Contratos

Convênio de Delegação

Código
Ministério dos Transportes
Ministério da Infraestrutura

Arrendamentos Portuários

Código
Contrato
Data de Início
Data de Término
339
Termo-339-26 01 2022.pdf
05/09/1996
31/12/2026
339
Termo-339-20 01 2023.pdf
05/09/1996
31/12/2026
339
Termo-339-20 12 2024.pdf
05/09/1996
31/12/2026
339
Termo-339-20 01 2025.pdf
05/09/1996
31/12/2026
339
Petrobras - Petroleo Brasileiro - CA 01 1996.pdf
05/09/1996
31/12/2026
339
Petrobras - Petroleo Brasileiro - CA 01 1996 - 1Ad.pdf
05/09/1996
31/12/2026
339
Petrobras - Petroleo Brasileiro - CA 01 1996 - 2Ad.pdf
05/09/1996
31/12/2026
Código
Contrato
Data de Início
Data de Término
358
Tecon - Oficio 228 2020 - Prorrogacao CA 01 97.pdf
03/02/1997
03/02/2047
358
Termo-358-20 01 2025.pdf
03/02/1997
03/02/2047
358
Tecon - CA 01 1997.pdf
03/02/1997
03/02/2047
358
Tecon - CA 01 1997 - 1Ad.pdf
03/02/1997
03/02/2047
358
Tecon - CA 01 1997 - 2Ad.pdf
03/02/1997
03/02/2047
358
Termo-358-20 03 2025.pdf
03/02/1997
03/02/2047
363
Termo-363-20 01 2025.pdf
18/04/1997
17/04/2027
363
Tergrasa - CA 02 1997 - original e 1Ad.pdf
18/04/1997
17/04/2027
363
Tergrasa - CA 02 1997 - 2Ad.pdf
18/04/1997
17/04/2027
363
Tergrasa - CA 02 1997 - 3Ad.pdf
18/04/1997
17/04/2027
363
Tergrasa - CA 02 1997 - 4Ad.pdf
18/04/1997
17/04/2027
363
Tergrasa - CA 02 1997 - 5Ad.pdf
18/04/1997
17/04/2027
Código
Contrato
Data de Início
Data de Término
231
Petrobras Transportes - Transpetro - CA 01 2002 - 1Ad.pdf
23/12/2002
23/12/2032
231
Petrobras Transportes - Transpetro - CA 01 2002 - 2Ad.pdf
23/12/2002
23/12/2032
231
Petrobras Transportes - Transpetro - CA 01 2002 - 3Ad PORTOS RS - 2oAd MINFRA.pdf
23/12/2002
23/12/2032
231
Petrobras Transportes - Transpetro - CA 01 2002 - 4Ad MINFRA.pdf
23/12/2002
23/12/2032
Código
Contrato
Data de Início
Data de Término
1156
CMPC Pel - CA 1156 2021 - Contrato 04 2021 - MInfra.pdf
13/08/2021
13/08/2031
1156
CMPC - CA 1156 2021 - Contrato 04 2021 - Termo MInfra.pdf
13/08/2021
13/08/2031
Código
Contrato
Data de Início
Data de Término
1452
Serra Morena - CA 1452 2024 - Antaq.pdf
16/05/2024
16/05/2034
1477
AC Vita Servicos de Armazenagem Ltda - CA 1477 2024 - Minist Portos 05 2024 - RIG71.pdf
02/08/2024
02/08/2034
1477
Termo-1477-20 07 2025.pdf
02/08/2024
02/08/2034
Código
Contrato
Data de Início
Data de Término
1564
Sagres - CA 02 2025.pdf
15/05/2025
15/05/2035

Contratos

453 Registros
# Contrato Tipo de Contrato Unidade Dt Início Dt Término
865 Jayme Power - CP 865 2017 - 1Ad.pdf Contrato de Passagem SUPRG - PELOTAS 19/06/2017 19/06/2042
865 Jayme Power - CP 865 2017.pdf Contrato de Passagem SUPRG - PELOTAS 19/06/2017 19/06/2042
782 Refinaria Riograndense - CP 782 2016 - 1Ad.pdf Contrato de Passagem SUPRG - RIO GRANDE 01/05/2016 31/12/2026
782 Refinaria Riograndense - CP 782 2016 - 2Ad.pdf Contrato de Passagem SUPRG - RIO GRANDE 01/05/2016 31/12/2026
782 Refinaria Riograndense - CP 782 2016.pdf Contrato de Passagem SUPRG - RIO GRANDE 01/05/2016 31/12/2026
777 Antonio Carlos Mansila da Silva - CL 777 2016.pdf Contrato de Locação SUPRG - RIO GRANDE 10/05/2016
777 Antonio Carlos Mansila da Silva - CL 777 2016 - 1Ad.pdf Contrato de Locação SUPRG - RIO GRANDE 10/05/2016
759 Braskem - CP 759 2015 - 1Ad.pdf Contrato de Passagem SUPRG - RIO GRANDE 04/08/2015 24/08/2040
759 Braskem - CP 759 2015 - 2Ad.pdf Contrato de Passagem SUPRG - RIO GRANDE 04/08/2015 24/08/2040
759 Braskem - CP 759 2015.pdf Contrato de Passagem SUPRG - RIO GRANDE 04/08/2015 24/08/2040
1112 Registros
# Contrato Tipo de Contrato Unidade Dt Início Dt Término
1141 Engeppe - COSE 1141 2021.pdf Contrato de Obras e Serviços de Engenharia SUPRG - RIO GRANDE 02/07/2021 06/11/2021
1141 Engeppe - COSE 1141 2021 1Ad.pdf Contrato de Obras e Serviços de Engenharia SUPRG - RIO GRANDE 02/07/2021 06/11/2021
1139 Embarcadero - CAU 1139 2021.pdf Contrato de Autorização de Uso SUPRG - PORTO ALEGRE 04/06/2021 03/08/2021
1138 Eliane Goya - CPS 1138 2021 - 1Ad.pdf Contrato de Prestação de Serviços SUPRG - PELOTAS 14/07/2021 04/08/2021
1138 Eliane Goya - CPS 1138 2021.pdf Contrato de Prestação de Serviços SUPRG - PELOTAS 14/07/2021 04/08/2021
1135 SC Remocoes e Guarda Veiculos - CCUO 1135 2021 - 1Ad.pdf Contrato de Cessão de Uso Oneroso SUPRG - PORTO ALEGRE 25/05/2021 06/05/2025
1135 SC Remocoes e Guarda Veiculos - CCUO 1135 2021 - 2Ad.pdf Contrato de Cessão de Uso Oneroso SUPRG - PORTO ALEGRE 25/05/2021 06/05/2025
1135 SC Remocoes e Guarda Veiculos - CCUO 1135 2021 - Apostilamento 11 2023.pdf Contrato de Cessão de Uso Oneroso SUPRG - PORTO ALEGRE 25/05/2021 06/05/2025
1135 SC Remocoes e Guarda Veiculos - CCUO 1135 2021.pdf Contrato de Cessão de Uso Oneroso SUPRG - PORTO ALEGRE 25/05/2021 06/05/2025
1134 Sagres - CT 1134 2021 - I II III anexos.pdf Contrato de Transição SUPRG - RIO GRANDE 21/06/2021 18/12/2021

Execução

Considerando previsão no art. 88 da Lei 13.303/2016, a Portos RS publica mensalmente, através do seu sítio eletrônico, dados atualizados com relação à execução de seus contratos.

Documento não encontrado! Solicite via e-mail para contratos@portosrs.com.br

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