Contratos

Convênio de Delegação

Código
Ministério dos Transportes
Ministério da Infraestrutura

Arrendamentos Portuários

Código
Contrato
Data de Início
Data de Término
339
Termo-339-26 01 2022.pdf
05/09/1996
31/12/2026
339
Termo-339-20 01 2023.pdf
05/09/1996
31/12/2026
339
Termo-339-20 12 2024.pdf
05/09/1996
31/12/2026
339
Termo-339-20 01 2025.pdf
05/09/1996
31/12/2026
339
Petrobras - Petroleo Brasileiro - CA 01 1996.pdf
05/09/1996
31/12/2026
339
Petrobras - Petroleo Brasileiro - CA 01 1996 - 1Ad.pdf
05/09/1996
31/12/2026
339
Petrobras - Petroleo Brasileiro - CA 01 1996 - 2Ad.pdf
05/09/1996
31/12/2026
Código
Contrato
Data de Início
Data de Término
358
Tecon - Oficio 228 2020 - Prorrogacao CA 01 97.pdf
03/02/1997
03/02/2047
358
Termo-358-20 01 2025.pdf
03/02/1997
03/02/2047
358
Tecon - CA 01 1997.pdf
03/02/1997
03/02/2047
358
Tecon - CA 01 1997 - 1Ad.pdf
03/02/1997
03/02/2047
358
Tecon - CA 01 1997 - 2Ad.pdf
03/02/1997
03/02/2047
358
Termo-358-20 03 2025.pdf
03/02/1997
03/02/2047
363
Termo-363-20 01 2025.pdf
18/04/1997
17/04/2027
363
Tergrasa - CA 02 1997 - original e 1Ad.pdf
18/04/1997
17/04/2027
363
Tergrasa - CA 02 1997 - 2Ad.pdf
18/04/1997
17/04/2027
363
Tergrasa - CA 02 1997 - 3Ad.pdf
18/04/1997
17/04/2027
363
Tergrasa - CA 02 1997 - 4Ad.pdf
18/04/1997
17/04/2027
363
Tergrasa - CA 02 1997 - 5Ad.pdf
18/04/1997
17/04/2027
Código
Contrato
Data de Início
Data de Término
231
Termo-231-20 12 2024.pdf
23/12/2002
23/12/2032
231
Petrobras Transportes - Transpetro - CA 01 2002 - 1Ad.pdf
23/12/2002
23/12/2032
231
Petrobras Transportes - Transpetro - CA 01 2002 - 2Ad.pdf
23/12/2002
23/12/2032
231
Petrobras Transportes - Transpetro - CA 01 2002 - 3Ad PORTOS RS - 2oAd MINFRA.pdf
23/12/2002
23/12/2032
231
Petrobras Transportes - Transpetro - CA 01 2002 - 4Ad MINFRA.pdf
23/12/2002
23/12/2032
Código
Contrato
Data de Início
Data de Término
1156
CMPC Pel - CA 1156 2021 - Contrato 04 2021 - MInfra.pdf
13/08/2021
13/08/2031
1156
CMPC - CA 1156 2021 - Contrato 04 2021 - Termo MInfra.pdf
13/08/2021
13/08/2031
Código
Contrato
Data de Início
Data de Término
1452
Serra Morena - CA 1452 2024 - Antaq.pdf
16/05/2024
16/05/2034
1477
AC Vita Servicos de Armazenagem Ltda - CA 1477 2024 - Minist Portos 05 2024 - RIG71.pdf
02/08/2024
02/08/2034
Código
Contrato
Data de Início
Data de Término
1564
Sagres - CA 02 2025.pdf
12/03/2025
12/02/2035

Contratos

441 Registros
# Contrato Tipo de Contrato Unidade Dt Início Dt Término
363 Tergrasa - CA 02 1997 - original e 1Ad.pdf Contrato de Arrendamento SUPRG - RIO GRANDE 18/04/1997 17/04/2027
359 Tecon - TPU 001 2006.pdf Termo de Permissão de Uso SUPRG - RIO GRANDE 15/08/2006
359 Tecon - TPU 001 2006 - 2Ad.pdf Termo de Permissão de Uso SUPRG - RIO GRANDE 15/08/2006
359 Tecon - TPU 001 2006 - 1Ad.pdf Termo de Permissão de Uso SUPRG - RIO GRANDE 15/08/2006
359 Termo-359-20 08 2022.pdf Termo de Permissão de Uso SUPRG - RIO GRANDE 15/08/2006
358 Tecon - CA 01 1997 - 1Ad.pdf Contrato de Arrendamento SUPRG - RIO GRANDE 03/02/1997 03/02/2047
358 Tecon - CA 01 1997.pdf Contrato de Arrendamento SUPRG - RIO GRANDE 03/02/1997 03/02/2047
358 Tecon - CA 01 1997 - 2Ad.pdf Contrato de Arrendamento SUPRG - RIO GRANDE 03/02/1997 03/02/2047
357 SELT - CCU 001 2005.pdf Termo de Cessão de Uso SUPRG - RIO GRANDE 07/07/2005 07/07/1999
357 SELT - CCU 001 2005 - 1Ad.pdf Termo de Cessão de Uso SUPRG - RIO GRANDE 07/07/2005 07/07/1999
1064 Registros
# Contrato Tipo de Contrato Unidade Dt Início Dt Término
1106 SELT - TC 001 2019 - 1Ad.pdf Termo de Compromisso SUPRG - PORTO ALEGRE 10/01/2020 13/01/2025
1105 Braskem - CT 1105 2020 1Ad.pdf Contrato de Transição SUPRG - RIO GRANDE 23/01/2021 22/07/2021
1105 Braskem - CT 1105 2020 Anexos I- II - III.pdf Contrato de Transição SUPRG - RIO GRANDE 23/01/2021 22/07/2021
1105 Braskem - CT 1105 2020 - 2 Aditivo.pdf Contrato de Transição SUPRG - RIO GRANDE 23/01/2021 22/07/2021
1104 Fronteira Geologia - CSCE 1104 2020.pdf Contrato de Obras e Serviços de Engenharia SUPRG - PORTO ALEGRE 06/01/2021 06/04/2021
1103 Prevale - COSE 1103 2020.pdf Contrato de Obras e Serviços de Engenharia SUPRG - PORTO ALEGRE 15/12/2020 11/09/2021
1102 Sagres - CT 1102 2020 - I II III Anexos.pdf Contrato de Transição SUPRG - RIO GRANDE 22/12/2020 20/06/2021
1101 Ogmo Poa - C 1101 2020.pdf Convênio SUPRG - PORTO ALEGRE 10/12/2020 15/03/2021
1100 Ticket Solucoes - CPS 1100 2020.pdf Contrato de Prestação de Serviços SUPRG - RIO GRANDE 05/04/2021 05/04/2023
1100 Ticket Solucoes - CPS 1100 2020 1Ad.pdf Contrato de Prestação de Serviços SUPRG - RIO GRANDE 05/04/2021 05/04/2023

Execução

Considerando previsão no art. 88 da Lei 13.303/2016, a Portos RS publica mensalmente, através do seu sítio eletrônico, dados atualizados com relação à execução de seus contratos.

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