Contratos

Convênio de Delegação

Código
Ministério dos Transportes
Ministério da Infraestrutura

Arrendamentos Portuários

Código
Contrato
Data de Início
Data de Término
339
Termo-339-26 01 2022.pdf
05/09/1996
31/12/2026
339
Termo-339-20 01 2023.pdf
05/09/1996
31/12/2026
339
Termo-339-20 12 2024.pdf
05/09/1996
31/12/2026
339
Termo-339-20 01 2025.pdf
05/09/1996
31/12/2026
339
Petrobras - Petroleo Brasileiro - CA 01 1996.pdf
05/09/1996
31/12/2026
339
Petrobras - Petroleo Brasileiro - CA 01 1996 - 1Ad.pdf
05/09/1996
31/12/2026
339
Petrobras - Petroleo Brasileiro - CA 01 1996 - 2Ad.pdf
05/09/1996
31/12/2026
Código
Contrato
Data de Início
Data de Término
358
Tecon - Oficio 228 2020 - Prorrogacao CA 01 97.pdf
03/02/1997
03/02/2047
358
Termo-358-20 01 2025.pdf
03/02/1997
03/02/2047
358
Tecon - CA 01 1997.pdf
03/02/1997
03/02/2047
358
Tecon - CA 01 1997 - 1Ad.pdf
03/02/1997
03/02/2047
358
Tecon - CA 01 1997 - 2Ad.pdf
03/02/1997
03/02/2047
358
Termo-358-20 03 2025.pdf
03/02/1997
03/02/2047
363
Termo-363-20 01 2025.pdf
18/04/1997
17/04/2027
363
Tergrasa - CA 02 1997 - original e 1Ad.pdf
18/04/1997
17/04/2027
363
Tergrasa - CA 02 1997 - 2Ad.pdf
18/04/1997
17/04/2027
363
Tergrasa - CA 02 1997 - 3Ad.pdf
18/04/1997
17/04/2027
363
Tergrasa - CA 02 1997 - 4Ad.pdf
18/04/1997
17/04/2027
363
Tergrasa - CA 02 1997 - 5Ad.pdf
18/04/1997
17/04/2027
Código
Contrato
Data de Início
Data de Término
231
Termo-231-20 12 2024.pdf
23/12/2002
23/12/2032
231
Petrobras Transportes - Transpetro - CA 01 2002 - 1Ad.pdf
23/12/2002
23/12/2032
231
Petrobras Transportes - Transpetro - CA 01 2002 - 2Ad.pdf
23/12/2002
23/12/2032
231
Petrobras Transportes - Transpetro - CA 01 2002 - 3Ad PORTOS RS - 2oAd MINFRA.pdf
23/12/2002
23/12/2032
231
Petrobras Transportes - Transpetro - CA 01 2002 - 4Ad MINFRA.pdf
23/12/2002
23/12/2032
Código
Contrato
Data de Início
Data de Término
1156
CMPC Pel - CA 1156 2021 - Contrato 04 2021 - MInfra.pdf
13/08/2021
13/08/2031
1156
CMPC - CA 1156 2021 - Contrato 04 2021 - Termo MInfra.pdf
13/08/2021
13/08/2031
Código
Contrato
Data de Início
Data de Término
1452
Serra Morena - CA 1452 2024 - Antaq.pdf
16/05/2024
16/05/2034
1477
AC Vita Servicos de Armazenagem Ltda - CA 1477 2024 - Minist Portos 05 2024 - RIG71.pdf
02/08/2024
02/08/2034
Código
Contrato
Data de Início
Data de Término
1564
Sagres - CA 02 2025.pdf
12/03/2025
12/02/2035

Contratos

442 Registros
# Contrato Tipo de Contrato Unidade Dt Início Dt Término
1361 NEMA - TC 1361 2023.pdf Termo de Colaboração PORTOS RS - RIO GRANDE 13/11/2023 13/11/2025
1358 Nikolas Aguiar da Rosa Ltda - CPS 1358 2023.pdf Contrato de Prestação de Serviços PORTOS RS - RIO GRANDE 17/11/2023 17/09/2025
1358 Nikolas Aguiar da Rosa - CPS 1358 2023 - 1Ad.pdf Contrato de Prestação de Serviços PORTOS RS - RIO GRANDE 17/11/2023 17/09/2025
1358 Nikolas Aguiar da Rosa - CPS 1358 2023 2Ad.pdf Contrato de Prestação de Serviços PORTOS RS - RIO GRANDE 17/11/2023 17/09/2025
1357 FURG - CPS 1357 2023.pdf Contrato de Prestação de Serviços PORTOS RS - RIO GRANDE 02/01/2024 02/01/2026
1357 FURG - CPS 1357 2023 1 ad.pdf Contrato de Prestação de Serviços PORTOS RS - RIO GRANDE 02/01/2024 02/01/2026
1355 Motormac - CPS 1355 2023.pdf Contrato de Prestação de Serviços PORTOS RS - RIO GRANDE 20/11/2023 20/11/2025
1355 Distribuidora Meridional Motores Cummins - CPS 1355 2023 apostilamento 01 2025.pdf Contrato de Prestação de Serviços PORTOS RS - RIO GRANDE 20/11/2023 20/11/2025
1355 Distribuidora Meridional Motores - Motormac - CPS 1355 2023 - 1Ad.pdf Contrato de Prestação de Serviços PORTOS RS - RIO GRANDE 20/11/2023 20/11/2025
1345 Refinaria de Petróleo Riograndese - Termo de Doação 1345/2023.pdf Termo de Doação PORTOS RS - RIO GRANDE 26/09/2023
1064 Registros
# Contrato Tipo de Contrato Unidade Dt Início Dt Término
1336 DockTech - CPS 1336 2023.pdf Contrato de Prestação de Serviços SUPRG - RIO GRANDE 04/10/2023 04/10/2024
1335 Lilian Torres Louzada - CPS 1335 2023.pdf Contrato de Prestação de Serviços PORTOS RS - UNIDADE RIO GRANDE 29/09/2023 17/03/2025
1335 Lilian Torres Louzada - CPS 1335 2023 - 1Ad.pdf Contrato de Prestação de Serviços PORTOS RS - UNIDADE RIO GRANDE 29/09/2023 17/03/2025
1334 Lilian Torres Louzada - CPS 1334 2023.pdf Contrato de Prestação de Serviços PORTOS RS - UNIDADE RIO GRANDE 29/09/2023 06/01/2025
1334 Lilian Torres Louzada Lote 04 - CPS 1334 2023 1Ad.pdf Contrato de Prestação de Serviços PORTOS RS - UNIDADE RIO GRANDE 29/09/2023 06/01/2025
1334 Lilian Torres Louzada - CPS 1334 2023 - 2Ad.pdf Contrato de Prestação de Serviços PORTOS RS - UNIDADE RIO GRANDE 29/09/2023 06/01/2025
1333 Lilian Torres Louzada - CPS 1333 2023.pdf Contrato de Prestação de Serviços PORTOS RS - UNIDADE RIO GRANDE 29/09/2023 17/03/2025
1333 Lilian Torres Louzada - CPS 1333 2023 - Apostilamento 001 2025.pdf Contrato de Prestação de Serviços PORTOS RS - UNIDADE RIO GRANDE 29/09/2023 17/03/2025
1333 Lilian Torres Louzada - CPS 1333 2023 - 1Ad.pdf Contrato de Prestação de Serviços PORTOS RS - UNIDADE RIO GRANDE 29/09/2023 17/03/2025
1329 Camara Comercio e Industria Alemanha - CP 1329 2023.pdf Contrato de Patrocínio PORTOS RS - UNIDADE RIO GRANDE 25/09/2023 01/10/2023

Execução

Considerando previsão no art. 88 da Lei 13.303/2016, a Portos RS publica mensalmente, através do seu sítio eletrônico, dados atualizados com relação à execução de seus contratos.

Documento não encontrado! Solicite via e-mail para contratos@portosrs.com.br

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