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Contratos

Convênio de Delegação

Código
Ministério dos Transportes
Ministério da Infraestrutura

Arrendamentos Portuários

Código
Contrato
Data de Início
Data de Término
339
Termo-339-26 01 2022.pdf
05/09/1996
31/12/2026
339
Termo-339-20 01 2023.pdf
05/09/1996
31/12/2026
339
Termo-339-20 12 2024.pdf
05/09/1996
31/12/2026
339
Termo-339-20 01 2025.pdf
05/09/1996
31/12/2026
339
Petrobras - Petroleo Brasileiro - CA 01 1996.pdf
05/09/1996
31/12/2026
339
Petrobras - Petroleo Brasileiro - CA 01 1996 - 1Ad.pdf
05/09/1996
31/12/2026
339
Petrobras - Petroleo Brasileiro - CA 01 1996 - 2Ad.pdf
05/09/1996
31/12/2026
Código
Contrato
Data de Início
Data de Término
358
Tecon - Oficio 228 2020 - Prorrogacao CA 01 97.pdf
03/02/1997
03/02/2047
358
Termo-358-20 01 2025.pdf
03/02/1997
03/02/2047
358
Tecon - CA 01 1997.pdf
03/02/1997
03/02/2047
358
Tecon - CA 01 1997 - 1Ad.pdf
03/02/1997
03/02/2047
358
Tecon - CA 01 1997 - 2Ad.pdf
03/02/1997
03/02/2047
358
Termo-358-20 03 2025.pdf
03/02/1997
03/02/2047
363
Termo-363-20 01 2025.pdf
18/04/1997
17/04/2027
363
Tergrasa - CA 02 1997 - original e 1Ad.pdf
18/04/1997
17/04/2027
363
Tergrasa - CA 02 1997 - 2Ad.pdf
18/04/1997
17/04/2027
363
Tergrasa - CA 02 1997 - 3Ad.pdf
18/04/1997
17/04/2027
363
Tergrasa - CA 02 1997 - 4Ad.pdf
18/04/1997
17/04/2027
363
Tergrasa - CA 02 1997 - 5Ad.pdf
18/04/1997
17/04/2027
Código
Contrato
Data de Início
Data de Término
231
Termo-231-20 12 2024.pdf
23/12/2002
23/12/2032
231
Petrobras Transportes - Transpetro - CA 01 2002 - 1Ad.pdf
23/12/2002
23/12/2032
231
Petrobras Transportes - Transpetro - CA 01 2002 - 2Ad.pdf
23/12/2002
23/12/2032
231
Petrobras Transportes - Transpetro - CA 01 2002 - 3Ad PORTOS RS - 2oAd MINFRA.pdf
23/12/2002
23/12/2032
231
Petrobras Transportes - Transpetro - CA 01 2002 - 4Ad MINFRA.pdf
23/12/2002
23/12/2032
Código
Contrato
Data de Início
Data de Término
1156
CMPC Pel - CA 1156 2021 - Contrato 04 2021 - MInfra.pdf
13/08/2021
13/08/2031
1156
CMPC - CA 1156 2021 - Contrato 04 2021 - Termo MInfra.pdf
13/08/2021
13/08/2031
Código
Contrato
Data de Início
Data de Término
1452
Serra Morena - CA 1452 2024 - Antaq.pdf
16/05/2024
16/05/2034
1477
AC Vita Servicos de Armazenagem Ltda - CA 1477 2024 - Minist Portos 05 2024 - RIG71.pdf
02/08/2024
02/08/2034
Código
Contrato
Data de Início
Data de Término
1564
Sagres - CA 02 2025.pdf
15/05/2025
15/05/2035

Contratos

437 Registros
# Contrato Tipo de Contrato Unidade Dt Início Dt Término
1110 Embarcadero - CCUOI 1110 2020 - 2Ad.pdf Contrato de Cessão de Uso Oneroso SUPRG - PORTO ALEGRE 07/01/2021 07/07/2026
1089 Ambietica - CPS 1089 2020 2Ad.pdf Contrato de Prestação de Serviços SUPRG - PELOTAS 09/11/2020 09/11/2025
1089 Ambietica - CPS 1089 2020 - 1Ad.pdf Contrato de Prestação de Serviços SUPRG - PELOTAS 09/11/2020 09/11/2025
1089 Ambietica - CPS 1089 2020 6Ad.pdf Contrato de Prestação de Serviços SUPRG - PELOTAS 09/11/2020 09/11/2025
1089 Ambietica - CPS 1089 2020 - 3Ad.pdf Contrato de Prestação de Serviços SUPRG - PELOTAS 09/11/2020 09/11/2025
1089 Ambietica - CPS 1089 2020.pdf Contrato de Prestação de Serviços SUPRG - PELOTAS 09/11/2020 09/11/2025
1089 Ambietica - CPS 1089 2020 - 5Ad.pdf Contrato de Prestação de Serviços SUPRG - PELOTAS 09/11/2020 09/11/2025
1089 Ambietica - CPS 1089 2020 - 4Ad.pdf Contrato de Prestação de Serviços SUPRG - PELOTAS 09/11/2020 09/11/2025
1082 Brig Militar - CCUNO 1082 2020.pdf Contrato de Cessão de Uso Não Oneroso SUPRG - PORTO ALEGRE 02/10/2020 02/10/2040
1082 Secretaria Seguranca Publica - CCUNO 1082 2020 - 2Ad.pdf Contrato de Cessão de Uso Não Oneroso SUPRG - PORTO ALEGRE 02/10/2020 02/10/2040
1080 Registros
# Contrato Tipo de Contrato Unidade Dt Início Dt Término
1150 Stemac Grupo Geradores - CPS 1150 2021.pdf Contrato de Prestação de Serviços SUPRG - PORTO ALEGRE 29/11/2021 16/05/2022
1148 Samurai Eng Tec - CPS 1148 2021.pdf Contrato de Prestação de Serviços SUPRG - RIO GRANDE 09/08/2021 09/09/2021
1147 CMPC - CT 1147 2021 Anexos I II III.pdf Contrato de Transição SUPRG - PELOTAS 02/08/2021 29/01/2022
1147 CMPC - CT 1147 2021 - 1 Aditivo.pdf Contrato de Transição SUPRG - PELOTAS 02/08/2021 29/01/2022
1146 Baterias Chapeco - CFB 1146 2021.pdf Contrato de Fornecimento de Bens SUPRG - PORTO ALEGRE 04/08/2021 04/09/2021
1145 Lillian Torres Louzada - CPS 1145 2021.pdf Contrato de Prestação de Serviços SUPRG - RIO GRANDE 17/07/2021 17/03/2025
1145 Lilian Torres Louzada - CPS 1145 2021 - 3Ad.pdf Contrato de Prestação de Serviços SUPRG - RIO GRANDE 17/07/2021 17/03/2025
1145 Lilian Torres Louzada - CPS 1145 2021 - Apostilamento 009 2023.pdf Contrato de Prestação de Serviços SUPRG - RIO GRANDE 17/07/2021 17/03/2025
1145 Lillian Torres Louzada - CPS 1145 2021 - 1Ad.pdf Contrato de Prestação de Serviços SUPRG - RIO GRANDE 17/07/2021 17/03/2025
1145 Lilian Torres Louzada - CPS 1145 2021 - 2Ad.pdf Contrato de Prestação de Serviços SUPRG - RIO GRANDE 17/07/2021 17/03/2025

Execução

Considerando previsão no art. 88 da Lei 13.303/2016, a Portos RS publica mensalmente, através do seu sítio eletrônico, dados atualizados com relação à execução de seus contratos.

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