de Serviços PORTOS RS - PORTO ALEGRE 24/10/2025 24/10/2026
1669 Informa Markets - CPS 1669 2025.pdf Contrato de Prestação de Serviços PORTOS RS - RIO GRANDE 21/10/2025 21/06/2026
1228 Registros
# Contrato Tipo de Contrato Unidade Dt Início Dt Término
1630 Centro Tradicoes Gauchas Mate Amargo - CP 1630 2025.pdf Contrato de Patrocínio PORTOS RS - RIO GRANDE 18/08/2025 18/12/2025
1627 Complexo Cultura Zona Sul Ltda - CP 1627 2025.pdf Contrato de Patrocínio PORTOS RS - RIO GRANDE 06/08/2025 06/02/2026
1626 Sebrae- CP 1626 2025.pdf Contrato de Patrocínio PORTOS RS - RIO GRANDE 16/09/2025 16/02/2026
1625 Camara Pelotense Livro - CP 1625 2025.pdf Contrato de Patrocínio PORTOS RS - RIO GRANDE 31/07/2025 28/11/2025
1623 NEMA - CP 1623 2025.pdf Contrato de Patrocínio PORTOS RS - RIO GRANDE 24/07/2025 22/09/2025
1622 Mulheres Empreendedoras - CP 1622 2025.pdf Contrato de Patrocínio PORTOS RS - RIO GRANDE 08/11/2025 08/01/2026
1621 Sindicato Rural de Rio Grande - CP 1621 2025.pdf Contrato de Patrocínio PORTOS RS - RIO GRANDE 31/07/2025 31/01/2026
1619 JJR Consultoria Ambiental Ltda - CPS 1619 2025.pdf Contrato de Prestação de Serviços PORTOS RS - RIO GRANDE 18/07/2025 16/10/2025
1618 Associacao Rural Pelotas - CP 1618 2025.pdf Contrato de Patrocínio PORTOS RS - RIO GRANDE 04/08/2025 02/12/2025
1615 GBILL - CPS 1615 2025.pdf Contrato de Prestação de Serviços PORTOS RS - RIO GRANDE 10/07/2025 08/10/2025

Execução

Considerando previsão no art. 88 da Lei 13.303/2016, a Portos RS publica mensalmente, através do seu sítio eletrônico, dados atualizados com relação à execução de seus contratos.

Documento não encontrado! Solicite via e-mail para contratos@portosrs.com.br

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