Contratos

Convênio de Delegação

Código
Ministério dos Transportes
Ministério da Infraestrutura

Arrendamentos Portuários

Código
Contrato
Data de Início
Data de Término
339
Termo-339-26 01 2022.pdf
05/09/1996
31/12/2026
339
Termo-339-20 01 2023.pdf
05/09/1996
31/12/2026
339
Termo-339-20 12 2024.pdf
05/09/1996
31/12/2026
339
Termo-339-20 01 2025.pdf
05/09/1996
31/12/2026
339
Petrobras - Petroleo Brasileiro - CA 01 1996.pdf
05/09/1996
31/12/2026
339
Petrobras - Petroleo Brasileiro - CA 01 1996 - 1Ad.pdf
05/09/1996
31/12/2026
339
Petrobras - Petroleo Brasileiro - CA 01 1996 - 2Ad.pdf
05/09/1996
31/12/2026
339
Petroleo Brasileiro - CA 01 96 3ad.pdf
05/09/1996
31/12/2026
339
Termo-339-06 02 2026.pdf
05/09/1996
31/12/2026
Código
Contrato
Data de Início
Data de Término
358
Tecon - Oficio 228 2020 - Prorrogacao CA 01 97.pdf
03/02/1997
03/02/2047
358
Termo-358-20 01 2025.pdf
03/02/1997
03/02/2047
358
Tecon - CA 01 1997.pdf
03/02/1997
03/02/2047
358
Tecon - CA 01 1997 - 1Ad.pdf
03/02/1997
03/02/2047
358
Tecon - CA 01 1997 - 2Ad.pdf
03/02/1997
03/02/2047
358
Termo-358-20 03 2025.pdf
03/02/1997
03/02/2047
358
Termo-358-06 02 2026.pdf
03/02/1997
03/02/2047
363
Termo-363-20 01 2025.pdf
18/04/1997
17/04/2027
363
Tergrasa - CA 02 1997 - original e 1Ad.pdf
18/04/1997
17/04/2027
363
Tergrasa - CA 02 1997 - 2Ad.pdf
18/04/1997
17/04/2027
363
Tergrasa - CA 02 1997 - 3Ad.pdf
18/04/1997
17/04/2027
363
Tergrasa - CA 02 1997 - 4Ad.pdf
18/04/1997
17/04/2027
363
Tergrasa - CA 02 1997 - 5Ad.pdf
18/04/1997
17/04/2027
363
Termo-363-06 02 2026.pdf
18/04/1997
17/04/2027
Código
Contrato
Data de Início
Data de Término
231
Petrobras Transportes - Transpetro - CA 01 2002 - 1Ad.pdf
23/12/2002
23/12/2032
231
Petrobras Transportes - Transpetro - CA 01 2002 - 2Ad.pdf
23/12/2002
23/12/2032
231
Petrobras Transportes - Transpetro - CA 01 2002 - 3Ad PORTOS RS - 2oAd MINFRA.pdf
23/12/2002
23/12/2032
231
Petrobras Transportes - Transpetro - CA 01 2002 - 4Ad MINFRA.pdf
23/12/2002
23/12/2032
Código
Contrato
Data de Início
Data de Término
1156
CMPC Pel - CA 1156 2021 - Contrato 04 2021 - MInfra.pdf
13/08/2021
13/08/2031
1156
CMPC - CA 1156 2021 - Contrato 04 2021 - Termo MInfra.pdf
13/08/2021
13/08/2031
Código
Contrato
Data de Início
Data de Término
1452
Serra Morena - CA 1452 2024 - Antaq.pdf
16/05/2024
16/05/2034
1452
Serra Morena - CA 1452 2024 - Antaq - Apostilamento 001 2025.pdf
16/05/2024
16/05/2034
1477
AC Vita Servicos de Armazenagem Ltda - CA 1477 2024 - Minist Portos 05 2024 - RIG71.pdf
02/08/2024
02/08/2034
1477
Termo-1477-20 07 2025.pdf
02/08/2024
02/08/2034
Código
Contrato
Data de Início
Data de Término
1564
Sagres - CA 02 2025.pdf
15/05/2025
15/05/2035

Contratos

502 Registros
# Contrato Tipo de Contrato Unidade Dt Início Dt Término
530 FURG - CCUNO 530 2012.pdf Contrato de Cessão de Uso Não Oneroso SUPRG - RIO GRANDE 18/10/2012 18/10/2037
530 FURG - CCUNO 530 2012 - 1Ad.pdf Contrato de Cessão de Uso Não Oneroso SUPRG - RIO GRANDE 18/10/2012 18/10/2037
451 Anhanguera - Conv 010 2010 -1Ad.pdf Convênio SUPRG - RIO GRANDE 24/02/2010
451 Anhanguera - Conv 010 2010.pdf Convênio SUPRG - RIO GRANDE 24/02/2010
445 Praticos da Barra - TPU 001 2005 - 1Ad.pdf Termo de Permissão de Uso SUPRG - RIO GRANDE 26/05/2005
445 Praticos da Barra - TPU 001 2005.pdf Termo de Permissão de Uso SUPRG - RIO GRANDE 26/05/2005
380 Brigada Militar -TCUNO - Codigo 380.pdf Contrato de Cessão de Uso Não Oneroso SUPRG - RIO GRANDE 20/05/2008
363 Tergrasa - CA 02 1997 - 3Ad.pdf Contrato de Arrendamento SUPRG - RIO GRANDE 18/04/1997 17/04/2027
363 Tergrasa - CA 02 1997 - 4Ad.pdf Contrato de Arrendamento SUPRG - RIO GRANDE 18/04/1997 17/04/2027
363 Tergrasa - CA 02 1997 - original e 1Ad.pdf Contrato de Arrendamento SUPRG - RIO GRANDE 18/04/1997 17/04/2027
1228 Registros
# Contrato Tipo de Contrato Unidade Dt Início Dt Término
1164 Serra Morena - CT 1164 2021 - Anexos.pdf Contrato de Transição SUPRG - PORTO ALEGRE 13/11/2021 12/05/2022
1164 Serra Morena - CT 1164 2021 - Anexos.pdf Contrato de Transição SUPRG - PORTO ALEGRE 13/11/2021 12/05/2022
1162 Procergs - DRC 184 2021 - CPS 1162 2021.pdf Contrato de Prestação de Serviços SUPRG - RIO GRANDE 29/10/2021 29/10/2025
1162 Procergs - DRC 184 2021 - 1Ad - Cod 1162.pdf Contrato de Prestação de Serviços SUPRG - RIO GRANDE 29/10/2021 29/10/2025
1161 Firma de Mergulho - COSE 1161 2021.pdf Contrato de Obras e Serviços de Engenharia SUPRG - PORTO ALEGRE 03/12/2021 03/01/2022
1160 Metrum - COSE 1160 2021.pdf Contrato de Obras e Serviços de Engenharia SUPRG - RIO GRANDE 24/11/2021 04/01/2022
1159 Anselmo das Neves Soares - CPS 1159 2021 VF.pdf Contrato de Prestação de Serviços SUPRG - PELOTAS 05/11/2021 05/12/2021
1158 Athenas Automocao Ltda - CFB 1158 2021.pdf Contrato de Fornecimento de Bens SUPRG - PORTO ALEGRE 17/09/2021 17/12/2021
1155 Opport - TPD 1155 2021.pdf Termo de Parcelamento de Dívida SUPRG - PELOTAS 27/08/2021 27/08/2021
1154 Ticket Solucoes - CPS 1154 2021.pdf Contrato de Prestação de Serviços SUPRG - RIO GRANDE 25/09/2021 25/09/2023

Execução

Considerando previsão no art. 88 da Lei 13.303/2016, a Portos RS publica mensalmente, através do seu sítio eletrônico, dados atualizados com relação à execução de seus contratos.

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