Contratos

Convênio de Delegação

Código
Ministério dos Transportes
Ministério da Infraestrutura

Arrendamentos Portuários

Código
Contrato
Data de Início
Data de Término
339
Termo-339-26 01 2022.pdf
05/09/1996
31/12/2026
339
Termo-339-20 01 2023.pdf
05/09/1996
31/12/2026
339
Termo-339-20 12 2024.pdf
05/09/1996
31/12/2026
339
Termo-339-20 01 2025.pdf
05/09/1996
31/12/2026
339
Petrobras - Petroleo Brasileiro - CA 01 1996.pdf
05/09/1996
31/12/2026
339
Petrobras - Petroleo Brasileiro - CA 01 1996 - 1Ad.pdf
05/09/1996
31/12/2026
339
Petrobras - Petroleo Brasileiro - CA 01 1996 - 2Ad.pdf
05/09/1996
31/12/2026
Código
Contrato
Data de Início
Data de Término
358
Tecon - Oficio 228 2020 - Prorrogacao CA 01 97.pdf
03/02/1997
03/02/2047
358
Termo-358-20 01 2025.pdf
03/02/1997
03/02/2047
358
Tecon - CA 01 1997.pdf
03/02/1997
03/02/2047
358
Tecon - CA 01 1997 - 1Ad.pdf
03/02/1997
03/02/2047
358
Tecon - CA 01 1997 - 2Ad.pdf
03/02/1997
03/02/2047
358
Termo-358-20 03 2025.pdf
03/02/1997
03/02/2047
363
Termo-363-20 01 2025.pdf
18/04/1997
17/04/2027
363
Tergrasa - CA 02 1997 - original e 1Ad.pdf
18/04/1997
17/04/2027
363
Tergrasa - CA 02 1997 - 2Ad.pdf
18/04/1997
17/04/2027
363
Tergrasa - CA 02 1997 - 3Ad.pdf
18/04/1997
17/04/2027
363
Tergrasa - CA 02 1997 - 4Ad.pdf
18/04/1997
17/04/2027
363
Tergrasa - CA 02 1997 - 5Ad.pdf
18/04/1997
17/04/2027
Código
Contrato
Data de Início
Data de Término
231
Termo-231-20 12 2024.pdf
23/12/2002
23/12/2032
231
Petrobras Transportes - Transpetro - CA 01 2002 - 1Ad.pdf
23/12/2002
23/12/2032
231
Petrobras Transportes - Transpetro - CA 01 2002 - 2Ad.pdf
23/12/2002
23/12/2032
231
Petrobras Transportes - Transpetro - CA 01 2002 - 3Ad PORTOS RS - 2oAd MINFRA.pdf
23/12/2002
23/12/2032
231
Petrobras Transportes - Transpetro - CA 01 2002 - 4Ad MINFRA.pdf
23/12/2002
23/12/2032
Código
Contrato
Data de Início
Data de Término
1156
CMPC Pel - CA 1156 2021 - Contrato 04 2021 - MInfra.pdf
13/08/2021
13/08/2031
1156
CMPC - CA 1156 2021 - Contrato 04 2021 - Termo MInfra.pdf
13/08/2021
13/08/2031
Código
Contrato
Data de Início
Data de Término
1452
Serra Morena - CA 1452 2024 - Antaq.pdf
16/05/2024
16/05/2034
1477
AC Vita Servicos de Armazenagem Ltda - CA 1477 2024 - Minist Portos 05 2024 - RIG71.pdf
02/08/2024
02/08/2034
Código
Contrato
Data de Início
Data de Término
1564
Sagres - CA 02 2025.pdf
12/03/2025
12/02/2035

Contratos

441 Registros
# Contrato Tipo de Contrato Unidade Dt Início Dt Término
356 Municipio Rio Grande - TCU 017 2005.pdf Termo de Cessão de Uso SUPRG - RIO GRANDE 20/10/2005
356 Municipio Rio Grande - TCU 017 2005 - 1Ad.pdf Termo de Cessão de Uso SUPRG - RIO GRANDE 20/10/2005
344 Vibra Energia - CTPU 003 2007 - 1Ad.pdf Termo de Permissão de Uso SUPRG - RIO GRANDE 31/07/2007 31/07/1999
344 Petrobras Distribuidora - TPU 003 2007.pdf Termo de Permissão de Uso SUPRG - RIO GRANDE 31/07/2007 31/07/1999
339 Petrobras - Petroleo Brasileiro - CA 01 1996 - 1Ad.pdf Contrato de Arrendamento SUPRG - RIO GRANDE 05/09/1996 31/12/2026
339 Petrobras - Petroleo Brasileiro - CA 01 1996.pdf Contrato de Arrendamento SUPRG - RIO GRANDE 05/09/1996 31/12/2026
339 Petrobras - Petroleo Brasileiro - CA 01 1996 - 2Ad.pdf Contrato de Arrendamento SUPRG - RIO GRANDE 05/09/1996 31/12/2026
326 Declaracao de porrogacao LO terminal BAL.pdf Contrato de Passagem SUPRG - RIO GRANDE 01/01/2009 31/12/2033
326 Bunge Alimentos - CP 001 2009 - 2Ad.pdf Contrato de Passagem SUPRG - RIO GRANDE 01/01/2009 31/12/2033
326 LO terminal BAL.pdf Contrato de Passagem SUPRG - RIO GRANDE 01/01/2009 31/12/2033
1064 Registros
# Contrato Tipo de Contrato Unidade Dt Início Dt Término
1100 Ticket Solucoes - CPS 1100 2020 2Ad.pdf Contrato de Prestação de Serviços SUPRG - RIO GRANDE 05/04/2021 05/04/2023
1100 Ticket Solucoes - CPS 1100 2020 1Ad.pdf Contrato de Prestação de Serviços SUPRG - RIO GRANDE 05/04/2021 05/04/2023
1099 Eagle Sol Tecnologicas - CPS 1099 2020.pdf Contrato de Prestação de Serviços SUPRG - RIO GRANDE 21/12/2020 31/10/2023
1097 SERPRO - CPS 1097 2020.pdf Contrato de Prestação de Serviços SUPRG - RIO GRANDE 17/11/2020 04/11/2022
1095 Serra Morena Corretora Eirelli - CT 1095 2020 + anexos.pdf Contrato de Transição SUPRG - PORTO ALEGRE 16/11/2020 15/05/2021
1095 Serra Morena Corretora Eirelli - CT 1095 2020 + anexos.pdf Contrato de Transição SUPRG - PORTO ALEGRE 16/11/2020 15/05/2021
1094 Jauro Chiari Comunale - CSCE 1094 2020.pdf Contrato de Obras e Serviços de Engenharia SUPRG - PORTO ALEGRE 05/11/2020 05/12/2020
1093 Laboratorio Acqualab - TR 1093 2020 - Rescisao.pdf Termo de Rescisão Unilateral SUPRG - RIO GRANDE 20/10/2020 20/10/2020
1092 Julio Souza Silveira - CPS 1092 2020.pdf Contrato de Prestação de Serviços SUPRG - RIO GRANDE 21/10/2020 19/04/2021
1091 Procergs - DRC 148 2020 - CPS 1091 2020.pdf Contrato de Prestação de Serviços SUPRG - RIO GRANDE 05/10/2020 05/10/2024

Execução

Considerando previsão no art. 88 da Lei 13.303/2016, a Portos RS publica mensalmente, através do seu sítio eletrônico, dados atualizados com relação à execução de seus contratos.

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