Contratos

Convênio de Delegação

Código
Ministério dos Transportes
Ministério da Infraestrutura

Arrendamentos Portuários

Código
Contrato
Data de Início
Data de Término
339
Termo-339-26 01 2022.pdf
05/09/1996
31/12/2026
339
Termo-339-20 01 2023.pdf
05/09/1996
31/12/2026
339
Termo-339-20 12 2024.pdf
05/09/1996
31/12/2026
339
Termo-339-20 01 2025.pdf
05/09/1996
31/12/2026
339
Petrobras - Petroleo Brasileiro - CA 01 1996.pdf
05/09/1996
31/12/2026
339
Petrobras - Petroleo Brasileiro - CA 01 1996 - 1Ad.pdf
05/09/1996
31/12/2026
339
Petrobras - Petroleo Brasileiro - CA 01 1996 - 2Ad.pdf
05/09/1996
31/12/2026
339
Petroleo Brasileiro - CA 01 96 3ad.pdf
05/09/1996
31/12/2026
Código
Contrato
Data de Início
Data de Término
358
Tecon - Oficio 228 2020 - Prorrogacao CA 01 97.pdf
03/02/1997
03/02/2047
358
Termo-358-20 01 2025.pdf
03/02/1997
03/02/2047
358
Tecon - CA 01 1997.pdf
03/02/1997
03/02/2047
358
Tecon - CA 01 1997 - 1Ad.pdf
03/02/1997
03/02/2047
358
Tecon - CA 01 1997 - 2Ad.pdf
03/02/1997
03/02/2047
358
Termo-358-20 03 2025.pdf
03/02/1997
03/02/2047
363
Termo-363-20 01 2025.pdf
18/04/1997
17/04/2027
363
Tergrasa - CA 02 1997 - original e 1Ad.pdf
18/04/1997
17/04/2027
363
Tergrasa - CA 02 1997 - 2Ad.pdf
18/04/1997
17/04/2027
363
Tergrasa - CA 02 1997 - 3Ad.pdf
18/04/1997
17/04/2027
363
Tergrasa - CA 02 1997 - 4Ad.pdf
18/04/1997
17/04/2027
363
Tergrasa - CA 02 1997 - 5Ad.pdf
18/04/1997
17/04/2027
Código
Contrato
Data de Início
Data de Término
231
Petrobras Transportes - Transpetro - CA 01 2002 - 1Ad.pdf
23/12/2002
23/12/2032
231
Petrobras Transportes - Transpetro - CA 01 2002 - 2Ad.pdf
23/12/2002
23/12/2032
231
Petrobras Transportes - Transpetro - CA 01 2002 - 3Ad PORTOS RS - 2oAd MINFRA.pdf
23/12/2002
23/12/2032
231
Petrobras Transportes - Transpetro - CA 01 2002 - 4Ad MINFRA.pdf
23/12/2002
23/12/2032
Código
Contrato
Data de Início
Data de Término
1156
CMPC Pel - CA 1156 2021 - Contrato 04 2021 - MInfra.pdf
13/08/2021
13/08/2031
1156
CMPC - CA 1156 2021 - Contrato 04 2021 - Termo MInfra.pdf
13/08/2021
13/08/2031
Código
Contrato
Data de Início
Data de Término
1452
Serra Morena - CA 1452 2024 - Antaq.pdf
16/05/2024
16/05/2034
1452
Serra Morena - CA 1452 2024 - Antaq - Apostilamento 001 2025.pdf
16/05/2024
16/05/2034
1477
AC Vita Servicos de Armazenagem Ltda - CA 1477 2024 - Minist Portos 05 2024 - RIG71.pdf
02/08/2024
02/08/2034
1477
Termo-1477-20 07 2025.pdf
02/08/2024
02/08/2034
Código
Contrato
Data de Início
Data de Término
1564
Sagres - CA 02 2025.pdf
15/05/2025
15/05/2035

Contratos

503 Registros
# Contrato Tipo de Contrato Unidade Dt Início Dt Término
357 SELT - CCU 001 2005.pdf Termo de Cessão de Uso SUPRG - RIO GRANDE 07/07/2005 07/07/1999
357 SELT - CCU 001 2005 - 1Ad.pdf Termo de Cessão de Uso SUPRG - RIO GRANDE 07/07/2005 07/07/1999
356 Municipio Rio Grande - TCU 017 2005.pdf Termo de Cessão de Uso SUPRG - RIO GRANDE 20/10/2005
356 Municipio Rio Grande - TCU 017 2005 - 1Ad.pdf Termo de Cessão de Uso SUPRG - RIO GRANDE 20/10/2005
344 Vibra Energia - CTPU 003 2007 - 1Ad.pdf Termo de Permissão de Uso SUPRG - RIO GRANDE 31/07/2007 31/07/1999
344 Petrobras Distribuidora - TPU 003 2007.pdf Termo de Permissão de Uso SUPRG - RIO GRANDE 31/07/2007 31/07/1999
339 Petrobras - Petroleo Brasileiro - CA 01 1996 - 1Ad.pdf Contrato de Arrendamento SUPRG - RIO GRANDE 05/09/1996 31/12/2026
339 Petroleo Brasileiro - CA 01 96 3ad.pdf Contrato de Arrendamento SUPRG - RIO GRANDE 05/09/1996 31/12/2026
339 Petrobras - Petroleo Brasileiro - CA 01 1996.pdf Contrato de Arrendamento SUPRG - RIO GRANDE 05/09/1996 31/12/2026
339 Petrobras - Petroleo Brasileiro - CA 01 1996 - 2Ad.pdf Contrato de Arrendamento SUPRG - RIO GRANDE 05/09/1996 31/12/2026
1205 Registros
# Contrato Tipo de Contrato Unidade Dt Início Dt Término
1135 SC Remocoes e Guarda Veiculos - CCUO 1135 2021 - Apostilamento 11 2023.pdf Contrato de Cessão de Uso Oneroso SUPRG - PORTO ALEGRE 25/05/2021 06/05/2025
1135 SC Remocoes e Guarda Veiculos - CCUO 1135 2021.pdf Contrato de Cessão de Uso Oneroso SUPRG - PORTO ALEGRE 25/05/2021 06/05/2025
1134 Sagres - CT 1134 2021 - I II III anexos.pdf Contrato de Transição SUPRG - RIO GRANDE 21/06/2021 18/12/2021
1133 Serra Morena - CT 1133 2021 Anexos I II III.pdf Contrato de Transição SUPRG - PORTO ALEGRE 16/05/2021 12/11/2021
1130 SEPLAG - TERMO COOPERAAO tc 2669 2020.pdf Termo de Cooperação SUPRG - PORTO ALEGRE 29/12/2020 29/12/2025
1129 Comercio de Gas Agua Ze Lima - CFB 1129 2021 vf.pdf Contrato de Fornecimento de Bens SUPRG - RIO GRANDE 26/04/2021 19/04/2022
1128 Viavetorial - CPS 1128 2021 1 Ad.pdf Contrato de Prestação de Serviços SUPRG - PORTO ALEGRE 03/05/2021 04/12/2021
1128 Viavetorial Telecom - CPS 1128 2021.pdf Contrato de Prestação de Serviços SUPRG - PORTO ALEGRE 03/05/2021 04/12/2021
1127 Metalurgica Gusa - CPS 1127 2021 - 2 Aditivo.pdf Contrato de Prestação de Serviços SUPRG - PELOTAS 26/04/2021 18/09/2021
1127 Metalurgica Gusa - CPS 1127 2021 vf.pdf Contrato de Prestação de Serviços SUPRG - PELOTAS 26/04/2021 18/09/2021

Execução

Considerando previsão no art. 88 da Lei 13.303/2016, a Portos RS publica mensalmente, através do seu sítio eletrônico, dados atualizados com relação à execução de seus contratos.

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