Contratos


Convênio de Delegação

Código

Arrendamentos Portuários

Código
Contrato
Data de Início
Data de Término
339
Termo-339-26 01 2022.pdf
05/09/1996
31/12/2026
339
Termo-339-20 01 2023.pdf
05/09/1996
31/12/2026
339
Termo-339-20 12 2024.pdf
05/09/1996
31/12/2026
339
Termo-339-20 01 2025.pdf
05/09/1996
31/12/2026
339
Petrobras - Petroleo Brasileiro - CA 01 1996.pdf
05/09/1996
31/12/2026
339
Petrobras - Petroleo Brasileiro - CA 01 1996 - 1Ad.pdf
05/09/1996
31/12/2026
339
Petrobras - Petroleo Brasileiro - CA 01 1996 - 2Ad.pdf
05/09/1996
31/12/2026
Código
Contrato
Data de Início
Data de Término
358
Tecon - Oficio 228 2020 - Prorrogacao CA 01 97.pdf
03/02/1997
03/02/2047
358
Termo-358-20 01 2025.pdf
03/02/1997
03/02/2047
358
Tecon - CA 01 1997.pdf
03/02/1997
03/02/2047
358
Tecon - CA 01 1997 - 1Ad.pdf
03/02/1997
03/02/2047
358
Tecon - CA 01 1997 - 2Ad.pdf
03/02/1997
03/02/2047
358
Termo-358-20 03 2025.pdf
03/02/1997
03/02/2047
363
Termo-363-20 01 2025.pdf
18/04/1997
17/04/2027
363
Tergrasa - CA 02 1997 - original e 1Ad.pdf
18/04/1997
17/04/2027
363
Tergrasa - CA 02 1997 - 2Ad.pdf
18/04/1997
17/04/2027
363
Tergrasa - CA 02 1997 - 3Ad.pdf
18/04/1997
17/04/2027
363
Tergrasa - CA 02 1997 - 4Ad.pdf
18/04/1997
17/04/2027
363
Tergrasa - CA 02 1997 - 5Ad.pdf
18/04/1997
17/04/2027
Código
Contrato
Data de Início
Data de Término
231
Termo-231-20 12 2024.pdf
23/12/2002
23/12/2032
231
Petrobras Transportes - Transpetro - CA 01 2002 - 1Ad.pdf
23/12/2002
23/12/2032
231
Petrobras Transportes - Transpetro - CA 01 2002 - 2Ad.pdf
23/12/2002
23/12/2032
231
Petrobras Transportes - Transpetro - CA 01 2002 - 3Ad PORTOS RS - 2oAd MINFRA.pdf
23/12/2002
23/12/2032
231
Petrobras Transportes - Transpetro - CA 01 2002 - 4Ad MINFRA.pdf
23/12/2002
23/12/2032
Código
Contrato
Data de Início
Data de Término
1156
CMPC Pel - CA 1156 2021 - Contrato 04 2021 - MInfra.pdf
13/08/2021
13/08/2031
1156
CMPC - CA 1156 2021 - Contrato 04 2021 - Termo MInfra.pdf
13/08/2021
13/08/2031
Código
Contrato
Data de Início
Data de Término
1452
Serra Morena - CA 1452 2024 - Antaq.pdf
16/05/2024
16/05/2034
1477
AC Vita Servicos de Armazenagem Ltda - CA 1477 2024 - Minist Portos 05 2024 - RIG71.pdf
02/08/2024
02/08/2034
Código
Contrato
Data de Início
Data de Término
1564
Sagres - CA 02 2025.pdf
15/05/2025
15/05/2035

Contratos

441 Registros
# Contrato Tipo de Contrato Unidade Dt Início Dt Término
1597 Leonid Streliaev - CFB 1597 2025.pdf Contrato de Fornecimento de Bens PORTOS RS - RIO GRANDE 10/06/2025 10/08/2025
1596 Brigada Militar - CP 1596 2025.pdf Contrato de Patrocínio PORTOS RS - RIO GRANDE 05/06/2025 31/12/2025
1595 MCS Com Maquinas e Servicos - CFB 1595 2025.pdf Contrato de Fornecimento de Bens PORTOS RS - RIO GRANDE 05/06/2025 03/12/2025
1593 Inovecapacitacao - CPS 1593 2025.pdf Contrato de Prestação de Serviços PORTOS RS - RIO GRANDE 22/05/2025 22/06/2025
1592 Ambtec Ind Com e Transportes Ltda - COSE 1592 2025.pdf Contrato de Obras e Serviços de Engenharia PORTOS RS - PELOTAS 23/05/2025 23/08/2025
1591 Zenite Informacao e Consultoria - CPS 1591 2025.pdf Contrato de Prestação de Serviços PORTOS RS - RIO GRANDE 29/05/2025 26/09/2025
1590 CR Cordeiro Ensino de Esportes - CP 1590 2025.pdf Contrato de Patrocínio PORTOS RS - RIO GRANDE 02/06/2025 02/11/2025
1589 ADVB RS - CP 1589 2025.pdf Contrato de Patrocínio PORTOS RS - RIO GRANDE 19/05/2025 15/11/2025
1588 Cia Ginastica Ritmo e Art Ltda - CP 1588 2025.pdf Contrato de Patrocínio PORTOS RS - RIO GRANDE 19/05/2025 19/10/2025
1587 Insper - Instituto de Ensino e Pesquisa - CPS 1587 2025.pdf Contrato de Prestação de Serviços PORTOS RS - RIO GRANDE 10/06/2025 10/09/2025
1086 Registros
# Contrato Tipo de Contrato Unidade Dt Início Dt Término
1574 ACCORG - CP 1574 2025.pdf Contrato de Patrocínio PORTOS RS - RIO GRANDE 16/04/2025 16/05/2025
1563 Zenite - CPS 1563 2025.pdf Contrato de Prestação de Serviços PORTOS RS - RIO GRANDE 31/03/2025 30/05/2025
1562 Editora A Hora do Sul - CPS 1562 2025.pdf Contrato de Prestação de Serviços PORTOS RS - RIO GRANDE 01/04/2025 01/05/2025
1558 Peter de Jesus Oliveira Benitez - CP 1558 2025.pdf Contrato de Patrocínio PORTOS RS - RIO GRANDE 28/03/2025 28/05/2025
1557 Sociedade Campineira de Educacao - PUC Campinas - CPS 1557 2025.pdf Contrato de Prestação de Serviços PORTOS RS - RIO GRANDE 01/04/2025 21/05/2025
1554 Radio Oceano - CP 1554 2025.pdf Contrato de Patrocínio PORTOS RS - RIO GRANDE 14/03/2025 13/05/2025
1551 ASSOCIACAO DOS CORREDORES DE RUA DO RIO GRANDE - CP 1551 2025.pdf Contrato de Patrocínio PORTOS RS - RIO GRANDE 24/02/2025 24/04/2025
1550 NEMA - TC 1550 2025.pdf Contrato de Patrocínio PORTOS RS - RIO GRANDE 24/02/2025 24/05/2025
1538 Zenite - CPS 1538 2025.pdf Contrato de Prestação de Serviços PORTOS RS - RIO GRANDE 10/01/2025 10/04/2025
1527 Municipio S J Norte - CP 1527 2024.pdf Contrato de Patrocínio PORTOS RS - RIO GRANDE 31/12/2024 15/02/2025

Execução

Considerando previsão no art. 88 da Lei 13.303/2016, a Portos RS publica mensalmente, através do seu sítio eletrônico, dados atualizados com relação à execução de seus contratos.

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