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Contratos

Convênio de Delegação

Código
Ministério dos Transportes
Ministério da Infraestrutura

Arrendamentos Portuários

Código
Contrato
Data de Início
Data de Término
339
Termo-339-26 01 2022.pdf
05/09/1996
31/12/2026
339
Termo-339-20 01 2023.pdf
05/09/1996
31/12/2026
339
Termo-339-20 12 2024.pdf
05/09/1996
31/12/2026
339
Termo-339-20 01 2025.pdf
05/09/1996
31/12/2026
339
Petrobras - Petroleo Brasileiro - CA 01 1996.pdf
05/09/1996
31/12/2026
339
Petrobras - Petroleo Brasileiro - CA 01 1996 - 1Ad.pdf
05/09/1996
31/12/2026
339
Petrobras - Petroleo Brasileiro - CA 01 1996 - 2Ad.pdf
05/09/1996
31/12/2026
339
Petroleo Brasileiro - CA 01 96 3ad.pdf
05/09/1996
31/12/2026
339
Termo-339-06 02 2026.pdf
05/09/1996
31/12/2026
Código
Contrato
Data de Início
Data de Término
358
Tecon - Oficio 228 2020 - Prorrogacao CA 01 97.pdf
03/02/1997
03/02/2047
358
Termo-358-20 01 2025.pdf
03/02/1997
03/02/2047
358
Tecon - CA 01 1997.pdf
03/02/1997
03/02/2047
358
Tecon - CA 01 1997 - 1Ad.pdf
03/02/1997
03/02/2047
358
Tecon - CA 01 1997 - 2Ad.pdf
03/02/1997
03/02/2047
358
Termo-358-20 03 2025.pdf
03/02/1997
03/02/2047
358
Termo-358-06 02 2026.pdf
03/02/1997
03/02/2047
363
Termo-363-20 01 2025.pdf
18/04/1997
17/04/2027
363
Tergrasa - CA 02 1997 - original e 1Ad.pdf
18/04/1997
17/04/2027
363
Tergrasa - CA 02 1997 - 2Ad.pdf
18/04/1997
17/04/2027
363
Tergrasa - CA 02 1997 - 3Ad.pdf
18/04/1997
17/04/2027
363
Tergrasa - CA 02 1997 - 4Ad.pdf
18/04/1997
17/04/2027
363
Tergrasa - CA 02 1997 - 5Ad.pdf
18/04/1997
17/04/2027
363
Termo-363-06 02 2026.pdf
18/04/1997
17/04/2027
Código
Contrato
Data de Início
Data de Término
231
Petrobras Transportes - Transpetro - CA 01 2002 - 1Ad.pdf
23/12/2002
23/12/2032
231
Petrobras Transportes - Transpetro - CA 01 2002 - 2Ad.pdf
23/12/2002
23/12/2032
231
Petrobras Transportes - Transpetro - CA 01 2002 - 3Ad PORTOS RS - 2oAd MINFRA.pdf
23/12/2002
23/12/2032
231
Petrobras Transportes - Transpetro - CA 01 2002 - 4Ad MINFRA.pdf
23/12/2002
23/12/2032
Código
Contrato
Data de Início
Data de Término
1156
CMPC Pel - CA 1156 2021 - Contrato 04 2021 - MInfra.pdf
13/08/2021
13/08/2031
1156
CMPC - CA 1156 2021 - Contrato 04 2021 - Termo MInfra.pdf
13/08/2021
13/08/2031
Código
Contrato
Data de Início
Data de Término
1452
Serra Morena - CA 1452 2024 - Antaq.pdf
16/05/2024
16/05/2034
1452
Serra Morena - CA 1452 2024 - Antaq - Apostilamento 001 2025.pdf
16/05/2024
16/05/2034
1452
Serra Morena - CA 1452 2024 - Antaq Apostilamento 002 2026.pdf
16/05/2024
16/05/2034
1477
AC Vita Servicos de Armazenagem Ltda - CA 1477 2024 - Minist Portos 05 2024 - RIG71.pdf
02/08/2024
02/08/2034
1477
Termo-1477-20 07 2025.pdf
02/08/2024
02/08/2034
1477
Termo-1477-20 07 2026.pdf
02/08/2024
02/08/2034
1477
AC Vita - CA 1477 2024 - Minist Portos 05 2024 - RIG71 - Apostilamento 002 2026.pdf
02/08/2024
02/08/2034
Código
Contrato
Data de Início
Data de Término
1564
Sagres - CA 02 2025.pdf
15/05/2025
15/05/2035

Extrato de Requerimento de Contrato de Uso Temporário

Arquivo
Extrato de Requerimento - POA 21

Contratos de Uso Público Contínuo

Código Contrato Data de Início Data de Término Data do Pedido
1777 Contrato de Uso Publico AGM Operadora Portuaria 0001-2026.pdf 01/06/2026 28/11/2026 23/04/2026
1778 Contrato de Uso Publico Sagres Operacoes Portuarias 0002-2026.pdf 01/06/2026 28/11/2026 28/05/2026
1779 Contrato de Uso Publico Rio Grande Logistica Portuaria 0003-2026.pdf 01/06/2026 28/11/2026 28/05/2026

Contratos

551 Registros
# Contrato Tipo de Contrato Unidade Dt Início Dt Término
1708 RP Dragagem - COSE 1708 2026 Apostilamento 002 2026.pdf Contrato de Obras e Serviços de Engenharia PORTOS RS - RIO GRANDE 06/01/2026 11/01/2027
1707 DTA - COSE 1707 2026.pdf Contrato de Obras e Serviços de Engenharia PORTOS RS - PORTO ALEGRE 06/01/2026 28/02/2027
1707 DTA - COSE 1707 2026 Apostilamento 001.pdf Contrato de Obras e Serviços de Engenharia PORTOS RS - PORTO ALEGRE 06/01/2026 28/02/2027
1705 Essence Decor Ltda - CFB 1705 2025.pdf Contrato de Fornecimento de Bens PORTOS RS - RIO GRANDE 02/01/2026 02/01/2027
1702 Kronbauer Guttman e Lorenz Engenharia LTDA CPS 1702 2025.pdf Contrato de Prestação de Serviços Contínuos PORTOS RS - RIO GRANDE 22/12/2025 22/12/2026
1695 Almada Materiais de Construcao LTDA CFB 1695 2025.pdf Contrato de Fornecimento de Bens PORTOS RS - RIO GRANDE 23/12/2025 23/12/2026
1695 Ata de Registro de Preco 008 2025 Almada Materias de Construcao LTDA.pdf Contrato de Fornecimento de Bens PORTOS RS - RIO GRANDE 23/12/2025 23/12/2026
1694 Ata de Registro de Preco 009 2025 Canoas Comercio de Tintas LTDA.pdf Contrato de Fornecimento de Bens PORTOS RS - RIO GRANDE 23/12/2025 23/12/2026
1693 Ata de Registro de Preco 007 2025 Porto Uniao Comercio E Representacao LTDA.pdf Contrato de Fornecimento de Bens PORTOS RS - RIO GRANDE 23/12/2025 23/12/2026
1690 Fundacion de la Comunidad Valenciana- CE 1690 2025.pdf Contrato de Prestação de Serviços PORTOS RS - RIO GRANDE 09/12/2025 31/05/2027
1353 Registros
# Contrato Tipo de Contrato Unidade Dt Início Dt Término
1677 Unnit Solucoes Tecnologicas Ltda - CFB 1677 2025 Apostila 001 2025.pdf Contrato de Fornecimento de Bens PORTOS RS - RIO GRANDE 11/11/2025 11/12/2025
1674 Vinicius Benvenuto de Almeida - CP 1674 2025.pdf Contrato de Patrocínio PORTOS RS - RIO GRANDE 11/11/2025 11/03/2026
1669 Informa Markets - CPS 1669 2025.pdf Contrato de Prestação de Serviços PORTOS RS - RIO GRANDE 21/10/2025 21/06/2026
1668 Pianc - Teh World Association For Waterborne Transport Infrastructure - TA 1668 2025.pdf Termo de Adesão PORTOS RS - RIO GRANDE 17/10/2025 02/10/2026
1666 Morem e Martins - CPS 1666 2025.pdf Contrato de Prestação de Serviços PORTOS RS - RIO GRANDE 21/10/2025 19/02/2026
1666 Morem e Martins - CPS 1666 2025 1 ad.pdf Contrato de Prestação de Serviços PORTOS RS - RIO GRANDE 21/10/2025 19/02/2026
1662 Sesc - CP 1662 2025.pdf Contrato de Patrocínio PORTOS RS - RIO GRANDE 24/10/2025 24/01/2026
1660 Unnit Solucoes Tecnologicas Ltda - CFB 1660 2025.pdf Contrato de Fornecimento de Bens PORTOS RS - RIO GRANDE 30/09/2025 30/10/2025
1658 Sandra Gomes da Costa - CP 1658 2025.pdf Contrato de Patrocínio PORTOS RS - RIO GRANDE 27/09/2025 27/01/2026
1657 Campos Solucoes Atacadistas - CFB 1657 2025.pdf Contrato de Fornecimento de Bens PORTOS RS - RIO GRANDE 26/09/2025 26/09/2026

Execução

Considerando previsão no art. 88 da Lei 13.303/2016, a Portos RS publica mensalmente, através do seu sítio eletrônico, dados atualizados com relação à execução de seus contratos.

Documento não encontrado! Solicite via e-mail para contratos@portosrs.com.br

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