Contratos

Convênio de Delegação

Código
Ministério dos Transportes
Ministério da Infraestrutura

Arrendamentos Portuários

Código
Contrato
Data de Início
Data de Término
339
Termo-339-26 01 2022.pdf
05/09/1996
31/12/2026
339
Termo-339-20 01 2023.pdf
05/09/1996
31/12/2026
339
Termo-339-20 12 2024.pdf
05/09/1996
31/12/2026
339
Termo-339-20 01 2025.pdf
05/09/1996
31/12/2026
339
Petrobras - Petroleo Brasileiro - CA 01 1996.pdf
05/09/1996
31/12/2026
339
Petrobras - Petroleo Brasileiro - CA 01 1996 - 1Ad.pdf
05/09/1996
31/12/2026
339
Petrobras - Petroleo Brasileiro - CA 01 1996 - 2Ad.pdf
05/09/1996
31/12/2026
Código
Contrato
Data de Início
Data de Término
358
Tecon - Oficio 228 2020 - Prorrogacao CA 01 97.pdf
03/02/1997
03/02/2047
358
Termo-358-20 01 2025.pdf
03/02/1997
03/02/2047
358
Tecon - CA 01 1997.pdf
03/02/1997
03/02/2047
358
Tecon - CA 01 1997 - 1Ad.pdf
03/02/1997
03/02/2047
358
Tecon - CA 01 1997 - 2Ad.pdf
03/02/1997
03/02/2047
358
Termo-358-20 03 2025.pdf
03/02/1997
03/02/2047
363
Termo-363-20 01 2025.pdf
18/04/1997
17/04/2027
363
Tergrasa - CA 02 1997 - original e 1Ad.pdf
18/04/1997
17/04/2027
363
Tergrasa - CA 02 1997 - 2Ad.pdf
18/04/1997
17/04/2027
363
Tergrasa - CA 02 1997 - 3Ad.pdf
18/04/1997
17/04/2027
363
Tergrasa - CA 02 1997 - 4Ad.pdf
18/04/1997
17/04/2027
363
Tergrasa - CA 02 1997 - 5Ad.pdf
18/04/1997
17/04/2027
Código
Contrato
Data de Início
Data de Término
231
Termo-231-20 12 2024.pdf
23/12/2002
23/12/2032
231
Petrobras Transportes - Transpetro - CA 01 2002 - 1Ad.pdf
23/12/2002
23/12/2032
231
Petrobras Transportes - Transpetro - CA 01 2002 - 2Ad.pdf
23/12/2002
23/12/2032
231
Petrobras Transportes - Transpetro - CA 01 2002 - 3Ad PORTOS RS - 2oAd MINFRA.pdf
23/12/2002
23/12/2032
231
Petrobras Transportes - Transpetro - CA 01 2002 - 4Ad MINFRA.pdf
23/12/2002
23/12/2032
Código
Contrato
Data de Início
Data de Término
1156
CMPC Pel - CA 1156 2021 - Contrato 04 2021 - MInfra.pdf
13/08/2021
13/08/2031
1156
CMPC - CA 1156 2021 - Contrato 04 2021 - Termo MInfra.pdf
13/08/2021
13/08/2031
Código
Contrato
Data de Início
Data de Término
1452
Serra Morena - CA 1452 2024 - Antaq.pdf
16/05/2024
16/05/2034
1477
AC Vita Servicos de Armazenagem Ltda - CA 1477 2024 - Minist Portos 05 2024 - RIG71.pdf
02/08/2024
02/08/2034
Código
Contrato
Data de Início
Data de Término
1564
Sagres - CA 02 2025.pdf
12/03/2025
12/02/2035

Contratos

442 Registros
# Contrato Tipo de Contrato Unidade Dt Início Dt Término
1283 Toni Clei Moura de Almeida - CPS 1283 2023 - 2Ad.pdf Contrato de Prestação de Serviços SUPRG - RIO GRANDE 02/05/2023 02/05/2026
1283 Toni Clei Moura de Almeida - CPS 1283 2023 - Apostilamento 019 2024.pdf Contrato de Prestação de Serviços SUPRG - RIO GRANDE 02/05/2023 02/05/2026
1283 Toni Clei Moura de Almeida - CPS 1283 2023.pdf Contrato de Prestação de Serviços SUPRG - RIO GRANDE 02/05/2023 02/05/2026
1281 Procergs - CPS 1281 2023 - DRC 240 2022.pdf Contrato de Prestação de Serviços SUPRG - RIO GRANDE 05/04/2023 05/04/2027
1281 Procergs - DRC-240-2022 - 01Ad - CPS 1281 2023.pdf Contrato de Prestação de Serviços SUPRG - RIO GRANDE 05/04/2023 05/04/2027
1279 Corsan - CPS 1279 2023 - Cod 261-0.pdf Contrato de Prestação de Serviços PORTOS RS - RIO GRANDE 06/03/2023
1278 Corsan - CPS 1278 2023 - Cod 681-9.pdf Contrato de Prestação de Serviços SUPRG - RIO GRANDE 06/03/2023
1277 Corsan - CPS 1277 2023 - Cod 081-3.pdf Contrato de Prestação de Serviços SUPRG - RIO GRANDE 06/03/2023
1276 Corsan - CPS 1276 2023 - Cod 336-3.pdf Contrato de Prestação de Serviços SUPRG - RIO GRANDE 06/03/2023
1275 Corsan - CPS 1275 2023 - Cod 892-3.pdf Contrato de Prestação de Serviços SUPRG - RIO GRANDE 06/03/2023
1064 Registros
# Contrato Tipo de Contrato Unidade Dt Início Dt Término
1259 Milene Correa Sahagoff - CPS 1259 2023.pdf Contrato de Prestação de Serviços SUPRG - RIO GRANDE 08/03/2023 31/03/2023
1257 Wagner Zamberlam - CPS 1257 2023.pdf Contrato de Prestação de Serviços SUPRG - RIO GRANDE 29/03/2023 28/05/2023
1253 Jose Carlos Medeiros - TRC 1253 2023.pdf Termo de Resilição SUPRG - RIO GRANDE 23/03/2023 23/03/2023
1252 Superficie Engenharia - CPS 1252 2023 1Ad.pdf Contrato de Prestação de Serviços SUPRG - RIO GRANDE 22/03/2023 19/08/2023
1252 Superficie Engenharia - CPS 1252 2023.pdf Contrato de Prestação de Serviços SUPRG - RIO GRANDE 22/03/2023 19/08/2023
1251 FAURG - CP 1251 2023.pdf Contrato de Patrocínio SUPRG - RIO GRANDE 17/05/2023 28/05/2023
1250 CDL Rio Grande - CP 1250 2023.pdf Contrato de Patrocínio SUPRG - RIO GRANDE 30/03/2023 09/04/2023
1248 Localiza Veiculos CPS 1248 2023 - Apostilamento 14 2024.pdf Contrato de Prestação de Serviços SUPRG - RIO GRANDE 17/03/2023 17/03/2025
1248 Localiza Veiculos - CPS 1248 2023 1Ad.pdf Contrato de Prestação de Serviços SUPRG - RIO GRANDE 17/03/2023 17/03/2025
1248 Localiza Veiculos - CPS 1248 2023.pdf Contrato de Prestação de Serviços SUPRG - RIO GRANDE 17/03/2023 17/03/2025

Execução

Considerando previsão no art. 88 da Lei 13.303/2016, a Portos RS publica mensalmente, através do seu sítio eletrônico, dados atualizados com relação à execução de seus contratos.

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