Contratos

Convênio de Delegação

Código
Ministério dos Transportes
Ministério da Infraestrutura

Arrendamentos Portuários

Código
Contrato
Data de Início
Data de Término
339
Termo-339-26 01 2022.pdf
05/09/1996
31/12/2026
339
Termo-339-20 01 2023.pdf
05/09/1996
31/12/2026
339
Termo-339-20 12 2024.pdf
05/09/1996
31/12/2026
339
Termo-339-20 01 2025.pdf
05/09/1996
31/12/2026
339
Petrobras - Petroleo Brasileiro - CA 01 1996.pdf
05/09/1996
31/12/2026
339
Petrobras - Petroleo Brasileiro - CA 01 1996 - 1Ad.pdf
05/09/1996
31/12/2026
339
Petrobras - Petroleo Brasileiro - CA 01 1996 - 2Ad.pdf
05/09/1996
31/12/2026
Código
Contrato
Data de Início
Data de Término
358
Tecon - Oficio 228 2020 - Prorrogacao CA 01 97.pdf
03/02/1997
03/02/2047
358
Termo-358-20 01 2025.pdf
03/02/1997
03/02/2047
358
Tecon - CA 01 1997.pdf
03/02/1997
03/02/2047
358
Tecon - CA 01 1997 - 1Ad.pdf
03/02/1997
03/02/2047
358
Tecon - CA 01 1997 - 2Ad.pdf
03/02/1997
03/02/2047
358
Termo-358-20 03 2025.pdf
03/02/1997
03/02/2047
363
Termo-363-20 01 2025.pdf
18/04/1997
17/04/2027
363
Tergrasa - CA 02 1997 - original e 1Ad.pdf
18/04/1997
17/04/2027
363
Tergrasa - CA 02 1997 - 2Ad.pdf
18/04/1997
17/04/2027
363
Tergrasa - CA 02 1997 - 3Ad.pdf
18/04/1997
17/04/2027
363
Tergrasa - CA 02 1997 - 4Ad.pdf
18/04/1997
17/04/2027
363
Tergrasa - CA 02 1997 - 5Ad.pdf
18/04/1997
17/04/2027
Código
Contrato
Data de Início
Data de Término
231
Termo-231-20 12 2024.pdf
23/12/2002
23/12/2032
231
Petrobras Transportes - Transpetro - CA 01 2002 - 1Ad.pdf
23/12/2002
23/12/2032
231
Petrobras Transportes - Transpetro - CA 01 2002 - 2Ad.pdf
23/12/2002
23/12/2032
231
Petrobras Transportes - Transpetro - CA 01 2002 - 3Ad PORTOS RS - 2oAd MINFRA.pdf
23/12/2002
23/12/2032
231
Petrobras Transportes - Transpetro - CA 01 2002 - 4Ad MINFRA.pdf
23/12/2002
23/12/2032
Código
Contrato
Data de Início
Data de Término
1156
CMPC Pel - CA 1156 2021 - Contrato 04 2021 - MInfra.pdf
13/08/2021
13/08/2031
1156
CMPC - CA 1156 2021 - Contrato 04 2021 - Termo MInfra.pdf
13/08/2021
13/08/2031
Código
Contrato
Data de Início
Data de Término
1452
Serra Morena - CA 1452 2024 - Antaq.pdf
16/05/2024
16/05/2034
1477
AC Vita Servicos de Armazenagem Ltda - CA 1477 2024 - Minist Portos 05 2024 - RIG71.pdf
02/08/2024
02/08/2034
Código
Contrato
Data de Início
Data de Término
1564
Sagres - CA 02 2025.pdf
12/03/2025
12/02/2035

Contratos

441 Registros
# Contrato Tipo de Contrato Unidade Dt Início Dt Término
1532 Pedro Faria e Fagundes CPS 1532 2024.pdf Contrato de Prestação de Serviços PORTOS RS - RIO GRANDE 27/12/2024 27/12/2025
1532 Pedro Reginaldo de Albernaz Faria - CPS 1532 2024 - 1Ad.pdf Contrato de Prestação de Serviços PORTOS RS - RIO GRANDE 27/12/2024 27/12/2025
1531 Pedro Faria e Fagundes CPS 1531 2024.pdf Contrato de Prestação de Serviços PORTOS RS - RIO GRANDE 27/12/2024 27/12/2025
1530 Pedro Faria e Fagundes CPS 1530 2024.pdf Contrato de Prestação de Serviços PORTOS RS - RIO GRANDE 27/12/2024 27/12/2025
1529 Eletro Centro Com Pecas e Eletroeletronicos - CFB 1529 2024.pdf Contrato de Fornecimento de Bens PORTOS RS - RIO GRANDE 27/12/2024 27/12/2025
1528 HDC Servicos Ambientais Ltda - CPS 1528 2024.pdf Contrato de Prestação de Serviços PORTOS RS - RIO GRANDE 30/01/2025 30/01/2026
1526 Layout Moveis para Escritorio - CFB 1526 2024.pdf Contrato de Fornecimento de Bens PORTOS RS - RIO GRANDE 12/12/2024 12/12/2025
1523 JV Com Materiais Eletricos Decoracoes - CFB 1523 2024.pdf Contrato de Fornecimento de Bens PORTOS RS - RIO GRANDE 09/12/2024 09/12/2025
1523 JV Com Materiais Eletricos Decoracoes - ARP 009 2024.pdf Contrato de Fornecimento de Bens PORTOS RS - RIO GRANDE 09/12/2024 09/12/2025
1522 ASW Materiais Eletricos e Hidraulicos - CFB 1522 2024.pdf Contrato de Fornecimento de Bens PORTOS RS - RIO GRANDE 09/12/2024 09/12/2025
1064 Registros
# Contrato Tipo de Contrato Unidade Dt Início Dt Término
1440 Sagres - CT 1440 2024 - Anexos.pdf Contrato de Transição PORTOS RS - RIO GRANDE 11/06/2024 08/12/2024
1439 Rocha RS Terminais Portuarios - TD 01 2024 - TD 1439 2024.pdf Termo de Doação PORTOS RS - RIO GRANDE 19/04/2024 19/04/2024
1438 ADVB RS - CP 1438 2024.pdf Contrato de Patrocínio PORTOS RS - RIO GRANDE 03/06/2024 10/10/2024
1434 Serra Morena - CT 1434 2024 - Anexos.pdf Contrato de Transição PORTOS RS - PORTO ALEGRE 06/05/2024 15/05/2024
1433 Associacao Rio Grande YACHT CLUB - CP 1433 2024.pdf Contrato de Patrocínio PORTOS RS - RIO GRANDE 02/04/2024 07/11/2024
1432 FDTE - Fundacao para o Desenvolvimento Tecnologico da Engenharia CPS 1432 2024.pdf Contrato de Prestação de Serviços PORTOS RS - UNIDADE RIO GRANDE 03/07/2024 02/01/2025
1430 CDL Rio Grande - TAU 1430 2024.pdf Contrato de Autorização de Uso PORTOS RS - RIO GRANDE 11/03/2024 18/04/2024
1428 AMBAS - Ass de Moradores do Bairro Atlantico Sul - CP 1428 2024.pdf Contrato de Patrocínio PORTOS RS - RIO GRANDE 02/04/2024 08/01/2025
1427 CDL Rio Grande - CP 1427 2024.pdf Contrato de Patrocínio PORTOS RS - RIO GRANDE 20/03/2024 20/04/2024
1426 CDL Rio Grande - CP 1426 2024 .pdf Contrato de Patrocínio PORTOS RS - RIO GRANDE 02/03/2024 02/05/2024

Execução

Considerando previsão no art. 88 da Lei 13.303/2016, a Portos RS publica mensalmente, através do seu sítio eletrônico, dados atualizados com relação à execução de seus contratos.

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