Contratos

Convênio de Delegação

Código
Ministério dos Transportes
Ministério da Infraestrutura

Arrendamentos Portuários

Código
Contrato
Data de Início
Data de Término
339
Termo-339-26 01 2022.pdf
05/09/1996
31/12/2026
339
Termo-339-20 01 2023.pdf
05/09/1996
31/12/2026
339
Termo-339-20 12 2024.pdf
05/09/1996
31/12/2026
339
Termo-339-20 01 2025.pdf
05/09/1996
31/12/2026
339
Petrobras - Petroleo Brasileiro - CA 01 1996.pdf
05/09/1996
31/12/2026
339
Petrobras - Petroleo Brasileiro - CA 01 1996 - 1Ad.pdf
05/09/1996
31/12/2026
339
Petrobras - Petroleo Brasileiro - CA 01 1996 - 2Ad.pdf
05/09/1996
31/12/2026
Código
Contrato
Data de Início
Data de Término
358
Tecon - Oficio 228 2020 - Prorrogacao CA 01 97.pdf
03/02/1997
03/02/2047
358
Termo-358-20 01 2025.pdf
03/02/1997
03/02/2047
358
Tecon - CA 01 1997.pdf
03/02/1997
03/02/2047
358
Tecon - CA 01 1997 - 1Ad.pdf
03/02/1997
03/02/2047
358
Tecon - CA 01 1997 - 2Ad.pdf
03/02/1997
03/02/2047
358
Termo-358-20 03 2025.pdf
03/02/1997
03/02/2047
363
Termo-363-20 01 2025.pdf
18/04/1997
17/04/2027
363
Tergrasa - CA 02 1997 - original e 1Ad.pdf
18/04/1997
17/04/2027
363
Tergrasa - CA 02 1997 - 2Ad.pdf
18/04/1997
17/04/2027
363
Tergrasa - CA 02 1997 - 3Ad.pdf
18/04/1997
17/04/2027
363
Tergrasa - CA 02 1997 - 4Ad.pdf
18/04/1997
17/04/2027
363
Tergrasa - CA 02 1997 - 5Ad.pdf
18/04/1997
17/04/2027
Código
Contrato
Data de Início
Data de Término
231
Termo-231-20 12 2024.pdf
23/12/2002
23/12/2032
231
Petrobras Transportes - Transpetro - CA 01 2002 - 1Ad.pdf
23/12/2002
23/12/2032
231
Petrobras Transportes - Transpetro - CA 01 2002 - 2Ad.pdf
23/12/2002
23/12/2032
231
Petrobras Transportes - Transpetro - CA 01 2002 - 3Ad PORTOS RS - 2oAd MINFRA.pdf
23/12/2002
23/12/2032
231
Petrobras Transportes - Transpetro - CA 01 2002 - 4Ad MINFRA.pdf
23/12/2002
23/12/2032
Código
Contrato
Data de Início
Data de Término
1156
CMPC Pel - CA 1156 2021 - Contrato 04 2021 - MInfra.pdf
13/08/2021
13/08/2031
1156
CMPC - CA 1156 2021 - Contrato 04 2021 - Termo MInfra.pdf
13/08/2021
13/08/2031
Código
Contrato
Data de Início
Data de Término
1452
Serra Morena - CA 1452 2024 - Antaq.pdf
16/05/2024
16/05/2034
1477
AC Vita Servicos de Armazenagem Ltda - CA 1477 2024 - Minist Portos 05 2024 - RIG71.pdf
02/08/2024
02/08/2034
Código
Contrato
Data de Início
Data de Término
1564
Sagres - CA 02 2025.pdf
15/05/2025
15/05/2035

Contratos

439 Registros
# Contrato Tipo de Contrato Unidade Dt Início Dt Término
1389 Corsan - CPS 1389 2024.pdf Contrato de Prestação de Serviços PORTOS RS - UNIDADE RIO GRANDE 22/12/2023
1388 Centro de Biologia Oceanus - CPS 1388 2024.pdf Contrato de Prestação de Serviços PORTOS RS - RIO GRANDE 20/03/2024 20/03/2026
1388 Centro de Biologia Experimental Oceanus Ltda - CPS 1388 2024 1Ad.pdf Contrato de Prestação de Serviços PORTOS RS - RIO GRANDE 20/03/2024 20/03/2026
1385 Jorge Luis Silva Oliveira - CCUI 1385 2023.pdf Termo de Cessão de Uso PORTOS RS - RIO GRANDE 28/12/2023 28/12/2025
1385 Jorge Luis da Silva Oliveira - CCUI 1385 2023 1Ad.pdf Termo de Cessão de Uso PORTOS RS - RIO GRANDE 28/12/2023 28/12/2025
1372 Adilson Kems Cruz - CPS 1372 2023.pdf Contrato de Prestação de Serviços PORTOS RS - UNIDADE RIO GRANDE 04/12/2023 04/12/2025
1372 Adilson Kems Cruz - CPS 1372 2023 1 ad.pdf Contrato de Prestação de Serviços PORTOS RS - UNIDADE RIO GRANDE 04/12/2023 04/12/2025
1369 Romulo Madruga Furtado - CCUO 1369 2023.pdf Termo de Concessão de Uso de Bem Imóvel PORTOS RS - RIO GRANDE 27/11/2023 27/11/2025
1369 Romulo Madruga Furtado - CCUO 1369 2023 1Ad.pdf Termo de Concessão de Uso de Bem Imóvel PORTOS RS - RIO GRANDE 27/11/2023 27/11/2025
1363 Telefonica Brasil SA - CPS 1363 2023.pdf Contrato de Prestação de Serviços PORTOS RS - RIO GRANDE 22/11/2023 22/11/2025
1089 Registros
# Contrato Tipo de Contrato Unidade Dt Início Dt Término
1359 Federasul - CP 1359 2023.pdf Contrato de Patrocínio PORTOS RS - RIO GRANDE 14/11/2023 14/11/2023
1356 Vinicius de Almeida Ferreira - CPS 1356 2023.pdf Contrato de Prestação de Serviços PORTOS RS - RIO GRANDE 30/10/2023 15/11/2023
1354 Associacao Corredores Rua RG - 1354 2023.pdf Contrato de Patrocínio PORTOS RS - RIO GRANDE 27/10/2023 10/11/2023
1353 Serra Morena - CT 1353 2023 - ANEXOS - vf1 - HACHURADO.pdf Contrato de Transição PORTOS RS - PORTO ALEGRE 07/11/2023 05/05/2024
1352 CDL Rio Grande - CP 1352 2023.pdf Contrato de Patrocínio PORTOS RS - RIO GRANDE 18/10/2023 18/11/2023
1351 Van Oord Servicos Op Maritimas - COSE 1351 2023 - 1Ad.pdf Contrato de Obras e Serviços de Engenharia PORTOS RS - RIO GRANDE 23/10/2023 24/04/2025
1351 Van Oord Servicos de Operacoes Maritimas - COSE 1351 2023 - 4Ad.pdf Contrato de Obras e Serviços de Engenharia PORTOS RS - RIO GRANDE 23/10/2023 24/04/2025
1351 Van Oord Servicos Op Maritimas - COSE 1351 2023 - 2Ad.pdf Contrato de Obras e Serviços de Engenharia PORTOS RS - RIO GRANDE 23/10/2023 24/04/2025
1351 Van Oord Servicos Op Maritimas - COSE 1351 2023 - 3Ad.pdf Contrato de Obras e Serviços de Engenharia PORTOS RS - RIO GRANDE 23/10/2023 24/04/2025
1351 Van Oord Servicos Op Maritimas - COSE 1351 2023.pdf Contrato de Obras e Serviços de Engenharia PORTOS RS - RIO GRANDE 23/10/2023 24/04/2025

Execução

Considerando previsão no art. 88 da Lei 13.303/2016, a Portos RS publica mensalmente, através do seu sítio eletrônico, dados atualizados com relação à execução de seus contratos.

Documento não encontrado! Solicite via e-mail para contratos@portosrs.com.br

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