Normativas Portos RS

140 Registros
# Normativas Portos RS Unidade Data Atualizações
251 Norma nº 17/2023 (Revogada pela Norma nº 23/2023) Estabelece o calado máximo e velocidades máximas nos canais de acesso e instalações portuárias do Porto Organizado do Rio Grande. Portos RS - RG 27/02/2023 17/04/2024
250 Norma nº 16/2023 - Dispõe sobre as regras para as operações civis de aeronaves não tripuladas, também conhecidas como drones dentro da área dos Portos Organizados do RS. Portos RS 13/02/2023
249 Norma nº 15/2023 - Aprova o Plano de Gestão de Trânsito e Segurança da Portos RS. Portos RS 03/02/2023
248 Norma nº 14/2023 (ATUALIZADA) - Regulamenta a armazenagens de cargas nos armazéns e pátios de uso público da Portos RS. Portos RS 31/01/2023 07/04/2025
247 Norma nº 13/2023 - Estabelece aplicação da nova metodologia tarifária estipulada pela Resolução ANTAQ nº 61/2021, bem como tabela tarifária do Porto Organizado de Porto Alegre. Portos RS 24/01/2023 15/09/2023
246 Norma nº 12/2023:(EXPIRADA)(Atualizada 21-07-2023) dispõe sobre a suspensão temporária Normativa n 08/2022 e normatiza as atividades sobre a execução dos serviços de amarração, desamarração e puxada Portos RS 20/01/2023 11/11/2023
243 Norma nº 11/2023 - Estabelece aplicação da nova metodologia tarifária estipulada pela Resolução ANTAQ nº 61/2021, bem como tabela tarifária do Porto Organizado do Rio Grande. Portos RS 18/01/2023 09/11/2024
238 Norma nº 05/2022: Regulariza o uso dos berços de atracação no Porto Novo e RIG-19 do Porto do Rio Grande. Portos RS 10/01/2023 07/08/2025
237 Norma nº 10/2022 ? Determina a suspensão temporária da Norma nº 07/2022 e da Norma nº 08/2022 e o reestabelecimento temporário da Normativa nº 02/2022 da Portos RS. Portos RS 25/11/2022
236 Norma nº 09/2022 - Estabelece as condições operacionais para utilização das defensas Yokohama no cais comercial do Porto Organizado do Rio Grande. Portos RS 17/11/2022

OS Suprg

# Ato Unidade Data
147 OS 010/2019 Altera regramento de horário extraordinário nos PORTOS RS SUPRG - RIO GRANDE 08/11/2019
141 OS 004/2019 - Cria o PAPORG SUPRG - RIO GRANDE 22/04/2019
140 OS 013/2018 - Atualiza cobrança de crachás na SUPRG SUPRG - RIO GRANDE 28/12/2018
138 OS 002/2019 - Redefine Subordinação da DMASS da SUPRG SUPRG - RIO GRANDE 13/02/2019
137 OS 001/2019 - Normatiza Fiscalização da Obra de Dragagem SUPRG - RIO GRANDE 04/02/2019
136 OS 012/2018 - Especialização de Armazéns e áreas no Porto Novoem regime público SUPRG - RIO GRANDE 14/07/2020
131 OS 004/2018 - Define condições de uso de áreas p/ embarcações turísticas no PV SUPRG - RIO GRANDE 25/06/2018
130 OS 008/2018 Aprova atualização do REP/RG conforme portaria 245 da SNP SUPRG - RIO GRANDE 25/09/2018
127 OS 006/2018 - Prorrogação da OS 015/17 SUPRG - PORTO ALEGRE 13/07/2018
124 OS 001/2018 - Diretrizes para abastecimento de embarcações SUPRG - PORTO ALEGRE 26/04/2018

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