Contratos

Convênio de Delegação

Código
Ministério dos Transportes
Ministério da Infraestrutura

Arrendamentos Portuários

Código
Contrato
Data de Início
Data de Término
339
Termo-339-26 01 2022.pdf
05/09/1996
31/12/2026
339
Termo-339-20 01 2023.pdf
05/09/1996
31/12/2026
339
Termo-339-20 12 2024.pdf
05/09/1996
31/12/2026
339
Termo-339-20 01 2025.pdf
05/09/1996
31/12/2026
339
Petrobras - Petroleo Brasileiro - CA 01 1996.pdf
05/09/1996
31/12/2026
339
Petrobras - Petroleo Brasileiro - CA 01 1996 - 1Ad.pdf
05/09/1996
31/12/2026
339
Petrobras - Petroleo Brasileiro - CA 01 1996 - 2Ad.pdf
05/09/1996
31/12/2026
Código
Contrato
Data de Início
Data de Término
358
Tecon - Oficio 228 2020 - Prorrogacao CA 01 97.pdf
03/02/1997
03/02/2047
358
Termo-358-20 01 2025.pdf
03/02/1997
03/02/2047
358
Tecon - CA 01 1997.pdf
03/02/1997
03/02/2047
358
Tecon - CA 01 1997 - 1Ad.pdf
03/02/1997
03/02/2047
358
Tecon - CA 01 1997 - 2Ad.pdf
03/02/1997
03/02/2047
358
Termo-358-20 03 2025.pdf
03/02/1997
03/02/2047
363
Termo-363-20 01 2025.pdf
18/04/1997
17/04/2027
363
Tergrasa - CA 02 1997 - original e 1Ad.pdf
18/04/1997
17/04/2027
363
Tergrasa - CA 02 1997 - 2Ad.pdf
18/04/1997
17/04/2027
363
Tergrasa - CA 02 1997 - 3Ad.pdf
18/04/1997
17/04/2027
363
Tergrasa - CA 02 1997 - 4Ad.pdf
18/04/1997
17/04/2027
363
Tergrasa - CA 02 1997 - 5Ad.pdf
18/04/1997
17/04/2027
Código
Contrato
Data de Início
Data de Término
231
Termo-231-20 12 2024.pdf
23/12/2002
23/12/2032
231
Petrobras Transportes - Transpetro - CA 01 2002 - 1Ad.pdf
23/12/2002
23/12/2032
231
Petrobras Transportes - Transpetro - CA 01 2002 - 2Ad.pdf
23/12/2002
23/12/2032
231
Petrobras Transportes - Transpetro - CA 01 2002 - 3Ad PORTOS RS - 2oAd MINFRA.pdf
23/12/2002
23/12/2032
231
Petrobras Transportes - Transpetro - CA 01 2002 - 4Ad MINFRA.pdf
23/12/2002
23/12/2032
Código
Contrato
Data de Início
Data de Término
1156
CMPC Pel - CA 1156 2021 - Contrato 04 2021 - MInfra.pdf
13/08/2021
13/08/2031
1156
CMPC - CA 1156 2021 - Contrato 04 2021 - Termo MInfra.pdf
13/08/2021
13/08/2031
Código
Contrato
Data de Início
Data de Término
1452
Serra Morena - CA 1452 2024 - Antaq.pdf
16/05/2024
16/05/2034
1477
AC Vita Servicos de Armazenagem Ltda - CA 1477 2024 - Minist Portos 05 2024 - RIG71.pdf
02/08/2024
02/08/2034
Código
Contrato
Data de Início
Data de Término
1564
Sagres - CA 02 2025.pdf
12/03/2025
12/02/2035

Contratos

441 Registros
# Contrato Tipo de Contrato Unidade Dt Início Dt Término
231 Petrobras Transportes - Transpetro - CA 01 2002 - 2Ad.pdf Contrato de Arrendamento SUPRG - RIO GRANDE 23/12/2002 23/12/2032
231 Petrobras Transportes - Transpetro - CA 01 2002 - 1Ad.pdf Contrato de Arrendamento SUPRG - RIO GRANDE 23/12/2002 23/12/2032
231 Petrobras Transportes - Transpetro - CA 01 2002 - 4Ad MINFRA.pdf Contrato de Arrendamento SUPRG - RIO GRANDE 23/12/2002 23/12/2032
231 Petrobras Transportes - Transpetro - CA 01 2002 - 3Ad PORTOS RS - 2oAd MINFRA.pdf Contrato de Arrendamento SUPRG - RIO GRANDE 23/12/2002 23/12/2032
211 OGMO RG - CO Cod.211.pdf Comodato SUPRG - RIO GRANDE 01/09/1996
211 OGMO RG - CO Cod 211 - 1Ad.pdf Comodato SUPRG - RIO GRANDE 01/09/1996
113 Roigtur - TPU 002 2005.pdf Termo de Permissão de Uso SUPRG - RIO GRANDE 16/11/2005
83 Municipio Rio Grande - Conv 003 2008 - 1Ad.pdf Convênio SUPRG - RIO GRANDE 14/07/2008
83 Municipio Rio Grande - Conv 003 2008 - 3Ad.pdf Convênio SUPRG - RIO GRANDE 14/07/2008
83 Municipio Rio Grande - Conv 003 2008 - 4Ad.pdf Convênio SUPRG - RIO GRANDE 14/07/2008
1064 Registros
# Contrato Tipo de Contrato Unidade Dt Início Dt Término
1084 Brigada Militar - CCUNO 1084 2020 2.pdf Contrato de Cessão de Uso Não Oneroso SUPRG - PORTO ALEGRE 02/09/2020 17/10/2020
1083 Viavetorial Telecom - CPS 1083 2020 DOE.pdf Contrato de Prestação de Serviços SUPRG - RIO GRANDE 25/08/2020 21/02/2021
1081 OGMO RG - Convenio 1081 2020 doe.pdf Convênio SUPRG - RIO GRANDE 12/11/2020 10/05/2021
1080 CMPC - AC 1080 2020 - DOE.pdf Acordo de Cooperação SUPRG - PELOTAS 14/07/2020 14/01/2021
1079 Braskem - CT 1079 2020 + ANEXOS I - II - III.pdf Contrato de Transição SUPRG - RIO GRANDE 26/07/2020 22/01/2021
1078 Lilian Torres Louzada - CPS 1074 2020 - apostilamento 1078 2020.pdf Apostilamento SUPRG - RIO GRANDE 10/07/2020 10/07/2020
1078 Lilian Torres Louzada - CPS 1074 2020 - apostilamento 1078 2020.pdf Apostilamento SUPRG - RIO GRANDE 10/07/2020 10/07/2020
1077 CMPC - CT 1077 2020 - Anexos I - II - III.pdf Contrato de Transição SUPRG - PELOTAS 05/08/2020 01/02/2021
1076 Amoniasul - CT 1076 2020 - Anexos I - II - III.pdf Contrato de Transição SUPRG - RIO GRANDE 23/06/2020 20/12/2020
1075 Sagres - CT 1075 2020 - Anexos.pdf Contrato de Transição SUPRG - RIO GRANDE 24/06/2020 21/12/2020

Execução

Considerando previsão no art. 88 da Lei 13.303/2016, a Portos RS publica mensalmente, através do seu sítio eletrônico, dados atualizados com relação à execução de seus contratos.

Documento não encontrado! Solicite via e-mail para contratos@portosrs.com.br

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