notícias serviços central do cidadão transparência secretarias e órgãos diário oficial login cidadão >> Coronavírus <<
•••
notícias serviços central do cidadão transparência secretarias e órgãos diário oficial login cidadão >> Coronavírus <<

Contratos

Convênio de Delegação

Código
Ministério dos Transportes
Ministério da Infraestrutura

Arrendamentos Portuários

Código
Contrato
Data de Início
Data de Término
339
Termo-339-26 01 2022.pdf
05/09/1996
31/12/2026
339
Termo-339-20 01 2023.pdf
05/09/1996
31/12/2026
339
Termo-339-20 12 2024.pdf
05/09/1996
31/12/2026
339
Termo-339-20 01 2025.pdf
05/09/1996
31/12/2026
339
Petrobras - Petroleo Brasileiro - CA 01 1996.pdf
05/09/1996
31/12/2026
339
Petrobras - Petroleo Brasileiro - CA 01 1996 - 1Ad.pdf
05/09/1996
31/12/2026
339
Petrobras - Petroleo Brasileiro - CA 01 1996 - 2Ad.pdf
05/09/1996
31/12/2026
339
Petroleo Brasileiro - CA 01 96 3ad.pdf
05/09/1996
31/12/2026
339
Termo-339-06 02 2026.pdf
05/09/1996
31/12/2026
Código
Contrato
Data de Início
Data de Término
358
Tecon - Oficio 228 2020 - Prorrogacao CA 01 97.pdf
03/02/1997
03/02/2047
358
Termo-358-20 01 2025.pdf
03/02/1997
03/02/2047
358
Tecon - CA 01 1997.pdf
03/02/1997
03/02/2047
358
Tecon - CA 01 1997 - 1Ad.pdf
03/02/1997
03/02/2047
358
Tecon - CA 01 1997 - 2Ad.pdf
03/02/1997
03/02/2047
358
Termo-358-20 03 2025.pdf
03/02/1997
03/02/2047
358
Termo-358-06 02 2026.pdf
03/02/1997
03/02/2047
363
Termo-363-20 01 2025.pdf
18/04/1997
17/04/2027
363
Tergrasa - CA 02 1997 - original e 1Ad.pdf
18/04/1997
17/04/2027
363
Tergrasa - CA 02 1997 - 2Ad.pdf
18/04/1997
17/04/2027
363
Tergrasa - CA 02 1997 - 3Ad.pdf
18/04/1997
17/04/2027
363
Tergrasa - CA 02 1997 - 4Ad.pdf
18/04/1997
17/04/2027
363
Tergrasa - CA 02 1997 - 5Ad.pdf
18/04/1997
17/04/2027
363
Termo-363-06 02 2026.pdf
18/04/1997
17/04/2027
Código
Contrato
Data de Início
Data de Término
231
Petrobras Transportes - Transpetro - CA 01 2002 - 1Ad.pdf
23/12/2002
23/12/2032
231
Petrobras Transportes - Transpetro - CA 01 2002 - 2Ad.pdf
23/12/2002
23/12/2032
231
Petrobras Transportes - Transpetro - CA 01 2002 - 3Ad PORTOS RS - 2oAd MINFRA.pdf
23/12/2002
23/12/2032
231
Petrobras Transportes - Transpetro - CA 01 2002 - 4Ad MINFRA.pdf
23/12/2002
23/12/2032
Código
Contrato
Data de Início
Data de Término
1156
CMPC Pel - CA 1156 2021 - Contrato 04 2021 - MInfra.pdf
13/08/2021
13/08/2031
1156
CMPC - CA 1156 2021 - Contrato 04 2021 - Termo MInfra.pdf
13/08/2021
13/08/2031
Código
Contrato
Data de Início
Data de Término
1452
Serra Morena - CA 1452 2024 - Antaq.pdf
16/05/2024
16/05/2034
1452
Serra Morena - CA 1452 2024 - Antaq - Apostilamento 001 2025.pdf
16/05/2024
16/05/2034
1452
Serra Morena - CA 1452 2024 - Antaq Apostilamento 002 2026.pdf
16/05/2024
16/05/2034
1477
AC Vita Servicos de Armazenagem Ltda - CA 1477 2024 - Minist Portos 05 2024 - RIG71.pdf
02/08/2024
02/08/2034
1477
Termo-1477-20 07 2025.pdf
02/08/2024
02/08/2034
1477
Termo-1477-20 07 2026.pdf
02/08/2024
02/08/2034
1477
AC Vita - CA 1477 2024 - Minist Portos 05 2024 - RIG71 - Apostilamento 002 2026.pdf
02/08/2024
02/08/2034
Código
Contrato
Data de Início
Data de Término
1564
Sagres - CA 02 2025.pdf
15/05/2025
15/05/2035

Extrato de Requerimento de Contrato de Uso Temporário

Arquivo
Extrato de Requerimento - POA 21

Contratos de Uso Público Contínuo

Código Contrato Data de Início Data de Término Data do Pedido
1777 Contrato de Uso Publico AGM Operadora Portuaria 0001-2026.pdf 01/06/2026 28/11/2026 23/04/2026
1778 Contrato de Uso Publico Sagres Operacoes Portuarias 0002-2026.pdf 01/06/2026 28/11/2026 28/05/2026
1779 Contrato de Uso Publico Rio Grande Logistica Portuaria 0003-2026.pdf 01/06/2026 28/11/2026 28/05/2026

Contratos

551 Registros
# Contrato Tipo de Contrato Unidade Dt Início Dt Término
1824 ABEPH - TA 1824 2026.pdf Termo de Adesão PORTOS RS - RIO GRANDE 15/10/2026 11/02/2027
1823 Camara pelotense do Livro - Carta-contrato 1823 2026.pdf Contrato de Prestação de Serviços PORTOS RS - RIO GRANDE 15/10/2026 15/11/2026
1822 Comercial Triunfo Ltda - CFB 1822 2026.pdf Contrato de Fornecimento de Bens PORTOS RS - RIO GRANDE 20/10/2026 20/10/2027
1820 Nexus cientifica Ltda - Carta-Contrato 1820 2026.pdf Contrato de Fornecimento de Bens PORTOS RS - RIO GRANDE 15/10/2026 15/11/2026
1819 Cassol Center Textil Ltda - CFB 1819 2026.pdf Contrato de Fornecimento de Bens PORTOS RS - RIO GRANDE 09/10/2026 09/01/2027
1818 IHC do Brasil Servicos Tenicos e de Engenharia Ltda - Carta-contrato 1818 2026.pdf Contrato de Prestação de Serviços PORTOS RS - RIO GRANDE 09/10/2026 09/12/2026
1817 Instituto Brasil Planeja - Carta-contrato 1817 2026.pdf Contrato de Prestação de Serviços PORTOS RS - RIO GRANDE 09/10/2026 09/11/2026
1809 Banrisul - CPS 1809 2026.pdf Contrato de Prestação de Serviços PORTOS RS - RIO GRANDE 02/09/2026 02/09/2027
1808 Banrisul CPS 1808 2026.pdf Contrato de Prestação de Serviços PORTOS RS - RIO GRANDE 02/09/2026 02/09/2027
1807 LP Schumacher construtora LTDA - COSE 1807 2026.pdf Contrato de Obras e Serviços de Engenharia PORTOS RS - RIO GRANDE 01/09/2026 01/02/2027
1353 Registros
# Contrato Tipo de Contrato Unidade Dt Início Dt Término
1814 Associacao Rural de Pelotas - Carta-Contrato 1814 2026.pdf Contrato de Prestação de Serviços PORTOS RS - RIO GRANDE 14/09/2026 14/10/2026
1813 FAURG - Carta-contrato 1813 2026.pdf Contrato de Prestação de Serviços PORTOS RS - RIO GRANDE 14/09/2026 14/10/2026
1812 Instituto Brasileiro de Direito Administrativo - IBDA - Carta-contrato 1812 2026.pdf Contrato de Prestação de Serviços PORTOS RS - RIO GRANDE 14/09/2026 14/10/2026
1810 RM Suprimentos Escolar e Escritorio Ltda - Carta-Contrato 1810 2026.pdf Contrato de Fornecimento de Bens PORTOS RS - RIO GRANDE 31/08/2026 01/10/2026
1805 Milene Sahagoff - Carta-contrato 1805 2026.pdf Contrato de Prestação de Serviços PORTOS RS - RIO GRANDE 24/08/2026 24/09/2026
1800 Instituto Negocios Publicos do Brasil - Carta-contrato 1800 2026.pdf Contrato de Prestação de Serviços PORTOS RS - RIO GRANDE 17/08/2026 17/09/2026
1776 Hexis Cientifica - Carta Contrato - 1776 2026.pdf Contrato de Fornecimento de Bens PORTOS RS - RIO GRANDE 21/06/2026 21/07/2026
1775 Filterinter Enterprises - Carta-Contrato 1775 2026.pdf Contrato de Fornecimento de Bens PORTOS RS - RIO GRANDE 10/07/2026 09/08/2026
1774 ACS Consultoria e Servicos Ltda - CE 1774 2026.pdf Contrato de Prestação de Serviços PORTOS RS - RIO GRANDE 24/06/2026 22/10/2026
1774 ACS Consultoria e Servico Ltda - 1774 2026 - 1 Ad.pdf Contrato de Prestação de Serviços PORTOS RS - RIO GRANDE 24/06/2026 22/10/2026

Execução

Considerando previsão no art. 88 da Lei 13.303/2016, a Portos RS publica mensalmente, através do seu sítio eletrônico, dados atualizados com relação à execução de seus contratos.

Documento não encontrado! Solicite via e-mail para contratos@portosrs.com.br

A Portos RS utiliza cookies para melhorar o desempenho do site e oferecer uma experiência completa de navegação aos conteúdos e serviços disponibilizados de acordo com nossa Política de Privacidade. Ao continuar navegando ou fechar esta mensagem, você concorda com estas condições.

Fechar