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Contratos

Convênio de Delegação

Código
Ministério dos Transportes
Ministério da Infraestrutura

Arrendamentos Portuários

Código
Contrato
Data de Início
Data de Término
339
Termo-339-26 01 2022.pdf
05/09/1996
31/12/2026
339
Termo-339-20 01 2023.pdf
05/09/1996
31/12/2026
339
Termo-339-20 12 2024.pdf
05/09/1996
31/12/2026
339
Termo-339-20 01 2025.pdf
05/09/1996
31/12/2026
339
Petrobras - Petroleo Brasileiro - CA 01 1996.pdf
05/09/1996
31/12/2026
339
Petrobras - Petroleo Brasileiro - CA 01 1996 - 1Ad.pdf
05/09/1996
31/12/2026
339
Petrobras - Petroleo Brasileiro - CA 01 1996 - 2Ad.pdf
05/09/1996
31/12/2026
339
Petroleo Brasileiro - CA 01 96 3ad.pdf
05/09/1996
31/12/2026
339
Termo-339-06 02 2026.pdf
05/09/1996
31/12/2026
Código
Contrato
Data de Início
Data de Término
358
Tecon - Oficio 228 2020 - Prorrogacao CA 01 97.pdf
03/02/1997
03/02/2047
358
Termo-358-20 01 2025.pdf
03/02/1997
03/02/2047
358
Tecon - CA 01 1997.pdf
03/02/1997
03/02/2047
358
Tecon - CA 01 1997 - 1Ad.pdf
03/02/1997
03/02/2047
358
Tecon - CA 01 1997 - 2Ad.pdf
03/02/1997
03/02/2047
358
Termo-358-20 03 2025.pdf
03/02/1997
03/02/2047
358
Termo-358-06 02 2026.pdf
03/02/1997
03/02/2047
363
Termo-363-20 01 2025.pdf
18/04/1997
17/04/2027
363
Tergrasa - CA 02 1997 - original e 1Ad.pdf
18/04/1997
17/04/2027
363
Tergrasa - CA 02 1997 - 2Ad.pdf
18/04/1997
17/04/2027
363
Tergrasa - CA 02 1997 - 3Ad.pdf
18/04/1997
17/04/2027
363
Tergrasa - CA 02 1997 - 4Ad.pdf
18/04/1997
17/04/2027
363
Tergrasa - CA 02 1997 - 5Ad.pdf
18/04/1997
17/04/2027
363
Termo-363-06 02 2026.pdf
18/04/1997
17/04/2027
Código
Contrato
Data de Início
Data de Término
231
Petrobras Transportes - Transpetro - CA 01 2002 - 1Ad.pdf
23/12/2002
23/12/2032
231
Petrobras Transportes - Transpetro - CA 01 2002 - 2Ad.pdf
23/12/2002
23/12/2032
231
Petrobras Transportes - Transpetro - CA 01 2002 - 3Ad PORTOS RS - 2oAd MINFRA.pdf
23/12/2002
23/12/2032
231
Petrobras Transportes - Transpetro - CA 01 2002 - 4Ad MINFRA.pdf
23/12/2002
23/12/2032
Código
Contrato
Data de Início
Data de Término
1156
CMPC Pel - CA 1156 2021 - Contrato 04 2021 - MInfra.pdf
13/08/2021
13/08/2031
1156
CMPC - CA 1156 2021 - Contrato 04 2021 - Termo MInfra.pdf
13/08/2021
13/08/2031
Código
Contrato
Data de Início
Data de Término
1452
Serra Morena - CA 1452 2024 - Antaq.pdf
16/05/2024
16/05/2034
1452
Serra Morena - CA 1452 2024 - Antaq - Apostilamento 001 2025.pdf
16/05/2024
16/05/2034
1452
Serra Morena - CA 1452 2024 - Antaq Apostilamento 002 2026.pdf
16/05/2024
16/05/2034
1477
AC Vita Servicos de Armazenagem Ltda - CA 1477 2024 - Minist Portos 05 2024 - RIG71.pdf
02/08/2024
02/08/2034
1477
Termo-1477-20 07 2025.pdf
02/08/2024
02/08/2034
1477
Termo-1477-20 07 2026.pdf
02/08/2024
02/08/2034
1477
AC Vita - CA 1477 2024 - Minist Portos 05 2024 - RIG71 - Apostilamento 002 2026.pdf
02/08/2024
02/08/2034
Código
Contrato
Data de Início
Data de Término
1564
Sagres - CA 02 2025.pdf
15/05/2025
15/05/2035

Extrato de Requerimento de Contrato de Uso Temporário

Arquivo
Extrato de Requerimento - POA 21

Contratos de Uso Público Contínuo

Código Contrato Data de Início Data de Término Data do Pedido
1777 Contrato de Uso Publico AGM Operadora Portuaria 0001-2026.pdf 01/06/2026 28/11/2026 23/04/2026
1778 Contrato de Uso Publico Sagres Operacoes Portuarias 0002-2026.pdf 01/06/2026 28/11/2026 28/05/2026
1779 Contrato de Uso Publico Rio Grande Logistica Portuaria 0003-2026.pdf 01/06/2026 28/11/2026 28/05/2026

Contratos

551 Registros
# Contrato Tipo de Contrato Unidade Dt Início Dt Término
1757 Ata de Registro de Preco ARP 001 2026 - D Importacao.pdf Contrato de Fornecimento de Bens PORTOS RS - RIO GRANDE 30/04/2026 30/04/2027
1757 D Importacao CFB 1757 2026.pdf Contrato de Fornecimento de Bens PORTOS RS - RIO GRANDE 30/04/2026 30/04/2027
1756 Ferragem Eletrocor - CFB 1756 2026.pdf Contrato de Fornecimento de Bens PORTOS RS - RIO GRANDE 30/04/2026 30/04/2027
1756 Ata de Registro de Preco ARP 002 2026 - Ferragem Eletrocor.pdf Contrato de Fornecimento de Bens PORTOS RS - RIO GRANDE 30/04/2026 30/04/2027
1755 Associacao dos Dirigentes de Vendas do Brasil ADVB - CP 1755 2026.pdf Contrato de Patrocínio PORTOS RS - RIO GRANDE 27/04/2026 24/10/2026
1749 Instituto Bozetti- CE 1749 2026.pdf Contrato de Prestação de Serviços PORTOS RS - RIO GRANDE 04/05/2026 04/05/2027
1748 Betron Tecnologia em Seguranca Ltda - CPS 1748 2026.pdf Contrato de Prestação de Serviços Contínuos PORTOS RS - RIO GRANDE 16/04/2026 16/04/2027
1748 Betron Tecnologia em Seguranca Ltda - CPS 1748 2026 - Apostilamento 001 2026.pdf Contrato de Prestação de Serviços Contínuos PORTOS RS - RIO GRANDE 16/04/2026 16/04/2027
1747 Associacao Internacional de Desenvolvimento Portuario IAPORTS - TA 1747 2026.pdf Termo de Adesão PORTOS RS - RIO GRANDE 01/01/2026 31/12/2026
1746 Sibelie Souto Valente - CE 1746 2026 1.pdf Contrato de Prestação de Serviços PORTOS RS - RIO GRANDE 04/05/2026 04/05/2027
1353 Registros
# Contrato Tipo de Contrato Unidade Dt Início Dt Término
1706 Integrade CPS por Escopo 1706 2025.pdf Contrato de Prestação de Serviços PORTOS RS - RIO GRANDE 30/12/2025 28/02/2026
1704 Prefeitura de Capao do Leao - TA 1704 2025.pdf Termo de Autorização de Uso PORTOS RS - RIO GRANDE 19/12/2025 19/01/2026
1703 Polimix Concreto - CCUO 1703 2025.pdf Contrato de Cessão de Uso Oneroso PORTOS RS - PORTO ALEGRE 12/01/2026 11/07/2026
1701 Gabriela Torales Coelho - CE 1701 2025.pdf Contrato de Prestação de Serviços PORTOS RS - RIO GRANDE 15/12/2025 15/02/2026
1700 Repremig - CFB 1700 2025.pdf Contrato de Fornecimento de Bens PORTOS RS - RIO GRANDE 23/12/2025 22/05/2026
1699 Sindienergia-RS - CP 1699 2025.pdf Contrato de Patrocínio PORTOS RS - RIO GRANDE 22/12/2025 22/03/2026
1697 Complexo Cultura Zona Sul - CP 1697 2025.pdf Contrato de Patrocínio PORTOS RS - RIO GRANDE 10/12/2025 10/03/2026
1696 Camara de Dirigentes Lojistas o Rio Grande - CP 1696 2025.pdf Contrato de Patrocínio PORTOS RS - RIO GRANDE 23/12/2025 23/03/2026
1692 Associacao Brasileira de Entidades Portuarias e Hidroviarias - ABEPH - CE 1692 2026.pdf Contrato de Prestação de Serviços PORTOS RS - RIO GRANDE 28/01/2026 28/04/2026
1691 Orzil Cursos e Eventos - CPS por Escopo - CE 1691 2025.pdf Contrato de Prestação de Serviços PORTOS RS - RIO GRANDE 04/12/2025 04/02/2026

Execução

Considerando previsão no art. 88 da Lei 13.303/2016, a Portos RS publica mensalmente, através do seu sítio eletrônico, dados atualizados com relação à execução de seus contratos.

Documento não encontrado! Solicite via e-mail para contratos@portosrs.com.br

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