Contratos

Convênio de Delegação

Código
Ministério dos Transportes
Ministério da Infraestrutura

Arrendamentos Portuários

Código
Contrato
Data de Início
Data de Término
339
Termo-339-26 01 2022.pdf
05/09/1996
31/12/2026
339
Termo-339-20 01 2023.pdf
05/09/1996
31/12/2026
339
Termo-339-20 12 2024.pdf
05/09/1996
31/12/2026
339
Termo-339-20 01 2025.pdf
05/09/1996
31/12/2026
339
Petrobras - Petroleo Brasileiro - CA 01 1996.pdf
05/09/1996
31/12/2026
339
Petrobras - Petroleo Brasileiro - CA 01 1996 - 1Ad.pdf
05/09/1996
31/12/2026
339
Petrobras - Petroleo Brasileiro - CA 01 1996 - 2Ad.pdf
05/09/1996
31/12/2026
Código
Contrato
Data de Início
Data de Término
358
Tecon - Oficio 228 2020 - Prorrogacao CA 01 97.pdf
03/02/1997
03/02/2047
358
Termo-358-20 01 2025.pdf
03/02/1997
03/02/2047
358
Tecon - CA 01 1997.pdf
03/02/1997
03/02/2047
358
Tecon - CA 01 1997 - 1Ad.pdf
03/02/1997
03/02/2047
358
Tecon - CA 01 1997 - 2Ad.pdf
03/02/1997
03/02/2047
358
Termo-358-20 03 2025.pdf
03/02/1997
03/02/2047
363
Termo-363-20 01 2025.pdf
18/04/1997
17/04/2027
363
Tergrasa - CA 02 1997 - original e 1Ad.pdf
18/04/1997
17/04/2027
363
Tergrasa - CA 02 1997 - 2Ad.pdf
18/04/1997
17/04/2027
363
Tergrasa - CA 02 1997 - 3Ad.pdf
18/04/1997
17/04/2027
363
Tergrasa - CA 02 1997 - 4Ad.pdf
18/04/1997
17/04/2027
363
Tergrasa - CA 02 1997 - 5Ad.pdf
18/04/1997
17/04/2027
Código
Contrato
Data de Início
Data de Término
231
Petrobras Transportes - Transpetro - CA 01 2002 - 1Ad.pdf
23/12/2002
23/12/2032
231
Petrobras Transportes - Transpetro - CA 01 2002 - 2Ad.pdf
23/12/2002
23/12/2032
231
Petrobras Transportes - Transpetro - CA 01 2002 - 3Ad PORTOS RS - 2oAd MINFRA.pdf
23/12/2002
23/12/2032
231
Petrobras Transportes - Transpetro - CA 01 2002 - 4Ad MINFRA.pdf
23/12/2002
23/12/2032
Código
Contrato
Data de Início
Data de Término
1156
CMPC Pel - CA 1156 2021 - Contrato 04 2021 - MInfra.pdf
13/08/2021
13/08/2031
1156
CMPC - CA 1156 2021 - Contrato 04 2021 - Termo MInfra.pdf
13/08/2021
13/08/2031
Código
Contrato
Data de Início
Data de Término
1452
Serra Morena - CA 1452 2024 - Antaq.pdf
16/05/2024
16/05/2034
1477
AC Vita Servicos de Armazenagem Ltda - CA 1477 2024 - Minist Portos 05 2024 - RIG71.pdf
02/08/2024
02/08/2034
1477
Termo-1477-20 07 2025.pdf
02/08/2024
02/08/2034
Código
Contrato
Data de Início
Data de Término
1564
Sagres - CA 02 2025.pdf
15/05/2025
15/05/2035

Contratos

453 Registros
# Contrato Tipo de Contrato Unidade Dt Início Dt Término
1269 Corsan - CPS 1269 2023 - Cod 825-7.pdf Contrato de Prestação de Serviços SUPRG - RIO GRANDE 06/03/2023
1268 Corsan - CPS 1268 2023 - Cod 785-4.pdf Contrato de Prestação de Serviços SUPRG - RIO GRANDE 06/03/2023
1267 Corsan - CPS 1267 2023 - Cod 914-8.pdf Contrato de Prestação de Serviços SUPRG - RIO GRANDE 06/03/2023
1266 Corsan - CPS 1266 2023 - Cod 918-0.pdf Contrato de Prestação de Serviços SUPRG - RIO GRANDE 06/03/2023
1265 Corsan - CPS 1265 2023 - Cod 989-3.pdf Contrato de Prestação de Serviços PORTOS RS - RIO GRANDE 06/03/2023
1264 Corsan - CPS 1264 2023 - Cod 799-1.pdf Contrato de Prestação de Serviços SUPRG - RIO GRANDE 06/03/2023
1263 Corsan - CPS 1263 2023 - Cod 970-6.pdf Contrato de Prestação de Serviços SUPRG - RIO GRANDE 06/03/2023
1262 Corsan - CPS 1262 2023 - Cod 891-5.pdf Contrato de Prestação de Serviços SUPRG - RIO GRANDE 06/03/2023
1261 Corsan - CPS 1261 2023 - Cod 890-7.pdf Contrato de Prestação de Serviços SUPRG - RIO GRANDE 06/03/2023
1260 PROCERGS - CPS 1260 2023 - DRC 112 2022.pdf Contrato de Prestação de Serviços SUPRG - RIO GRANDE 28/03/2023 28/03/2027
1112 Registros
# Contrato Tipo de Contrato Unidade Dt Início Dt Término
1289 VideBand Ind Com Confeccoes - CFB 1289 2023.pdf Contrato de Fornecimento de Bens PORTOS RS - RIO GRANDE 15/05/2023 15/06/2023
1288 Leonardo Henrique Benvenutti Rodrigues - CFB 1288 2023.pdf Contrato de Fornecimento de Bens PORTOS RS - RIO GRANDE 17/05/2023 17/06/2023
1287 Marques Sinalizacoes Viarias - CPS 1287 2023.pdf Contrato de Prestação de Serviços PORTOS RS - RIO GRANDE 05/05/2023 05/07/2023
1286 Blest Com Eletronicos - CPS 1286 2023.pdf Contrato de Fornecimento de Bens SUPRG - RIO GRANDE 29/05/2023 18/06/2023
1285 ADVB - Ass Dirigentes de Vendas e MKT do Brasil - CP 1285 2023.pdf Contrato de Patrocínio PORTOS RS - RIO GRANDE 11/05/2023 17/08/2023
1284 Fronteira Geologia - CPS 1284 2023.pdf Contrato de Prestação de Serviços SUPRG - RIO GRANDE 19/05/2023 18/07/2023
1282 Serra Morena - CT 1282 2023 - Anexos.pdf Contrato de Transição SUPRG - PORTO ALEGRE 10/05/2023 06/11/2023
1280 Policia Civil - CP 1280 2023.pdf Contrato de Patrocínio SUPRG - RIO GRANDE 12/04/2023 12/05/2023
1259 Milene Correa Sahagoff - CPS 1259 2023.pdf Contrato de Prestação de Serviços SUPRG - RIO GRANDE 08/03/2023 31/03/2023
1257 Wagner Zamberlam - CPS 1257 2023.pdf Contrato de Prestação de Serviços SUPRG - RIO GRANDE 29/03/2023 28/05/2023

Execução

Considerando previsão no art. 88 da Lei 13.303/2016, a Portos RS publica mensalmente, através do seu sítio eletrônico, dados atualizados com relação à execução de seus contratos.

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