Normativas Portos RS

140 Registros
# Normativas Portos RS Unidade Data Atualizações
279 NORMA Nº 38/2024: Estabelece os meios para garantir a saúde e seguranca no embarque e desembarque de tripulantes nos Portos Públicos do RS Portos RS 06/08/2024 06/08/2024
278 NORMA Nº 37/2024: Estabelece a utilização de rádio comunicador nas atividades de movimentação de cargas nos Portos Públicos do RS Portos RS 06/08/2024
277 REVOGADA - NORMA Nº 36/2024: Estabelece a suspensão dos procedimentos licitatórios no âmbito da Portos RS, salvo casos excepcionais definidos pela Diretoria de Gestão, Administrativa e Financeira Portos RS 13/05/2024 06/08/2024
276 REVOGADA - NORMA Nº 35/2024: Estabelece desconto tarifário de forma isonômica estipulada pela resolução ANTAQ nº 61/2021 Portos RS 07/05/2024 06/08/2024
275 NORMA Nº 34/2024: Aprova uso parcial, e excepcional, do Pátio Automotivo - RIG 82, localizado no Porto Organizado do Rio Grande para armazenagem de Carga Geral Portos RS 16/04/2024
274 NORMA Nº 33/2024: Estabelece procedimentos para a instalação de armazéns infláveis ou estruturados em área de pátio, nos Portos Organizados de Rio Grande, Pelotas e Porto Alegre Portos RS 16/04/2024 16/04/2024
273 NORMA Nº 32/2023: Estabelece desconto tarifário de forma isonômica estipulada pela resolução ANTAQ nº 61/2021 na tabela III, infraestrutura operacional ou terrestre do Porto Organizado do Rio Grande Portos RS 20/12/2023 27/12/2023
272 NORMA Nº 31/2023: Estabelece procedimentos para operação de granéis sólidos nas unidades portuárias da Portos RS em Rio Grande Portos RS - RG 21/11/2023 01/04/2024
271 NORMA Nº 30/2023: Estabelece metodologia isonômica de aplicação da tarifa convencional na tabela V, infraestrutura de armazenagem, prevista na tarifa portuária do Porto de Porto Alegre Portos RS 07/11/2023 07/11/2023
270 NORMA Nº 29/2023: As medidas para regulamentar a prontidão de Kit de Mitigação Ambiental para a operação nas unidades portuárias da Portos RS Portos RS 10/10/2023

OS Suprg

# Ato Unidade Data
193 OS 002/2021 - Institui o Índice de Desempenho Ambiental .IDA como instrumento de acompanhamento e controle de gestão ambiental junto aos operadores portuários na Portos RS SUPRG - RIO GRANDE 19/01/2021
192 OS 001/2021 - Dispõe sobre a Política Ambiental da Portos RS e institui a Agenda Ambiental Institucional do Porto do Rio Grande. SUPRG - RIO GRANDE 15/01/2021
191 OS 028/2020 - (Revoga OS 026/2020) - Estabelece os Parâmetros para as Manobras de Giro dos Navios ao norte e a leste do TECON. SUPRG - RIO GRANDE 17/12/2020
190 OS 027/2020 - (Revoga OS 025/2020) - Estabelece o Calado Máximo do Canal Externo e Velocidades Máximas de Navegação. SUPRG - RIO GRANDE 17/12/2020
187 ORDER OF SERVICE NO. 024, OCTOBER 26, 2020 SUPRG - RIO GRANDE 12/11/2020
186 ORDER OF SERVICE NO. 023, OCTOBER 26, 2020 SUPRG - RIO GRANDE 12/11/2020
183 OS 023/2020 - (Revoga OS 009/2018) Estabelece o Calado Máximo das Embarcações do Porto Organizado do Rio Grande e as Velocidades Máximas de Navegação nos seus Canais. SUPRG - RIO GRANDE 26/10/2020
182 OS 022/2020 - (Revoga OS 03/2018) Define Especialização de Armazéns e Áreas de Armazenagem do Porto de Porto Alegre, em Regime Público. SUPRG - PORTO ALEGRE 22/10/2020
178 OS 019/2020 -Dispõe sobre as medidas para regulamentar as operações com óleo no Porto Organizado do Rio Grande SUPRG - RIO GRANDE 15/07/2020
177 OS 018/2020 - Determina procedimentos a serem adotados para navegabilidade no Canal Feitoria para embarcações enquanto ocorrer a dragagem SUPRG - RIO GRANDE 13/07/2020

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