Contratos

Convênio de Delegação

Código
Ministério dos Transportes
Ministério da Infraestrutura

Arrendamentos Portuários

Código
Contrato
Data de Início
Data de Término
339
Termo-339-26 01 2022.pdf
05/09/1996
31/12/2026
339
Termo-339-20 01 2023.pdf
05/09/1996
31/12/2026
339
Termo-339-20 12 2024.pdf
05/09/1996
31/12/2026
339
Termo-339-20 01 2025.pdf
05/09/1996
31/12/2026
339
Petrobras - Petroleo Brasileiro - CA 01 1996.pdf
05/09/1996
31/12/2026
339
Petrobras - Petroleo Brasileiro - CA 01 1996 - 1Ad.pdf
05/09/1996
31/12/2026
339
Petrobras - Petroleo Brasileiro - CA 01 1996 - 2Ad.pdf
05/09/1996
31/12/2026
Código
Contrato
Data de Início
Data de Término
358
Tecon - Oficio 228 2020 - Prorrogacao CA 01 97.pdf
03/02/1997
03/02/2047
358
Termo-358-20 01 2025.pdf
03/02/1997
03/02/2047
358
Tecon - CA 01 1997.pdf
03/02/1997
03/02/2047
358
Tecon - CA 01 1997 - 1Ad.pdf
03/02/1997
03/02/2047
358
Tecon - CA 01 1997 - 2Ad.pdf
03/02/1997
03/02/2047
358
Termo-358-20 03 2025.pdf
03/02/1997
03/02/2047
363
Termo-363-20 01 2025.pdf
18/04/1997
17/04/2027
363
Tergrasa - CA 02 1997 - original e 1Ad.pdf
18/04/1997
17/04/2027
363
Tergrasa - CA 02 1997 - 2Ad.pdf
18/04/1997
17/04/2027
363
Tergrasa - CA 02 1997 - 3Ad.pdf
18/04/1997
17/04/2027
363
Tergrasa - CA 02 1997 - 4Ad.pdf
18/04/1997
17/04/2027
363
Tergrasa - CA 02 1997 - 5Ad.pdf
18/04/1997
17/04/2027
Código
Contrato
Data de Início
Data de Término
231
Petrobras Transportes - Transpetro - CA 01 2002 - 1Ad.pdf
23/12/2002
23/12/2032
231
Petrobras Transportes - Transpetro - CA 01 2002 - 2Ad.pdf
23/12/2002
23/12/2032
231
Petrobras Transportes - Transpetro - CA 01 2002 - 3Ad PORTOS RS - 2oAd MINFRA.pdf
23/12/2002
23/12/2032
231
Petrobras Transportes - Transpetro - CA 01 2002 - 4Ad MINFRA.pdf
23/12/2002
23/12/2032
Código
Contrato
Data de Início
Data de Término
1156
CMPC Pel - CA 1156 2021 - Contrato 04 2021 - MInfra.pdf
13/08/2021
13/08/2031
1156
CMPC - CA 1156 2021 - Contrato 04 2021 - Termo MInfra.pdf
13/08/2021
13/08/2031
Código
Contrato
Data de Início
Data de Término
1452
Serra Morena - CA 1452 2024 - Antaq.pdf
16/05/2024
16/05/2034
1477
AC Vita Servicos de Armazenagem Ltda - CA 1477 2024 - Minist Portos 05 2024 - RIG71.pdf
02/08/2024
02/08/2034
1477
Termo-1477-20 07 2025.pdf
02/08/2024
02/08/2034
Código
Contrato
Data de Início
Data de Término
1564
Sagres - CA 02 2025.pdf
15/05/2025
15/05/2035

Contratos

453 Registros
# Contrato Tipo de Contrato Unidade Dt Início Dt Término
1449 Brasildental Plano Odontologico - CPS 1449 2024 - 3Ad.pdf Contrato de Prestação de Serviços PORTOS RS - RIO GRANDE 10/07/2024 10/07/2026
1449 Brasildental Plano Odontologico - CPS 1449 2024 - 2Ad.pdf Contrato de Prestação de Serviços PORTOS RS - RIO GRANDE 10/07/2024 10/07/2026
1448 Unimed - CPS 1448 2024 - 1Ad.pdf Contrato de Prestação de Serviços PORTOS RS - RIO GRANDE 28/06/2024 28/06/2026
1448 Unimed - CPS 1448 2024.pdf Contrato de Prestação de Serviços PORTOS RS - RIO GRANDE 28/06/2024 28/06/2026
1448 Unimed - CPS 1448 2024 - 2Ad.pdf Contrato de Prestação de Serviços PORTOS RS - RIO GRANDE 28/06/2024 28/06/2026
1447 Sanep - Servico Autonomo de Saneamento Pelotas - CPS 1447 2024.pdf Contrato de Prestação de Serviços PORTOS RS - PELOTAS 09/05/2024 29/05/1999
1437 Wagner Zamberlam - CPS 1437 2024.pdf Contrato de Prestação de Serviços PORTOS RS - RIO GRANDE 19/04/2024 19/04/2026
1437 Wagner Zamberlam - CPS 1437 2024 1Ad.pdf Contrato de Prestação de Serviços PORTOS RS - RIO GRANDE 19/04/2024 19/04/2026
1436 Porto Seguro Cia de Seguros Gerais - CPS 1436 2024.pdf Contrato de Prestação de Serviços PORTOS RS - UNIDADE RIO GRANDE 05/07/2024 03/07/2026
1436 Porto Seguro - CPS 1436 2024 - 1Ad.pdf Contrato de Prestação de Serviços PORTOS RS - UNIDADE RIO GRANDE 05/07/2024 03/07/2026
1112 Registros
# Contrato Tipo de Contrato Unidade Dt Início Dt Término
1412 AC Vita - CT 1412 2024 - Anexos.pdf Contrato de Transição PORTOS RS - RIO GRANDE 08/03/2024 02/08/2024
1411 Mar Eventos e Producoes - CPS 1411 2024.pdf Contrato de Prestação de Serviços PORTOS RS - RIO GRANDE 16/02/2024 20/03/2024
1410 AH2A Com de EPIs e Uniformes - CFB 1410 2024.pdf Contrato de Fornecimento de Bens PORTOS RS - UNIDADE RIO GRANDE 16/02/2024 16/03/2024
1409 Copabo In Com Prod Tecnicos - CFB 1409 2024.pdf Contrato de Fornecimento de Bens PORTOS RS - UNIDADE RIO GRANDE 22/02/2024 22/03/2024
1408 Dip Imp e Com Materiais - CFB 1408 2024.pdf Contrato de Fornecimento de Bens PORTOS RS - RIO GRANDE 16/02/2024 20/03/2024
1407 Erik Luiz Farias de Carvalho - CFB 1407 2024.pdf Contrato de Fornecimento de Bens PORTOS RS - RIO GRANDE 22/02/2024 22/03/2024
1406 POA Resgate - Com Materiais Seguranca - CFB 1406 2024.pdf Contrato de Fornecimento de Bens PORTOS RS - RIO GRANDE 16/02/2024 16/03/2024
1405 ACORRG - CP 1405 2024.pdf Contrato de Patrocínio PORTOS RS - UNIDADE RIO GRANDE 20/02/2024 31/03/2024
1402 Radio Oceano do Rio Grande - CP 1402 2024.pdf Contrato de Patrocínio PORTOS RS - UNIDADE RIO GRANDE 08/02/2024 08/03/2024
1401 Associacao Otroporto - CP 1401 2024.pdf Contrato de Patrocínio PORTOS RS - UNIDADE RIO GRANDE 06/03/2024 06/04/2024

Execução

Considerando previsão no art. 88 da Lei 13.303/2016, a Portos RS publica mensalmente, através do seu sítio eletrônico, dados atualizados com relação à execução de seus contratos.

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