Contratos

Convênio de Delegação

Código
Ministério dos Transportes
Ministério da Infraestrutura

Arrendamentos Portuários

Código
Contrato
Data de Início
Data de Término
339
Termo-339-26 01 2022.pdf
05/09/1996
31/12/2026
339
Termo-339-20 01 2023.pdf
05/09/1996
31/12/2026
339
Termo-339-20 12 2024.pdf
05/09/1996
31/12/2026
339
Termo-339-20 01 2025.pdf
05/09/1996
31/12/2026
339
Petrobras - Petroleo Brasileiro - CA 01 1996.pdf
05/09/1996
31/12/2026
339
Petrobras - Petroleo Brasileiro - CA 01 1996 - 1Ad.pdf
05/09/1996
31/12/2026
339
Petrobras - Petroleo Brasileiro - CA 01 1996 - 2Ad.pdf
05/09/1996
31/12/2026
Código
Contrato
Data de Início
Data de Término
358
Tecon - Oficio 228 2020 - Prorrogacao CA 01 97.pdf
03/02/1997
03/02/2047
358
Termo-358-20 01 2025.pdf
03/02/1997
03/02/2047
358
Tecon - CA 01 1997.pdf
03/02/1997
03/02/2047
358
Tecon - CA 01 1997 - 1Ad.pdf
03/02/1997
03/02/2047
358
Tecon - CA 01 1997 - 2Ad.pdf
03/02/1997
03/02/2047
358
Termo-358-20 03 2025.pdf
03/02/1997
03/02/2047
363
Termo-363-20 01 2025.pdf
18/04/1997
17/04/2027
363
Tergrasa - CA 02 1997 - original e 1Ad.pdf
18/04/1997
17/04/2027
363
Tergrasa - CA 02 1997 - 2Ad.pdf
18/04/1997
17/04/2027
363
Tergrasa - CA 02 1997 - 3Ad.pdf
18/04/1997
17/04/2027
363
Tergrasa - CA 02 1997 - 4Ad.pdf
18/04/1997
17/04/2027
363
Tergrasa - CA 02 1997 - 5Ad.pdf
18/04/1997
17/04/2027
Código
Contrato
Data de Início
Data de Término
231
Termo-231-20 12 2024.pdf
23/12/2002
23/12/2032
231
Petrobras Transportes - Transpetro - CA 01 2002 - 1Ad.pdf
23/12/2002
23/12/2032
231
Petrobras Transportes - Transpetro - CA 01 2002 - 2Ad.pdf
23/12/2002
23/12/2032
231
Petrobras Transportes - Transpetro - CA 01 2002 - 3Ad PORTOS RS - 2oAd MINFRA.pdf
23/12/2002
23/12/2032
231
Petrobras Transportes - Transpetro - CA 01 2002 - 4Ad MINFRA.pdf
23/12/2002
23/12/2032
Código
Contrato
Data de Início
Data de Término
1156
CMPC Pel - CA 1156 2021 - Contrato 04 2021 - MInfra.pdf
13/08/2021
13/08/2031
1156
CMPC - CA 1156 2021 - Contrato 04 2021 - Termo MInfra.pdf
13/08/2021
13/08/2031
Código
Contrato
Data de Início
Data de Término
1452
Serra Morena - CA 1452 2024 - Antaq.pdf
16/05/2024
16/05/2034
1477
AC Vita Servicos de Armazenagem Ltda - CA 1477 2024 - Minist Portos 05 2024 - RIG71.pdf
02/08/2024
02/08/2034
Código
Contrato
Data de Início
Data de Término
1564
Sagres - CA 02 2025.pdf
12/03/2025
12/02/2035

Contratos

442 Registros
# Contrato Tipo de Contrato Unidade Dt Início Dt Término
1254 APL - CPS 1254 2023 - Apostilamento 016 2024.pdf Contrato de Prestação de Serviços SUPRG - RIO GRANDE 20/04/2023 20/04/2028
1249 ELF Locadora de Veiculos - CPS 1249 2023.pdf Contrato de Prestação de Serviços SUPRG - RIO GRANDE 15/03/2023 15/03/2026
1249 ELF Locadora de Veiculos - CPS 1249 2023 - Apostilamento 02 2025.pdf Contrato de Prestação de Serviços SUPRG - RIO GRANDE 15/03/2023 15/03/2026
1249 ELF Locadora de Veiculos - CPS 1249 2023 - 2Ad.pdf Contrato de Prestação de Serviços SUPRG - RIO GRANDE 15/03/2023 15/03/2026
1249 ELF Locadora de Veiculos - CPS 1249 2023 - Apostilamento 13 2024.pdf Contrato de Prestação de Serviços SUPRG - RIO GRANDE 15/03/2023 15/03/2026
1249 ELF Locadora de Veiculos - CPS 1249 2023 - 1Ad.pdf Contrato de Prestação de Serviços SUPRG - RIO GRANDE 15/03/2023 15/03/2026
1233 ANVISA - CCUNO 1233 2023.pdf Contrato de Cessão de Uso Não Oneroso SUPRG - RIO GRANDE 11/03/2024 11/03/2029
1232 Axis do Brasil Contabilidade - CPS 1232 2023 - 3Ad.pdf Contrato de Prestação de Serviços SUPRG - RIO GRANDE 12/01/2023 12/01/2026
1232 Aixs do Brasil Contabilidade - CPS 1232 2023 1Ad.pdf Contrato de Prestação de Serviços SUPRG - RIO GRANDE 12/01/2023 12/01/2026
1232 Axis do Brasil Contabilidade - CPS 1232 2023.pdf Contrato de Prestação de Serviços SUPRG - RIO GRANDE 12/01/2023 12/01/2026
1064 Registros
# Contrato Tipo de Contrato Unidade Dt Início Dt Término
1226 Lider Notebooks - CFB 1226 2022.pdf Contrato de Fornecimento de Bens SUPRG - PORTO ALEGRE 26/12/2022 26/12/2023
1226 Lider Notebooks - CFB 1226 2022 - 1Ad.pdf Contrato de Fornecimento de Bens SUPRG - PORTO ALEGRE 26/12/2022 26/12/2023
1225 Milene Correa Sahagoff - CPS 1225 2022.pdf Contrato de Prestação de Serviços SUPRG - RIO GRANDE 13/12/2022 08/03/2023
1224 CDL Rio Grande - CP 1224 2022.pdf Contrato de Patrocínio SUPRG - RIO GRANDE 08/12/2022 25/12/2022
1223 Maciel Consultores - TRU 1223 2022.pdf Termo de Rescisão Unilateral SUPRG - RIO GRANDE 07/12/2022 07/12/2022
1221 AS Service - CPS 1221 2022.pdf Contrato de Prestação de Serviços SUPRG - RIO GRANDE 01/12/2022 31/12/2022
1221 AS Service - CPS 1221 2022 - Apostilamento 002 2022.pdf Contrato de Prestação de Serviços SUPRG - RIO GRANDE 01/12/2022 31/12/2022
1220 Sagres - CT 1220 2022 - Anexos I II III.pdf Contrato de Transição SUPRG - RIO GRANDE 16/12/2022 14/06/2023
1219 Jan De Nul - COSE 1219 2022 1Ad.pdf Contrato de Obras e Serviços de Engenharia SUPRG - RIO GRANDE 18/11/2022 18/11/2023
1219 Jan De Nul - COSE 1219 2022.pdf Contrato de Obras e Serviços de Engenharia SUPRG - RIO GRANDE 18/11/2022 18/11/2023

Execução

Considerando previsão no art. 88 da Lei 13.303/2016, a Portos RS publica mensalmente, através do seu sítio eletrônico, dados atualizados com relação à execução de seus contratos.

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