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Contratos

Convênio de Delegação

Código
Ministério dos Transportes
Ministério da Infraestrutura

Arrendamentos Portuários

Código
Contrato
Data de Início
Data de Término
339
Termo-339-26 01 2022.pdf
05/09/1996
31/12/2026
339
Termo-339-20 01 2023.pdf
05/09/1996
31/12/2026
339
Termo-339-20 12 2024.pdf
05/09/1996
31/12/2026
339
Termo-339-20 01 2025.pdf
05/09/1996
31/12/2026
339
Petrobras - Petroleo Brasileiro - CA 01 1996.pdf
05/09/1996
31/12/2026
339
Petrobras - Petroleo Brasileiro - CA 01 1996 - 1Ad.pdf
05/09/1996
31/12/2026
339
Petrobras - Petroleo Brasileiro - CA 01 1996 - 2Ad.pdf
05/09/1996
31/12/2026
339
Petroleo Brasileiro - CA 01 96 3ad.pdf
05/09/1996
31/12/2026
339
Termo-339-06 02 2026.pdf
05/09/1996
31/12/2026
Código
Contrato
Data de Início
Data de Término
358
Tecon - Oficio 228 2020 - Prorrogacao CA 01 97.pdf
03/02/1997
03/02/2047
358
Termo-358-20 01 2025.pdf
03/02/1997
03/02/2047
358
Tecon - CA 01 1997.pdf
03/02/1997
03/02/2047
358
Tecon - CA 01 1997 - 1Ad.pdf
03/02/1997
03/02/2047
358
Tecon - CA 01 1997 - 2Ad.pdf
03/02/1997
03/02/2047
358
Termo-358-20 03 2025.pdf
03/02/1997
03/02/2047
358
Termo-358-06 02 2026.pdf
03/02/1997
03/02/2047
363
Termo-363-20 01 2025.pdf
18/04/1997
17/04/2027
363
Tergrasa - CA 02 1997 - original e 1Ad.pdf
18/04/1997
17/04/2027
363
Tergrasa - CA 02 1997 - 2Ad.pdf
18/04/1997
17/04/2027
363
Tergrasa - CA 02 1997 - 3Ad.pdf
18/04/1997
17/04/2027
363
Tergrasa - CA 02 1997 - 4Ad.pdf
18/04/1997
17/04/2027
363
Tergrasa - CA 02 1997 - 5Ad.pdf
18/04/1997
17/04/2027
363
Termo-363-06 02 2026.pdf
18/04/1997
17/04/2027
Código
Contrato
Data de Início
Data de Término
231
Petrobras Transportes - Transpetro - CA 01 2002 - 1Ad.pdf
23/12/2002
23/12/2032
231
Petrobras Transportes - Transpetro - CA 01 2002 - 2Ad.pdf
23/12/2002
23/12/2032
231
Petrobras Transportes - Transpetro - CA 01 2002 - 3Ad PORTOS RS - 2oAd MINFRA.pdf
23/12/2002
23/12/2032
231
Petrobras Transportes - Transpetro - CA 01 2002 - 4Ad MINFRA.pdf
23/12/2002
23/12/2032
Código
Contrato
Data de Início
Data de Término
1156
CMPC Pel - CA 1156 2021 - Contrato 04 2021 - MInfra.pdf
13/08/2021
13/08/2031
1156
CMPC - CA 1156 2021 - Contrato 04 2021 - Termo MInfra.pdf
13/08/2021
13/08/2031
Código
Contrato
Data de Início
Data de Término
1452
Serra Morena - CA 1452 2024 - Antaq.pdf
16/05/2024
16/05/2034
1452
Serra Morena - CA 1452 2024 - Antaq - Apostilamento 001 2025.pdf
16/05/2024
16/05/2034
1452
Serra Morena - CA 1452 2024 - Antaq Apostilamento 002 2026.pdf
16/05/2024
16/05/2034
1477
AC Vita Servicos de Armazenagem Ltda - CA 1477 2024 - Minist Portos 05 2024 - RIG71.pdf
02/08/2024
02/08/2034
1477
Termo-1477-20 07 2025.pdf
02/08/2024
02/08/2034
1477
Termo-1477-20 07 2026.pdf
02/08/2024
02/08/2034
1477
AC Vita - CA 1477 2024 - Minist Portos 05 2024 - RIG71 - Apostilamento 002 2026.pdf
02/08/2024
02/08/2034
Código
Contrato
Data de Início
Data de Término
1564
Sagres - CA 02 2025.pdf
15/05/2025
15/05/2035

Extrato de Requerimento de Contrato de Uso Temporário

Arquivo
Extrato de Requerimento - POA 21

Contratos de Uso Público Contínuo

Código Contrato Data de Início Data de Término Data do Pedido
1777 Contrato de Uso Publico AGM Operadora Portuaria 0001-2026.pdf 01/06/2026 28/11/2026 23/04/2026
1778 Contrato de Uso Publico Sagres Operacoes Portuarias 0002-2026.pdf 01/06/2026 28/11/2026 28/05/2026
1779 Contrato de Uso Publico Rio Grande Logistica Portuaria 0003-2026.pdf 01/06/2026 28/11/2026 28/05/2026

Contratos

551 Registros
# Contrato Tipo de Contrato Unidade Dt Início Dt Término
1268 Corsan - CPS 1268 2023 - Cod 785-4.pdf Contrato de Prestação de Serviços SUPRG - RIO GRANDE 06/03/2023
1267 Corsan - CPS 1267 2023 - Cod 914-8.pdf Contrato de Prestação de Serviços SUPRG - RIO GRANDE 06/03/2023
1266 Corsan - CPS 1266 2023 - Cod 918-0.pdf Contrato de Prestação de Serviços SUPRG - RIO GRANDE 06/03/2023
1265 Corsan - CPS 1265 2023 - Cod 989-3.pdf Contrato de Prestação de Serviços PORTOS RS - RIO GRANDE 06/03/2023
1264 Corsan - CPS 1264 2023 - Cod 799-1.pdf Contrato de Prestação de Serviços SUPRG - RIO GRANDE 06/03/2023
1263 Corsan - CPS 1263 2023 - Cod 970-6.pdf Contrato de Prestação de Serviços SUPRG - RIO GRANDE 06/03/2023
1262 Corsan - CPS 1262 2023 - Cod 891-5.pdf Contrato de Prestação de Serviços SUPRG - RIO GRANDE 06/03/2023
1261 Corsan - CPS 1261 2023 - Cod 890-7.pdf Contrato de Prestação de Serviços SUPRG - RIO GRANDE 06/03/2023
1260 PROCERGS - CPS 1260 2023 - DRC 112 2022.pdf Contrato de Prestação de Serviços SUPRG - RIO GRANDE 28/03/2023 28/03/2027
1256 Prefeitura Municipal de Rio Grande - CCUNO 1256 2023.pdf Contrato de Cessão de Uso Não Oneroso SUPRG - RIO GRANDE 29/03/2023 29/03/2043
1353 Registros
# Contrato Tipo de Contrato Unidade Dt Início Dt Término
1364 Municipio Sao Jose Norte - CP 1364 2023.pdf Contrato de Patrocínio PORTOS RS - RIO GRANDE 01/12/2023 01/01/2024
1362 Pedro Reginaldo de Albernaz Faria e Fagundes - CPS 1362 2023 - Apostilamento 12 2024.pdf Contrato de Prestação de Serviços PORTOS RS - UNIDADE RIO GRANDE 13/11/2023 11/05/2024
1362 Pedro Reginaldo de Albernaz Faria e Fagundes - CPS 1362 2023 Emergencial.pdf Contrato de Prestação de Serviços PORTOS RS - UNIDADE RIO GRANDE 13/11/2023 11/05/2024
1360 Rogerio Feijo Kozoroski - CFB 1360 2023.pdf Contrato de Fornecimento de Bens PORTOS RS - RIO GRANDE 10/11/2023 10/11/2024
1359 Federasul - CP 1359 2023.pdf Contrato de Patrocínio PORTOS RS - RIO GRANDE 14/11/2023 14/11/2023
1358 Nikolas Aguiar da Rosa Ltda - CPS 1358 2023.pdf Contrato de Prestação de Serviços PORTOS RS - RIO GRANDE 17/11/2023 17/09/2025
1358 Nikolas Aguiar da Rosa - CPS 1358 2023 - 1Ad.pdf Contrato de Prestação de Serviços PORTOS RS - RIO GRANDE 17/11/2023 17/09/2025
1358 Nikolas Aguiar da Rosa - CPS 1358 2023 2Ad.pdf Contrato de Prestação de Serviços PORTOS RS - RIO GRANDE 17/11/2023 17/09/2025
1357 FURG - CPS 1357 2023.pdf Contrato de Prestação de Serviços PORTOS RS - RIO GRANDE 02/01/2024 02/01/2026
1357 FURG - CPS 1357 2023 1 ad.pdf Contrato de Prestação de Serviços PORTOS RS - RIO GRANDE 02/01/2024 02/01/2026

Execução

Considerando previsão no art. 88 da Lei 13.303/2016, a Portos RS publica mensalmente, através do seu sítio eletrônico, dados atualizados com relação à execução de seus contratos.

Documento não encontrado! Solicite via e-mail para contratos@portosrs.com.br

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