Contratos

Convênio de Delegação

Código
Ministério dos Transportes
Ministério da Infraestrutura

Arrendamentos Portuários

Código
Contrato
Data de Início
Data de Término
339
Termo-339-26 01 2022.pdf
05/09/1996
31/12/2026
339
Termo-339-20 01 2023.pdf
05/09/1996
31/12/2026
339
Termo-339-20 12 2024.pdf
05/09/1996
31/12/2026
339
Termo-339-20 01 2025.pdf
05/09/1996
31/12/2026
339
Petrobras - Petroleo Brasileiro - CA 01 1996.pdf
05/09/1996
31/12/2026
339
Petrobras - Petroleo Brasileiro - CA 01 1996 - 1Ad.pdf
05/09/1996
31/12/2026
339
Petrobras - Petroleo Brasileiro - CA 01 1996 - 2Ad.pdf
05/09/1996
31/12/2026
339
Petroleo Brasileiro - CA 01 96 3ad.pdf
05/09/1996
31/12/2026
339
Termo-339-06 02 2026.pdf
05/09/1996
31/12/2026
Código
Contrato
Data de Início
Data de Término
358
Tecon - Oficio 228 2020 - Prorrogacao CA 01 97.pdf
03/02/1997
03/02/2047
358
Termo-358-20 01 2025.pdf
03/02/1997
03/02/2047
358
Tecon - CA 01 1997.pdf
03/02/1997
03/02/2047
358
Tecon - CA 01 1997 - 1Ad.pdf
03/02/1997
03/02/2047
358
Tecon - CA 01 1997 - 2Ad.pdf
03/02/1997
03/02/2047
358
Termo-358-20 03 2025.pdf
03/02/1997
03/02/2047
358
Termo-358-06 02 2026.pdf
03/02/1997
03/02/2047
363
Termo-363-20 01 2025.pdf
18/04/1997
17/04/2027
363
Tergrasa - CA 02 1997 - original e 1Ad.pdf
18/04/1997
17/04/2027
363
Tergrasa - CA 02 1997 - 2Ad.pdf
18/04/1997
17/04/2027
363
Tergrasa - CA 02 1997 - 3Ad.pdf
18/04/1997
17/04/2027
363
Tergrasa - CA 02 1997 - 4Ad.pdf
18/04/1997
17/04/2027
363
Tergrasa - CA 02 1997 - 5Ad.pdf
18/04/1997
17/04/2027
363
Termo-363-06 02 2026.pdf
18/04/1997
17/04/2027
Código
Contrato
Data de Início
Data de Término
231
Petrobras Transportes - Transpetro - CA 01 2002 - 1Ad.pdf
23/12/2002
23/12/2032
231
Petrobras Transportes - Transpetro - CA 01 2002 - 2Ad.pdf
23/12/2002
23/12/2032
231
Petrobras Transportes - Transpetro - CA 01 2002 - 3Ad PORTOS RS - 2oAd MINFRA.pdf
23/12/2002
23/12/2032
231
Petrobras Transportes - Transpetro - CA 01 2002 - 4Ad MINFRA.pdf
23/12/2002
23/12/2032
Código
Contrato
Data de Início
Data de Término
1156
CMPC Pel - CA 1156 2021 - Contrato 04 2021 - MInfra.pdf
13/08/2021
13/08/2031
1156
CMPC - CA 1156 2021 - Contrato 04 2021 - Termo MInfra.pdf
13/08/2021
13/08/2031
Código
Contrato
Data de Início
Data de Término
1452
Serra Morena - CA 1452 2024 - Antaq.pdf
16/05/2024
16/05/2034
1452
Serra Morena - CA 1452 2024 - Antaq - Apostilamento 001 2025.pdf
16/05/2024
16/05/2034
1477
AC Vita Servicos de Armazenagem Ltda - CA 1477 2024 - Minist Portos 05 2024 - RIG71.pdf
02/08/2024
02/08/2034
1477
Termo-1477-20 07 2025.pdf
02/08/2024
02/08/2034
Código
Contrato
Data de Início
Data de Término
1564
Sagres - CA 02 2025.pdf
15/05/2025
15/05/2035

Contratos

502 Registros
# Contrato Tipo de Contrato Unidade Dt Início Dt Término
1723 Associacao Otroporto Industria Criativa - CP 1723 2026.pdf Contrato de Patrocínio PORTOS RS - RIO GRANDE 02/03/2026 02/02/2027
1722 Country Club Cidade do Rio Grande - CP 1722 2026.pdf Contrato de Patrocínio PORTOS RS - RIO GRANDE 23/02/2026 23/06/2026
1721 Camara de Comercio da Cidade do Rio Grande CP 1721 2026.pdf Contrato de Patrocínio PORTOS RS - RIO GRANDE 27/02/2026 26/02/2027
1718 CE 1718 2025 - Wellington Correa Teixeira.pdf Contrato de Prestação de Serviços PORTOS RS - RIO GRANDE 25/02/2026 26/05/2026
1718 CE 1718 2025 - Wellington Correa Teixeira - Apostilamento 001 2026.pdf Contrato de Prestação de Serviços PORTOS RS - RIO GRANDE 25/02/2026 26/05/2026
1717 Iate Clube de Sao Lourenco do Sul CP 1717 2026.pdf Contrato de Patrocínio PORTOS RS - RIO GRANDE 25/02/2026 25/05/2026
1715 Neila Rosane Ribeiro dos Santos CPS 1715 2026 ff.pdf Contrato de Prestação de Serviços PORTOS RS - RIO GRANDE 19/02/2026 19/02/2027
1714 Associacao Rio Grande Yatcht Club - CP 1714 2026.pdf Contrato de Patrocínio PORTOS RS - RIO GRANDE 23/02/2026 23/05/2026
1713 Radio Oceano do Rio Grande CP 1713 2026.pdf Contrato de Patrocínio PORTOS RS - RIO GRANDE 13/02/2026 13/05/2026
1710 Sinautica - 1710 2025 DOE.pdf Contrato de Obras e Serviços de Engenharia PORTOS RS - RIO GRANDE 21/01/2026 21/01/2027
1228 Registros
# Contrato Tipo de Contrato Unidade Dt Início Dt Término
1712 Ceap Brasil Solucoes para Gestao Publica Ltda CE 1712 2026.pdf Contrato de Prestação de Serviços PORTOS RS - RIO GRANDE 21/01/2026 27/02/2026
1706 Integrade CPS por Escopo 1706 2025.pdf Contrato de Prestação de Serviços PORTOS RS - RIO GRANDE 30/12/2025 28/02/2026
1704 Prefeitura de Capao do Leao - TA 1704 2025.pdf Termo de Autorização de Uso PORTOS RS - RIO GRANDE 19/12/2025 19/01/2026
1701 Gabriela Torales Coelho - CE 1701 2025.pdf Contrato de Prestação de Serviços PORTOS RS - RIO GRANDE 15/12/2025 15/02/2026
1691 Orzil Cursos e Eventos - CPS por Escopo - CE 1691 2025.pdf Contrato de Prestação de Serviços PORTOS RS - RIO GRANDE 04/12/2025 04/02/2026
1689 CDL - CP 1689 2025.pdf Contrato de Patrocínio PORTOS RS - RIO GRANDE 05/12/2025 05/03/2026
1688 Balancas Gaucha - COSE 1688 2025.pdf Contrato de Obras e Serviços de Engenharia PORTOS RS - PORTO ALEGRE 27/11/2025 27/01/2026
1686 Protecao Publicacoes Ltda - CE 1686 2025.pdf Contrato de Prestação de Serviços PORTOS RS - RIO GRANDE 24/11/2025 23/01/2026
1685 LE Veiculos e Extintores Ltda - CFB 1685 2025.pdf Contrato de Fornecimento de Bens PORTOS RS - RIO GRANDE 24/11/2025 22/02/2026
1683 NEMA - CP 1683 2025 e DOE.pdf Contrato de Patrocínio PORTOS RS - RIO GRANDE 17/11/2025 17/02/2026

Execução

Considerando previsão no art. 88 da Lei 13.303/2016, a Portos RS publica mensalmente, através do seu sítio eletrônico, dados atualizados com relação à execução de seus contratos.

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