Contratos

Convênio de Delegação

Código
Ministério dos Transportes
Ministério da Infraestrutura

Arrendamentos Portuários

Código
Contrato
Data de Início
Data de Término
339
Termo-339-26 01 2022.pdf
05/09/1996
31/12/2026
339
Termo-339-20 01 2023.pdf
05/09/1996
31/12/2026
339
Termo-339-20 12 2024.pdf
05/09/1996
31/12/2026
339
Termo-339-20 01 2025.pdf
05/09/1996
31/12/2026
339
Petrobras - Petroleo Brasileiro - CA 01 1996.pdf
05/09/1996
31/12/2026
339
Petrobras - Petroleo Brasileiro - CA 01 1996 - 1Ad.pdf
05/09/1996
31/12/2026
339
Petrobras - Petroleo Brasileiro - CA 01 1996 - 2Ad.pdf
05/09/1996
31/12/2026
Código
Contrato
Data de Início
Data de Término
358
Tecon - Oficio 228 2020 - Prorrogacao CA 01 97.pdf
03/02/1997
03/02/2047
358
Termo-358-20 01 2025.pdf
03/02/1997
03/02/2047
358
Tecon - CA 01 1997.pdf
03/02/1997
03/02/2047
358
Tecon - CA 01 1997 - 1Ad.pdf
03/02/1997
03/02/2047
358
Tecon - CA 01 1997 - 2Ad.pdf
03/02/1997
03/02/2047
358
Termo-358-20 03 2025.pdf
03/02/1997
03/02/2047
363
Termo-363-20 01 2025.pdf
18/04/1997
17/04/2027
363
Tergrasa - CA 02 1997 - original e 1Ad.pdf
18/04/1997
17/04/2027
363
Tergrasa - CA 02 1997 - 2Ad.pdf
18/04/1997
17/04/2027
363
Tergrasa - CA 02 1997 - 3Ad.pdf
18/04/1997
17/04/2027
363
Tergrasa - CA 02 1997 - 4Ad.pdf
18/04/1997
17/04/2027
363
Tergrasa - CA 02 1997 - 5Ad.pdf
18/04/1997
17/04/2027
Código
Contrato
Data de Início
Data de Término
231
Termo-231-20 12 2024.pdf
23/12/2002
23/12/2032
231
Petrobras Transportes - Transpetro - CA 01 2002 - 1Ad.pdf
23/12/2002
23/12/2032
231
Petrobras Transportes - Transpetro - CA 01 2002 - 2Ad.pdf
23/12/2002
23/12/2032
231
Petrobras Transportes - Transpetro - CA 01 2002 - 3Ad PORTOS RS - 2oAd MINFRA.pdf
23/12/2002
23/12/2032
231
Petrobras Transportes - Transpetro - CA 01 2002 - 4Ad MINFRA.pdf
23/12/2002
23/12/2032
Código
Contrato
Data de Início
Data de Término
1156
CMPC Pel - CA 1156 2021 - Contrato 04 2021 - MInfra.pdf
13/08/2021
13/08/2031
1156
CMPC - CA 1156 2021 - Contrato 04 2021 - Termo MInfra.pdf
13/08/2021
13/08/2031
Código
Contrato
Data de Início
Data de Término
1452
Serra Morena - CA 1452 2024 - Antaq.pdf
16/05/2024
16/05/2034
1477
AC Vita Servicos de Armazenagem Ltda - CA 1477 2024 - Minist Portos 05 2024 - RIG71.pdf
02/08/2024
02/08/2034
Código
Contrato
Data de Início
Data de Término
1564
Sagres - CA 02 2025.pdf
15/05/2025
15/05/2035

Contratos

439 Registros
# Contrato Tipo de Contrato Unidade Dt Início Dt Término
1404 Apex Comunicacao Estrategica - CPS 1404 2024.pdf Contrato de Prestação de Serviços PORTOS RS - UNIDADE RIO GRANDE 08/02/2024 08/02/2026
1404 Apex Comunicacao Estrategica - CPS 1404 2024 - 1Ad.pdf Contrato de Prestação de Serviços PORTOS RS - UNIDADE RIO GRANDE 08/02/2024 08/02/2026
1403 Ministerio Justica e Seguranca - TA 11 2023 - cod 1403 2024.pdf Termo de Adesão PORTOS RS - RIO GRANDE 07/11/2023 07/11/2028
1400 Rightship - CPS 1400 2024.pdf Contrato de Prestação de Serviços PORTOS RS - UNIDADE RIO GRANDE 10/04/2024 10/04/2026
1400 Rightship - CPS 1400 2024 - 1Ad.pdf Contrato de Prestação de Serviços PORTOS RS - UNIDADE RIO GRANDE 10/04/2024 10/04/2026
1399 Bella Vitta Engenharia - CPS 1399 2024.pdf Contrato de Prestação de Serviços PORTOS RS - PORTO ALEGRE 04/03/2024 04/09/2025
1399 Bella Vitta Engenharia - CPS 1399 2024 - 1Ad.pdf Contrato de Prestação de Serviços PORTOS RS - PORTO ALEGRE 04/03/2024 04/09/2025
1398 Nikolas Aguiar da Rosa - CPS 1398 2024.pdf Contrato de Prestação de Serviços PORTOS RS - UNIDADE RIO GRANDE 04/03/2024 04/09/2025
1398 Nikolas Aguiar da Rosa - CPS 1398 2024 - 1Ad.pdf Contrato de Prestação de Serviços PORTOS RS - UNIDADE RIO GRANDE 04/03/2024 04/09/2025
1397 Apoio Sistema Gestao Ltda - CPS 1397 2024.pdf Contrato de Prestação de Serviços PORTOS RS - RIO GRANDE 30/01/2024 30/01/2026
1089 Registros
# Contrato Tipo de Contrato Unidade Dt Início Dt Término
1371 Zenite - CPS 1371 2023.pdf Contrato de Prestação de Serviços PORTOS RS - RIO GRANDE 07/12/2023 15/01/2024
1370 FASA America Latina - TD 04 2023 - TD.pdf Termo de Doação PORTOS RS - PORTO ALEGRE 17/11/2023 17/11/2023
1368 AGM Operadora Portuaria - Termo de Doacao 03 2023 - TD 1368 2023.pdf Termo de Doação PORTOS RS - RIO GRANDE 10/11/2023 10/11/2023
1367 Gastal Neto - CP 1367 2023.pdf Contrato de Patrocínio PORTOS RS - RIO GRANDE 29/11/2023 29/11/2023
1366 Rita Maria Fernandes Martins - CP 1366 2023.pdf Contrato de Patrocínio PORTOS RS - RIO GRANDE 18/12/2023 18/12/2023
1365 CDL Rio Grande - CP 1365 2023.pdf Contrato de Patrocínio PORTOS RS - UNIDADE RIO GRANDE 30/11/2023 21/12/2023
1364 Municipio Sao Jose Norte - CP 1364 2023.pdf Contrato de Patrocínio PORTOS RS - RIO GRANDE 01/12/2023 01/01/2024
1362 Pedro Reginaldo de Albernaz Faria e Fagundes - CPS 1362 2023 - Apostilamento 12 2024.pdf Contrato de Prestação de Serviços PORTOS RS - UNIDADE RIO GRANDE 13/11/2023 11/05/2024
1362 Pedro Reginaldo de Albernaz Faria e Fagundes - CPS 1362 2023 Emergencial.pdf Contrato de Prestação de Serviços PORTOS RS - UNIDADE RIO GRANDE 13/11/2023 11/05/2024
1360 Rogerio Feijo Kozoroski - CFB 1360 2023.pdf Contrato de Fornecimento de Bens PORTOS RS - RIO GRANDE 10/11/2023 10/11/2024

Execução

Considerando previsão no art. 88 da Lei 13.303/2016, a Portos RS publica mensalmente, através do seu sítio eletrônico, dados atualizados com relação à execução de seus contratos.

Documento não encontrado! Solicite via e-mail para contratos@portosrs.com.br

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