Contratos

Convênio de Delegação

Código
Ministério dos Transportes
Ministério da Infraestrutura

Arrendamentos Portuários

Código
Contrato
Data de Início
Data de Término
339
Termo-339-26 01 2022.pdf
05/09/1996
31/12/2026
339
Termo-339-20 01 2023.pdf
05/09/1996
31/12/2026
339
Termo-339-20 12 2024.pdf
05/09/1996
31/12/2026
339
Termo-339-20 01 2025.pdf
05/09/1996
31/12/2026
339
Petrobras - Petroleo Brasileiro - CA 01 1996.pdf
05/09/1996
31/12/2026
339
Petrobras - Petroleo Brasileiro - CA 01 1996 - 1Ad.pdf
05/09/1996
31/12/2026
339
Petrobras - Petroleo Brasileiro - CA 01 1996 - 2Ad.pdf
05/09/1996
31/12/2026
339
Petroleo Brasileiro - CA 01 96 3ad.pdf
05/09/1996
31/12/2026
339
Termo-339-06 02 2026.pdf
05/09/1996
31/12/2026
Código
Contrato
Data de Início
Data de Término
358
Tecon - Oficio 228 2020 - Prorrogacao CA 01 97.pdf
03/02/1997
03/02/2047
358
Termo-358-20 01 2025.pdf
03/02/1997
03/02/2047
358
Tecon - CA 01 1997.pdf
03/02/1997
03/02/2047
358
Tecon - CA 01 1997 - 1Ad.pdf
03/02/1997
03/02/2047
358
Tecon - CA 01 1997 - 2Ad.pdf
03/02/1997
03/02/2047
358
Termo-358-20 03 2025.pdf
03/02/1997
03/02/2047
358
Termo-358-06 02 2026.pdf
03/02/1997
03/02/2047
363
Termo-363-20 01 2025.pdf
18/04/1997
17/04/2027
363
Tergrasa - CA 02 1997 - original e 1Ad.pdf
18/04/1997
17/04/2027
363
Tergrasa - CA 02 1997 - 2Ad.pdf
18/04/1997
17/04/2027
363
Tergrasa - CA 02 1997 - 3Ad.pdf
18/04/1997
17/04/2027
363
Tergrasa - CA 02 1997 - 4Ad.pdf
18/04/1997
17/04/2027
363
Tergrasa - CA 02 1997 - 5Ad.pdf
18/04/1997
17/04/2027
363
Termo-363-06 02 2026.pdf
18/04/1997
17/04/2027
Código
Contrato
Data de Início
Data de Término
231
Petrobras Transportes - Transpetro - CA 01 2002 - 1Ad.pdf
23/12/2002
23/12/2032
231
Petrobras Transportes - Transpetro - CA 01 2002 - 2Ad.pdf
23/12/2002
23/12/2032
231
Petrobras Transportes - Transpetro - CA 01 2002 - 3Ad PORTOS RS - 2oAd MINFRA.pdf
23/12/2002
23/12/2032
231
Petrobras Transportes - Transpetro - CA 01 2002 - 4Ad MINFRA.pdf
23/12/2002
23/12/2032
Código
Contrato
Data de Início
Data de Término
1156
CMPC Pel - CA 1156 2021 - Contrato 04 2021 - MInfra.pdf
13/08/2021
13/08/2031
1156
CMPC - CA 1156 2021 - Contrato 04 2021 - Termo MInfra.pdf
13/08/2021
13/08/2031
Código
Contrato
Data de Início
Data de Término
1452
Serra Morena - CA 1452 2024 - Antaq.pdf
16/05/2024
16/05/2034
1452
Serra Morena - CA 1452 2024 - Antaq - Apostilamento 001 2025.pdf
16/05/2024
16/05/2034
1477
AC Vita Servicos de Armazenagem Ltda - CA 1477 2024 - Minist Portos 05 2024 - RIG71.pdf
02/08/2024
02/08/2034
1477
Termo-1477-20 07 2025.pdf
02/08/2024
02/08/2034
Código
Contrato
Data de Início
Data de Término
1564
Sagres - CA 02 2025.pdf
15/05/2025
15/05/2035

Contratos

502 Registros
# Contrato Tipo de Contrato Unidade Dt Início Dt Término
1637 RW Com e Servicos Eletronicos - CFB 1637 2025.pdf Contrato de Fornecimento de Bens PORTOS RS - RIO GRANDE 25/08/2025 25/08/2026
1631 FURG - Convenio - 1631 2025 - FINEP.pdf Convênio PORTOS RS - RIO GRANDE 25/03/2024 25/03/2029
1629 Departamento Municipal de Agua e Esgotos - DMAE - CCUNO 1629 2025.pdf Contrato de Cessão de Uso Não Oneroso PORTOS RS - RIO GRANDE 27/09/2025 27/07/2026
1628 AMIRCAM - AC 1628 2025.pdf Acordo de Cooperação PORTOS RS - RIO GRANDE 13/08/2025 13/08/2030
1624 Maciel assessories - CPS 1624 2025.pdf Contrato de Prestação de Serviços PORTOS RS - RIO GRANDE 28/07/2025 28/11/2026
1617 ALC- Assistencia tecnica Logistica e Componentes para elevadores - CPS 1617 2025.pdf Contrato de Prestação de Serviços PORTOS RS - PORTO ALEGRE 15/07/2025 15/07/2026
1616 Signasul Engenharia Sinalizacao - CPS 1616 2025.pdf Contrato de Prestação de Serviços PORTOS RS - RIO GRANDE 15/07/2025 15/07/2026
1613 Balancas Gaucha - CPS 1613 2025.pdf Contrato de Prestação de Serviços PORTOS RS - RIO GRANDE 07/07/2025 07/07/2026
1605 Senai - CPS 1605 2025.pdf Contrato de Prestação de Serviços PORTOS RS - RIO GRANDE 26/06/2025 26/06/2026
1604 Sesi - CPS 1604 2025.pdf Contrato de Prestação de Serviços PORTOS RS - RIO GRANDE 25/06/2025 25/06/2026
1228 Registros
# Contrato Tipo de Contrato Unidade Dt Início Dt Término
1583 Polimix - CCUO 1583 2025.pdf Contrato de Cessão de Uso Oneroso PORTOS RS - PORTO ALEGRE 30/05/2025 26/11/2025
1582 AMBAS - Ass de Moradores do Bairro Atlantico Sul - CP 1582 2025.pdf Contrato de Patrocínio PORTOS RS - RIO GRANDE 09/05/2025 09/07/2025
1581 CTTE Treinamento - CPS 1581 2025.pdf Contrato de Prestação de Serviços PORTOS RS - PORTO ALEGRE 14/04/2025 13/07/2025
1580 CDL Rio Grande - CP 1580 2025.pdf Contrato de Patrocínio PORTOS RS - RIO GRANDE 25/04/2025 24/06/2025
1579 Thads Servicos Ltda - CFB 1579 2025.pdf Contrato de Fornecimento de Bens PORTOS RS - RIO GRANDE 11/04/2025 08/09/2025
1578 Mundo On Comercio de Eletronicos Ltda - CFB 1578 2025.pdf Contrato de Fornecimento de Bens PORTOS RS - RIO GRANDE 11/04/2025 08/09/2025
1575 CDL Rio Grande - CP 1575 2025.pdf Contrato de Patrocínio PORTOS RS - RIO GRANDE 16/04/2025 16/06/2025
1574 ACCORG - CP 1574 2025.pdf Contrato de Patrocínio PORTOS RS - RIO GRANDE 16/04/2025 16/05/2025
1567 Brazil P e I Ltda - CP 1567 2025.pdf Contrato de Patrocínio PORTOS RS - RIO GRANDE 18/04/2025 18/06/2025
1566 Engebio Projetos Ambientais - CPS 1566 2025.pdf Contrato de Prestação de Serviços PORTOS RS - RIO GRANDE 10/04/2025 09/07/2025

Execução

Considerando previsão no art. 88 da Lei 13.303/2016, a Portos RS publica mensalmente, através do seu sítio eletrônico, dados atualizados com relação à execução de seus contratos.

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