Normativas Portos RS

140 Registros
# Normativas Portos RS Unidade Data Atualizações
294 NORMA Nº 47/2025: Dispõe sobre desconto tarifário, de forma isonômica, estipulada pela resolução ANTAQ nº 61/2021, na Tabela Tarifária do Porto Organizado do Rio Grande. Portos RS - RG 23/07/2025
293 NORMA 46/2025: Estabelece desconto tarifário de forma isonômica estipulada pela resolução ANTAQ nº 61/2021, na tabela tarifária do Porto Organizado de Porto Alegre. Portos RS 08/04/2025 30/04/2025
292 NORMA 45/2025: Dispõe sobre as consequências dos desvios de conduta dos usuários dos Portos Organizados sob responsabilidade da Portos RS Portos RS 24/03/2025 14/05/2025
291 NORMA 44/2025: Estabelece desconto tarifário de forma isonômica estipulada pela Resolução ANTAQ nº 61/2021, na tabela tarifária do Porto Organizado de Porto Alegre Portos RS 06/01/2025 18/07/2025
290 NORMA 43/2025: Aprova o regulamento de porte, uso cautela e descarte de material controlado da Guarda Portuária Portos RS 14/01/2025 06/01/2026
289 REVOGADA - NORMA 42/2024: Estabelece desconto tarifário de forma isonômica estipulada pela Resolução ANTAQ nº 61/2021, na tabela tarifária do Porto Organizado do Rio Grande Portos RS 14/01/2025 24/07/2025
284 REVOGADA - NORMA Nº 41/2024: Estabelece desconto tarifário de forma isonômica estipulada pela Resolução Antaq nº 61/2021 para embarcações empregadas na Navegação Interior Portos RS 27/12/2024 23/12/2025
283 NORMA Nº 40/2024: Estabelece desconto tarifário de forma isonômica estipulada pela Resolução Antaq nº 61/2021 Portos RS 27/12/2024 23/12/2025
282 NORMA Nº 39/2024: Dispõe sobre limitação do calado na hidrovia entre Rio Grande e Porto Alegre Portos RS 13/11/2024 23/12/2025
279 NORMA Nº 38/2024: Estabelece os meios para garantir a saúde e seguranca no embarque e desembarque de tripulantes nos Portos Públicos do RS Portos RS 06/08/2024 06/08/2024

OS Suprg

# Ato Unidade Data
213 OS 002/2022 - Instalação de armazéns infláveis ou estruturados em área de pátio nos Portos Organizados de Rio Grande, Pelotas e Porto Alegre SUPRG - RIO GRANDE 04/04/2022
212 OS 001/2022(Revoga OS 010/2021) Dispõe sobre medidas temporárias para estabelecimento do Plantão Mínimo de Atendimento nas Un. dos Portos do RS para prevenção e contenção da COVID-19. SUPRG - RIO GRANDE 01/04/2022
209 OS 010/2021 Dispõe sobre medidas temporárias para estabelecimento do Plantão Mínimo de Atendimento nas Unidades dos Portos do RS para prevenção e contenção de possíveis epidemias do (COVID-19). SUPRG - RIO GRANDE 06/12/2021
208 OS 009/2021 Estabelece o Calado Máximo nas Instalações Portuárias do Porto Organizado do Rio Grande. SUPRG - RIO GRANDE 27/09/2021
207 OS 008/2021 - Regula o uso dos berços de atracação no Porto Novo do Porto do Rio Grande SUPRG - RIO GRANDE 04/08/2021
206 007/2021 - Regulamenta a manutenção, reparos e pinturas de navios nos Portos do Rio Grande do Sul. SUPRG - RIO GRANDE 30/07/2021
205 OS 006/2021 - Dispõe sobre a proibição do lançamento de água de lavagem de scrubbers tipo open-loop e close-loop no contexto da Lagoa dos Patos SUPRG - RIO GRANDE 30/07/2021
199 OS 005/2021 - Dispõe acerca do acesso e permanência de veículos na área do Cais Mauá, no Porto de Porto Alegre SUPRG - PORTO ALEGRE 23/04/2021
197 OS 004/2021 - Dispõe sobre a reestruturação do Conselho de Gestão Ambiental do Porto Organizado do Rio Grande / CGAPRG e aprova a revisão do Regimento Interno SUPRG - RIO GRANDE 23/04/2021
193 OS 002/2021 - Institui o Índice de Desempenho Ambiental .IDA como instrumento de acompanhamento e controle de gestão ambiental junto aos operadores portuários na Portos RS SUPRG - RIO GRANDE 19/01/2021

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