Contratos

Convênio de Delegação

Código
Ministério dos Transportes
Ministério da Infraestrutura

Arrendamentos Portuários

Código
Contrato
Data de Início
Data de Término
339
Termo-339-26 01 2022.pdf
05/09/1996
31/12/2026
339
Termo-339-20 01 2023.pdf
05/09/1996
31/12/2026
339
Termo-339-20 12 2024.pdf
05/09/1996
31/12/2026
339
Termo-339-20 01 2025.pdf
05/09/1996
31/12/2026
339
Petrobras - Petroleo Brasileiro - CA 01 1996.pdf
05/09/1996
31/12/2026
339
Petrobras - Petroleo Brasileiro - CA 01 1996 - 1Ad.pdf
05/09/1996
31/12/2026
339
Petrobras - Petroleo Brasileiro - CA 01 1996 - 2Ad.pdf
05/09/1996
31/12/2026
Código
Contrato
Data de Início
Data de Término
358
Tecon - Oficio 228 2020 - Prorrogacao CA 01 97.pdf
03/02/1997
03/02/2047
358
Termo-358-20 01 2025.pdf
03/02/1997
03/02/2047
358
Tecon - CA 01 1997.pdf
03/02/1997
03/02/2047
358
Tecon - CA 01 1997 - 1Ad.pdf
03/02/1997
03/02/2047
358
Tecon - CA 01 1997 - 2Ad.pdf
03/02/1997
03/02/2047
358
Termo-358-20 03 2025.pdf
03/02/1997
03/02/2047
363
Termo-363-20 01 2025.pdf
18/04/1997
17/04/2027
363
Tergrasa - CA 02 1997 - original e 1Ad.pdf
18/04/1997
17/04/2027
363
Tergrasa - CA 02 1997 - 2Ad.pdf
18/04/1997
17/04/2027
363
Tergrasa - CA 02 1997 - 3Ad.pdf
18/04/1997
17/04/2027
363
Tergrasa - CA 02 1997 - 4Ad.pdf
18/04/1997
17/04/2027
363
Tergrasa - CA 02 1997 - 5Ad.pdf
18/04/1997
17/04/2027
Código
Contrato
Data de Início
Data de Término
231
Petrobras Transportes - Transpetro - CA 01 2002 - 1Ad.pdf
23/12/2002
23/12/2032
231
Petrobras Transportes - Transpetro - CA 01 2002 - 2Ad.pdf
23/12/2002
23/12/2032
231
Petrobras Transportes - Transpetro - CA 01 2002 - 3Ad PORTOS RS - 2oAd MINFRA.pdf
23/12/2002
23/12/2032
231
Petrobras Transportes - Transpetro - CA 01 2002 - 4Ad MINFRA.pdf
23/12/2002
23/12/2032
Código
Contrato
Data de Início
Data de Término
1156
CMPC Pel - CA 1156 2021 - Contrato 04 2021 - MInfra.pdf
13/08/2021
13/08/2031
1156
CMPC - CA 1156 2021 - Contrato 04 2021 - Termo MInfra.pdf
13/08/2021
13/08/2031
Código
Contrato
Data de Início
Data de Término
1452
Serra Morena - CA 1452 2024 - Antaq.pdf
16/05/2024
16/05/2034
1477
AC Vita Servicos de Armazenagem Ltda - CA 1477 2024 - Minist Portos 05 2024 - RIG71.pdf
02/08/2024
02/08/2034
1477
Termo-1477-20 07 2025.pdf
02/08/2024
02/08/2034
Código
Contrato
Data de Início
Data de Término
1564
Sagres - CA 02 2025.pdf
15/05/2025
15/05/2035

Contratos

453 Registros
# Contrato Tipo de Contrato Unidade Dt Início Dt Término
1313 Vanzin - CCUO 1313 2023 - Termo aceitacao definitivo 2.pdf Contrato de Cessão de Uso Oneroso PORTOS RS - RIO GRANDE 01/08/2023 01/08/2048
1313 Vanzin Terminais e Serv Aduaneiros - CCUO 1313 2023.pdf Contrato de Cessão de Uso Oneroso PORTOS RS - RIO GRANDE 01/08/2023 01/08/2048
1313 Vanzin - CCUO 1313 2023 - Termo aceitacao provisoria.pdf Contrato de Cessão de Uso Oneroso PORTOS RS - RIO GRANDE 01/08/2023 01/08/2048
1303 Join Tec Informatica - CPS 1303 2023.pdf Contrato de Prestação de Serviços PORTOS RS - RIO GRANDE 23/06/2023 23/06/2026
1303 Join Tec Informatica - CPS 1303 2023 - 3Ad.pdf Contrato de Prestação de Serviços PORTOS RS - RIO GRANDE 23/06/2023 23/06/2026
1303 Join Tec Informatica - CPS 1303 2023 - 4Ad.pdf Contrato de Prestação de Serviços PORTOS RS - RIO GRANDE 23/06/2023 23/06/2026
1303 Join Tec Informatica - CPS 1303 2023 - Apostilamento 028 2024.pdf Contrato de Prestação de Serviços PORTOS RS - RIO GRANDE 23/06/2023 23/06/2026
1303 Join Tec Informatica - CPS 1303 2023 - 1Ad.pdf Contrato de Prestação de Serviços PORTOS RS - RIO GRANDE 23/06/2023 23/06/2026
1303 Join Tec Informatica - CPS 1303 2023 2Ad .pdf Contrato de Prestação de Serviços PORTOS RS - RIO GRANDE 23/06/2023 23/06/2026
1301 Centro de Biologia Oceanus - CPS 1301 2023.pdf Contrato de Prestação de Serviços PORTOS RS - RIO GRANDE 27/06/2023 27/06/2026
1112 Registros
# Contrato Tipo de Contrato Unidade Dt Início Dt Término
1343 AEM Ass Empresarial Mayer - CPS 1343 2023 2Ad.pdf Contrato de Prestação de Serviços PORTOS RS - UNIDADE RIO GRANDE 25/09/2023 24/01/2025
1343 AEM Assess Empresarial Mayer - CPS 1343 2023 3AD.pdf Contrato de Prestação de Serviços PORTOS RS - UNIDADE RIO GRANDE 25/09/2023 24/01/2025
1342 Marcenaria Sular - CFB 1342 2023.pdf Contrato de Fornecimento de Bens PORTOS RS - RIO GRANDE 29/09/2023 29/09/2024
1341 NP tecnologia - CPS 1341 2023.pdf Contrato de Prestação de Serviços PORTOS RS - RIO GRANDE 25/09/2023 25/09/2024
1340 AGM Operadora Portuaria - Termo de Doacao 02 2023 - TD 1340 2023.pdf Termo de Doação PORTOS RS - RIO GRANDE 14/09/2023 14/09/2023
1339 Associacao Coml Pelotas - CP 1339 2023.pdf Contrato de Patrocínio PORTOS RS - RIO GRANDE 05/10/2023 12/10/2023
1337 Instituto Negocios Publicos - CPS 1337 2023.pdf Contrato de Prestação de Serviços PORTOS RS - UNIDADE RIO GRANDE 23/10/2023 27/10/2023
1336 DockTech - CPS 1336 2023.pdf Contrato de Prestação de Serviços SUPRG - RIO GRANDE 04/10/2023 04/10/2024
1335 Lilian Torres Louzada - CPS 1335 2023.pdf Contrato de Prestação de Serviços PORTOS RS - UNIDADE RIO GRANDE 29/09/2023 17/03/2025
1335 Lilian Torres Louzada - CPS 1335 2023 - 1Ad.pdf Contrato de Prestação de Serviços PORTOS RS - UNIDADE RIO GRANDE 29/09/2023 17/03/2025

Execução

Considerando previsão no art. 88 da Lei 13.303/2016, a Portos RS publica mensalmente, através do seu sítio eletrônico, dados atualizados com relação à execução de seus contratos.

Documento não encontrado! Solicite via e-mail para contratos@portosrs.com.br

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