Contratos

Convênio de Delegação

Código
Ministério dos Transportes
Ministério da Infraestrutura

Arrendamentos Portuários

Código
Contrato
Data de Início
Data de Término
339
Termo-339-26 01 2022.pdf
05/09/1996
31/12/2026
339
Termo-339-20 01 2023.pdf
05/09/1996
31/12/2026
339
Termo-339-20 12 2024.pdf
05/09/1996
31/12/2026
339
Termo-339-20 01 2025.pdf
05/09/1996
31/12/2026
339
Petrobras - Petroleo Brasileiro - CA 01 1996.pdf
05/09/1996
31/12/2026
339
Petrobras - Petroleo Brasileiro - CA 01 1996 - 1Ad.pdf
05/09/1996
31/12/2026
339
Petrobras - Petroleo Brasileiro - CA 01 1996 - 2Ad.pdf
05/09/1996
31/12/2026
Código
Contrato
Data de Início
Data de Término
358
Tecon - Oficio 228 2020 - Prorrogacao CA 01 97.pdf
03/02/1997
03/02/2047
358
Termo-358-20 01 2025.pdf
03/02/1997
03/02/2047
358
Tecon - CA 01 1997.pdf
03/02/1997
03/02/2047
358
Tecon - CA 01 1997 - 1Ad.pdf
03/02/1997
03/02/2047
358
Tecon - CA 01 1997 - 2Ad.pdf
03/02/1997
03/02/2047
358
Termo-358-20 03 2025.pdf
03/02/1997
03/02/2047
363
Termo-363-20 01 2025.pdf
18/04/1997
17/04/2027
363
Tergrasa - CA 02 1997 - original e 1Ad.pdf
18/04/1997
17/04/2027
363
Tergrasa - CA 02 1997 - 2Ad.pdf
18/04/1997
17/04/2027
363
Tergrasa - CA 02 1997 - 3Ad.pdf
18/04/1997
17/04/2027
363
Tergrasa - CA 02 1997 - 4Ad.pdf
18/04/1997
17/04/2027
363
Tergrasa - CA 02 1997 - 5Ad.pdf
18/04/1997
17/04/2027
Código
Contrato
Data de Início
Data de Término
231
Petrobras Transportes - Transpetro - CA 01 2002 - 1Ad.pdf
23/12/2002
23/12/2032
231
Petrobras Transportes - Transpetro - CA 01 2002 - 2Ad.pdf
23/12/2002
23/12/2032
231
Petrobras Transportes - Transpetro - CA 01 2002 - 3Ad PORTOS RS - 2oAd MINFRA.pdf
23/12/2002
23/12/2032
231
Petrobras Transportes - Transpetro - CA 01 2002 - 4Ad MINFRA.pdf
23/12/2002
23/12/2032
Código
Contrato
Data de Início
Data de Término
1156
CMPC Pel - CA 1156 2021 - Contrato 04 2021 - MInfra.pdf
13/08/2021
13/08/2031
1156
CMPC - CA 1156 2021 - Contrato 04 2021 - Termo MInfra.pdf
13/08/2021
13/08/2031
Código
Contrato
Data de Início
Data de Término
1452
Serra Morena - CA 1452 2024 - Antaq.pdf
16/05/2024
16/05/2034
1477
AC Vita Servicos de Armazenagem Ltda - CA 1477 2024 - Minist Portos 05 2024 - RIG71.pdf
02/08/2024
02/08/2034
1477
Termo-1477-20 07 2025.pdf
02/08/2024
02/08/2034
Código
Contrato
Data de Início
Data de Término
1564
Sagres - CA 02 2025.pdf
15/05/2025
15/05/2035

Contratos

453 Registros
# Contrato Tipo de Contrato Unidade Dt Início Dt Término
1279 Corsan - CPS 1279 2023 - Cod 261-0.pdf Contrato de Prestação de Serviços PORTOS RS - RIO GRANDE 06/03/2023
1278 Corsan - CPS 1278 2023 - Cod 681-9.pdf Contrato de Prestação de Serviços SUPRG - RIO GRANDE 06/03/2023
1277 Corsan - CPS 1277 2023 - Cod 081-3.pdf Contrato de Prestação de Serviços SUPRG - RIO GRANDE 06/03/2023
1276 Corsan - CPS 1276 2023 - Cod 336-3.pdf Contrato de Prestação de Serviços SUPRG - RIO GRANDE 06/03/2023
1275 Corsan - CPS 1275 2023 - Cod 892-3.pdf Contrato de Prestação de Serviços SUPRG - RIO GRANDE 06/03/2023
1274 Corsan - CPS 1274 2023 - Cod 904-0.pdf Contrato de Prestação de Serviços SUPRG - RIO GRANDE 06/03/2023
1273 Corsan - CPS 1273 2023 - Cod 912-1.pdf Contrato de Prestação de Serviços SUPRG - RIO GRANDE 06/03/2023
1272 Corsan - CPS 1272 2023 - Cod 889-3.pdf Contrato de Prestação de Serviços SUPRG - RIO GRANDE 06/03/2023
1271 Corsan - CPS 1271 2023 - Cod 888-5.pdf Contrato de Prestação de Serviços SUPRG - RIO GRANDE 06/03/2023
1270 Corsan - CPS 1270 2023 - Cod 887-7.pdf Contrato de Prestação de Serviços SUPRG - RIO GRANDE 06/03/2023
1112 Registros
# Contrato Tipo de Contrato Unidade Dt Início Dt Término
1306 Brasil Export - CP 1306 2023.pdf Contrato de Patrocínio PORTOS RS - RIO GRANDE 07/07/2023 31/10/2023
1304 In Shore - CPS 1304 2023.pdf Contrato de Prestação de Serviços PORTOS RS - RIO GRANDE 13/07/2023 12/08/2023
1302 Braskem - CT 1302 2023 - Anexos I II III.pdf Contrato de Transição SUPRG - RIO GRANDE 17/07/2023 13/01/2024
1299 Informa Markets - CPS 1299 2023 - WindPower.pdf Contrato de Prestação de Serviços PORTOS RS - RIO GRANDE 12/09/2023 14/09/2023
1298 Sebrae - CP 1298 2023.pdf Contrato de Patrocínio PORTOS RS - RIO GRANDE 07/07/2023 20/10/2023
1297 Federasul - CP 1297 2023.pdf Contrato de Patrocínio SUPRG - PORTO ALEGRE 22/06/2023 22/06/2023
1296 OAB Rio Grande - CP 1296 2023.pdf Contrato de Patrocínio PORTOS RS - RIO GRANDE 20/06/2023 26/08/2023
1295 Sagres - CT 1295 2023 - 1Ad.pdf Contrato de Transição SUPRG - RIO GRANDE 15/06/2023 12/12/2023
1295 Sagres - CT 1295 2023 - Anexos I II III.pdf Contrato de Transição SUPRG - RIO GRANDE 15/06/2023 12/12/2023
1290 APL - Assoc Arranjo Prod Maritimo - CPS 1057 2020 - T Resc 1290 2023.pdf Termo de Rescisão Unilateral SUPRG - RIO GRANDE 01/05/2023 01/05/2023

Execução

Considerando previsão no art. 88 da Lei 13.303/2016, a Portos RS publica mensalmente, através do seu sítio eletrônico, dados atualizados com relação à execução de seus contratos.

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