Contratos

Convênio de Delegação

Código
Ministério dos Transportes
Ministério da Infraestrutura

Arrendamentos Portuários

Código
Contrato
Data de Início
Data de Término
339
Termo-339-26 01 2022.pdf
05/09/1996
31/12/2026
339
Termo-339-20 01 2023.pdf
05/09/1996
31/12/2026
339
Termo-339-20 12 2024.pdf
05/09/1996
31/12/2026
339
Termo-339-20 01 2025.pdf
05/09/1996
31/12/2026
339
Petrobras - Petroleo Brasileiro - CA 01 1996.pdf
05/09/1996
31/12/2026
339
Petrobras - Petroleo Brasileiro - CA 01 1996 - 1Ad.pdf
05/09/1996
31/12/2026
339
Petrobras - Petroleo Brasileiro - CA 01 1996 - 2Ad.pdf
05/09/1996
31/12/2026
Código
Contrato
Data de Início
Data de Término
358
Tecon - Oficio 228 2020 - Prorrogacao CA 01 97.pdf
03/02/1997
03/02/2047
358
Termo-358-20 01 2025.pdf
03/02/1997
03/02/2047
358
Tecon - CA 01 1997.pdf
03/02/1997
03/02/2047
358
Tecon - CA 01 1997 - 1Ad.pdf
03/02/1997
03/02/2047
358
Tecon - CA 01 1997 - 2Ad.pdf
03/02/1997
03/02/2047
358
Termo-358-20 03 2025.pdf
03/02/1997
03/02/2047
363
Termo-363-20 01 2025.pdf
18/04/1997
17/04/2027
363
Tergrasa - CA 02 1997 - original e 1Ad.pdf
18/04/1997
17/04/2027
363
Tergrasa - CA 02 1997 - 2Ad.pdf
18/04/1997
17/04/2027
363
Tergrasa - CA 02 1997 - 3Ad.pdf
18/04/1997
17/04/2027
363
Tergrasa - CA 02 1997 - 4Ad.pdf
18/04/1997
17/04/2027
363
Tergrasa - CA 02 1997 - 5Ad.pdf
18/04/1997
17/04/2027
Código
Contrato
Data de Início
Data de Término
231
Petrobras Transportes - Transpetro - CA 01 2002 - 1Ad.pdf
23/12/2002
23/12/2032
231
Petrobras Transportes - Transpetro - CA 01 2002 - 2Ad.pdf
23/12/2002
23/12/2032
231
Petrobras Transportes - Transpetro - CA 01 2002 - 3Ad PORTOS RS - 2oAd MINFRA.pdf
23/12/2002
23/12/2032
231
Petrobras Transportes - Transpetro - CA 01 2002 - 4Ad MINFRA.pdf
23/12/2002
23/12/2032
Código
Contrato
Data de Início
Data de Término
1156
CMPC Pel - CA 1156 2021 - Contrato 04 2021 - MInfra.pdf
13/08/2021
13/08/2031
1156
CMPC - CA 1156 2021 - Contrato 04 2021 - Termo MInfra.pdf
13/08/2021
13/08/2031
Código
Contrato
Data de Início
Data de Término
1452
Serra Morena - CA 1452 2024 - Antaq.pdf
16/05/2024
16/05/2034
1477
AC Vita Servicos de Armazenagem Ltda - CA 1477 2024 - Minist Portos 05 2024 - RIG71.pdf
02/08/2024
02/08/2034
1477
Termo-1477-20 07 2025.pdf
02/08/2024
02/08/2034
Código
Contrato
Data de Início
Data de Término
1564
Sagres - CA 02 2025.pdf
15/05/2025
15/05/2035

Contratos

453 Registros
# Contrato Tipo de Contrato Unidade Dt Início Dt Término
1522 ASW Materiais Eletricos e Hidraulicos - CFB 1522 2024.pdf Contrato de Fornecimento de Bens PORTOS RS - RIO GRANDE 09/12/2024 09/12/2025
1521 Sulfase Com Mat Construcao e Ferragens Ltda - ARP 010 2024.pdf Contrato de Fornecimento de Bens PORTOS RS - RIO GRANDE 09/12/2024 09/12/2025
1521 Sulfase Com Mat Construcao e Ferragens Ltda - CFB 1521 2024.pdf Contrato de Fornecimento de Bens PORTOS RS - RIO GRANDE 09/12/2024 09/12/2025
1520 DR Rocha Materiais Contrucao - ARP 007 2024.pdf Contrato de Fornecimento de Bens PORTOS RS - RIO GRANDE 09/12/2024 09/12/2025
1520 DR Rocha Materiais Contrucao - CFB 1520 2024.pdf Contrato de Fornecimento de Bens PORTOS RS - RIO GRANDE 09/12/2024 09/12/2025
1519 AJM Insumos Industriais Eireli - ARP 006 2024.pdf Contrato de Fornecimento de Bens PORTOS RS - RIO GRANDE 09/12/2024 09/12/2025
1519 AJM Insumos Industriais Eireli - CFB 1519 2024.pdf Contrato de Fornecimento de Bens PORTOS RS - RIO GRANDE 09/12/2024 09/12/2025
1512 Tecnetworking Serv Solucoes em TI - CPS 1512 2024.pdf Contrato de Prestação de Serviços PORTOS RS - RIO GRANDE 31/01/2025 31/01/2028
1511 Acompany - CPS 1511 2024.pdf Contrato de Prestação de Serviços PORTOS RS - RIO GRANDE 27/11/2024 26/11/2027
1510 Weikan Com Serv - CPS 1510 2024.pdf Contrato de Prestação de Serviços PORTOS RS - RIO GRANDE 27/11/2024 26/11/2027
1112 Registros
# Contrato Tipo de Contrato Unidade Dt Início Dt Término
1443 Braskem CT 1443 2024 - Apostilamento 022 2024.pdf Contrato de Transição PORTOS RS - RIO GRANDE 13/07/2024 09/01/2025
1443 Braskem - CT 1443 2024 - Anexos I II III.pdf Contrato de Transição PORTOS RS - RIO GRANDE 13/07/2024 09/01/2025
1442 Pedro Reginaldo de Albernaz Faria - CPS 1442 2024.pdf Contrato de Prestação de Serviços PORTOS RS - RIO GRANDE 12/05/2024 07/11/2024
1442 Pedro Reginaldo de Albernaz Faria - CPS 1442 2024 Emergencial - 1Ad.pdf Contrato de Prestação de Serviços PORTOS RS - RIO GRANDE 12/05/2024 07/11/2024
1441 Buss Engenharia - CPS 1441 2024.pdf Contrato de Prestação de Serviços PORTOS RS - RIO GRANDE 24/06/2024 25/03/2025
1441 Buss Engenharia - CPS 1441 2024 - 1Ad.pdf Contrato de Prestação de Serviços PORTOS RS - RIO GRANDE 24/06/2024 25/03/2025
1440 Sagres - CT 1440 2024 - Anexos.pdf Contrato de Transição PORTOS RS - RIO GRANDE 11/06/2024 08/12/2024
1440 Sagres -CT 1440 2024 - Apostilamento 021 2024.pdf Contrato de Transição PORTOS RS - RIO GRANDE 11/06/2024 08/12/2024
1439 Rocha RS Terminais Portuarios - TD 01 2024 - TD 1439 2024.pdf Termo de Doação PORTOS RS - RIO GRANDE 19/04/2024 19/04/2024
1438 ADVB RS - CP 1438 2024.pdf Contrato de Patrocínio PORTOS RS - RIO GRANDE 03/06/2024 10/10/2024

Execução

Considerando previsão no art. 88 da Lei 13.303/2016, a Portos RS publica mensalmente, através do seu sítio eletrônico, dados atualizados com relação à execução de seus contratos.

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