Contratos

Convênio de Delegação

Código
Ministério dos Transportes
Ministério da Infraestrutura

Arrendamentos Portuários

Código
Contrato
Data de Início
Data de Término
339
Termo-339-26 01 2022.pdf
05/09/1996
31/12/2026
339
Termo-339-20 01 2023.pdf
05/09/1996
31/12/2026
339
Termo-339-20 12 2024.pdf
05/09/1996
31/12/2026
339
Termo-339-20 01 2025.pdf
05/09/1996
31/12/2026
339
Petrobras - Petroleo Brasileiro - CA 01 1996.pdf
05/09/1996
31/12/2026
339
Petrobras - Petroleo Brasileiro - CA 01 1996 - 1Ad.pdf
05/09/1996
31/12/2026
339
Petrobras - Petroleo Brasileiro - CA 01 1996 - 2Ad.pdf
05/09/1996
31/12/2026
Código
Contrato
Data de Início
Data de Término
358
Tecon - Oficio 228 2020 - Prorrogacao CA 01 97.pdf
03/02/1997
03/02/2047
358
Termo-358-20 01 2025.pdf
03/02/1997
03/02/2047
358
Tecon - CA 01 1997.pdf
03/02/1997
03/02/2047
358
Tecon - CA 01 1997 - 1Ad.pdf
03/02/1997
03/02/2047
358
Tecon - CA 01 1997 - 2Ad.pdf
03/02/1997
03/02/2047
358
Termo-358-20 03 2025.pdf
03/02/1997
03/02/2047
363
Termo-363-20 01 2025.pdf
18/04/1997
17/04/2027
363
Tergrasa - CA 02 1997 - original e 1Ad.pdf
18/04/1997
17/04/2027
363
Tergrasa - CA 02 1997 - 2Ad.pdf
18/04/1997
17/04/2027
363
Tergrasa - CA 02 1997 - 3Ad.pdf
18/04/1997
17/04/2027
363
Tergrasa - CA 02 1997 - 4Ad.pdf
18/04/1997
17/04/2027
363
Tergrasa - CA 02 1997 - 5Ad.pdf
18/04/1997
17/04/2027
Código
Contrato
Data de Início
Data de Término
231
Termo-231-20 12 2024.pdf
23/12/2002
23/12/2032
231
Petrobras Transportes - Transpetro - CA 01 2002 - 1Ad.pdf
23/12/2002
23/12/2032
231
Petrobras Transportes - Transpetro - CA 01 2002 - 2Ad.pdf
23/12/2002
23/12/2032
231
Petrobras Transportes - Transpetro - CA 01 2002 - 3Ad PORTOS RS - 2oAd MINFRA.pdf
23/12/2002
23/12/2032
231
Petrobras Transportes - Transpetro - CA 01 2002 - 4Ad MINFRA.pdf
23/12/2002
23/12/2032
Código
Contrato
Data de Início
Data de Término
1156
CMPC Pel - CA 1156 2021 - Contrato 04 2021 - MInfra.pdf
13/08/2021
13/08/2031
1156
CMPC - CA 1156 2021 - Contrato 04 2021 - Termo MInfra.pdf
13/08/2021
13/08/2031
Código
Contrato
Data de Início
Data de Término
1452
Serra Morena - CA 1452 2024 - Antaq.pdf
16/05/2024
16/05/2034
1477
AC Vita Servicos de Armazenagem Ltda - CA 1477 2024 - Minist Portos 05 2024 - RIG71.pdf
02/08/2024
02/08/2034
Código
Contrato
Data de Início
Data de Término
1564
Sagres - CA 02 2025.pdf
12/03/2025
12/02/2035

Contratos

441 Registros
# Contrato Tipo de Contrato Unidade Dt Início Dt Término
1542 Superint Min Agricultura - TAU 001 2006.pdf Termo de Autorização de Uso PORTOS RS - RIO GRANDE 26/04/2006
1541 Consorcio Sinautica - ZPORT - CPS 1541 2025.pdf Contrato de Prestação de Serviços PORTOS RS - RIO GRANDE 24/02/2025 24/02/2026
1540 Secretaria de Seguranca Publica - TC 340-2020 - TC 1540 2020.pdf Termo de Cooperação PORTOS RS - RIO GRANDE 18/01/2021 18/01/2026
1539 Ferreira e Machado Tecnologia da Informacao - CPS 1539 2025.pdf Contrato de Prestação de Serviços PORTOS RS - RIO GRANDE 14/01/2025 13/07/2025
1537 KOA Turismo e Intercambio Ltda - CPS 1537 2024.pdf Contrato de Prestação de Serviços PORTOS RS - RIO GRANDE 06/01/2025 06/01/2026
1536 Fisconet Edicoes Periodicos Ltda - CPS 1536 2025.pdf Contrato de Prestação de Serviços PORTOS RS - RIO GRANDE 06/01/2025 06/01/2026
1535 LDM Comercial Distribuidora Ltda - CFB 1535 2024.pdf Contrato de Fornecimento de Bens PORTOS RS - RIO GRANDE 03/01/2025 03/01/2026
1534 Superficie Engenharia - CPS 1534 2024.pdf Contrato de Prestação de Serviços PORTOS RS - RIO GRANDE 02/01/2025 02/07/2025
1533 Braskem - CT 1533 2024 - Anexos I II III.pdf Contrato de Transição PORTOS RS - RIO GRANDE 10/01/2025 09/07/2025
1533 Braskem - CT 1533 2024 - Apostilamento 001 2025.pdf Contrato de Transição PORTOS RS - RIO GRANDE 10/01/2025 09/07/2025
1064 Registros
# Contrato Tipo de Contrato Unidade Dt Início Dt Término
1459 SEBRAE - CP 1459 2024 Mercopar 2024.pdf Contrato de Patrocínio PORTOS RS - RIO GRANDE 28/08/2024 18/11/2024
1456 Brigada Militar - CP 1456 2024.pdf Contrato de Patrocínio PORTOS RS - RIO GRANDE 07/08/2024 08/11/2024
1454 CDL Rio Grande - CP 1454 2024.pdf Contrato de Patrocínio PORTOS RS - RIO GRANDE 27/06/2024 22/08/2024
1443 Braskem - CT 1443 2024 - Anexos I II III.pdf Contrato de Transição PORTOS RS - RIO GRANDE 13/07/2024 09/01/2025
1443 Braskem CT 1443 2024 - Apostilamento 022 2024.pdf Contrato de Transição PORTOS RS - RIO GRANDE 13/07/2024 09/01/2025
1442 Pedro Reginaldo de Albernaz Faria - CPS 1442 2024.pdf Contrato de Prestação de Serviços PORTOS RS - RIO GRANDE 12/05/2024 07/11/2024
1442 Pedro Reginaldo de Albernaz Faria - CPS 1442 2024 Emergencial - 1Ad.pdf Contrato de Prestação de Serviços PORTOS RS - RIO GRANDE 12/05/2024 07/11/2024
1441 Buss Engenharia - CPS 1441 2024.pdf Contrato de Prestação de Serviços PORTOS RS - RIO GRANDE 24/06/2024 25/03/2025
1441 Buss Engenharia - CPS 1441 2024 - 1Ad.pdf Contrato de Prestação de Serviços PORTOS RS - RIO GRANDE 24/06/2024 25/03/2025
1440 Sagres -CT 1440 2024 - Apostilamento 021 2024.pdf Contrato de Transição PORTOS RS - RIO GRANDE 11/06/2024 08/12/2024

Execução

Considerando previsão no art. 88 da Lei 13.303/2016, a Portos RS publica mensalmente, através do seu sítio eletrônico, dados atualizados com relação à execução de seus contratos.

Documento não encontrado! Solicite via e-mail para contratos@portosrs.com.br

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