Contratos


Convênio de Delegação

Código

Arrendamentos Portuários

Código
Contrato
Data de Início
Data de Término
339
Termo-339-26 01 2022.pdf
05/09/1996
31/12/2026
339
Termo-339-20 01 2023.pdf
05/09/1996
31/12/2026
339
Termo-339-20 12 2024.pdf
05/09/1996
31/12/2026
339
Termo-339-20 01 2025.pdf
05/09/1996
31/12/2026
339
Petrobras - Petroleo Brasileiro - CA 01 1996.pdf
05/09/1996
31/12/2026
339
Petrobras - Petroleo Brasileiro - CA 01 1996 - 1Ad.pdf
05/09/1996
31/12/2026
339
Petrobras - Petroleo Brasileiro - CA 01 1996 - 2Ad.pdf
05/09/1996
31/12/2026
339
Petroleo Brasileiro - CA 01 96 3ad.pdf
05/09/1996
31/12/2026
Código
Contrato
Data de Início
Data de Término
358
Tecon - Oficio 228 2020 - Prorrogacao CA 01 97.pdf
03/02/1997
03/02/2047
358
Termo-358-20 01 2025.pdf
03/02/1997
03/02/2047
358
Tecon - CA 01 1997.pdf
03/02/1997
03/02/2047
358
Tecon - CA 01 1997 - 1Ad.pdf
03/02/1997
03/02/2047
358
Tecon - CA 01 1997 - 2Ad.pdf
03/02/1997
03/02/2047
358
Termo-358-20 03 2025.pdf
03/02/1997
03/02/2047
363
Termo-363-20 01 2025.pdf
18/04/1997
17/04/2027
363
Tergrasa - CA 02 1997 - original e 1Ad.pdf
18/04/1997
17/04/2027
363
Tergrasa - CA 02 1997 - 2Ad.pdf
18/04/1997
17/04/2027
363
Tergrasa - CA 02 1997 - 3Ad.pdf
18/04/1997
17/04/2027
363
Tergrasa - CA 02 1997 - 4Ad.pdf
18/04/1997
17/04/2027
363
Tergrasa - CA 02 1997 - 5Ad.pdf
18/04/1997
17/04/2027
Código
Contrato
Data de Início
Data de Término
231
Petrobras Transportes - Transpetro - CA 01 2002 - 1Ad.pdf
23/12/2002
23/12/2032
231
Petrobras Transportes - Transpetro - CA 01 2002 - 2Ad.pdf
23/12/2002
23/12/2032
231
Petrobras Transportes - Transpetro - CA 01 2002 - 3Ad PORTOS RS - 2oAd MINFRA.pdf
23/12/2002
23/12/2032
231
Petrobras Transportes - Transpetro - CA 01 2002 - 4Ad MINFRA.pdf
23/12/2002
23/12/2032
Código
Contrato
Data de Início
Data de Término
1156
CMPC Pel - CA 1156 2021 - Contrato 04 2021 - MInfra.pdf
13/08/2021
13/08/2031
1156
CMPC - CA 1156 2021 - Contrato 04 2021 - Termo MInfra.pdf
13/08/2021
13/08/2031
Código
Contrato
Data de Início
Data de Término
1452
Serra Morena - CA 1452 2024 - Antaq.pdf
16/05/2024
16/05/2034
1452
Serra Morena - CA 1452 2024 - Antaq - Apostilamento 001 2025.pdf
16/05/2024
16/05/2034
1477
AC Vita Servicos de Armazenagem Ltda - CA 1477 2024 - Minist Portos 05 2024 - RIG71.pdf
02/08/2024
02/08/2034
1477
Termo-1477-20 07 2025.pdf
02/08/2024
02/08/2034
Código
Contrato
Data de Início
Data de Término
1564
Sagres - CA 02 2025.pdf
15/05/2025
15/05/2035

Contratos

# Contrato Tipo de Contrato Unidade Dt Início Dt Término
733 Granel Quimica - CP 733 2015 - 2Ad.pdf Contrato de Passagem SUPRG - RIO GRANDE 22/07/2015 27/04/2030
727 Municipio Santa Vitoria do Palmar - Convenio sn 2014 - 3Ad.pdf Convênio de Cessão de Servidor Publico SUPRG - RIO GRANDE 22/09/2014 22/09/2026
727 Municipio Santa Vitoria do Palmar - Convenio sn 2014 - 1Ad.pdf Convênio de Cessão de Servidor Publico SUPRG - RIO GRANDE 22/09/2014 22/09/2026
727 Municipio Santa Vitoria do Palmar - Convenio sn 2014 - Cod 727 - 8Ad.pdf Convênio de Cessão de Servidor Publico SUPRG - RIO GRANDE 22/09/2014 22/09/2026
727 Municipio Santa Vitoria do Palmar - Convenio sn 2014 - 5Ad.pdf Convênio de Cessão de Servidor Publico SUPRG - RIO GRANDE 22/09/2014 22/09/2026
727 Municipio Santa Vitoria do Palmar - Convenio sn 2014 - 7Ad.pdf Convênio de Cessão de Servidor Publico SUPRG - RIO GRANDE 22/09/2014 22/09/2026
727 Municipio Santa Vitoria do Palmar - Convenio sn 2014 - 4Ad.pdf Convênio de Cessão de Servidor Publico SUPRG - RIO GRANDE 22/09/2014 22/09/2026
727 Municipio Santa Vitoria do Palmar - Convenio sn 2014 - 2Ad.pdf Convênio de Cessão de Servidor Publico SUPRG - RIO GRANDE 22/09/2014 22/09/2026
727 Municipio Santa Vitoria do Palmar - Convenio sno 2014.pdf Convênio de Cessão de Servidor Publico SUPRG - RIO GRANDE 22/09/2014 22/09/2026
713 Grupo Esquadrao Vida, Drogas Fora - TPUPG 579 2012 - 1Ad.pdf Termo de Permissão de Uso Precário SUPRG - RIO GRANDE 13/11/2012
# Contrato Tipo de Contrato Unidade Dt Início Dt Término
1153 AC Vita - CT 1153 2021 - Anexos I II III.pdf Contrato de Transição SUPRG - RIO GRANDE 15/09/2021 14/03/2022
1152 Super Estagios - TRU 1152 2021 Errata DOE.pdf Termo de Rescisão Unilateral SUPRG - RIO GRANDE 20/08/2021 20/08/2021
1150 Stemac Grupo Geradores - CPS 1150 2021 - 1 Aditivo.pdf Contrato de Prestação de Serviços SUPRG - PORTO ALEGRE 29/11/2021 16/05/2022
1150 Stemac Grupo Geradores - CPS 1150 2021.pdf Contrato de Prestação de Serviços SUPRG - PORTO ALEGRE 29/11/2021 16/05/2022
1148 Samurai Eng Tec - CPS 1148 2021.pdf Contrato de Prestação de Serviços SUPRG - RIO GRANDE 09/08/2021 09/09/2021
1147 CMPC - CT 1147 2021 Anexos I II III.pdf Contrato de Transição SUPRG - PELOTAS 02/08/2021 29/01/2022
1147 CMPC - CT 1147 2021 - 1 Aditivo.pdf Contrato de Transição SUPRG - PELOTAS 02/08/2021 29/01/2022
1146 Baterias Chapeco - CFB 1146 2021.pdf Contrato de Fornecimento de Bens SUPRG - PORTO ALEGRE 04/08/2021 04/09/2021
1145 Lillian Torres Louzada - CPS 1145 2021.pdf Contrato de Prestação de Serviços SUPRG - RIO GRANDE 17/07/2021 17/03/2025
1145 Lilian Torres Louzada - CPS 1145 2021 - 2Ad.pdf Contrato de Prestação de Serviços SUPRG - RIO GRANDE 17/07/2021 17/03/2025

Execução

Considerando previsão no art. 88 da Lei 13.303/2016, a Portos RS publica mensalmente, através do seu sítio eletrônico, dados atualizados com relação à execução de seus contratos.

Documento não encontrado! Solicite via e-mail para contratos@portosrs.com.br

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