Contratos

Convênio de Delegação

Código
Ministério dos Transportes
Ministério da Infraestrutura

Arrendamentos Portuários

Código
Contrato
Data de Início
Data de Término
339
Termo-339-26 01 2022.pdf
05/09/1996
31/12/2026
339
Termo-339-20 01 2023.pdf
05/09/1996
31/12/2026
339
Termo-339-20 12 2024.pdf
05/09/1996
31/12/2026
339
Termo-339-20 01 2025.pdf
05/09/1996
31/12/2026
339
Petrobras - Petroleo Brasileiro - CA 01 1996.pdf
05/09/1996
31/12/2026
339
Petrobras - Petroleo Brasileiro - CA 01 1996 - 1Ad.pdf
05/09/1996
31/12/2026
339
Petrobras - Petroleo Brasileiro - CA 01 1996 - 2Ad.pdf
05/09/1996
31/12/2026
Código
Contrato
Data de Início
Data de Término
358
Tecon - Oficio 228 2020 - Prorrogacao CA 01 97.pdf
03/02/1997
03/02/2047
358
Termo-358-20 01 2025.pdf
03/02/1997
03/02/2047
358
Tecon - CA 01 1997.pdf
03/02/1997
03/02/2047
358
Tecon - CA 01 1997 - 1Ad.pdf
03/02/1997
03/02/2047
358
Tecon - CA 01 1997 - 2Ad.pdf
03/02/1997
03/02/2047
358
Termo-358-20 03 2025.pdf
03/02/1997
03/02/2047
363
Termo-363-20 01 2025.pdf
18/04/1997
17/04/2027
363
Tergrasa - CA 02 1997 - original e 1Ad.pdf
18/04/1997
17/04/2027
363
Tergrasa - CA 02 1997 - 2Ad.pdf
18/04/1997
17/04/2027
363
Tergrasa - CA 02 1997 - 3Ad.pdf
18/04/1997
17/04/2027
363
Tergrasa - CA 02 1997 - 4Ad.pdf
18/04/1997
17/04/2027
363
Tergrasa - CA 02 1997 - 5Ad.pdf
18/04/1997
17/04/2027
Código
Contrato
Data de Início
Data de Término
231
Termo-231-20 12 2024.pdf
23/12/2002
23/12/2032
231
Petrobras Transportes - Transpetro - CA 01 2002 - 1Ad.pdf
23/12/2002
23/12/2032
231
Petrobras Transportes - Transpetro - CA 01 2002 - 2Ad.pdf
23/12/2002
23/12/2032
231
Petrobras Transportes - Transpetro - CA 01 2002 - 3Ad PORTOS RS - 2oAd MINFRA.pdf
23/12/2002
23/12/2032
231
Petrobras Transportes - Transpetro - CA 01 2002 - 4Ad MINFRA.pdf
23/12/2002
23/12/2032
Código
Contrato
Data de Início
Data de Término
1156
CMPC Pel - CA 1156 2021 - Contrato 04 2021 - MInfra.pdf
13/08/2021
13/08/2031
1156
CMPC - CA 1156 2021 - Contrato 04 2021 - Termo MInfra.pdf
13/08/2021
13/08/2031
Código
Contrato
Data de Início
Data de Término
1452
Serra Morena - CA 1452 2024 - Antaq.pdf
16/05/2024
16/05/2034
1477
AC Vita Servicos de Armazenagem Ltda - CA 1477 2024 - Minist Portos 05 2024 - RIG71.pdf
02/08/2024
02/08/2034
Código
Contrato
Data de Início
Data de Término
1564
Sagres - CA 02 2025.pdf
15/05/2025
15/05/2035

Contratos

441 Registros
# Contrato Tipo de Contrato Unidade Dt Início Dt Término
530 FURG - CCUNO 530 2012 - 1Ad.pdf Contrato de Cessão de Uso Não Oneroso SUPRG - RIO GRANDE 18/10/2012 18/10/2037
451 Anhanguera - Conv 010 2010 -1Ad.pdf Convênio SUPRG - RIO GRANDE 24/02/2010
451 Anhanguera - Conv 010 2010.pdf Convênio SUPRG - RIO GRANDE 24/02/2010
445 Praticos da Barra - TPU 001 2005 - 1Ad.pdf Termo de Permissão de Uso SUPRG - RIO GRANDE 26/05/2005
445 Praticos da Barra - TPU 001 2005.pdf Termo de Permissão de Uso SUPRG - RIO GRANDE 26/05/2005
380 Brigada Militar -TCUNO - Codigo 380.pdf Contrato de Cessão de Uso Não Oneroso SUPRG - RIO GRANDE 20/05/2008
363 Tergrasa - CA 02 1997 - 3Ad.pdf Contrato de Arrendamento SUPRG - RIO GRANDE 18/04/1997 17/04/2027
363 Tergrasa - CA 02 1997 - 5Ad.pdf Contrato de Arrendamento SUPRG - RIO GRANDE 18/04/1997 17/04/2027
363 Tergrasa - CA 02 1997 - 4Ad.pdf Contrato de Arrendamento SUPRG - RIO GRANDE 18/04/1997 17/04/2027
363 Tergrasa - CA 02 1997 - original e 1Ad.pdf Contrato de Arrendamento SUPRG - RIO GRANDE 18/04/1997 17/04/2027
1087 Registros
# Contrato Tipo de Contrato Unidade Dt Início Dt Término
1115 SAUER - CPS 1115 2021 2Ad.pdf Contrato de Prestação de Serviços SUPRG - TRIUNFO 26/02/2021 30/07/2021
1114 CMPC - CT 1114 2021 - 1Ad.pdf Contrato de Transição SUPRG - PELOTAS 02/02/2021 01/08/2021
1114 CMPC - CT 1114 2021 - Anexos I II III - DOE - DOU.pdf Contrato de Transição SUPRG - PELOTAS 02/02/2021 01/08/2021
1113 VTM Solucoes Adm - CPS 1113 2021 - 2 aditivo.pdf Contrato de Prestação de Serviços SUPRG - PORTO ALEGRE 08/03/2021 09/03/2024
1113 VTM Solucoes Adm - CPS 1113 2021 - 4Ad.pdf Contrato de Prestação de Serviços SUPRG - PORTO ALEGRE 08/03/2021 09/03/2024
1113 VTM Solucoes Adm - CPS 1113 2021 - Apostilamento 08 2024.pdf Contrato de Prestação de Serviços SUPRG - PORTO ALEGRE 08/03/2021 09/03/2024
1113 VTM Solucoes Adm - CPS 1113 2021 - Apostilamento 08 2024 ERRATA .pdf Contrato de Prestação de Serviços SUPRG - PORTO ALEGRE 08/03/2021 09/03/2024
1113 VTM Solucoes Adm - CPS 1113 2021 - 3Ad.pdf Contrato de Prestação de Serviços SUPRG - PORTO ALEGRE 08/03/2021 09/03/2024
1113 VTM Solucoes Adm - CPS 1113 2021.pdf Contrato de Prestação de Serviços SUPRG - PORTO ALEGRE 08/03/2021 09/03/2024
1113 VTM Solucoes Adm - CPS 1113 2021 - 1 aditivo.pdf Contrato de Prestação de Serviços SUPRG - PORTO ALEGRE 08/03/2021 09/03/2024

Execução

Considerando previsão no art. 88 da Lei 13.303/2016, a Portos RS publica mensalmente, através do seu sítio eletrônico, dados atualizados com relação à execução de seus contratos.

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