Contratos

Convênio de Delegação

Código
Ministério dos Transportes
Ministério da Infraestrutura

Arrendamentos Portuários

Código
Contrato
Data de Início
Data de Término
339
Termo-339-26 01 2022.pdf
05/09/1996
31/12/2026
339
Termo-339-20 01 2023.pdf
05/09/1996
31/12/2026
339
Termo-339-20 12 2024.pdf
05/09/1996
31/12/2026
339
Termo-339-20 01 2025.pdf
05/09/1996
31/12/2026
339
Petrobras - Petroleo Brasileiro - CA 01 1996.pdf
05/09/1996
31/12/2026
339
Petrobras - Petroleo Brasileiro - CA 01 1996 - 1Ad.pdf
05/09/1996
31/12/2026
339
Petrobras - Petroleo Brasileiro - CA 01 1996 - 2Ad.pdf
05/09/1996
31/12/2026
Código
Contrato
Data de Início
Data de Término
358
Tecon - Oficio 228 2020 - Prorrogacao CA 01 97.pdf
03/02/1997
03/02/2047
358
Termo-358-20 01 2025.pdf
03/02/1997
03/02/2047
358
Tecon - CA 01 1997.pdf
03/02/1997
03/02/2047
358
Tecon - CA 01 1997 - 1Ad.pdf
03/02/1997
03/02/2047
358
Tecon - CA 01 1997 - 2Ad.pdf
03/02/1997
03/02/2047
358
Termo-358-20 03 2025.pdf
03/02/1997
03/02/2047
363
Termo-363-20 01 2025.pdf
18/04/1997
17/04/2027
363
Tergrasa - CA 02 1997 - original e 1Ad.pdf
18/04/1997
17/04/2027
363
Tergrasa - CA 02 1997 - 2Ad.pdf
18/04/1997
17/04/2027
363
Tergrasa - CA 02 1997 - 3Ad.pdf
18/04/1997
17/04/2027
363
Tergrasa - CA 02 1997 - 4Ad.pdf
18/04/1997
17/04/2027
363
Tergrasa - CA 02 1997 - 5Ad.pdf
18/04/1997
17/04/2027
Código
Contrato
Data de Início
Data de Término
231
Termo-231-20 12 2024.pdf
23/12/2002
23/12/2032
231
Petrobras Transportes - Transpetro - CA 01 2002 - 1Ad.pdf
23/12/2002
23/12/2032
231
Petrobras Transportes - Transpetro - CA 01 2002 - 2Ad.pdf
23/12/2002
23/12/2032
231
Petrobras Transportes - Transpetro - CA 01 2002 - 3Ad PORTOS RS - 2oAd MINFRA.pdf
23/12/2002
23/12/2032
231
Petrobras Transportes - Transpetro - CA 01 2002 - 4Ad MINFRA.pdf
23/12/2002
23/12/2032
Código
Contrato
Data de Início
Data de Término
1156
CMPC Pel - CA 1156 2021 - Contrato 04 2021 - MInfra.pdf
13/08/2021
13/08/2031
1156
CMPC - CA 1156 2021 - Contrato 04 2021 - Termo MInfra.pdf
13/08/2021
13/08/2031
Código
Contrato
Data de Início
Data de Término
1452
Serra Morena - CA 1452 2024 - Antaq.pdf
16/05/2024
16/05/2034
1477
AC Vita Servicos de Armazenagem Ltda - CA 1477 2024 - Minist Portos 05 2024 - RIG71.pdf
02/08/2024
02/08/2034
Código
Contrato
Data de Início
Data de Término
1564
Sagres - CA 02 2025.pdf
12/03/2025
12/02/2035

Contratos

441 Registros
# Contrato Tipo de Contrato Unidade Dt Início Dt Término
1497 3CF Distribuidora de Gas - CFB 1497 2024.pdf Contrato de Fornecimento de Bens PORTOS RS - RIO GRANDE 11/10/2024 11/10/2025
1495 Freedom Veiculos Eletricos - CUT 1495 2024.pdf Contrato de Uso Temporário PORTOS RS - PELOTAS 14/10/2024 14/10/2028
1487 FURG - CPS 1487 2024 - cram.pdf Contrato de Prestação de Serviços PORTOS RS - RIO GRANDE 23/10/2024 23/10/2025
1478 FGV - CPS 1478 2024.pdf Contrato de Prestação de Serviços PORTOS RS - RIO GRANDE 11/10/2024 11/04/2026
1477 AC Vita Servicos de Armazenagem Ltda - CA 1477 2024 - Minist Portos 05 2024 - RIG71.pdf Contrato de Arrendamento PORTOS RS - RIO GRANDE 02/08/2024 02/08/2034
1467 DelValle - CFB 1467 2024.pdf Contrato de Fornecimento de Bens PORTOS RS - RIO GRANDE 31/07/2024 31/07/2025
1467 Delvalle - ARP 002 2024.pdf Contrato de Fornecimento de Bens PORTOS RS - RIO GRANDE 31/07/2024 31/07/2025
1466 GIGA - CFB 1466 2024.pdf Contrato de Fornecimento de Bens PORTOS RS - RIO GRANDE 31/07/2024 31/07/2025
1466 Giga - ARP 005 2024 f.pdf Contrato de Fornecimento de Bens PORTOS RS - RIO GRANDE 31/07/2024 31/07/2025
1465 DFER - CFB 1465 2024.pdf Contrato de Fornecimento de Bens PORTOS RS - RIO GRANDE 31/07/2024 31/07/2025
1064 Registros
# Contrato Tipo de Contrato Unidade Dt Início Dt Término
1405 ACORRG - CP 1405 2024.pdf Contrato de Patrocínio PORTOS RS - UNIDADE RIO GRANDE 20/02/2024 31/03/2024
1402 Radio Oceano do Rio Grande - CP 1402 2024.pdf Contrato de Patrocínio PORTOS RS - UNIDADE RIO GRANDE 08/02/2024 08/03/2024
1401 Associacao Otroporto - CP 1401 2024.pdf Contrato de Patrocínio PORTOS RS - UNIDADE RIO GRANDE 06/03/2024 06/04/2024
1396 Moura e Dal Paz Soc Adv - CPS 1396 2024.pdf Contrato de Prestação de Serviços PORTOS RS - UNIDADE RIO GRANDE 30/01/2024 30/07/2024
1395 ELS Servicos de Organizacao de Eventos - CPS 1395 2024.pdf Contrato de Prestação de Serviços PORTOS RS - UNIDADE RIO GRANDE 31/01/2024 20/03/2024
1394 Office Prestacao Servicos Informatica - CPS 1394 2024.pdf Contrato de Prestação de Serviços PORTOS RS - UNIDADE RIO GRANDE 30/01/2024 29/02/2024
1393 Del Distribuidora Coml Embalagens Ltda - 1393 2024.pdf Contrato de Fornecimento de Bens PORTOS RS - RIO GRANDE 18/01/2024 18/04/2024
1392 In Shore - CPS 1392 2024.pdf Contrato de Prestação de Serviços PORTOS RS - RIO GRANDE 18/01/2024 21/02/2024
1391 Associacao dos Vagoneteiros dos Molhes da Barra - CP 1391 2024.pdf Contrato de Patrocínio PORTOS RS - RIO GRANDE 23/01/2024 31/12/2024
1390 ACN - CFB 1380 2024.pdf Contrato de Fornecimento de Bens PORTOS RS - RIO GRANDE 15/01/2024 15/02/2024

Execução

Considerando previsão no art. 88 da Lei 13.303/2016, a Portos RS publica mensalmente, através do seu sítio eletrônico, dados atualizados com relação à execução de seus contratos.

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