Contratos

Convênio de Delegação

Código
Ministério dos Transportes
Ministério da Infraestrutura

Arrendamentos Portuários

Código
Contrato
Data de Início
Data de Término
339
Termo-339-26 01 2022.pdf
05/09/1996
31/12/2026
339
Termo-339-20 01 2023.pdf
05/09/1996
31/12/2026
339
Termo-339-20 12 2024.pdf
05/09/1996
31/12/2026
339
Termo-339-20 01 2025.pdf
05/09/1996
31/12/2026
339
Petrobras - Petroleo Brasileiro - CA 01 1996.pdf
05/09/1996
31/12/2026
339
Petrobras - Petroleo Brasileiro - CA 01 1996 - 1Ad.pdf
05/09/1996
31/12/2026
339
Petrobras - Petroleo Brasileiro - CA 01 1996 - 2Ad.pdf
05/09/1996
31/12/2026
339
Petroleo Brasileiro - CA 01 96 3ad.pdf
05/09/1996
31/12/2026
Código
Contrato
Data de Início
Data de Término
358
Tecon - Oficio 228 2020 - Prorrogacao CA 01 97.pdf
03/02/1997
03/02/2047
358
Termo-358-20 01 2025.pdf
03/02/1997
03/02/2047
358
Tecon - CA 01 1997.pdf
03/02/1997
03/02/2047
358
Tecon - CA 01 1997 - 1Ad.pdf
03/02/1997
03/02/2047
358
Tecon - CA 01 1997 - 2Ad.pdf
03/02/1997
03/02/2047
358
Termo-358-20 03 2025.pdf
03/02/1997
03/02/2047
363
Termo-363-20 01 2025.pdf
18/04/1997
17/04/2027
363
Tergrasa - CA 02 1997 - original e 1Ad.pdf
18/04/1997
17/04/2027
363
Tergrasa - CA 02 1997 - 2Ad.pdf
18/04/1997
17/04/2027
363
Tergrasa - CA 02 1997 - 3Ad.pdf
18/04/1997
17/04/2027
363
Tergrasa - CA 02 1997 - 4Ad.pdf
18/04/1997
17/04/2027
363
Tergrasa - CA 02 1997 - 5Ad.pdf
18/04/1997
17/04/2027
Código
Contrato
Data de Início
Data de Término
231
Petrobras Transportes - Transpetro - CA 01 2002 - 1Ad.pdf
23/12/2002
23/12/2032
231
Petrobras Transportes - Transpetro - CA 01 2002 - 2Ad.pdf
23/12/2002
23/12/2032
231
Petrobras Transportes - Transpetro - CA 01 2002 - 3Ad PORTOS RS - 2oAd MINFRA.pdf
23/12/2002
23/12/2032
231
Petrobras Transportes - Transpetro - CA 01 2002 - 4Ad MINFRA.pdf
23/12/2002
23/12/2032
Código
Contrato
Data de Início
Data de Término
1156
CMPC Pel - CA 1156 2021 - Contrato 04 2021 - MInfra.pdf
13/08/2021
13/08/2031
1156
CMPC - CA 1156 2021 - Contrato 04 2021 - Termo MInfra.pdf
13/08/2021
13/08/2031
Código
Contrato
Data de Início
Data de Término
1452
Serra Morena - CA 1452 2024 - Antaq.pdf
16/05/2024
16/05/2034
1452
Serra Morena - CA 1452 2024 - Antaq - Apostilamento 001 2025.pdf
16/05/2024
16/05/2034
1477
AC Vita Servicos de Armazenagem Ltda - CA 1477 2024 - Minist Portos 05 2024 - RIG71.pdf
02/08/2024
02/08/2034
1477
Termo-1477-20 07 2025.pdf
02/08/2024
02/08/2034
Código
Contrato
Data de Início
Data de Término
1564
Sagres - CA 02 2025.pdf
15/05/2025
15/05/2035

Contratos

503 Registros
# Contrato Tipo de Contrato Unidade Dt Início Dt Término
984 Marinha do Brasil - TCUNO 984 2018 - 1Ad.pdf Termo de Cessão de Uso Não Oneroso SUPRG - RIO GRANDE 27/11/2018
946 Municipio S J Norte - CCUO 946 2018 - 1Ad.pdf Contrato de Cessão de Uso Não Oneroso SUPRG - RIO GRANDE 21/03/2018 21/03/2028
946 Municipio S J Norte - CCUO 946 2018.pdf Contrato de Cessão de Uso Não Oneroso SUPRG - RIO GRANDE 21/03/2018 21/03/2028
881 Municipio Pelotas - CCUNO 881 2017.pdf Contrato de Cessão de Uso Não Oneroso SUPRG - PELOTAS 08/08/2017 08/08/2032
881 Municipio Pelotas - CCUNO 881 2017 - 2Ad.pdf Contrato de Cessão de Uso Não Oneroso SUPRG - PELOTAS 08/08/2017 08/08/2032
881 Municipio Pelotas - CCUNO 881 2017 - 1Ad.pdf Contrato de Cessão de Uso Não Oneroso SUPRG - PELOTAS 08/08/2017 08/08/2032
866 Marinha do Brasil - TCUNO s no - cod 866 - 1Ad.pdf Contrato de Cessão de Uso Não Oneroso SUPRG - PORTO ALEGRE 06/10/2016
866 Marinha do Brasil - TCUNO s no - cod 866.pdf Contrato de Cessão de Uso Não Oneroso SUPRG - PORTO ALEGRE 06/10/2016
865 Jayme Power - CP 865 2017 - 1Ad.pdf Contrato de Passagem SUPRG - PELOTAS 19/06/2017 19/06/2042
865 Jayme Power - CP 865 2017.pdf Contrato de Passagem SUPRG - PELOTAS 19/06/2017 19/06/2042
1205 Registros
# Contrato Tipo de Contrato Unidade Dt Início Dt Término
1166 Sagres - CT 1166 2021 Anexos I II III - 1 Ad.pdf Contrato de Transição SUPRG - RIO GRANDE 19/12/2021 17/06/2022
1165 Ambientalmax - CPS 1165 2021 1Ad.pdf Contrato de Prestação de Serviços SUPRG - RIO GRANDE 30/11/2021 01/12/2024
1165 Ambientalmax - CPS 1165 2021 - Apostilamento 003 2022.pdf Contrato de Prestação de Serviços SUPRG - RIO GRANDE 30/11/2021 01/12/2024
1165 Ambientalmax - CPS 1165 2021 - 3Ad.pdf Contrato de Prestação de Serviços SUPRG - RIO GRANDE 30/11/2021 01/12/2024
1165 Ambientalmax - CPS 1165 2021 - 2Ad.pdf Contrato de Prestação de Serviços SUPRG - RIO GRANDE 30/11/2021 01/12/2024
1165 Ambientalmax - CPS 1165 2021 - Apostilamento 018 2021.pdf Contrato de Prestação de Serviços SUPRG - RIO GRANDE 30/11/2021 01/12/2024
1165 Ambientalmax - CPS 1165 2021.pdf Contrato de Prestação de Serviços SUPRG - RIO GRANDE 30/11/2021 01/12/2024
1164 Serra Morena - CT 1164 2021 - Anexos.pdf Contrato de Transição SUPRG - PORTO ALEGRE 13/11/2021 12/05/2022
1164 Serra Morena - CT 1164 2021 - Anexos.pdf Contrato de Transição SUPRG - PORTO ALEGRE 13/11/2021 12/05/2022
1162 Procergs - DRC 184 2021 - CPS 1162 2021.pdf Contrato de Prestação de Serviços SUPRG - RIO GRANDE 29/10/2021 29/10/2025

Execução

Considerando previsão no art. 88 da Lei 13.303/2016, a Portos RS publica mensalmente, através do seu sítio eletrônico, dados atualizados com relação à execução de seus contratos.

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