Contratos


Convênio de Delegação

Código

Arrendamentos Portuários

Código
Contrato
Data de Início
Data de Término
339
Termo-339-26 01 2022.pdf
05/09/1996
31/12/2026
339
Termo-339-20 01 2023.pdf
05/09/1996
31/12/2026
339
Termo-339-20 12 2024.pdf
05/09/1996
31/12/2026
339
Termo-339-20 01 2025.pdf
05/09/1996
31/12/2026
339
Petrobras - Petroleo Brasileiro - CA 01 1996.pdf
05/09/1996
31/12/2026
339
Petrobras - Petroleo Brasileiro - CA 01 1996 - 1Ad.pdf
05/09/1996
31/12/2026
339
Petrobras - Petroleo Brasileiro - CA 01 1996 - 2Ad.pdf
05/09/1996
31/12/2026
339
Petroleo Brasileiro - CA 01 96 3ad.pdf
05/09/1996
31/12/2026
339
Termo-339-06 02 2026.pdf
05/09/1996
31/12/2026
Código
Contrato
Data de Início
Data de Término
358
Tecon - Oficio 228 2020 - Prorrogacao CA 01 97.pdf
03/02/1997
03/02/2047
358
Termo-358-20 01 2025.pdf
03/02/1997
03/02/2047
358
Tecon - CA 01 1997.pdf
03/02/1997
03/02/2047
358
Tecon - CA 01 1997 - 1Ad.pdf
03/02/1997
03/02/2047
358
Tecon - CA 01 1997 - 2Ad.pdf
03/02/1997
03/02/2047
358
Termo-358-20 03 2025.pdf
03/02/1997
03/02/2047
358
Termo-358-06 02 2026.pdf
03/02/1997
03/02/2047
363
Termo-363-20 01 2025.pdf
18/04/1997
17/04/2027
363
Tergrasa - CA 02 1997 - original e 1Ad.pdf
18/04/1997
17/04/2027
363
Tergrasa - CA 02 1997 - 2Ad.pdf
18/04/1997
17/04/2027
363
Tergrasa - CA 02 1997 - 3Ad.pdf
18/04/1997
17/04/2027
363
Tergrasa - CA 02 1997 - 4Ad.pdf
18/04/1997
17/04/2027
363
Tergrasa - CA 02 1997 - 5Ad.pdf
18/04/1997
17/04/2027
363
Termo-363-06 02 2026.pdf
18/04/1997
17/04/2027
Código
Contrato
Data de Início
Data de Término
231
Petrobras Transportes - Transpetro - CA 01 2002 - 1Ad.pdf
23/12/2002
23/12/2032
231
Petrobras Transportes - Transpetro - CA 01 2002 - 2Ad.pdf
23/12/2002
23/12/2032
231
Petrobras Transportes - Transpetro - CA 01 2002 - 3Ad PORTOS RS - 2oAd MINFRA.pdf
23/12/2002
23/12/2032
231
Petrobras Transportes - Transpetro - CA 01 2002 - 4Ad MINFRA.pdf
23/12/2002
23/12/2032
Código
Contrato
Data de Início
Data de Término
1156
CMPC Pel - CA 1156 2021 - Contrato 04 2021 - MInfra.pdf
13/08/2021
13/08/2031
1156
CMPC - CA 1156 2021 - Contrato 04 2021 - Termo MInfra.pdf
13/08/2021
13/08/2031
Código
Contrato
Data de Início
Data de Término
1452
Serra Morena - CA 1452 2024 - Antaq.pdf
16/05/2024
16/05/2034
1452
Serra Morena - CA 1452 2024 - Antaq - Apostilamento 001 2025.pdf
16/05/2024
16/05/2034
1452
Serra Morena - CA 1452 2024 - Antaq Apostilamento 002 2026.pdf
16/05/2024
16/05/2034
1477
AC Vita Servicos de Armazenagem Ltda - CA 1477 2024 - Minist Portos 05 2024 - RIG71.pdf
02/08/2024
02/08/2034
1477
Termo-1477-20 07 2025.pdf
02/08/2024
02/08/2034
1477
Termo-1477-20 07 2026.pdf
02/08/2024
02/08/2034
1477
AC Vita - CA 1477 2024 - Minist Portos 05 2024 - RIG71 - Apostilamento 002 2026.pdf
02/08/2024
02/08/2034
Código
Contrato
Data de Início
Data de Término
1564
Sagres - CA 02 2025.pdf
15/05/2025
15/05/2035

Extrato de Requerimento de Contrato de Uso Temporário

Arquivo

Contratos de Uso Público Contínuo

Código Contrato Data de Início Data de Término Data do Pedido
1777 Contrato de Uso Publico AGM Operadora Portuaria 0001-2026.pdf 01/06/2026 28/11/2026 23/04/2026
1778 Contrato de Uso Publico Sagres Operacoes Portuarias 0002-2026.pdf 01/06/2026 28/11/2026 28/05/2026
1779 Contrato de Uso Publico Rio Grande Logistica Portuaria 0003-2026.pdf 01/06/2026 28/11/2026 28/05/2026

Contratos

# Contrato Tipo de Contrato Unidade Dt Início Dt Término
1667 ContratosGov - CPS 1667 2025.pdf Contrato de Prestação de Serviços PORTOS RS - UNIDADE RIO GRANDE 17/10/2025 17/10/2027
1667 ContratosGov - CPS 1667 2025 1 ad.pdf Contrato de Prestação de Serviços PORTOS RS - UNIDADE RIO GRANDE 17/10/2025 17/10/2027
1665 3CF Distribuidora de Gas CFB 1665 2025 1Ad.pdf Contrato de Fornecimento de Bens PORTOS RS - RIO GRANDE 10/10/2025 10/10/2027
1665 3CF Distribuidora de Gas - CFB 1665 2025.pdf Contrato de Fornecimento de Bens PORTOS RS - RIO GRANDE 10/10/2025 10/10/2027
1665 3CF Distribuidora de Gas CFB 1665 2025 2Ad.pdf Contrato de Fornecimento de Bens PORTOS RS - RIO GRANDE 10/10/2025 10/10/2027
1664 ABEEEolica - TA 1664 2025.pdf Termo de Adesão PORTOS RS - RIO GRANDE 09/02/2023 09/02/2028
1663 Camara de Comercio RG - TA 1663 2025.pdf Termo de Adesão PORTOS RS - RIO GRANDE 13/05/2022 13/05/2027
1661 Baggio Arquitetura Consultoria Ltda - CPS 1661 2025.pdf Contrato de Prestação de Serviços PORTOS RS - RIO GRANDE 07/10/2025 07/10/2027
1661 Baggio Arquitetura - CPS 1661 2025 1 ad.pdf Contrato de Prestação de Serviços PORTOS RS - RIO GRANDE 07/10/2025 07/10/2027
1659 Tribunal Contas Uniao - CPS 1659 2025.pdf Contrato de Prestação de Serviços PORTOS RS - RIO GRANDE 22/09/2025 22/09/2055
# Contrato Tipo de Contrato Unidade Dt Início Dt Término
1644 CP 1644 2025 - Portos RS x OAB.pdf Contrato de Patrocínio PORTOS RS - RIO GRANDE 23/09/2025 21/03/2026
1642 Blusafe Equip Protecao Individual Ltda - CFB 1642 2025.pdf Contrato de Fornecimento de Bens PORTOS RS - RIO GRANDE 04/09/2025 03/12/2025
1641 Copabo Ind e Com de Produtos Tecnicos Ltda - CFB 1641 2025.pdf Contrato de Fornecimento de Bens PORTOS RS - RIO GRANDE 04/09/2025 02/12/2025
1640 OAB - CP 1640 2025.pdf Contrato de Patrocínio PORTOS RS - RIO GRANDE 29/08/2025 01/03/2026
1638 ANDINO - CFB 1638 2025.pdf Contrato de Fornecimento de Bens PORTOS RS - RIO GRANDE 27/08/2025 27/08/2026
1637 RW Com e Servicos Eletronicos - CFB 1637 2025.pdf Contrato de Fornecimento de Bens PORTOS RS - RIO GRANDE 25/08/2025 25/08/2026
1636 Inove Treinamento e Capacitacao - CPS 1636 2025.pdf Contrato de Prestação de Serviços PORTOS RS - RIO GRANDE 22/08/2025 21/10/2025
1635 Power Line Consultoria e Servicos Eletricos Ltda - Cose 1635 2025 f.pdf Contrato de Obras e Serviços de Engenharia PORTOS RS - RIO GRANDE 22/08/2025 19/02/2026
1635 POWER LINE - COSE 1635 2025 1 ad.pdf Contrato de Obras e Serviços de Engenharia PORTOS RS - RIO GRANDE 22/08/2025 19/02/2026
1635 POWER LINE - COSE 1635 2025 2 ad f.pdf Contrato de Obras e Serviços de Engenharia PORTOS RS - RIO GRANDE 22/08/2025 19/02/2026

Execução

Considerando previsão no art. 88 da Lei 13.303/2016, a Portos RS publica mensalmente, através do seu sítio eletrônico, dados atualizados com relação à execução de seus contratos.

Documento não encontrado! Solicite via e-mail para contratos@portosrs.com.br

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