Normativas Portos RS

140 Registros
# Normativas Portos RS Unidade Data Atualizações
235 Norma nº 08/2022 - Dispõe sobre a execução dos serviços de amarração, desamarração e puxada de navios nos berços públicos dos Portos Organizados do RS e dá outras providências. Portos RS 07/11/2022
234 Norma nº 07/2022 - Dispõe sobre o credenciamento de empresas para prestarem os serviços de amarração, desamarração e puxada de navios nos berços públicos dos Portos Organizados do RS. Portos RS 07/11/2022
233 Norma nº 06/2022 ( Revogada pela Norma nº 17/2023 ) Estabelece o calado máximo nas instalações portuárias do Porto Organizado do Rio Grande. Portos RS - RG 21/10/2022 17/04/2024
231 Norma nº 04/2022 (REVOGADA) - Estabelece o calado máximo nas instalações portuárias do Porto Organizado do Rio Grande. Portos RS - RG 10/10/2022
230 Norma nº 03/2022 - Dispõe sobre as normas de segurança e saúde do trabalho em operações portuárias nos Portos Públicos do Rio Grande do Sul. Portos RS 10/10/2022
229 Norma nº 02/2022 - Dispõe sobre a execução dos serviços de amarração, desamarração e puxada de navios nos berços públicos dos Portos Organizados do RS Portos RS 29/07/2022
227 Norma nº 01/2022 (REVOGADA) - Dispõe sobre a execução dos serviços de amarração, desamarração e puxada de navios nos berços dos portos públicos do RS. Portos RS 03/05/2022

OS Suprg

# Ato Unidade Data
123 OS 15/2012 Estabelece Tarifas Portuárias SUPRG - RIO GRANDE 20/11/2012
122 OS 028/2017 - Especialização de Armazens de POA em Regime Público SUPRG - PORTO ALEGRE 08/12/2017
121 OS 027/2017 - Regulamenta Adiantamento de Numerário SUPRG - RIO GRANDE 08/12/2017
120 OS 015/2017 - Regulamente descontos isonômicos para mov. no Porto de POA SUPRG - PORTO ALEGRE 15/07/2017
119 OS 022/2017 Regula USO do Galpão Crioulo em Porto Alegre SUPRG - PORTO ALEGRE 16/11/2017
118 OS 023/2017 Regulamenta fisc das atvs dos que laboram no ambiente portuário. SUPRG - RIO GRANDE 02/10/2017
115 OS 019/2017 Revoga OS 012/2016 SUPRG - RIO GRANDE 01/09/2017
113 OS 08/2017 Rege acesso de veículos da Praticagem da Barra SUPRG - RIO GRANDE 17/05/2017
109 OS 006/2017 Regulamenta Estacionamento provisório próx TTS SUPRG - RIO GRANDE 03/03/2017
108 OS 003/2017 - Taxa Pública de Celulose SUPRG - RIO GRANDE 31/01/2017

A Portos RS utiliza cookies para melhorar o desempenho do site e oferecer uma experiência completa de navegação aos conteúdos e serviços disponibilizados de acordo com nossa Política de Privacidade. Ao continuar navegando ou fechar esta mensagem, você concorda com estas condições.

Fechar