Contratos

Convênio de Delegação

Código
Ministério dos Transportes
Ministério da Infraestrutura

Arrendamentos Portuários

Código
Contrato
Data de Início
Data de Término
339
Termo-339-26 01 2022.pdf
05/09/1996
31/12/2026
339
Termo-339-20 01 2023.pdf
05/09/1996
31/12/2026
339
Termo-339-20 12 2024.pdf
05/09/1996
31/12/2026
339
Termo-339-20 01 2025.pdf
05/09/1996
31/12/2026
339
Petrobras - Petroleo Brasileiro - CA 01 1996.pdf
05/09/1996
31/12/2026
339
Petrobras - Petroleo Brasileiro - CA 01 1996 - 1Ad.pdf
05/09/1996
31/12/2026
339
Petrobras - Petroleo Brasileiro - CA 01 1996 - 2Ad.pdf
05/09/1996
31/12/2026
Código
Contrato
Data de Início
Data de Término
358
Tecon - Oficio 228 2020 - Prorrogacao CA 01 97.pdf
03/02/1997
03/02/2047
358
Termo-358-20 01 2025.pdf
03/02/1997
03/02/2047
358
Tecon - CA 01 1997.pdf
03/02/1997
03/02/2047
358
Tecon - CA 01 1997 - 1Ad.pdf
03/02/1997
03/02/2047
358
Tecon - CA 01 1997 - 2Ad.pdf
03/02/1997
03/02/2047
358
Termo-358-20 03 2025.pdf
03/02/1997
03/02/2047
363
Termo-363-20 01 2025.pdf
18/04/1997
17/04/2027
363
Tergrasa - CA 02 1997 - original e 1Ad.pdf
18/04/1997
17/04/2027
363
Tergrasa - CA 02 1997 - 2Ad.pdf
18/04/1997
17/04/2027
363
Tergrasa - CA 02 1997 - 3Ad.pdf
18/04/1997
17/04/2027
363
Tergrasa - CA 02 1997 - 4Ad.pdf
18/04/1997
17/04/2027
363
Tergrasa - CA 02 1997 - 5Ad.pdf
18/04/1997
17/04/2027
Código
Contrato
Data de Início
Data de Término
231
Termo-231-20 12 2024.pdf
23/12/2002
23/12/2032
231
Petrobras Transportes - Transpetro - CA 01 2002 - 1Ad.pdf
23/12/2002
23/12/2032
231
Petrobras Transportes - Transpetro - CA 01 2002 - 2Ad.pdf
23/12/2002
23/12/2032
231
Petrobras Transportes - Transpetro - CA 01 2002 - 3Ad PORTOS RS - 2oAd MINFRA.pdf
23/12/2002
23/12/2032
231
Petrobras Transportes - Transpetro - CA 01 2002 - 4Ad MINFRA.pdf
23/12/2002
23/12/2032
Código
Contrato
Data de Início
Data de Término
1156
CMPC Pel - CA 1156 2021 - Contrato 04 2021 - MInfra.pdf
13/08/2021
13/08/2031
1156
CMPC - CA 1156 2021 - Contrato 04 2021 - Termo MInfra.pdf
13/08/2021
13/08/2031
Código
Contrato
Data de Início
Data de Término
1452
Serra Morena - CA 1452 2024 - Antaq.pdf
16/05/2024
16/05/2034
1477
AC Vita Servicos de Armazenagem Ltda - CA 1477 2024 - Minist Portos 05 2024 - RIG71.pdf
02/08/2024
02/08/2034
Código
Contrato
Data de Início
Data de Término
1564
Sagres - CA 02 2025.pdf
12/03/2025
12/02/2035

Contratos

441 Registros
# Contrato Tipo de Contrato Unidade Dt Início Dt Término
1064 Registros
# Contrato Tipo de Contrato Unidade Dt Início Dt Término
1069 OGMO Pel - CCUO 1069 2020 - 3Ad.pdf Contrato de Cessão de Uso Oneroso SUPRG - PELOTAS 25/06/2020 24/06/2023
1069 OGMO Pel - CCUO 1069 2020.pdf Contrato de Cessão de Uso Oneroso SUPRG - PELOTAS 25/06/2020 24/06/2023
1068 Promatriz - TRU 1068 2020.pdf Termo de Rescisão Unilateral SUPRG - RIO GRANDE 10/06/2020 10/06/2020
1067 JAN DE NUL -COSE 1067 2020 ASSINADO DIGITALMENTE.pdf Contrato de Obras e Serviços de Engenharia SUPRG - RIO GRANDE 28/05/2020 29/03/2021
1066 AC Vita -CT 1066 2020.pdf Contrato de Transição SUPRG - RIO GRANDE 18/09/2020 17/03/2021
1065 Serra Morena Corretora Ltda - CT 1065 2020 - 1 Aditivo.pdf Contrato de Transição SUPRG - PORTO ALEGRE 19/05/2020 15/11/2020
1065 Serra Morena - CT 1065 2020 - 2 Ad..pdf Contrato de Transição SUPRG - PORTO ALEGRE 19/05/2020 15/11/2020
1065 Serra Morena Corretora Ltda - CT 1065 2020 - Anexos.pdf Contrato de Transição SUPRG - PORTO ALEGRE 19/05/2020 15/11/2020
1064 Laboratorio Acqualab - CPS 1064 2020.pdf Contrato de Prestação de Serviços SUPRG - PORTO ALEGRE 02/06/2020 20/10/2020
1064 Laboratorio Acqualab - CPS 1064 2020.pdf Contrato de Prestação de Serviços SUPRG - PORTO ALEGRE 02/06/2020 20/10/2020

Execução

Considerando previsão no art. 88 da Lei 13.303/2016, a Portos RS publica mensalmente, através do seu sítio eletrônico, dados atualizados com relação à execução de seus contratos.

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