Contratos

Convênio de Delegação

Código
Ministério dos Transportes
Ministério da Infraestrutura

Arrendamentos Portuários

Código
Contrato
Data de Início
Data de Término
339
Termo-339-26 01 2022.pdf
05/09/1996
31/12/2026
339
Termo-339-20 01 2023.pdf
05/09/1996
31/12/2026
339
Termo-339-20 12 2024.pdf
05/09/1996
31/12/2026
339
Termo-339-20 01 2025.pdf
05/09/1996
31/12/2026
339
Petrobras - Petroleo Brasileiro - CA 01 1996.pdf
05/09/1996
31/12/2026
339
Petrobras - Petroleo Brasileiro - CA 01 1996 - 1Ad.pdf
05/09/1996
31/12/2026
339
Petrobras - Petroleo Brasileiro - CA 01 1996 - 2Ad.pdf
05/09/1996
31/12/2026
Código
Contrato
Data de Início
Data de Término
358
Tecon - Oficio 228 2020 - Prorrogacao CA 01 97.pdf
03/02/1997
03/02/2047
358
Termo-358-20 01 2025.pdf
03/02/1997
03/02/2047
358
Tecon - CA 01 1997.pdf
03/02/1997
03/02/2047
358
Tecon - CA 01 1997 - 1Ad.pdf
03/02/1997
03/02/2047
358
Tecon - CA 01 1997 - 2Ad.pdf
03/02/1997
03/02/2047
358
Termo-358-20 03 2025.pdf
03/02/1997
03/02/2047
363
Termo-363-20 01 2025.pdf
18/04/1997
17/04/2027
363
Tergrasa - CA 02 1997 - original e 1Ad.pdf
18/04/1997
17/04/2027
363
Tergrasa - CA 02 1997 - 2Ad.pdf
18/04/1997
17/04/2027
363
Tergrasa - CA 02 1997 - 3Ad.pdf
18/04/1997
17/04/2027
363
Tergrasa - CA 02 1997 - 4Ad.pdf
18/04/1997
17/04/2027
363
Tergrasa - CA 02 1997 - 5Ad.pdf
18/04/1997
17/04/2027
Código
Contrato
Data de Início
Data de Término
231
Termo-231-20 12 2024.pdf
23/12/2002
23/12/2032
231
Petrobras Transportes - Transpetro - CA 01 2002 - 1Ad.pdf
23/12/2002
23/12/2032
231
Petrobras Transportes - Transpetro - CA 01 2002 - 2Ad.pdf
23/12/2002
23/12/2032
231
Petrobras Transportes - Transpetro - CA 01 2002 - 3Ad PORTOS RS - 2oAd MINFRA.pdf
23/12/2002
23/12/2032
231
Petrobras Transportes - Transpetro - CA 01 2002 - 4Ad MINFRA.pdf
23/12/2002
23/12/2032
Código
Contrato
Data de Início
Data de Término
1156
CMPC Pel - CA 1156 2021 - Contrato 04 2021 - MInfra.pdf
13/08/2021
13/08/2031
1156
CMPC - CA 1156 2021 - Contrato 04 2021 - Termo MInfra.pdf
13/08/2021
13/08/2031
Código
Contrato
Data de Início
Data de Término
1452
Serra Morena - CA 1452 2024 - Antaq.pdf
16/05/2024
16/05/2034
1477
AC Vita Servicos de Armazenagem Ltda - CA 1477 2024 - Minist Portos 05 2024 - RIG71.pdf
02/08/2024
02/08/2034
Código
Contrato
Data de Início
Data de Término
1564
Sagres - CA 02 2025.pdf
12/03/2025
12/02/2035

Contratos

441 Registros
# Contrato Tipo de Contrato Unidade Dt Início Dt Término
326 Bunge Fertilizantes - TPU 001 2009.pdf Contrato de Passagem SUPRG - RIO GRANDE 01/01/2009 31/12/2033
326 Bunge Alimentos - CP 001 2009.pdf Contrato de Passagem SUPRG - RIO GRANDE 01/01/2009 31/12/2033
326 Bunge Alimentos - CP 001 2009 - 2Ad.pdf Contrato de Passagem SUPRG - RIO GRANDE 01/01/2009 31/12/2033
326 LO terminal BAL.pdf Contrato de Passagem SUPRG - RIO GRANDE 01/01/2009 31/12/2033
309 Bianchini - CP 001 2008 - 3Ad.pdf Contrato de Passagem SUPRG - RIO GRANDE 25/08/1994 30/09/2039
309 Bianchini - CP 001 2008 - 1Ad.pdf Contrato de Passagem SUPRG - RIO GRANDE 25/08/1994 30/09/2039
309 Bianchini - CP 001 2008 - 2Ad.pdf Contrato de Passagem SUPRG - RIO GRANDE 25/08/1994 30/09/2039
309 Bianchini - CP 001 2008.pdf Contrato de Passagem SUPRG - RIO GRANDE 25/08/1994 30/09/2039
239 Municipio Capao Leao - TCU 002 2004 - 1Ad.pdf Termo de Cessão de Uso SUPRG - RIO GRANDE 07/05/2004
239 Municipio Capao Leao - TCU 002 2004.pdf Termo de Cessão de Uso SUPRG - RIO GRANDE 07/05/2004
1064 Registros
# Contrato Tipo de Contrato Unidade Dt Início Dt Término
1091 Procergs - DRC 148 2020 - 1Ad - Cod 1091.pdf Contrato de Prestação de Serviços SUPRG - RIO GRANDE 05/10/2020 05/10/2024
1090 Navegacao Rio Feliz - CPS 1090 2020 - 1 Ad.pdf Contrato de Prestação de Serviços SUPRG - PORTO ALEGRE 08/10/2020 08/12/2020
1090 Navegacao Rio Feliz - CPS 1090 2020 - 1 Ad.pdf Contrato de Prestação de Serviços SUPRG - PORTO ALEGRE 08/10/2020 08/12/2020
1088 Ourique - CPS 1088 2020.pdf Contrato de Prestação de Serviços Contínuos SUPRG - PORTO ALEGRE 23/09/2020 23/10/2020
1088 Ourique - CPS 1088 2020 - 1Ad.pdf Contrato de Prestação de Serviços Contínuos SUPRG - PORTO ALEGRE 23/09/2020 23/10/2020
1087 Camargo Seguranca Privada - CPS 1087 2020 - falencia.pdf Contrato de Prestação de Serviços SUPRG - RIO GRANDE 18/09/2020 03/02/2021
1087 Camargo Seguranca Privada - CPS 1087 2020.pdf Contrato de Prestação de Serviços SUPRG - RIO GRANDE 18/09/2020 03/02/2021
1086 Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - Cod. 1086 2020.pdf Contrato de Prestação de Serviços SUPRG - RIO GRANDE 25/08/2020 25/08/2021
1085 Correios - CPS 1085 2020 - 1 Aditivo.pdf Contrato de Prestação de Serviços SUPRG - RIO GRANDE 24/08/2020 24/08/2022
1085 CORREIOS - CPS 1085 2020.pdf Contrato de Prestação de Serviços SUPRG - RIO GRANDE 24/08/2020 24/08/2022

Execução

Considerando previsão no art. 88 da Lei 13.303/2016, a Portos RS publica mensalmente, através do seu sítio eletrônico, dados atualizados com relação à execução de seus contratos.

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