Contratos

Convênio de Delegação

Código
Ministério dos Transportes
Ministério da Infraestrutura

Arrendamentos Portuários

Código
Contrato
Data de Início
Data de Término
339
Termo-339-26 01 2022.pdf
05/09/1996
31/12/2026
339
Termo-339-20 01 2023.pdf
05/09/1996
31/12/2026
339
Termo-339-20 12 2024.pdf
05/09/1996
31/12/2026
339
Termo-339-20 01 2025.pdf
05/09/1996
31/12/2026
339
Petrobras - Petroleo Brasileiro - CA 01 1996.pdf
05/09/1996
31/12/2026
339
Petrobras - Petroleo Brasileiro - CA 01 1996 - 1Ad.pdf
05/09/1996
31/12/2026
339
Petrobras - Petroleo Brasileiro - CA 01 1996 - 2Ad.pdf
05/09/1996
31/12/2026
339
Petroleo Brasileiro - CA 01 96 3ad.pdf
05/09/1996
31/12/2026
339
Termo-339-06 02 2026.pdf
05/09/1996
31/12/2026
Código
Contrato
Data de Início
Data de Término
358
Tecon - Oficio 228 2020 - Prorrogacao CA 01 97.pdf
03/02/1997
03/02/2047
358
Termo-358-20 01 2025.pdf
03/02/1997
03/02/2047
358
Tecon - CA 01 1997.pdf
03/02/1997
03/02/2047
358
Tecon - CA 01 1997 - 1Ad.pdf
03/02/1997
03/02/2047
358
Tecon - CA 01 1997 - 2Ad.pdf
03/02/1997
03/02/2047
358
Termo-358-20 03 2025.pdf
03/02/1997
03/02/2047
358
Termo-358-06 02 2026.pdf
03/02/1997
03/02/2047
363
Termo-363-20 01 2025.pdf
18/04/1997
17/04/2027
363
Tergrasa - CA 02 1997 - original e 1Ad.pdf
18/04/1997
17/04/2027
363
Tergrasa - CA 02 1997 - 2Ad.pdf
18/04/1997
17/04/2027
363
Tergrasa - CA 02 1997 - 3Ad.pdf
18/04/1997
17/04/2027
363
Tergrasa - CA 02 1997 - 4Ad.pdf
18/04/1997
17/04/2027
363
Tergrasa - CA 02 1997 - 5Ad.pdf
18/04/1997
17/04/2027
363
Termo-363-06 02 2026.pdf
18/04/1997
17/04/2027
Código
Contrato
Data de Início
Data de Término
231
Petrobras Transportes - Transpetro - CA 01 2002 - 1Ad.pdf
23/12/2002
23/12/2032
231
Petrobras Transportes - Transpetro - CA 01 2002 - 2Ad.pdf
23/12/2002
23/12/2032
231
Petrobras Transportes - Transpetro - CA 01 2002 - 3Ad PORTOS RS - 2oAd MINFRA.pdf
23/12/2002
23/12/2032
231
Petrobras Transportes - Transpetro - CA 01 2002 - 4Ad MINFRA.pdf
23/12/2002
23/12/2032
Código
Contrato
Data de Início
Data de Término
1156
CMPC Pel - CA 1156 2021 - Contrato 04 2021 - MInfra.pdf
13/08/2021
13/08/2031
1156
CMPC - CA 1156 2021 - Contrato 04 2021 - Termo MInfra.pdf
13/08/2021
13/08/2031
Código
Contrato
Data de Início
Data de Término
1452
Serra Morena - CA 1452 2024 - Antaq.pdf
16/05/2024
16/05/2034
1452
Serra Morena - CA 1452 2024 - Antaq - Apostilamento 001 2025.pdf
16/05/2024
16/05/2034
1477
AC Vita Servicos de Armazenagem Ltda - CA 1477 2024 - Minist Portos 05 2024 - RIG71.pdf
02/08/2024
02/08/2034
1477
Termo-1477-20 07 2025.pdf
02/08/2024
02/08/2034
Código
Contrato
Data de Início
Data de Término
1564
Sagres - CA 02 2025.pdf
15/05/2025
15/05/2035

Contratos

514 Registros
# Contrato Tipo de Contrato Unidade Dt Início Dt Término
1400 Rightship - CPS 1400 2024 - 1Ad.pdf Contrato de Prestação de Serviços PORTOS RS - UNIDADE RIO GRANDE 10/04/2024 10/04/2026
1397 Apoio Sistema Gestao Ltda - CPS 1397 2024.pdf Contrato de Prestação de Serviços PORTOS RS - RIO GRANDE 20/02/2024 20/02/2028
1397 Apoio Sistema de Gestao Ltda CPS 1397 2024 Apostilamento 001 2026.pdf Contrato de Prestação de Serviços PORTOS RS - RIO GRANDE 20/02/2024 20/02/2028
1389 Corsan - CPS 1389 2024.pdf Contrato de Prestação de Serviços PORTOS RS - UNIDADE RIO GRANDE 22/12/2023
1388 Centro de Biologia Oceanus - CPS 1388 2024.pdf Contrato de Prestação de Serviços PORTOS RS - RIO GRANDE 20/03/2024 20/03/2027
1388 Centro de Biologia Oceanus - CPS 1388 2024 2 Ad.pdf Contrato de Prestação de Serviços PORTOS RS - RIO GRANDE 20/03/2024 20/03/2027
1388 Centro de Biologia Experimental Oceanus Ltda - CPS 1388 2024 1Ad.pdf Contrato de Prestação de Serviços PORTOS RS - RIO GRANDE 20/03/2024 20/03/2027
1385 Jorge Luis Silva Oliveira - CCUI 1385 2023.pdf Termo de Cessão de Uso PORTOS RS - RIO GRANDE 28/12/2023 28/12/2026
1385 Jorge Luis da Silva Oliveira - CCUI 1385 2023 - 2Ad.pdf Termo de Cessão de Uso PORTOS RS - RIO GRANDE 28/12/2023 28/12/2026
1385 Jorge Luis da Silva Oliveira - CCUI 1385 2023 1Ad.pdf Termo de Cessão de Uso PORTOS RS - RIO GRANDE 28/12/2023 28/12/2026
1242 Registros
# Contrato Tipo de Contrato Unidade Dt Início Dt Término
1464 Eletromiza - ARP 004 2024.pdf Contrato de Fornecimento de Bens PORTOS RS - RIO GRANDE 31/07/2024 31/07/2025
1463 Informa Markets - CPS 1463 2024 f.pdf Contrato de Prestação de Serviços PORTOS RS - RIO GRANDE 22/04/2025 24/05/2025
1462 CDL Rio Grande - CP 1462 2024.pdf Contrato de Patrocínio PORTOS RS - RIO GRANDE 22/08/2024 02/09/2024
1461 Zenite - CPS 1461 2024.pdf Contrato de Prestação de Serviços PORTOS RS - RIO GRANDE 22/07/2024 24/07/2024
1460 Luciano Lima da Silva - CPS 1460 2024.pdf Contrato de Prestação de Serviços PORTOS RS - RIO GRANDE 11/06/2024 26/08/2024
1460 Luciano Lima da Silva - CPS 1460 2024 - 1Ad.pdf Contrato de Prestação de Serviços PORTOS RS - RIO GRANDE 11/06/2024 26/08/2024
1459 SEBRAE - CP 1459 2024 Mercopar 2024.pdf Contrato de Patrocínio PORTOS RS - RIO GRANDE 28/08/2024 18/11/2024
1458 CEBE - CPS 1458 2024 hach.pdf Contrato de Patrocínio PORTOS RS - RIO GRANDE 05/07/2024 15/10/2025
1456 Brigada Militar - CP 1456 2024.pdf Contrato de Patrocínio PORTOS RS - RIO GRANDE 07/08/2024 08/11/2024
1454 CDL Rio Grande - CP 1454 2024.pdf Contrato de Patrocínio PORTOS RS - RIO GRANDE 27/06/2024 22/08/2024

Execução

Considerando previsão no art. 88 da Lei 13.303/2016, a Portos RS publica mensalmente, através do seu sítio eletrônico, dados atualizados com relação à execução de seus contratos.

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