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Contratos

Convênio de Delegação

Código
Ministério dos Transportes
Ministério da Infraestrutura

Arrendamentos Portuários

Código
Contrato
Data de Início
Data de Término
339
Termo-339-26 01 2022.pdf
05/09/1996
31/12/2026
339
Termo-339-20 01 2023.pdf
05/09/1996
31/12/2026
339
Termo-339-20 12 2024.pdf
05/09/1996
31/12/2026
339
Termo-339-20 01 2025.pdf
05/09/1996
31/12/2026
339
Petrobras - Petroleo Brasileiro - CA 01 1996.pdf
05/09/1996
31/12/2026
339
Petrobras - Petroleo Brasileiro - CA 01 1996 - 1Ad.pdf
05/09/1996
31/12/2026
339
Petrobras - Petroleo Brasileiro - CA 01 1996 - 2Ad.pdf
05/09/1996
31/12/2026
339
Petroleo Brasileiro - CA 01 96 3ad.pdf
05/09/1996
31/12/2026
339
Termo-339-06 02 2026.pdf
05/09/1996
31/12/2026
Código
Contrato
Data de Início
Data de Término
358
Tecon - Oficio 228 2020 - Prorrogacao CA 01 97.pdf
03/02/1997
03/02/2047
358
Termo-358-20 01 2025.pdf
03/02/1997
03/02/2047
358
Tecon - CA 01 1997.pdf
03/02/1997
03/02/2047
358
Tecon - CA 01 1997 - 1Ad.pdf
03/02/1997
03/02/2047
358
Tecon - CA 01 1997 - 2Ad.pdf
03/02/1997
03/02/2047
358
Termo-358-20 03 2025.pdf
03/02/1997
03/02/2047
358
Termo-358-06 02 2026.pdf
03/02/1997
03/02/2047
363
Termo-363-20 01 2025.pdf
18/04/1997
17/04/2027
363
Tergrasa - CA 02 1997 - original e 1Ad.pdf
18/04/1997
17/04/2027
363
Tergrasa - CA 02 1997 - 2Ad.pdf
18/04/1997
17/04/2027
363
Tergrasa - CA 02 1997 - 3Ad.pdf
18/04/1997
17/04/2027
363
Tergrasa - CA 02 1997 - 4Ad.pdf
18/04/1997
17/04/2027
363
Tergrasa - CA 02 1997 - 5Ad.pdf
18/04/1997
17/04/2027
363
Termo-363-06 02 2026.pdf
18/04/1997
17/04/2027
Código
Contrato
Data de Início
Data de Término
231
Petrobras Transportes - Transpetro - CA 01 2002 - 1Ad.pdf
23/12/2002
23/12/2032
231
Petrobras Transportes - Transpetro - CA 01 2002 - 2Ad.pdf
23/12/2002
23/12/2032
231
Petrobras Transportes - Transpetro - CA 01 2002 - 3Ad PORTOS RS - 2oAd MINFRA.pdf
23/12/2002
23/12/2032
231
Petrobras Transportes - Transpetro - CA 01 2002 - 4Ad MINFRA.pdf
23/12/2002
23/12/2032
Código
Contrato
Data de Início
Data de Término
1156
CMPC Pel - CA 1156 2021 - Contrato 04 2021 - MInfra.pdf
13/08/2021
13/08/2031
1156
CMPC - CA 1156 2021 - Contrato 04 2021 - Termo MInfra.pdf
13/08/2021
13/08/2031
Código
Contrato
Data de Início
Data de Término
1452
Serra Morena - CA 1452 2024 - Antaq.pdf
16/05/2024
16/05/2034
1452
Serra Morena - CA 1452 2024 - Antaq - Apostilamento 001 2025.pdf
16/05/2024
16/05/2034
1452
Serra Morena - CA 1452 2024 - Antaq Apostilamento 002 2026.pdf
16/05/2024
16/05/2034
1477
AC Vita Servicos de Armazenagem Ltda - CA 1477 2024 - Minist Portos 05 2024 - RIG71.pdf
02/08/2024
02/08/2034
1477
Termo-1477-20 07 2025.pdf
02/08/2024
02/08/2034
1477
Termo-1477-20 07 2026.pdf
02/08/2024
02/08/2034
Código
Contrato
Data de Início
Data de Término
1564
Sagres - CA 02 2025.pdf
15/05/2025
15/05/2035

Contratos de Uso Público Contínuo

Código Contrato Data de Início Data de Término Data do Pedido
1777 Contrato de Uso Publico AGM Operadora Portuaria 0001-2026.pdf 01/06/2026 28/11/2026 23/04/2026
1778 Contrato de Uso Publico Sagres Operacoes Portuarias 0002-2026.pdf 01/06/2026 28/11/2026 28/05/2026
1779 Contrato de Uso Publico Rio Grande Logistica Portuaria 0003-2026.pdf 01/06/2026 28/11/2026 28/05/2026

Contratos

527 Registros
# Contrato Tipo de Contrato Unidade Dt Início Dt Término
1675 Microtecnica Informatica - CFB 1675 2025u.pdf Contrato de Fornecimento de Bens PORTOS RS - RIO GRANDE 14/11/2025 14/11/2026
1673 Ilha Service Tecnologia E Servicos LTDA - CPS 1673 2025.pdf Contrato de Prestação de Serviços PORTOS RS - RIO GRANDE 12/11/2025 12/11/2026
1672 Arvut Meio Ambiente Ltda - CPS 1672 2025.pdf Contrato de Prestação de Serviços PORTOS RS - RIO GRANDE 04/11/2025 04/11/2027
1671 D Silva Gauterio - CPS 1671 2025.pdf Contrato de Prestação de Serviços PORTOS RS - RIO GRANDE 24/10/2025 24/10/2026
1670 Exer Servicos Engenharia Ltda - CPS 1670 2025.pdf Contrato de Prestação de Serviços PORTOS RS - PORTO ALEGRE 24/10/2025 24/10/2026
1668 Pianc - Teh World Association For Waterborne Transport Infrastructure - TA 1668 2025.pdf Termo de Adesão PORTOS RS - RIO GRANDE 17/10/2025 02/10/2026
1667 ContratosGov - CPS 1667 2025.pdf Contrato de Prestação de Serviços PORTOS RS - UNIDADE RIO GRANDE 17/10/2025 17/10/2026
1665 3CF Distribuidora de Gas CFB 1665 2025 1Ad.pdf Contrato de Fornecimento de Bens PORTOS RS - RIO GRANDE 10/10/2025 10/10/2026
1665 3CF Distribuidora de Gas - CFB 1665 2025.pdf Contrato de Fornecimento de Bens PORTOS RS - RIO GRANDE 10/10/2025 10/10/2026
1664 ABEEEolica - TA 1664 2025.pdf Termo de Adesão PORTOS RS - RIO GRANDE 09/02/2023 09/02/2028
1348 Registros
# Contrato Tipo de Contrato Unidade Dt Início Dt Término
1640 OAB - CP 1640 2025.pdf Contrato de Patrocínio PORTOS RS - RIO GRANDE 29/08/2025 01/03/2026
1638 ANDINO - CFB 1638 2025.pdf Contrato de Fornecimento de Bens PORTOS RS - RIO GRANDE 27/08/2025 27/08/2026
1637 RW Com e Servicos Eletronicos - CFB 1637 2025.pdf Contrato de Fornecimento de Bens PORTOS RS - RIO GRANDE 25/08/2025 25/08/2026
1636 Inove Treinamento e Capacitacao - CPS 1636 2025.pdf Contrato de Prestação de Serviços PORTOS RS - RIO GRANDE 22/08/2025 21/10/2025
1635 Power Line Consultoria e Servicos Eletricos Ltda - Cose 1635 2025 f.pdf Contrato de Obras e Serviços de Engenharia PORTOS RS - RIO GRANDE 22/08/2025 19/02/2026
1635 POWER LINE - COSE 1635 2025 1 ad.pdf Contrato de Obras e Serviços de Engenharia PORTOS RS - RIO GRANDE 22/08/2025 19/02/2026
1635 POWER LINE - COSE 1635 2025 2 ad f.pdf Contrato de Obras e Serviços de Engenharia PORTOS RS - RIO GRANDE 22/08/2025 19/02/2026
1633 FAURG - CP 1633 2025.pdf Contrato de Patrocínio PORTOS RS - RIO GRANDE 18/08/2025 18/11/2025
1630 Centro Tradicoes Gauchas Mate Amargo - CP 1630 2025.pdf Contrato de Patrocínio PORTOS RS - RIO GRANDE 18/08/2025 18/12/2025
1629 Departamento Municipal de Agua e Esgotos - DMAE - CCUNO 1629 2025.pdf Contrato de Cessão de Uso Não Oneroso PORTOS RS - RIO GRANDE 27/09/2025 27/07/2026

Execução

Considerando previsão no art. 88 da Lei 13.303/2016, a Portos RS publica mensalmente, através do seu sítio eletrônico, dados atualizados com relação à execução de seus contratos.

Documento não encontrado! Solicite via e-mail para contratos@portosrs.com.br

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