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Contratos

Convênio de Delegação

Código
Ministério dos Transportes
Ministério da Infraestrutura

Arrendamentos Portuários

Código
Contrato
Data de Início
Data de Término
339
Termo-339-26 01 2022.pdf
05/09/1996
31/12/2026
339
Termo-339-20 01 2023.pdf
05/09/1996
31/12/2026
339
Termo-339-20 12 2024.pdf
05/09/1996
31/12/2026
339
Termo-339-20 01 2025.pdf
05/09/1996
31/12/2026
339
Petrobras - Petroleo Brasileiro - CA 01 1996.pdf
05/09/1996
31/12/2026
339
Petrobras - Petroleo Brasileiro - CA 01 1996 - 1Ad.pdf
05/09/1996
31/12/2026
339
Petrobras - Petroleo Brasileiro - CA 01 1996 - 2Ad.pdf
05/09/1996
31/12/2026
339
Petroleo Brasileiro - CA 01 96 3ad.pdf
05/09/1996
31/12/2026
339
Termo-339-06 02 2026.pdf
05/09/1996
31/12/2026
Código
Contrato
Data de Início
Data de Término
358
Tecon - Oficio 228 2020 - Prorrogacao CA 01 97.pdf
03/02/1997
03/02/2047
358
Termo-358-20 01 2025.pdf
03/02/1997
03/02/2047
358
Tecon - CA 01 1997.pdf
03/02/1997
03/02/2047
358
Tecon - CA 01 1997 - 1Ad.pdf
03/02/1997
03/02/2047
358
Tecon - CA 01 1997 - 2Ad.pdf
03/02/1997
03/02/2047
358
Termo-358-20 03 2025.pdf
03/02/1997
03/02/2047
358
Termo-358-06 02 2026.pdf
03/02/1997
03/02/2047
363
Termo-363-20 01 2025.pdf
18/04/1997
17/04/2027
363
Tergrasa - CA 02 1997 - original e 1Ad.pdf
18/04/1997
17/04/2027
363
Tergrasa - CA 02 1997 - 2Ad.pdf
18/04/1997
17/04/2027
363
Tergrasa - CA 02 1997 - 3Ad.pdf
18/04/1997
17/04/2027
363
Tergrasa - CA 02 1997 - 4Ad.pdf
18/04/1997
17/04/2027
363
Tergrasa - CA 02 1997 - 5Ad.pdf
18/04/1997
17/04/2027
363
Termo-363-06 02 2026.pdf
18/04/1997
17/04/2027
Código
Contrato
Data de Início
Data de Término
231
Petrobras Transportes - Transpetro - CA 01 2002 - 1Ad.pdf
23/12/2002
23/12/2032
231
Petrobras Transportes - Transpetro - CA 01 2002 - 2Ad.pdf
23/12/2002
23/12/2032
231
Petrobras Transportes - Transpetro - CA 01 2002 - 3Ad PORTOS RS - 2oAd MINFRA.pdf
23/12/2002
23/12/2032
231
Petrobras Transportes - Transpetro - CA 01 2002 - 4Ad MINFRA.pdf
23/12/2002
23/12/2032
Código
Contrato
Data de Início
Data de Término
1156
CMPC Pel - CA 1156 2021 - Contrato 04 2021 - MInfra.pdf
13/08/2021
13/08/2031
1156
CMPC - CA 1156 2021 - Contrato 04 2021 - Termo MInfra.pdf
13/08/2021
13/08/2031
Código
Contrato
Data de Início
Data de Término
1452
Serra Morena - CA 1452 2024 - Antaq.pdf
16/05/2024
16/05/2034
1452
Serra Morena - CA 1452 2024 - Antaq - Apostilamento 001 2025.pdf
16/05/2024
16/05/2034
1452
Serra Morena - CA 1452 2024 - Antaq Apostilamento 002 2026.pdf
16/05/2024
16/05/2034
1477
AC Vita Servicos de Armazenagem Ltda - CA 1477 2024 - Minist Portos 05 2024 - RIG71.pdf
02/08/2024
02/08/2034
1477
Termo-1477-20 07 2025.pdf
02/08/2024
02/08/2034
1477
Termo-1477-20 07 2026.pdf
02/08/2024
02/08/2034
1477
AC Vita - CA 1477 2024 - Minist Portos 05 2024 - RIG71 - Apostilamento 002 2026.pdf
02/08/2024
02/08/2034
Código
Contrato
Data de Início
Data de Término
1564
Sagres - CA 02 2025.pdf
15/05/2025
15/05/2035

Extrato de Requerimento de Contrato de Uso Temporário

Arquivo
Extrato de Requerimento - POA 21

Contratos de Uso Público Contínuo

Código Contrato Data de Início Data de Término Data do Pedido
1777 Contrato de Uso Publico AGM Operadora Portuaria 0001-2026.pdf 01/06/2026 28/11/2026 23/04/2026
1778 Contrato de Uso Publico Sagres Operacoes Portuarias 0002-2026.pdf 01/06/2026 28/11/2026 28/05/2026
1779 Contrato de Uso Publico Rio Grande Logistica Portuaria 0003-2026.pdf 01/06/2026 28/11/2026 28/05/2026

Contratos

551 Registros
# Contrato Tipo de Contrato Unidade Dt Início Dt Término
1049 COOTRACAM - CCUNO 1049 2019 1Ad.pdf Contrato de Cessão de Uso Não Oneroso SUPRG - RIO GRANDE 02/12/2019 02/12/2034
1017 Prefeitura Munic PEL - CCUNO 1017 2019.pdf Contrato de Cessão de Uso Não Oneroso SUPRG - PELOTAS 07/06/2019 07/06/2034
1017 Prefeitura Munic Pelotas - CCUNO 1017 2019 - 2Ad.pdf Contrato de Cessão de Uso Não Oneroso SUPRG - PELOTAS 07/06/2019 07/06/2034
1017 Prefeitura Munic Pelotas - CCUNO 1017 2019 1Ad.pdf Contrato de Cessão de Uso Não Oneroso SUPRG - PELOTAS 07/06/2019 07/06/2034
1012 EBR - CCUO 1012 2019.pdf Contrato de Cessão de Uso Oneroso SUPRG - RIO GRANDE 04/07/2019 04/07/2039
1012 EBR - CCUO 1012 2019 - 2Ad.pdf Contrato de Cessão de Uso Oneroso SUPRG - RIO GRANDE 04/07/2019 04/07/2039
1012 EBR - CCUO 1012 2019 1Ad.pdf Contrato de Cessão de Uso Oneroso SUPRG - RIO GRANDE 04/07/2019 04/07/2039
984 Marinha do Brasil - TCUNO 984 2018.pdf Termo de Cessão de Uso Não Oneroso SUPRG - RIO GRANDE 27/11/2018
984 Marinha do Brasil - TCUNO 984 2018 - 1Ad.pdf Termo de Cessão de Uso Não Oneroso SUPRG - RIO GRANDE 27/11/2018
946 Municipio S J Norte - CCUO 946 2018 - 1Ad.pdf Contrato de Cessão de Uso Não Oneroso SUPRG - RIO GRANDE 21/03/2018 21/03/2028
1353 Registros
# Contrato Tipo de Contrato Unidade Dt Início Dt Término
1222 Viavetorial - CPS 1222 2022 - 1Ad.pdf Contrato de Prestação de Serviços SUPRG - RIO GRANDE 07/12/2022 07/12/2025
1221 AS Service - CPS 1221 2022.pdf Contrato de Prestação de Serviços SUPRG - RIO GRANDE 01/12/2022 31/12/2022
1221 AS Service - CPS 1221 2022 - Apostilamento 002 2022.pdf Contrato de Prestação de Serviços SUPRG - RIO GRANDE 01/12/2022 31/12/2022
1220 Sagres - CT 1220 2022 - Anexos I II III.pdf Contrato de Transição SUPRG - RIO GRANDE 16/12/2022 14/06/2023
1219 Jan De Nul - COSE 1219 2022 1Ad.pdf Contrato de Obras e Serviços de Engenharia SUPRG - RIO GRANDE 18/11/2022 18/11/2023
1219 Jan De Nul - COSE 1219 2022.pdf Contrato de Obras e Serviços de Engenharia SUPRG - RIO GRANDE 18/11/2022 18/11/2023
1218 Sindicato Rural de Rio Grande - CP 1218 2022.pdf Contrato de Patrocínio SUPRG - RIO GRANDE 10/11/2022 22/11/2022
1216 Compacta Sul Pavimentacao - COSE 1216 2022 1Ad.pdf Contrato de Obras e Serviços de Engenharia SUPRG - RIO GRANDE 04/11/2022 04/05/2023
1216 Compacta Sul Pavimentacao - COSE 1216 2022 2Ad.pdf Contrato de Obras e Serviços de Engenharia SUPRG - RIO GRANDE 04/11/2022 04/05/2023
1216 Compacta Sul Pavimentacao - COSE 1216 2022.pdf Contrato de Obras e Serviços de Engenharia SUPRG - RIO GRANDE 04/11/2022 04/05/2023

Execução

Considerando previsão no art. 88 da Lei 13.303/2016, a Portos RS publica mensalmente, através do seu sítio eletrônico, dados atualizados com relação à execução de seus contratos.

Documento não encontrado! Solicite via e-mail para contratos@portosrs.com.br

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